Uma análise do Observatório do Meio Rural (OMR) ao “comportamento” dos preços de 19 bens alimentares e não alimentares, alvos de monitoria semanal desde o diagnóstico do primeiro caso do novo coronavírus no país, aponta a maior disponibilidade da oferta nacional e a perda do poder de compra por parte dos consumidores, como alguns dos factores que contribuíram para a baixa quase generalizada de preços a partir da segunda quinzena do mês de Maio.

A informação está expressa na análise feita pela organização à “evolução dos preços dos bens essenciais de consumo no período pós-covid-19 (Março, Abril, Maio e Junho)”, tornada pública há dias.

Lembre-se que desde finais de Março que o OMR tem feito levamentos semanais de preços de 19 produtos, nomeadamente, farinha de milho, arroz, massa esparguete, amendoim descascado, coco, feijão nhemba, mandioca, tomate, cebola, batata-reno, repolho, sal, açúcar castanho, óleo alimentar, peixe carapau, frango, ovos, banana e carvão, com vista a avaliar a sua evolução. O levantamento é feito em quatro mercados da Cidade de Maputo (Fajardo, Xiquelene, Central e Zimpeto), cinco da Cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da Cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

De acordo com a organização, após o diagnóstico do primeiro caso do novo coronavírus no país, a 22 de Março último, observou-se uma subida de preços no mês de Abril (regra geral acima de 5%), comparativamente com a média dos preços do mês de Março, período considerado “pré-Covid-19”. Tal facto, explica o OMR, deveu-se a cinco principais razões: a constituição de stocks pelos distribuidores na expectativa de preços futuros mais elevados e venda em quantidades controladas; quebras de importações da África do sul por encerramento de fronteiras; aquisição de maiores quantidades de bens pelos consumidores, na perspectiva de futuras rupturas de stocks; maior consumo devido a um maior confinamento inicial e mais refeições em casa; e especulação de preços em alguns locais.

Entretanto, revela a fonte, a partir da segunda quinzena de Maio, houve redução dos preços, em mais da metade dos produtos, para níveis similares ou inferiores à média do mês de Março, devido à maior oferta nacional, por se iniciar a época de colheitas; acordo com a África do Sul para a abertura de fronteiras para um conjunto de bens, incluindo os alimentares; recuperação da estabilidade comportamental do consumidor; perda do poder aquisitivo dos consumidores; e a depreciação da taxa de câmbio do Rand.

“Existiram excepções a este comportamento, principalmente nos seguintes bens: arroz, amendoim, coco, repolho, sal, frango e ovos. Em grande parte destes produtos, verificou-se, no período analisado, alguma variabilidade dos preços provocada por razões específicas”, refere o documento, que sublinha ter havido também subidas de preços do açúcar e do óleo alimentar, devido à aplicação “inoportuna” do IVA às indústrias açucareiras e de óleos alimentares.

Segundo o OMR, a média de preços do mês de Junho aumentou em mais de 5% em sete produtos (arroz, feijão nhemba, cebola, açúcar castanho, óleo alimentar, ovos e banana) e diminui em seis bens (amendoim, coco, mandioca, tomate, batata-reno e repolho), comparativamente ao do mês de Março. Por exemplo, a cebola teve um aumento de 9,5%, enquanto o tomate teve uma descida de 25,5%.

Para a organização, a evolução de preços variou devido a alguns factores, tais como a origem do produto; o aumento de preços de alguns bens importados e maior tempo e custo de transporte; distâncias dos locais de produção em relação ao mercado de consumo; constituição de reservas alimentares por parte das famílias; e retracção da procura em consequência da perda de rendimento das famílias e do aumento do desemprego.

Por exemplo, a fonte explica que a capital do país regista preços mais elevados em bens que são principalmente produzidos na zona norte (amendoim, feijão nhemba e carvão) ou principalmente importados e/ou de produção perto de Maputo (peixe carapau, banana, arroz, tomate e repolho), enquanto a cidade da Beira tem preços mais elevados no coco e na mandioca, possivelmente por razões de distâncias dos locais de produção. Já a cidade de Nampula apresenta os preços mais altos em massa esparguete, cebola, óleo alimentar e ovos que, com deste último, os restantes bens são importados ou produzidos a grande distância.

Devido a esse aspecto, o OMR entende que as políticas de contenção dos preços devem ter duas vertentes principais: produzir no país (o mais próximo possível dos mercados consumidores), evitando, quanto possível, as importações; e reduzir os custos de transporte, por via das distâncias entre produção e consumo e de maior concorrência no sector de transportes, simultaneamente que se melhoram as vias de comunicação e a segurança nas estradas. (Carta)

Composta por 10.000 Km², a Reserva Especial de Maputo (REM) carrega uma vasta população animal, seja ela selvagem, como marinha. Num trabalho realizado em finais de Junho, “Carta” apurou que vivem, ao redor e no interior daquela área de conservação, 24 comunidades, que vivem na base da renda daquele local turístico. De acordo com Miguel Gonçalves, Administrador da REM, como forma de afastar as comunidades da caça furtiva, a administração daquela área tem implementado projectos sustentáveis.

Segundo Miguel Gonçalves, nos últimos anos, houve uma redução significativa da “caça furtiva”, embora haja alguns furtivos que abatem pequenos antílopes, mas, devido ao investimento feito pelas autoridades, a situação mudou. O gestor explicou que se está a desenvolver um programa de “redesenho” da vedação da área para que se evite o conflito homem-fauna bravia.

Na REM, as comunidades de Madjadjane, Zitundo, Machangulo e Gala, todas do distrito de Matutuine, na província de Maputo, têm praticado agricultura de conservação, sendo que, em 2019, produziram quatro toneladas de cebola, 90 kg de alface e pimento. Cada membro vendeu 200 kg de todos os produtos e o rendimento foi de 5 mil meticais para cada família.

Segundo Fernando Manecas, representante da Associação de Camponeses de Gala, no presente ano, esperam dobrar a produção. Manecas avançou que a associação é composta por 20 pessoas, sendo que, na sua maioria mulheres, cultivam os quatro hectares atribuídos pela direcção da REM.

Helena Njate, praticante da agricultura de conservação, explicou à nossa reportagem que a actividade é boa porque minimiza os custos de vida e que as técnicas usadas melhoraram os índices de produção, uma vez que cultivavam maior quantidade de terra, mas o rendimento era “fraco”.

Gil Mutemba, técnico extensionista da REM, explicou que a prática da agricultura de conservação naquela área visa afastar as comunidades do abate de espécies florestais proibidas, a prática da pesca ilegal, a caça furtiva e a queima de árvores para a produção de carvão vegetal. Disse ainda que, com o melhoramento dos solos, esperam colher o dobro de 2019.

Já Artur Mazive, Secretário do bairro de Madjadjane, afirmou que as comunidades têm-se dedicado ao cultivo da mandioca, batata-doce e couve, garantindo haver uma equipa também preparada para afugentar os elefantes, em caso destes invadirem as machambas. Naquele bairro, sublinha a fonte, os caçadores “furtivos” direccionam as suas acções à caça de pivas, cabrito vermelho e porcos-bravos.

Miguel Gonçalves revelou, aliás, que algumas comunidades residentes no interior da REM pediram para sair daquele local, tendo tido apoio por parte da administração da Reserva.

De acordo com Artur Muandula, Administrador do distrito de Matutuine, a produção de hortas, em locais vedados, permite às comunidades adquirirem os seus próprios rendimentos, tendo revelado que, em 2019, houve comunidades que registaram uma produção excessiva, o que obrigou o governo local a negociar com alguns centros comerciais para adquiri-la.

Em relação ao turismo, o Administrador da REM avançou que, devido ao impacto causado pelo novo coronavírus, houve uma redução de turistas, o que se reflectiu nas receitas geradas pela área. Por isso, o valor alocado às comunidades será bastante “irrisório”. (O.O.)

Depois de um total de 22 associações de estudantes universitários terem submetido uma missiva ao Primeiro-Ministro da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, a exigir a demissão da direcção da União Nacional de Estudantes (UNE), liderada por Bernardino Zunguza, e a desvinculação desta em “todos os órgãos, comissões ou fóruns” nos quais faz parte em representação dos estudantes, por alegadamente não ser legítima representante destes, o grupo manteve um encontro, na semana finda, com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), Gabriel Salimo.

Num encontro à porta fechada, que teve lugar na passada terça-feira, as fontes asseguraram à nossa reportagem que Bernardino Zunguza mostrou-se agastado com a situação, tendo tecido duras críticas aos contestatários, assim como ao Presidente da Assembleia-Geral da organização, António Taula.

A reunião, asseguram as fontes, visava trazer consenso entre os membros da organização, porém, acabou irritando o titular da pasta do ensino superior, Gabriel Salimo, que determinou um prazo de 30 dias para que o grupo encontre um interlocutor válido e consensual junto do Governo e demais parceiros da organização.

Refira-se que, na missiva dirigida ao Primeiro-Ministro, os contestatários arrolam uma série de “ilegalidades”, entre as quais, o facto de a actual direcção estar fora do mandato (completou seis anos no dia 06 de Julho); de nunca ter realizado uma Assembleia-geral; não se conhecer uma acção realizada por esta em prol dos estudantes; e o facto de alegadamente não saberem as razões que ditaram o “empossamento” desta sem ter sido eleita pelos membros.

À “Carta”, o Presidente de direcção da UNE, Bernardino Zunguza, negou todas as acusações, tendo afirmado, por exemplo, que a sua direcção foi eleita e que dentro de três meses terá lugar a Assembleia-Geral que elegerá os novos órgãos sociais da agremiação. Garantiu estar a criar condições para que haja uma transição “pacífica” do poder na organização. (O.O.)

Com o regresso às aulas programado para o próximo dia 27 de Julho, a nível da 12ª Classe, tal como definiu esta semana o Conselho de Ministros, “Carta” visitou algumas escolas primárias da cidade de Maputo para inteirar-se dos preparativos e ver as condições que as mesmas poderão oferecer aos alunos, quando o Governo estender o “sim” para as restantes classes.

Entretanto, contra toda a nossa expectativa, a nossa reportagem foi “impedida” de aceder às instalações de algumas escolas, com o argumento de que esta devia apresentar uma credencial, emitida pela Direcção de Educação da Cidade de Maputo, autorizando a realização do referido trabalho jornalístico.

A primeira situação foi vivida na Escola Primária Kurula, localizada no bairro da Maxaquene “D”, onde fomos recebidos pela Directora Pedagógica que, sem se identificar, disse que tinha “muito a falar, pois, as coisas não andam muito bem”, mas disse carecer de autorização para falar aos jornalistas. A responsável não só não tinha autorização, como também nos impediu de passearmos pelo pátio escolar.

Negada a primeira visita, seguimos para a Escola Primária Unidade 25, localizada no mesmo bairro, bem próximo ao campo do Clube 1° de Maio, onde fomos recebidos pelo Director da Escola, após 20 minutos de espera. Depois da nossa apresentação, o gestor daquela escola mostrou-se com vontade de cooperar, mas só “ mediante a apresentação de uma credencial que deve ser emitida na sede distrital”.

Entretanto, poucos minutos depois disse: “na verdade não sabemos o que vai ser das nossas escolas, assim que as crianças regressarem. Os mais adultos até podem saber se gerir, mas é muito mais difícil trabalhar com os mais novos. Isso poderá ser um caos e acredito que os casos de Covid-19 poderão aumentar com o regresso destes às escolas”.

Apesar destas palavras, a fonte não se quis identificar e impediu-nos também de visitar a instituição, reafirmando estar aberto a conversar com nossa reportagem, mas mediante a apresentação da referida credencial.

Apesar destes constrangimentos, seguimos para a Escola Primária das FPLM, localizada na Avenida com o mesmo nome, bem próximo da Praça dos Heróis Moçambicanos. Eram quase 10 horas, quando chegamos. À primeira vista, percebemos que é uma escola sem mínimas condições de segurança, pois, a altura do muro permite que as crianças entrem e saiam sem recorrer ao portão principal, o que pode dificultar o controlo de entradas e saídas dos alunos.

No local, encontramos o guarda, mas este também nos impediu de continuarmos naquele local, alegando que os responsáveis não se encontravam lá.

Assim, seguimos para a Escola Primária Completa Maguiguana, situada nas proximidades do Mercado Compone, também no bairro da Maxaquene. Aqui, depois da recepção, o guarda mandou-nos falar com o Director Pedagógico, Eduardo Armando Machava, mas este, enquanto nos apresentávamos, interrompeu-nos, dizendo que a escola está a preparar-se: limpezas estão sendo feitas. Porém, também disse que não podia dar mais detalhes e muito menos permitir-nos visitar a escola porque a direcção distrital não os autoriza a conceder entrevista.

No entanto, durante esta peripécia, algo chamou-nos atenção: o facto de boa parte das escolas visitadas possuírem um tanque cisterna, que possibilita a conservação de água. Também encontramos, na entrada, um balde de 25 litros de água e sabão para a lavagem das mãos.

Contactamos a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Gina Guibunda, para perceber se havia uma directiva para vedar a entrada de jornalistas, tendo dito que o Ministério não tinha poderes de interferir nas decisões das escolas porque todas as ordens são dadas às direcções provinciais que, por sua vez, transmitem aos representantes das mesmas.

Entretanto, avançou que todas as escolas que carecem de intervenções de raiz, o MINEDH está a trabalhar em parceria com o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para sanar os problemas.

“As escolas devem preparar-se. Nós, como Ministério, estamos a enviar em jeito de Apoio Directo às Escolas (ADE) para todos os distritos, o que não passa pelas direcções provinciais e estes, por sua vez, deverão canalizar as escolas para aquisição dos produtos de protecção de Covd-19 e quanto à parte pedagógica, as escolas irão receber um reajuste do programa”, explicou. (Marta Afonso)

A elite e o partido da Frelimo, em vez do Estado, obtiveram lucros com o gás em Inhambane, administrando "de forma criativa" o contrato e as vendas domésticas de gás, de acordo com um estudo detalhado a ser publicado na revista The Extractive Industries and society. O estudo foi elaborado por Padi Salimo (UEM), José Jaime Macuane (UEM) e Lars Buur (Universidade de Copenhaga).

A Sasol desenvolveu os relativamente pequenos campos de gás de Pande e Temane desde 2001 e construiu um gasoduto de 865 km para a África do Sul. O projeto era de propriedade maioritária da Sasol e parte da CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos), uma subsidiária da ENH (empresa estatal de petróleo e gás) e uma pequena parte da IFC, o braço de investimentos do Banco Mundial. Em 2009, parte da CMH passou para accionistas privados "todos direta ou indiretamente relacionados à nomenklatura da Frelimo", sem registo público de como isso foi feito ou se eles pagaram por suas acções.

Os pesquisadores descobriram que, preferindo simplesmente receber “royalties” do gás exportado, Moçambique optou por um acordo de compartilhamento de produção, com a ENH tomando uma parte do gás físico (conhecido como gás doméstico, modelo também usado em Cabo Delgado). A princípio, a ENH não pôde usar o gás doméstico e sim plesmente o vendeu para a Sasol, sem registo do que aconteceu com o dinheiro. Em 2009, um grupo de empresas foi constituído para usar o gás. O  grupo era um cuidadoso equilíbrio de sub-grupos ligados às facções de Joaquim Chissano, Armando Guebuza, e à holding SkjmnPI da Frelimo. Até 75% do gás alocado a esses grpos para gera eletricidade; A ENH vendeu o gás a baixo custo para as quatro empresas e os geradores de eletricidade têm um contrato de longo prazo com a companhia estatal de eletricidade EDM, pagando-lhes muito mais do que a EDM paga pela hidroeletricidade de Cahora Bassa. Tudo isso foi feito em segredo, sem licitações públicas.

Os autores argumentam que Moçambique é semelhante a muitos outros países em desenvolvimento pobres: "Ao contrário das economias capitalistas bem desenvolvidas, que seriam capazes de gerar excedentes e receitas suficientes para sustentar o regime, os países em desenvolvimento dependem, em grande parte, de informações informais e extrajudiciais, recursos e rendas que normalmente são orquestrados usando o Estado e seu controle sobre o Governo para criar espaços para busca de renda. (JH)

A auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, continua a ensombrar o processo que deve culminar com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Esta quinta-feira, Organizações da Sociedade Civil (OSC) sentaram-se à mesma mesa para debater o andamento do DDR, com particular enfoque para o “caso Mariano Nhongo” que teima em não se juntar ao processo.

E porque as suas declarações e acções colocam uma nuvem negra no processo, as Organizações da Sociedade Civil defenderam a necessidade da criação de uma comissão multissectorial para dialogar com Mariano Nhongo e seus correligionários. A comissão, defende o grupo, deve ser criada com “carácter de urgência”.

Tal necessidade foi vincada durante a mesa redonda virtual, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que tinha por objecto buscar soluções pacíficas e sustentáveis para pôr fim aos ataques armados que têm ameaçado o processo de busca da paz perene no país.

De acordo com as autoridades policiais, os ataques a alvos civis e a unidades policiais são perpetrados pela auto-denominada Junta Militar liderada pelo Major General Mariano Nhongo.

No passado mês de Junho, o enviado particular do Secretário-Geral das Nações Unidas e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, disse que o líder da auto-proclamada Junta Militar da Renamo é inflexível e que todas as tentativas de diálogo tendo em vista a aproximação de posições fracassaram.

Manzoni disse ainda que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, tentaram dialogar com Mariano Nhongo, mas este último jamais mostrou abertura e disponibilidade para o efeito.

O processo que deve culminar com o DDR do braço armado da Renamo prevê abranger cerca de 5 mil guerrilheiros. Desde a retomada do processo a 4 de Junho findo, pouco mais de 340 guerrilheiros foram abrangidos, sendo que entregaram, na ocasião, as suas armas e receberam roupa, material de construção e valores monetários que variam de acordo com a patente de cada um.

No dia 13 de Junho, o Grupo que assiste o DDR anunciou o encerramento da primeira base da Renamo, nas proximidades de Dondo, igualmente na província de Sofala.

O Presidente da República avançou, recorde-se, durante as celebrações dos 45 da Independência Nacional, que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração será concluído em Junho de 2021.

O DDR arrancou, oficialmente, a 29 de Julho de 2019, tendo permanecido em “banho-maria” quase um ano devido, entre outros, a constrangimentos de ordem logística, com particular destaque para a disponibilidade de fundos.

O Bispo Dinis Matsolo disse ser imprescindível o envolvimento de todos os actores no processo, precisamente, porque o assunto da “paz e bem-estar da nação” é preocupação de todos os nós.

Por seu turno, Hermenegildo Mulhovo, director executivo do IMD, anotou que o DDR já está em curso e é urgente que os elementos que compõem a auto-proclamada Junta Militar da Renamo façam parte do processo, sendo imprescindível encontrar formas de integrá-los no processo.

“Acreditamos que esta paz só vai ser sustentável se todos nós, como moçambicanos, darmos o nosso apoio, a nossa contribuição e a Junta Militar é, extremamente, fundamental para que possamos ter de facto essa paz sustentável”. (Carta)