“Enquanto a actividade de comercialização de produtos frescos de origem agrícola estiver na mão dos informais, a produção irá “definhar” por inconsistências do mercado, uma das coisas que o nosso Estado não consegue ver é que o IVA nos produtos frescos, num mercado eminentemente informal, como é o nosso, retrai de forma significativa o comércio formal do sector. No caso da agricultura, o Estado não deve esperar ganhos na cobrança do IVA nesses produtos, deve sentir-se satisfeito com cada vez mais produção, com intervenção de mais comerciantes e dos transportadores, pois isso vai gerar muito mais valor do que esperar cobrar o IVA do tomate ou do repolho”.

AB 

O mercado Grossista do Zimpeto foi concebido para o comércio a grosso de produtos de origem agrícola e não só e recordar, ao estimado amigo, que este mercado foi criado para aliviar a zona da Malanga que tornava insuportável a vida dos Munícipes e a transitabilidade. Por outro lado, o cheiro nauseabundo dos produtos deteriorados foi outro problema vivido ali e não foi fácil retirar os vendedores que alegavam ser distante o Mercado do Zimpeto. Mas já lá estão!

Este Mercado, de acordo com os seus criadores - na altura o Vereador era o meu colega e amigo Belmiro Joaquim Baptista - tinha um carácter transitório, a ideia era que se localizasse um espaço maior para um verdadeiro mercado por grosso. Durante os primeiros anos da sua existência, o Mercado desempenhou o seu papel Grossista, mas aos poucos, e por negligência da Administração do mesmo, repito, negligência da Administração do mesmo, tornou-se um lugar promíscuo do ponto de vista de actividades, não estando claros os próprios vendedores grossistas, viam nos retalhistas os seus aliados comerciais.

Se é verdade que os retalhistas são aliados, essa aliança não pode resultar numa anarquia e desordem. Essa aliança deve materializar-se no processo de compra e venda e cada um no seu espaço físico. Entretanto, não é o que acontece naquele local, os retalhistas compram e vendem ali mesmo a preços proibitivos para o consumidor e o resultado é que as pessoas não compram e os Grossistas são os que saem em maior prejuízo. Creio que o próprio Conselho Municipal de Maputo não tem sabido gerir esta dinâmica do mercado de frescos desde a saída do Belmiro Baptista.

Uma nota aqui para dizer que, não digo isso por ser meu colega e amigo. Os factos falam por si, nessa altura não existia a desordem que se verifica hoje naquele lugar. É verdade que havia foco e tendências de instalação de retalhistas, mas eram reprimidos pela Polícia Municipal. Hoje é a Polícia Municipal que lhes cobra bilhetes, tornando-os legalmente estabelecidos. Mas enquanto a cadeia de comercialização estiver nos actuais moldes, ninguém irá salvar os importadores e muito menos os agricultores nacionais!

Isto por um lado, por outro, os Mercados Retalhistas da Cidade de Maputo são um autêntico habitat de ratos e outros animais de “pequena espécie” no entanto, inimigos do homem. Os Mercados Municipais, quer da Cidade de Maputo e de outras cidades, se não se organizarem melhor para desempenharem o seu real papel, dificilmente a cadeia produtiva agrícola de frescos terá sucesso. O que é pior na minha opinião é que os agricultores irão abandonando, de forma paulatina, a sua principal actividade e, como consequência, o País viverá de importação.

Mostra-se urgente a mão do Ministério da Indústria e Comércio, a mão dos Conselhos Municipais e dos Governos Distritais na regulação do mercado. Regulação do mercado não quero dizer o controlo de preços, mas, sim, haver destrinça entre uma actividade e outra. O grossista é grossista e o retalhista é retalhista e não coabitam no mesmo espaço. No caso de isso acontecer, deve haver separação nítida do espaço físico e acredito que isso é possível, basta querer e agir com responsabilidade e de forma transparente.

O choro dos importadores e dos agricultores naquele local, devido a prejuízos acumulados não tem precedentes e vai continuar enquanto as entidades responsáveis se mostrarem “impávidas e serenas”. No fim do dia, o País, que tem tudo para ser autossustentável do ponto de vista alimentar, continuará a importar coisas como “tomate, repolho, alface, pimento entre outros”. Alguém deve ouvir o clamor dos agricultores e dos importadores que dão a vida ao Mercado Grossista do Zimpeto. Eles merecem respeito pelo trabalho que realizam, eles merecem apoio das entidades responsáveis para continuarem a dar o melhor de si, sendo que, nas condições de hoje, isso é quase impossível, mais e mais quantidades de produtos continuarão a deteriorarem-se enquanto as autoridades competentes não assumirem o seu papel. Haja transparência na venda de produtos frescos, a outra coisa que se poderia fazer é retirar imposto de valor acrescentado nesses produtos perecíveis, de modo a atrair os retalhistas formais a participar do negócio.

Hoje, são poucas as casas de frescos na Cidade de Maputo, são poucas casas onde o Munícipe acorda e vai comprar tomate, repolho, alface entre outros, com excepção das grandes superfícies que, sabe lá Deus, como suportam esses encargos todos. Aqui, virá o “zeloso” funcionário das Finanças dizer “lá está, não querem pagar impostos”. Ora, com essa mentalidade não chegaremos a lado algum, o Estado não ganha somente com a cobrança de impostos nessa cadeia, o Estado ganha quando os seus cidadãos encontram produtos a preços aceitáveis, ganha quando o agricultor é incentivado a produzir e a poupar divisas com importações.

O Estado ganha quando a produção agrícola, o serviço de comércio, os transportadores intervêm no processo produtivo, fazendo com que a produção nacional ocupe seu espaço, ganha o Estado com esta cadeia completa porque, para além de impostos normais na aquisição de Diesel, outros implementos, haverá aqui mais postos de trabalho, isso é possível, é uma questão de vontade!

Adelino Buque

Foi na década de oitenta que eles vieram a terreiro, grávidos de palavras. E não eram palavras quaisquer, era poesia, alimentada por uma baía que, não obstante ser a jazida dos bitongas, agora está sendo vituperada em nome de ecossistemas cuja explicação não nos convence. Criaram a Associação Cultural Xiphefu, se calhar porque precisavam de uma almadia para as odisseias que viriam. Depois. Ou a partir dali.

E como o belo atrai o belo, Xiphefu magnetizou – mais do que as pessoas – a cidade inteira e toda a periferia, em grandes euforias. Passou a haver, por isso mesmo, um borbulhar de versos que saíam de uma báscula manipulada, de entre outros, por Guita Jr. e Momed Cadir. Eles eram jovens. Fizeram tudo, obedecendo a sua vocação de poetas, sem pensarem, mesmo assim, que amanhã vão merecer uma estátua. Não é isso que lhes movia. Era o  gozo de se encavalitarem nas palavras. E levitarem na órbita da lua.

O programa “Noite de Abraços”, cooredenado pelo humorista Pedro Muiambo, homenageou-os nos passados dias 29 e 30 de Julho, no Centro Cultural Machavenga, na cidade de Inhambane. Foi também uma vénia – por assim dizer - à “Terra da Boa Genete”, que o Guita Jr. e o Momed Cadir, representarão sempre, onde quer que estejam. Afinal a baba deles os dois não se apaga. Mantem o cheiro inconfundível de toda a sura em todos os lugares, onde as bebedeiras produzem a música que emvaidece os manhambanas. E também lhes embevece.

Ainda bem que estiveram lá – no evento – os amigos dos dois. Os admiradores dos dois. Os leitores dos dois. Os conterrânesos dos dois. Os escritores sob ambrela da Associação dos Escritores Moçambicanos, representados pelo seu secretário-geral (Carlos Paradona). Mas o que mais importa é que esteve lá gente marejando como leves labaredas de fogo, aquecendo a alma do Guita Jr. e Momed Cadir. Isso é que dá valor a tudo.

Foi um momento de emoções e liberdade, onde, mais do que as palavras, o que contou mais foram os abraços. Dados de coração. Com saudades de um tempo em que se vivia sem se pensar no que se vai comer amanhã, porque a aquela fartura toda de amor, jamais deu sinais de um dia vir a a acabar. A poesia não acaba, é por isso que estiveram na “Noite de Abraços” o Guita Jr. e Momed Cadir, dois cúmplices unidos por uma amizade sem fim, nem que venha a última tempestade.

Um forte abraço profundo aos dois!

E prontos, o general falou e disse. Alto e bom tom. Não falou nos corredores, não murmurou, não intrigou, não boatou, não cochichou, não enviou mensagens abstractas ou mensageiros...recados! Não. Disse-o publicamente, em fórum de palestra, repleta de audiência diversa entre juventude partidária da Frelimo, militantes da mesma formação, intelectuais orgânicos e não orgânicos e curiosos. E com cobertura jornalística integral diversa. Portanto, disse-o para  o mundo inteiro e de boca cheia para ser ouvido. Para todos os quadrantes. Primeiro, para Moçambique, para os moçambicanos em geral e para os seus correligionários, os militantes da Frelimo; depois e, segundamente, como diria Odorico Paraguaçu, para o Mundo.

Pronto, está dito e bem dito: em Moçambique, temos tribalismo! Não é etnicismo nenhum, mas tribalismo!

Quando todos pensávamos que estávamos a caminhar para a construção de uma nação una e indivisível, onde reinasse a unidade nacional e o interesse nacional; quando pensávamos que o nobre projecto que a Frente de Libertação de Moçambique propôs, nos primórdios da década de 60 do século XX, a todos os moçambicanos e estes o abraçaram, acolheram, incubaram, acarinharam e fizeram-no crescer. Acreditavam que era o melhor para Moçambique: o processo de “matar a tribo para o surgimento da nação”; quando pensávamos que estávamos a caminhar determinantemente para uma nação unida na sua diversidade…

Eis-nos o General a dizer, preto no branco, que estamos profundamente equivocados! Errados! Que há tribalismo em Moçambique! E ponto final.

Digam o que disserem os interpretantes, os hermeneutas, os tradutores, os linguistas, os semiólogos, os cientistas políticos, os intelectuais, os estudiosos… os comentaristas, analistas ou jornalistas… mais palavra, menos palavra, o general disse o que lhe ia na alma. E prontos. E pediu desculpas quando começou a dizer o que queria dizer e quando terminou de dizer o que queria dizer. Chamou os bois pelos próprios nomes!

Portanto, não foi lapso; não se enganou, não fez confusão… di-lo em plena consciência e no uso das suas plenas faculdades.

Mentiu? Não, não mentiu!

Não temos tribalismo em Moçambique? Temos. Alguém pode negar?… Armando Guebuza levantou já a voz em sessão do Comité Central… mas, olhemos à nossa volta. As nossas amizades, o nosso parentesco, as nossas parcerias de negócios, as nossas alianças, as pessoas que empregamos, os nossos amigos no serviço, os homens dos nossos chefes, os homens de confiança dos nossos ministros… etc., etc…. Olhemos friamente para tudo isso à nossa volta. E olhemos também o ambiente que temos tido quando viajamos para qualquer das províncias, sobretudo os do sul quando vão para o norte; é tudo menos amistoso! Alguém nega? Seria cegueira congênita se alguém o negasse.

O tribalismo existe e está de boa saúde entre nós! E o general disse-o muito bem. Acto de coragem? Sim, dizem uns; talvez, dizem outros. Não tanto, outras vozes têm-se levantado.

Falou e disse e entregou o microfone ao mestre de cerimônias. Agora, a palavra está conosco: nós, juventude da Frelimo para quem directamente falava, em primeiríssimo lugar; os militantes da Frelimo, em segundo lugar, mas não menos importante; nós, moçambicanos, em terceiro lugar; nós, o mundo em geral! O microfone está do lado de cá!

Compete à juventude reagir; compete aos militantes posicionarem-se - e é imperioso que o façam muito urgentemente - e ainda bem que vão em breve a congresso, será uma ocasião soberba para com profundidade abordarem a questão; não menos importante, compete igualmente aos moçambicanos abordarem frontalmente a questão posta na mesa pelo general Chipande; e compete à sociedade mundial olhar para o problema de frente! Quem começa?

Parece que, como sempre, vai reinar a… cobardia! Três semanas depois do pronunciamento de Chipande, o próprio partido mantém-se mudo e silencioso nos cochichos!

O general já falou e disse, pronto!

ME Mabunda

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, aprovou e fez “publicar”, há dias, uma Instrução (Instrução número 20/CGPRM/GCG/100/2022), através da qual ressalta a sua preocupação com a situação de (in)segurança rodoviária no país, ao mesmo tempo que suspende a proibição de uso de alcolímetro na via pública.

Entretanto, ainda que o comandante-geral esteja, até prova em contrário, a agir na melhor das intenções, há fortes indícios de a referida Instrução contrair algumas disposições legais em vigor em Moçambique, além da própria ratio legis nos termos da qual o Governo aprovou vários diplomas legais sobre o combate à pandemia da COVID-19, incluindo Decreto número 14/2022, de 20 de Abril, através do qual se declara a Situação de Saúde Pública.

Na verdade, do ponto de vista constitucional é aqui chamado o dever de protecção da saúde pública, no quadro do qual se impõe, em primeira linha, às instituições públicas, como é o caso da PRM, garantir a projecção do direito à saude, por força do número 1 do artigo 56 da Constituição da República de Moçambique (CRM).

E quanto, em particular, ao decreto acima citado, há que ter presente que o mesmo define (número 2 do artigo 1) como objectivo regular o funcionamento "excepcional" da sociedade, visando conter a propagação da COVID-19.

Considerando que a Instrução em causa estabelece orientações que podem pôr em causa medidas aprovadas no contexto da COVID-19, a mesma devia, antes, ter sido submetida a parecer prévio da Comissão Científica de Aconselhamento do Presidente da República (PR) em questões atinentes à COVID-19, por via, naturalmente, de canais e procedimentos próprios.

A referida instrução está, pois, a pôr em risco a saúde pública por causa do comportamento irresponsável duma minoria de automobilistas, alguns deles aparentemente muito bem identificados.

Até porque urge questionar: quem garante que o risco de contaminação é hoje menor?

De resto, e contrariando o espírito do decreto que declara a Situação de Saúde Pública, a Instrução do comandante-geral estará, achamos nós, inquinada de um vício de ilegalidade.

É que se se normaliza a opção por vias ilegais na promoção da segurança rodoviária, mais dia, menos dia veremos a PRM a “normalizar” outras vias igualmente ilegais de combate, por exemplo, ao crime, incluindo as que ignoram em absoluto princípios constitucionais como presunção de inocência e devido processo legal!

O que sobra dela são as lembranças mais lindas do passado, onde a vida lhe luzia sem limites. Tinha tudo que precisava, incluindo o supérfluo, em quantidades que lhe faziam esquecer a probabilidade da estiagem. Conheci-o nesse tempo em que vivia sob a luz plena, eu era um fedelho incapaz de pensar no futuro, mas hoje, que caminho com as longarinas a ranger a caminho dos setenta, recordo-me de um homem com fina personalidade, camisa sempre engomada e calças a boca-de-sino, do tipo Beatles. Era alguém que caminhava pelos subúrbios da cidade de Inhambane a pensar que não havia ninguém mais do que ele.

Mas o tempo, com todas as suas lavas indomáveis, veio esfrangalhar a soberba de Mbate  Mahata, e torná-lo um retalho inútil de si mesmo. Ainda no último fim-de-semana vi-o sentado no canto de uma barraca, bebendo uma zurrapa e pedindo, cada vez que quisesse fumar, uma beata que lhe era dada com desprezo, e ele recebia com raiva disfarçada nos lábios desfigurados, incapazes de esconder dentes queimados pelo fumo do tabaco.

Não tem onde ir. Ficar em casa é um castigo porque está desprovido do básico para se entreter e queimar o tempo, é como se estivesse numa câmara de gás, olhando, impotente, para as gotas de cianeto que caem sem pressa.  É por isso que sai e procura um lugar onde haja pessoas a beber, ele sabe que vai aparecer alguém que lhe pague uma merda qualquer. Alguém que lhe vai ajudar a morrer numa morte que já lavra, na verdade, em todo o seu corpo e alma. Ele já não é nada. É um cadáver que deambula à espera do último suspiro.

Pedi uma cerveja gelada da marca 2M, que no fundo não passa de uma bebida sem muita qualidade, então sou cúmplice dos fabricantes que estão pouco se lixando connosco, eles sabem que vamos beber. Se eu não fosse cúmplice, recusava-me a ingerir aquilo que já foi de facto uma 2M, nesses tempos! Havia de mobilizar outros bebedores como eu, para não consumirmos algo que pode ser melhorado. Eles ganham dinheiro com a nossa passividade, então a culpa é nossa, que só queremos beber. E estamos a beber a marca, pensando que o conteúdo continua a manter o prestígio do Mac-Mahon.

Mbate Mahata olhava para mim – enquanto eu bebia - deixando abertas na cara, todas as feridas que lhe queimam profundamente o espírito e todo o fígado que já deve estar no estado de cirrose. Parece um prisioneiro esquecido numa cela sem esperança, um cão repugnante sem qualquer possibilidade de dar uma ferroada como as abelhas enfurecidas. Ele já não é nada, é por isso que se resignou ao lodo, onde mora enquanto o coração bate, e os pulmóes ainda respiram.

Tive vontade de lhe pagar uma cerveja, porém, a voz do coração disse que não! Se eu fizesse isso estaria a contribuir na morte de Mbate Mahata, eu também seria um assassino. Pediu-me uma beata e eu disse que não! Tive pena dele e pedi uma sopa e a dona da barraca disse que não valia a pena porque ele não vai comer. Então não suportei estar naquele lugar, assistindo a uma pessoa que vai morrendo em cada cachaça e em cada beata. Fui-me embora despedaçado!

Valores são um conjunto de características de uma certa pessoa ou organização, que determinam o comportamento e a forma como interage com outros indivíduos e com o meio ambiente. (significados.com)

Valor para Filosofia é uma relação entre as necessidades do indivíduo e a capacidade das coisas e de seus derivados, objectos ou serviços, satisfazerem o pensamento racional do indivíduo. (wikipedia. Org)

Como todos sabemos, os valores alteram-se com o tempo, local, hábitos e costumes. Contudo, não deixam de reflectir o Bem Social.

Os indivíduos, famílias, comunidades e sociedades definem os seus valores influenciando-os de forma ascendente e descendente.

Os indivíduos influenciam as famílias, as famílias influenciam a comunidade, a comunidade influencia a sociedade e a sociedade influencia os indivíduos através da ética.

Valores éticos são o resultado de um conhecimento construído com base na reflexão, sobre as acções humanas e na determinação de princípios que promovem o Bem comum.

Princípios são regras éticas inegociáveis.

Uma sociedade movimenta-se, (sub)desenvolve-se, de acordo com menos ou mais valores, ou seja, se os seus princípios estão claramente estabelecidos, socializados e supervisionados, é garantido que essa sociedade irá desenvolver-se, independentemente dos seus recursos, calamidades, posição geográfica, etc. Ao contrário, também é válido. Ou seja, quando não há princípios haverá subdesenvolvimento.

Diz o provérbio que “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Todavia, temos vindo a assistir, impávidos e serenos, à degradação sistemática dos valores sociais por parte das organizações políticas, nacionais e estrangeiras, que nos levarão ao abismo.

Paradoxalmente, demitimo-nos de governar para o superior interesse dos moçambicanos, afim de obedecer e satisfazer os interesses da “comunidade internacional” cuja consequência desse servilismo é o empobrecimento a que estamos expostos.

Por outro lado, temos países que seguem o percurso ético de governação, impondo os seus valores e a sua cultura e o resultado é o desenvolvimento que testemunhamos.

Mais grave se torna quando a tal “comunidade internacional” apesar de todas as conspirações, explorações, expropriações, desonestidade intelectual e comportamentos inéticos, contra os nossos ingénuos povos e governos, ela própria (comunidade internacional) caminha  para o empobrecimento, “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Pelo que, estimado leitor, nacional moçambicano, ou nacional da “comunidade internacional” saiba que estamos a ser geridos longe dos valores éticos que produzem o Bem social

O Bem gera benefícios, o Mal gera malefícios, como é óbvio.

A maldade, a mediocridade e o crime nunca compensaram, razão pela qual, os diferentes impérios, os malfeitores, independentemente da sua dimensão, sucumbiram quando menos esperavam.

O capital das sociedades são a Educação (na família e na escola) e os valores.

“Certa vez perguntaram a um sábio, quanto valia um dirigente com ética? O sábio respondeu vale 10.

Perguntaram a seguir, e se o dirigente tiver conhecimento?

O sábio respondeu, acrescente um zero à direita.

E se for jovem? voltaram a perguntar ao sábio que respondeu, acrescentem mais um zero à direita.

A última pergunta foi, e se o dirigente violar a ética?

E a resposta foi, tirem o número 1, que só vão sobrar três zeros”.

A falta de ética de alguns países supostamente desenvolvidos, defensores do modelo  democrático ocidental, está patente na guerra dos USA/NATO-Rússia. Os Ocidentais fazem a “prova dos nove” da sua mediocridade, associada a uma gritante falta de princípios.

Como consequência, o povo ucraniano está a ser chacinado  da mesma forma que os palestinos e os europeus a se empobrecer entre eles, para servirem interesses (entre outros, venda de equipamento bélico) esquizofrénicos dos USA, e atrasarem a nova centralidade geo-estratégica do mundo, a Ásia e aliados.

Em Moçambique, não estamos melhor por (in)decisão nossa, destruímos de forma acelerada os nossos princípios e valores éticos.

Já não chega ter muitos professores, médicos, polícias, agentes secretos, magistrados, inspectores fiscais, políticos, funcionários públicos, empresários, ONG`s, religiosos entre muitos outros, desmotivados, incompetentes, e corruptos.

Agora temos sabotadores, que se divertem a destruírem os maiores valores de uma sociedade “o livro escolar, as leis, o fisco, a segurança pública e a justiça”.

Não há Direitos sem Obrigações.

A “democracia”, por si só, não garante uma sociedade justa e desenvolvida.

Todos os modelos políticos têm os seus prós e contras, a democracia tem como base o  poder do voto da maioria. Se essa maioria não lê, quando lê não compreende o que lê, significa que as decisões estarão disponíveis à mediocridade e manipulação.

Neste mundo prolífico em oportunistas e populistas ter este modelo Ocidental de democracia interessa-nos?

Nenhum recurso, seja ouro ou gás, irá reverter o caminho do subdesenvolvimento, se nós não valorizarmos o que tem Valor.

A Luta Continua!

Amade Camal