“Existem medidas ousadas a serem tomadas face ao anúncio de que a vida estará mais cara nos próximos doze meses, mas também há aqui oportunidades. As medidas seriam o banimento de compra e venda de maçaroca, deixando para a formação de milho, proibição de venda de lanho de coco, faz muita diferença na cozinha nacional. Em termos de oportunidades, a Autoridade Tributária tem se desdobrado a fazer divulgação da Lei das Cooperativas Modernas com objectivo de colectar impostos. Aqui, a divulgação da criação das cooperativas seria para agregar valor ao produto, através de produção baseada na assistência técnica do Estado, produção em escala, com muitos agricultores a produzirem a mesma cultura, mercado assegurado de entre outras vantagens”.

AB

O Banco de Moçambique, através do respectivo Governador, veio a público anunciar que os próximos 12 meses serão difíceis para os moçambicanos, do ponto de vista do custo de vida e indicou os Cereais e os Petróleos como sendo aqueles que irão pesar mais para esse efeito. Ora, tendo soado o alarme publicamente, é chegada a hora de pensar-se nas alternativas ou num plano de emergência para fazer face a essa carestia de vida anunciada. Nesta reflexão, três sectores do Governo e a comparticipação do sector privado, na minha opinião, se mostram chaves para um plano de emergência e digo as razões dessa opinião mais adiante.

Os sectores chaves do ponto de vista do Governo, sem excluir os outros naturalmente são:

1. Agricultura e desenvolvimento rural;
2. Comércio e Indústria;
3. Economia e Finanças;

Obviamente, o amigo irá questionar sobre o papel dos transportes, das obras públicas e recursos hídricos, de entre outros e a resposta é simples: todos os sectores deverão, nesta perspectiva, contribuir fazendo a sua parte. Entretanto, as áreas aqui elencadas constituem o núcleo, onde as coisas devem ser pensadas de forma colectiva e saírem directrizes a serem implementadas com a cumplicidade do Sector Privado, no caso em apreço, sob liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e, aqui, não se exclui nenhum actor privado. A enunciação da CTA se deve ao facto de liderar o DPP – Diálogo Público Privado e, por via disso, ter sido outorgado o título de entidade de utilidade pública.

1.a) O papel da Agricultura e desenvolvimento rural

Aqui, volto a repetir que a participação do sector privado, de forma estrutural, é importante porque o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por mais bons planos que possa desenhar e conseguir recursos para o fazer, se o sector privado não corresponder, nada irá resultar porque, que eu saiba, não temos Empresas Públicas de produção agraria. O que penso que este sector deveria pensar é traçar um plano de produção agrícola em função das condições agroecologia da zona, juntar agricultores na mesma zona (aqui entra o sector privado) para a produção do mesmo tipo de produto de modo que se consiga uma produção de escala.

As culturas a serem consideradas, na minha opinião, salvo outros pensamentos, seriam as seguintes: Milho, Mandioca, Batata Doce, Repolho, Couve, Tomate, Cebola em Rama, Feijões, Cenouras e outros. As entidades ligadas à Saúde, na componente nutricional, teriam aqui um papel preponderante na divulgação de nutrientes destes produtos e a forma de preparação para que não criem disrupção na vida nutricional das populações e aqui irei abrir parênteses para dizer que muito dirão que esses produtos não substituem o arroz e nem o trigo, base da dieta alimentar dos moçambicanos, explico-me.

A dieta alimentar de um povo ou de sociedade deve ser materializada de acordo com a sua capacidade produtiva e de prover os produtos de dieta alimentar. Na minha passagem pela Alemanha Democrática, o Instituto onde frequentei, levou-nos a Berlim para contemplar a estátua do homem que obrigou os Alemães a comerem batata reno como seu alimento básico em detrimento dos cereais. A explicação era muito simples, o período de produção de cereais era insuficiente para prover a segurança alimentar enquanto que o ciclo da cultura de batata-reno permitia a produção duas a três vezes no mesmo campo e ao mesmo tempo as quantidades eram de longe aquilo que se conseguia em cereais. Mais, a par da batata-reno, introduziram o consumo de carne de porco também por razões do clima, mas aí me não vou alongar.

Este introito para dizer que os hábitos alimentares são moldados em função da realidade específica de cada sociedade. Você não vai colocar como dieta principal de uma sociedade um produto que e de difícil acesso e que não é produzido no país. Aqueles que dominam algumas dietas externas dirão, mas em Portugal o prato principal é o Bacalhau e não são produtores de bacalhau. Esse é assunto para outra conversa, porquanto, não devemos fugir do foco.

2.a) Indústria e Comércio e seu papel

Muitas vezes, quando falamos de produção agrícola, olhamos para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como a entidade responsável pela produção e colocação do produto no mercado, nada mais errado este raciocínio. na verdade, o Ministério da Indústria e Comércio deveria ser aquela instituição que, junto do Ministério da Agricultura, define o que o mercado precisa, ou seja, a planificação da Agricultura deveria ser baseada naquilo que são as necessidades do mercado e, na minha opinião, a responsabilidade de saber o que o mercado necessita é da Indústria e Comércio. Este Ministério, inclusive, deveria definir os padrões de qualidade dos produtos a serem considerados no consumo, quer a nível nacional quer para exportação. No segundo caso, em coordenação com a Organização Mundial do Comércio, mas deixemos o que deve fazer e foquemo-nos no nosso plano de emergência.

O Ministério da Indústria e Comércio, não sei se faz ou não, mas deveria licenciar os operadores de Comercialização Agrícola do País. Ao licenciar esses agricultores, digo comerciantes, esta entidade tem como saber quem compra e onde o produto e onde vende. No caso de existirem sinais de não escoamento de produção, numa determinada zona de produção, os comerciantes licenciados para essa zona são chamados a dizer algo e por via deles compensar-se os agricultores e compensar. Porquê! Porque esses comerciantes deverão ter um acordo prévio de compra e venda do que for produzido naquela zona.

Aqui, por experiência própria, a tendência do agricultor tem sido “desviar” as primeiras colheitas de cada produto, isso porque essa colheita apresenta a mais-valia no mercado. Surge quando ainda há escassez desse produto e, na terceira ou quarta colheita, quando o preço baixa é quando exige que o comerciante lhe compre e escoe a sua produção. Estes aspectos devem estar acautelados e é simples, o contrato deve prever o escalonamento de produção, o que significa saber quando semeia e quando colhe. Essas datas são determinantes para um contrato prévio de Compra e Venda de produtos agrícolas. Não se deve passar responsabilidades de não escoamento ao comerciante e deixar quem criou problemas de fora!

3.)1 Economia e Finanças, seu papel

Bom, todos sabemos que a função desta instituição é a colecta de impostos para repassar as actividades do Estado, mas esta instituição também deve estar comprometida com a sobrevivência da sociedade. Nestes casos, abdicando de alguns impostos e, aqui, quero me referir especificamente ao Imposto de Valor Acrescentado nos produtos eminentemente agrícolas, não se trata aqui de abrir uma competição sã entre o formal e o informal, trata-se sim, de criar condições para que, o cidadão deste país consiga ter acesso a comida a um preço com menos 17%. Isto terá um impacto enorme na comercialização agrícola nessa fase. Por uma questão de coerência, diria que essa isenção aplicar-se-ia aos produtos considerados prioritários mas, se fosse possível abrangência para todos os frescos não processados seria de uma importante contribuição.

Dito isto, nas diferentes fases de implementação deste plano de emergência, o sector privado estaria lá para participar, implementando as directrizes do plano. Como disse acima, o Governo não possui, neste momento, empresas públicas agrárias porque, se as possuísse, apelava-se a si própria para desenhar e implementar esse plano. Mais um dado interessante, a Autoridade Tributária tem estado a falar das Cooperativas de produção para sair-se do informal. Aqui, a criação das Cooperativas seria para melhorar a produção, conseguir a produção de escala e, por via disso, ter o mercado assegurado.

Dito isto, creio ter dado a minha singela contribuição para que a carestia de vida nos próximos doze meses não seja tão severa para nós moçambicanos, a duração deste plano seria de 24 meses, ou seja, dois anos, o primeiro para subsistência e o segundo para a consolidação do sistema de produção e de Comercialização, depois disso e em função dos resultados obtidos, o Governo e o sector privado poderiam desenhar o futuro da nossa agricultura que, na minha opinião, é o único que tem o potencial de crescer sempre!

Adelino Buque

Arrogância, barbaridade e… boa fé da Águas da Região de Maputo!

ME Mabunda

Está difícil isto! Está claro que estes não são os nossos melhores dias… tanta coisa junta… a última das quais é que este domingo todo… 24 de Julho, estava muito difícil falar na Vodacom, desde por aí sete e tal… e ninguém diz/disse absolutamente nada até hoje! Nem àqueles em regime de contrato como eu!…

Mas o assunto é a barbaridade, a arrogância, a falta de respeito e consideração para com os seus clientes, que têm caracterizado a Águas da Região de Maputo… pelo menos na zona de Chamanculo! E estas coisas de mau atendimento, de falta de respeito e falta de profissionalismo só atrasam o desenvolvimento do nosso país! Ao invés de o cidadão concentrar-se no que melhor sabe fazer a bem da nação, perde tempo nestas coisinhas que a ninguém beneficiam… o cidadão é visto e tratado como… um ladrão nas zonas rurais, para maltratar,  torturar e ou matar! Ninguém fica feliz quando o cidadão está bem, a sua vida corre normalmente!

A última factura que me lembro de ter recebido e ido pagar refere-se a Fevereiro passado. Estranhando a situação, estávamos em finais de Abril, fui a primeira vez à dependência em frente à Esquadra da PRM, no Alto Maé, perto da estátua de Mondlane. Apresentei o problema e mostrei o último recibo. A senhora que me atendeu entrou no sistema e disse que não há factura nenhuma, pelo contrário, havia um saldo positivo a meu favor… não procurei saber porquê tinha saldo positivo, mas cogitei que era resultado das arbitrariedades na fixação dos valores da factura que sempre cometem para com o cliente… E ela prometeu que ia ver o que se estava a passar.

Passou mais um mês… nada aconteceu e, em início ou meados de Junho, lá voltei a passar para saber das facturas que continuava/continuo sem receber… mesma resposta: não tem nada a pagar, mas tomamos nota do número da instalação e vamos procurar ver o que se passa. Fiquei tranquilo… afinal, estou de consciência livre e a colaborar com os serviços…

Quando nada fazia supor, nem esperar… eis que sexta-feira, 22 de Julho de 2022, por volta das 11, alguém se identificando como funcionário da Águas, chega com um aviso de corte, acompanhado de uma factura datada de Outubro de 2021 com uma dívida total de 8.521,32 meticais… e… zás, corta o fornecimento de água!…

Claro que podem calcular o pânico e a frustração que se seguem… o desespero de toda uma família… todos da minha casa me ligam a dar conta do sucedido! O guarda foi o primeiro… a senhora foi a segunda… os filhos cada um a seu tempo… Eu que estava de serviço na província de Inhambane! Que moral e ânimo mais poderia ter no desempenho das minhas obrigações pelo nosso país… lá consegui forças e fui acalmando a minha banda… não havia mais nada a fazer, que ficassem calmos, que eu, naquele mesmo dia, estava de regresso e… dia seguinte iríamos à dependência ver o que se poderia resolver!

Com efeito, chego mesmo sexta-feira a casa e pego nos documentos trazidos pelo funcionário que estão num sítio onde não posso não ver: mesinha de cabeceira! Um é um aviso de corte datado justamente de sexta-feira, 22 de Julho de 2022… o segundo é uma factura de uma instalação situada na Avenida do Trabalho… minha instalação está na Rua Carlos Silva… os nomes dos titulares não têm nada a ver, muito menos o número de localização… o da Avenida do Trabalho reza 2250, o meu é 2252… a outra casa é 153, a minha é 95… a outra é Chamanculo C, a minha Chamanculo A… Tudo isto o diligente cortador não viu!… podem ajudar a calcular em que estado de espírito fiquei!… só os com nervos de aço é que sobrevivem a tamanhas sevícias!

Além das barbaridades relacionadas com os dados, há a questão dos cortes. Do que a nossa lei nos ensinou, ninguém pode ser notificado/convocado para uma situação daqui para aqui… trazer o aviso de corte e chegar cortar, na mesma hora!… Que violência é esta para com os cidadãos/clientes? - própria para o ladrão apanhado em flagrante a roubar algures…. castigar, castigar e castigar, se possível até matar!… O que sabemos da EDM é que nenhum corte pode ser feito à sexta-feira… aos fins de semana, portanto. A Águas pode fazer isso? Está a lutar com os seus clientes? Os clientes que têm o domicílio certo, dependem exclusivamente dela… podem fugir?

Sábado, logo de manhã, faço-me tranquilamente à dependência aludida, em frente à Esquadra da PRM no Alto Maé… e peço à senhora para me dar a situação da minha instalação/conta. Resposta clara e a bom tom: NÃO HÁ NENHUMA FACTURA PENDENTE NESTA CONTA! - resposta idêntica às duas que tive anteriormente…

É quando explico as razões da minha ida ali e mostro os documentos que tenho em mãos. Visivelmente embaraçados, lá me aconselharam, primeiro, a ligar para o supervisor da zona e, depois, a ir para a semana que vem à “Região” para verem o que se passa com a instalação, contrato e facturação.

Agradeci e… lá liguei para o supervisor. Felizmente atendeu, ouviu-me e… não escondeu a sua indignação. Prometeu que domingo de manhã passaria para ver os documentos de perto. E passou de facto e… religou o contador… numa atitude de muito boa fé! Mais uma vez fiquei atônito… parvo! Primeiro, não acreditava que ele podia passar num domingo; segundo, não imaginei que pudesse reconectar o contador assim tão rápido e do nada… assim como do nada o seu colega foi capaz de cortar… boa fé!

Quanto ao funcionário que foi realizar o corte com base em facturas da Avenida do Trabalho… só gostaria de ouvir que a empresa tomou procedimentos disciplinares. É INACEITÁVEL!

E perdemos tempo nisto, deixamos de pensar, ou deixar os que podem, o país seriamente e nos vergastamos nisto. Compatriotas…

Os cidadãos merecem respeito e consideração!

ME Mabunda

“O Cidadão Raul Domingos, nomeado Embaixador de Moçambique para o Vaticano, goza de grande simpatia e respeito do Presidente Filipe Nyusi, mas no exercício das funções a que foi indicado, Raul Domingos irá relacionar-se com a Senhora Verónica Macamo. Esta será a sua Chefe no dia-a-dia, isto é válido para aqueles que são reintegrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique. Nos postos a que forem indicados, há hierarquia a respeitar, a inclusão passa por respeito mútuo e não de uma única parte, Filipe Jacinto Nyusi fez a sua parte e cada um deve dar continuidade”.

AB

Temos de reconhecer que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem feito grande esforço no sentido de inclusão política em Moçambique. Mas atenção, inclusão política não pode ser vista como a indicação de pessoas militando na oposição para cargos Governamentais, é preciso que as pessoas da oposição, indicadas para esses cargos, saibam ser neutras em relação às suas políticas específicas na área a que forem indicados. O Presidente da República não pode indicar uma personalidade para o seu Governo e, em contrapartida, fazer-lhe oposição, eu penso que, em relação ao Cidadão Raul Domingos, isto está claro!

A inclusão pressupõe, igualmente, a aceitação do indicado por um grupo de equipe com quem irá trabalhar. No caso de Raul Domingos, na qualidade de Embaixador de Moçambique no Vaticano, pressupõe que se entenda com as pessoas que trabalham no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o pessoal afecto à embaixada no Vaticano e outros que, por inerência de funções, poderão se relacionar com o nomeado, ou seja, o sucesso de Raul Domingos no cargo não depende somente dele, mas de todo um saber estar e ser tanto dele como de outras pessoas que passarão a conviver com ele. Raul Domingos não irá reportar a Filipe Nyusi, mas sim a Verónica Macamo, sua Ministra.

Mas dizia no início que Filipe Jacinto Nyusi tem feito muito pela inclusão política em Moçambique. Devo recordar que, antes deste cargo, Raul Domingos desempenhava o cargo de membro do Conselho do Estado em substituição do falecido Daviz Simango. Simango também era Presidente de um partido da Oposição Parlamentar, mas nem com isso deixou de indica-lo para o cargo e acredito existirem outras nomeações e/ou indicações feitas no sentido de inclusão que não são publicitados porque o cargo assim não exige.

O partido Renamo, com actividade conjunta com o Governo, no âmbito da desmobilização e reintegração dos homens residuais da Renamo, pela acalmia que vivemos, quer do ponto de vista de incursões armadas, quer do ponto de vista de revindicações políticas da Renamo entanto que partido político, sugere-nos que o processo está no bom caminho. Recorde-se que a reintegração dos homens da Renamo pressupõe que sejam integrados nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, quer seja como elemento simples, assim como dirigente nesse sector!

Reconhecer estes feitos do Presidente da República e fazê-lo de forma pública é o mesmo que ajudar a consolidar essa inclusão, é ajudar o Presidente da República a criar bases para uma Paz e reconciliação nacional, sobretudo, naquilo a que se refere a reintegração dos homens residuais da Renamo na área militar e na Polícia. A integração destes constitui um esforço enorme, porquanto, as pessoas com quem irão trabalhar devem aceitá-los como tal e, para tanto, é importante um trabalho de base a ser realizado por todos os moçambicanos.

Aquilo que não se deve esperar é vermos um nomeado a abusar dos seus subordinados que, por sinal, estão a trabalhar na área há muito mais tempo e, por razões naturais, aspiram o lugar do nomeado, quer seja no caso em apreço de Raul Domingos, quer no caso dos Comandos na Polícia e nas FADM, os nomeados devem saber se comportar, sob pena de amanhã virem a público alegar que foram mal recebidos, o Presidente da República, neste momento fez a sua parte, você também, o nomeado, deve fazer a sua parte!

Adelino Buque

Nunca o conheci de perto, no sentido de estarmos na mesma mesa em abstração, falando de coisas que não têm nada a ver com política. Jamais o entrevistei na minha qualidade de jornalista, embora tenha tido ao longo deste tempo todo – continuo a ter – motivos mais do que muitos para o fazer, sobretudo para ter dele a explicação de determinados assuntos que nos apoquentam, numa cidade elegida para brilhar, mas que , entretanto, esse brilho está a escurecer.

Foi na  altura em que concorria para o cargo de presidente do Município de Inhambane, que ouvi falar dele pela primeira vez, e pareceu-me um jovem simpático, de boa educação, capaz de, com a sua humildade, descer até ao nível do chão onde vive a esmagadora maioria dos seus compatriotas. Simpatizei-me com ele de longe, sem reservas, até porque votei nele, sem querer dizer com isso que  tenha sido algum compromisso pessoal que me movia. O que me levou à urna não será mais do que o desejo de ver a minha cidade nos escaparates das urbes mais limpas de Moçambique.

A aparente humildade de Guimino e a sua vontade de trabalhar com afinco em benefício dos munícipes, levaram-no a publicar o seu número de celular para quem o quisesse contactar para alguma preocupação ou ideias de melhorar  este e aquele aspecto da sua governação, e foi esse o número que usei em algumas ocasiões para apresentar as minhas inquietações em relação às obras que iam sendo feitas pela edilidade, mas o presidente do Município nunca antendeu às minhas chamadas. Fiz várias mensagens – com o meu nome assinado - alertando-o sobre a má qualidade das vias de acesso pavimentadas, mesmo assim, o edil ignorou-me.

Hoje há um problema que roça a violação dos direitos humanos na cidade de Inhambane, e o violador desses direitos é o próprio Guimino. Ou seja, o Banco de Moçambique (BM) pretende construir um monumento no bairro Matadouro onde vivem mais de cinquenta famílias, e para que o projecto do BM seja executado é necessário desalojar aquele conglomerado e reassentar as pessoas noutro lugar. Então, o Banco de Moçambique, consciente disso, desembolsou um valor que até hoje não sabemos muito bem quanto é que é. Fala-se de cerca de cinquenta milhões, entretanto o presidente do Município já veio dizer que não é esse o valor.

Mas o problema surge, independentemente dos valores que tenham sido alocados, quando a edilidade - sob batuta de Guimino – avança com a construção de casebres no bairro Malembwane, sem as mínimas condições de habitabilidade, violando um dos direitos do homem, que é o direito a uma habitação condigna, tanto é que, ao que nos parece, há dinheiro para isso. Os residentes de “Matadouro” recusam-se a sair para aqueles cubículos insultuosos e desprezíveis. Mas Guimino obriga-os, mesmo assim,  a abandonar o lugar requerido pelo Banco de Moçambique.

Foi nesta situação que se confirmou – depois de vários outros momentos -  a perca de humildade por parte do edil, ao afirmar nos seguintes termos, dirigindo-se à população: “quem quiser sair que saia, quem não quiser, que fique, eu sei o que vou fazer”. Eu não sei se isso não será  desprezo pelo povo! Aliás, um dos moradores disse assim a Benedito Guimino: “você está a tratar-nos como se fossemos papel higiénico, você está  a ameaçar-nos, e  esquece que fomos nós que lhe elegemos”. Na verdade é uma ameaça de um homem que não vai deixar, com certeza, boas memórias por aqui. Até porque seria de bom senso que fosse feita uma investigação sobre este problema do bairro Matadouro.

“O Futuro dos negócios no mundo passa pela agricultura, será a agricultura a criar novos homens ricos no verdadeiro sentido da palavra e, aqui, não me refiro a homens endinheirados, falo de ricos, Moçambique ainda não teve esta visão. O verdadeiro empresário não é quem ganha muito dinheiro com “BOLADAS”, mas aquele que possui obrigações com o Estado, trabalhadores, sociedade onde se encontra inserido. Na verdade, o empresário é um cidadão comprometido com a Nação, um verdadeiro homem de princípios e de valores. Ganha dinheiro, mas tem outras e mais responsabilidades”.

AB 

O meu amigo Rogério Gomes lançou um debate interessante no grupo do “Sector Privado” sob gestão da CTA –Confederação das Associações Económicas de Moçambique, questionando sobre o verdadeiro empresário entre aquele que vive de boladas e aquele que, possuindo armazéns, hectares de terra arável, fábrica com maquinaria obsoleta, queixa-se de forma recorrente da falta de dinheiro o seu alto custo.

Felicitei o Rogério no referido grupo e dei algumas contribuições que, por ser via WhatsApp, achei pouco. Pretendo aqui e agora não rebater aquilo que escreveu e bem, mas trazer uma contribuição ao tema que me parece de actualidade e no interesse da sociedade e dos empresários em particular. Na verdade, fazer boladas por si só não outorga a pessoa a denominar-se empresário e/ou homem de negócios no verdadeiro sentido.

A pessoa que usa as oportunidades que o mercado oferece e por via disso ganha dinheiro, que é denominado “BOLADA” em Moçambique, não é empresário e tão pouco homem de negócios. E porque isso:

• Não tem qualquer compromisso com o Estado, ou seja, não paga nenhum imposto, ainda que pague as taxas Municipais;

• Não tem compromisso oficial com os seus empregados, equivale dizer, não paga INSS, não possui seguro de trabalho, não tem qualquer responsabilidade social com estes;

• Não possui responsabilidades com nada;

Em contrapartida, para realizar o seu negócio, o verdadeiro empresário deve possuir um Alvará que o habilita a seguir um determinado segmento de negócio. O empresário não faz o que quer ainda que o mercado mostre carências, ou seja, se não tem licença para vender por exemplo cimento de construção, o empresário não o fará porque o mercado mostra-se com carência. Para tal, ele terá de requerer nas entidades competentes a Licença e somente depois o poderá fazer, ao contrário do Homem das “BOLADAS” que não tem qualquer obrigação. Se hoje o que dá é feijão, vai comprar e vender feijão, se amanhã descobre que o mercado necessita de ferro de construção irá inclinar-se para o ferro de construção e assim sucessivamente.

O empresário tem obrigações com o Estado, paga impostos, que não são poucos. Sublinhe-se, paga várias taxas Municipais, paga a Segurança Social dos seus trabalhadores, para o Seguro de Acidentes dos seus trabalhadores, possui responsabilidade social com os mesmos e, em caso de despedir um deles, obriga-se a multa de indemnização, o que não ocorre com o homem das “BOLADAS”.

Na verdade, quando se diz que o vendedor informal destorce o mercado, muitos funcionários públicos “torcem o nariz” e apelidam de medo de concorrência. A concorrência de um informal é e será sempre uma concorrência desleal. Tenho dado exemplo de um revendedor de tomate, um é informal e outro formal. Se o informal compra a Caixa de tomate a 100,00 mt e vende a 120,00 mt, ganha um lucro bruto de 20,00 mt. Mas o formal, adquirindo nas mesmas condições, tem a obrigação com o seu empregado, com o IVA que são 17%, com as taxas Municipais entre outros, ou seja, o formal, usando a mesma fonte, acumula prejuízos onde o informal ganha dinheiro!

Esta é a grande diferença entre uns e outros, quando não se tem obrigações com ninguém, você ganha dinheiro que se farta, pode ser tudo menos empresário, pode até subornar tudo e todos num Estado infestado por corrupção, mas não será jamais nenhum empresário, não passara de um indivíduo que foge das autoridades sempre que se verifica a rotação destes, uma vez que, a vida deste baseia-se no suborno. Esta é que é a verdade.

Mas o Rogério Gomes fala de empresários com Fábricas com maquinaria obsoleta, centenas de hectares sem produção agrícola, Armazéns vazios de entre outras realidades que vivenciamos na nossa praça. Temos de ter humildade de fazer este debate com alguma serenidade, este empresário a que se refere o Rogério é produto da reestruturação da economia centralizada para a economia do mercado. Este empresário é produto do PRE – Programa de Reabilitação Económica em Moçambique e aqui não devemos ter receio de colocar o dedo na ferida.

Colocando o dedo na referida ferida diria o seguinte: muitas das privatizações foram feitas na base de “compadrio e amizades” não propriamente, porque a pessoa que ficou com uma determinada empresa, fábrica e ou armazém era a mais indicada. No caso das empresas agrícolas, o próprio Estado chegou ao ponto de aquilo que foi sempre uma Empresa, retalhar e daí resultar, por exemplo, cinco a seis Empresas. Isto trouxe um grave limitante do ponto de vista de continuidade porque, dos cinco ou seis que alienaram, se calhar, um ou dois dominam a área e estão entre os “protegidos” de alguém que está no Estado, essas duas pessoas terão dificuldades reais de trabalhar a sua parcela.

Muitos perguntam porquê! Sim, tem razão, se tu estas a trabalhar numa terra rodeado de terras em poisio não regular, todos os males que advêm dessas terras em poisio irão afectar-te. Dou exemplo de Marracuene, onde a intrusão salina é hoje uma realidade devido a esta atitude, até certo ponto irresponsável dos detentores do poder. O outro problema é do custo de produção, repare que, se tu trabalhas a terra rodeada desse poisio, todas as pragas que aparecerem do capim e outras manifestações de falta de cultivo, irão afectar a machamba em actividade! A pergunta que se pode e se deve fazer é: isto resultou da falta de conhecimento!? Francamente que não sei dizer. Dou mais um exemplo: o bloco 1 da Moamba foi grande produtor de batata reno, visite hoje e diga-me o que tem como produção e quantos proprietários revindicam direito de posse de terra!

Mas a questão não pode ser vista somente por aí, depois das privatizações e porque o grosso dos proprietários não estavam “KITS” com o Estado, até então dono dessas propriedades, essas fábricas, armazéns e ou hectares de terras não poderiam ser usados como colaterais para obter crédito. Aqui retiro a Terra, somente no Governo de Armando Guebuza tornou-se efectiva esta possibilidade, nos casos em que tivesse pago uma determinada percentagem, não tenho em memória, mas julgo não ser relevante.

Na minha opinião, interessava a alguém, não me pergunte quem, demonstrar por A mais B que aquele cidadão que ficou com a Fábrica, armazém e outro negócio intervencionado não possui capacidade para manter o negócio. Deixe-me derivar daqui para as Fábricas de Castanha de Caju, o que são hoje essas fábricas que outrora empregaram milhares de pessoas, o FMI – Fundo Monetário Internacional veio a público reconhecer o erro no processo de liberalização de exportação de castanha de caju e depois...

Adelino Buque