Se o processo (1/PGR/2015) das “dívidas ocultas” for julgado e todos os 20 arguidos condenados, o Estado moçambicano vai apenas recuperar 61 Milhões de USD, o que é aproximadamente 3% do calote de 2.2 mil milhões de USD. Contas feitas pela “Carta” em relação aos valores que, de acordo com a acusação, chegaram as mãos de 17 arguidos dos 20 acusados pela Procuradoria-Geral da República, mostram que eles encaixaram de subornos cerca de 61 milhões de USD.

“Carta” chegou a esta conclusão depois de somar os valores que, de acordo com a acusação, foram integrados na esfera patrimonial de cada um dos 17 beneficiários. Primeiro, calculamos o valor total constante da acusação, declarado em Dólares, onde constatamos que Teófilo Nangumele (8.5 milhões de USD), Bruno Tandane (8.5 milhões de USD), Ndambi Guebuza (33 milhões), Renato Matusse (2 milhões de USD), Cipriano Mutota (980 mil USD), Zulficar Ahmad (100 mil USD) e António Carlos do Rosário (249.972, 00 USD) receberam em conjunto 53.329.972 USD.

Acima de 200 pessoas já morreram na sequência dos ataques protagonizados, desde 05 de Outubro de 2017, pelos insurgentes em seis distritos da província de Cabo Delgado. No entanto, aspectos há que não têm merecido a devida atenção por parte dos órgãos de comunicação social, da sociedade e dos órgãos de justiça, como é o caso das bárbaras decapitações a que muitas das vítimas são submetidas.

Um sobrevivente dos ataques, ouvido pela “Carta”, em Cabo Delgado, contou que “antes de matarem as suas vítimas, os insurgentes cortam a veia do pescoço do lado de trás, drenam o sangue num balde, galão ou panela. Em seguida, cortam o corpo em pedaços e bebem o sangue das vítimas”.

Um importante troço para o Malawi, nomeadamente, 110 km da Estrada Milange-Mocuba, na província da Zambézia, é hoje inaugurado. A infraestrutura foi reabilitada no âmbito da segunda fase do Projecto de Desenvolvimento Integrado do Corredor MilangeMocuba, com um financiamento da União Europeia no valor de 150 milhões de Euros, equivalente a 93,6% dos custos de construção. O restante valor da obra foi coberto pelo Governo de Moçambique.

O governo moçambicano predispôs-se a encontrar um parceiro internacional para trabalhar com o Instituto Nacional das Calamidades Naturais (INGC) na gestão dos bens recebidos da solidariedade nacional e estrangeira destinados às vítimas das cheias e inundações no centro de Moçambique. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na sua comunicação à nação ontem ao princípio da noite, a partir da Beira. O anúncio é uma resposta pragmática ao ceticismo global quanto ao uso transparente da ajuda recebida em dinheiro e em espécie. Ainda não é claro como é que esse arranjo vai funcionar mas o Presidente Nyusi dá mostras de que não está com receio de uma monitoria externa ao uso dos recursos doados.

Sobre a tragédia do IDAI ele disse o seguinte: “Ainda não temos a dimensão real mas temos a certeza de que este foi o maior ciclone de que há memória. A força do IDAI devastou tudo que encontrou pela frente”. O Presidente recordou como as autoridades se prepararam para receber o IDAI."No dia 12 foi decretado o ’alerta vermelho’ e a retirada compulsiva de 300 mil pessoas nas áreas de risco. O INGC posicionou-se antes da chegada do IDAI”, disse ele.

Depois referiu-se à resposta: “Nas últimas duas semanas enfrentamos grandes desafios para salvar várias pessoas. Estimativas indicam que 1,8 milhões de pessoas foram afectadas e 450 mil pessoas assistidas”. Nyusi anunciou a conclusão da fase de busca e salvamento. “Concluímos uma etapa crítica”, disse ele. Referiu que as equipas continuavam no terreno. E agradeceu aos heróis anónimos e a todos os especialistas da ajuda humanitária. (Carta)

Com uma doação de 100 mil USD, a Montepuez Ruby Mining, empresa do Grupo Gemfields, aderiu esta quarta-feira ao vasto movimento de solidariedade mundial para com Moçambique para com as vítimas do Ciclone IDAI e das inundações no centro de Moçambique. O dinheiro, entregue ao Instituto Nacional de Gestão de Comunidades (INGC), destina-se a apoiar as operações de salvamento e resgate das pessoas que ainda estão sitiadas em algumas zonas mais atingidas pelas inundações. Na mesma ‘onda’ de solidariedade, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), anunciou que vai entregar hoje ao INGC uma doação constituída por 40 toneladas de diversos produtos alimentares. (Carta)

O primeiro sistema residencial solar que fornecerá energia eléctrica a 300 mil lares (aproximadamente 1.8 milhões de pessoas) será inaugurado esta sexta-feira (29) pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Moiane, distrito do Gilé, na província da Zambézia.

O projecto, que consiste na instalação de sistemas individuais de energia solar, insere-se na Estratégia Nacional de Eletrificação implementada pelo Governo de Moçambique, através do programa “Energia Para Todos”, lançado em Dezembro último pelo Chefe de Estado. O programa, a ser implementado em todo o país pela Ignite Moçambique, resulta da parceria entre o Executivo moçambicano, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e o Fundo Nacional de Energia (FUNAE). A finalidade da iniciativa é permitir o acesso universal à energia eléctrica até 2030. O primeiro sistema residencial solar que hoje será inaugurado conta com apoio e investimento da Source Capital, uma ‘boutique’ Independente de serviços vocacionada para a gestão de patrimónios privados. (Marta Afonso)

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, instou, na quinta-feira, 28 de Março, aos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a não se alhearem aos desafios impostos pela gestão dos sistemas de segurança social, principalmente no que diz respeito à sua sustentabilidade.  

O apelo da ministra deriva da necessidade de garantir que os sistemas possam responder, de forma permanente, aos desafios comuns dos países da região, bem como aos anseios dos beneficiários.

Um dos desafios apontados por Vitória Diogo, e que não deve ser ignorado, tem a ver com a incorporação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na gestão dos sistemas.

No caso de Moçambique, disse a ministra, “o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) introduziu reformas que permitiram que as empresas e os trabalhadores ficassem mais próximos dos serviços”.

Trata-se de reformas que “exigiram visão, coragem, clareza, firmeza e, acima de tudo, entendimento por parte de todos os actores de que o utente é a razão da nossa existência”, explicou a governante, que falava na cerimónia de abertura do seminário sobre o Sistema de Tecnologia de Informação e Comunicação da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) ao nível da SADC.

O acesso à certidão de quitação electrónica por parte dos empregadores, a introdução da plataforma móvel de pagamento de contribuições dos trabalhadores por conta própria, a disponibilização do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO) e das plataformas M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), entre outras inovações, são alguns dos exemplos do processo de modernização do INSS, através das tecnologias de informação e comunicação.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social foi secundada pelo presidente da AISS ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Lonkhokhela Dlamini, que considerou, na ocasião, que “a importância (do uso) das TIC não pode ser menosprezada, muito menos negligenciada”.

“As tecnologias de informação e comunicação desempenham um papel transversal, por isso devemos encontrar mecanismos que nos permitam tirar benefícios do seu uso. Para além de melhorar as nossas vidas, elas contribuem para a eficiência dos nossos serviços, assim como permitem que os gestores tomem decisões correctas e de forma atempada”, afirmou Lonkhokhela Dlamini.

Por seu turno, Marcelo Caetano, secretário-geral da AISS, referiu que o encontro vai possibilitar a troca de experiências entre os países para que, posteriormente, possam “desenvolver um sistema de segurança social mais eficiente, eficaz, com maior cobertura e que forneça mais e melhores serviços à população”, disse.Fundada em 1927 e presente em 158 países, a AISS é uma organização sem fins lucrativos constituída por instituições, departamentos,*agências e outras entidades que lidam com aspectos relativos à Segurança Social no Mundo. (FDS)

O que se receava já está a acontecer. Desde as 8 horas de ontem até às 8 horas de hoje, quinta-feira, foram registados cumulativamente 139 casos de cólera. O Director Nacional de Saúde, Ussein Isse, disse a jornalistas esta tarde no Aeroporto Internacional da Beira, que já há 39 doentes com cólera internados. Segundo ele, ainda não hã registo de mortes por cólera, apesar de ontem terem entrado no hospital central local dois corpos sem vida. "A medicina legal está a fazer o seu trabalho para apurar as causas dessas mortes”, disse ele. Ontem, o Ussein Isse fez referência a diarreias, contando 2800 casos, 1900 foram diagnosticados na cidade da Beira. O quadro dramático de saneamento do meio na cidade da Beira representa um grande desafio tanto para as autoridades de saúde bem assim para as de Saúde.(Carta)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou esta quinta-feira (28), no Hospital Central de Maputo, o primeiro serviço de radioterapia do país. A construção e apetrechamento da nova infra-estrutura custou 17 Milhões de USD, parte dos quais financiados pelo Orçamento do Estado. Numa primeira fase, serão alocados ao serviço 19 médicos moçambicanos, que beneficiarão de um treinamento ministrado por uma equipa portuguesa durante um período de dois anos, como forma de garantir uma prestação de serviços de qualidade.

De acordo com Ridwan Esmail, Chefe do Departamento de Radioterapia no HCM, o serviço hoje inaugurado “vem complementar o que faltava em termos de quimioterapia”. O tratamento por radioterapia será usado apenas em casos de doenças oncológicas. A Organização Mundial da Saúde estima em 70 a percentagem de doentes oncológicos em Moçambique que precisam de tratamento por radioterapia. O acesso a estes serviços será feito de forma gratuita. Prevê-se que serão poupados cerca de 6 Milhões de USD, com o tratamento anual de 300 pacientes dentro do país.

De 2016 a 2018, Moçambique gastou 4.870.149,25 USD no tratamento de 251. Geralmente, os pacientes que eram forçados a deslocar-se ao estrangeiro, usando as facilidades da Junta Médica. Nessas circunstâncias, o dinheiro gasto no tratamento de cada doente era equivalente a 19.402,29 USD por ano.

Filipe Nyusi desafiou os médicos afectos ao departamento de radioterapia a atenderem mais de 500 doentes por ano, contra os 300 propostos, como forma de garantir uma certa celeridade no combate ao cancro, que é a segunda causa de morte no país. Por sua vez, Ridwan Esmail garantiu que, nos primeiros dois anos, a manutenção do equipamento de radioterapia, assim como o treinamento da equipa do HCM, será da responsabilidade dos parceiros. (Marta Afonso)

Para que os cerca de 49, 4 mil milhões de USD correspondentes às receitas do Estado durante a vida útil dos vários projectos de exploração do gás natural na Bacia do Rovuma beneficiem os moçambicanos, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, apresentou três mecanismos de gestão. Ele falava ontem na abertura de um seminário subordinado ao tema “Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural”.

O Chefe de Estado lembrou que o gás natural não é renovável, e que as receitas da sua exploração dependerão da volatilidade dos preços praticados no mercado internacional, que estão fora do controlo de Moçambique. Acrescentou que, apesar de o nosso país registar um enorme défice de infra-estruturas, a sua capacidade de receber muito dinheiro de uma só vez é limitada.