Escrever é uma das mais belas e nobres formas de expressão de ideias e sentimentos. Assim como os músicos o fazem cantando e tocando, os artistas o fazem dançando, pintando e usando outras formas de manifestação folclórica, eu o faço com a minha escrita. Quando escrevo, me permito experimentar momentos de abstração,  de reflexão, de crítica. Me permito também viajar para lugares (des) conhecidos, lugares de um mundo as vezes real e outras vezes imaginário – mundo este que um dia sonhei mudar.

Na altura em que celebramos mais um aniversario da conquista da tão almejada independência, parei para pensar no meu país; país que me viu nascer e crescer. Parei para escrever sobre o passado, o presente, e futuro deste belo Moçambique. Sobre os sonhos que sonhamos e não realizamos enquanto nação.

(In) dependência vista de uma forma geral como o culminar de um longo processo de luta pela conquista da autodeterminação, das liberdades e do direito de sermos uma nação e um país no verdadeiro sentido. Processo este que a história consagrou como um momento em que os moçambicanos decidiram colocar fim a um longo período de dominação e subjugação colonial, e que já pesava as costas de quem sentiu na pele os horrores do colonialismo, dos maus tratos, humilhação e desumanização perpetrada pelas mãos do colono durante largas décadas. Os moçambicanos tomaram o poder e abriram uma nova página na sua ainda incipiente história.

O mítico estádio da Machava, encheu-se de alma para vivenciar um dos momentos mais marcantes da história de Moçambique – A proclamação da independência nacional. Um momento em que milhões de moçambicanos inauguraram uma nova fase. Fase esta que se adivinhava difícil e perniciosa, mas que os filhos da terra saberiam gerir.

A ideia de independência pressupunha um manancial de ideias e teorias que aos poucos foram se esbarrando com a dura realidade. A ideia de liberdade, progresso, desenvolvimento, segurança, soberania, sedimentação da democracia, construção das bases para a prosperidade da nação eram basilares para a construção de um estado-nação. Todavia, muitas dessas ideias não foram devidamente cozinhadas, e não tiveram o desfecho desejado. Na ressaca do inverno de Junho 1975 a atmosfera era essa – de muita esperança, de muita expectativa e de uma sagacidade jamais vista.

Com a conquista da independência, emergiram novos problemas - alguns típicos de nações recém-independentes e livres; e de algum modo previsíveis em maior ou menor escala; outros foram resultado da natureza humana avida em ter poder, e da ganância de alguns governantes, muitos deles inexperientes e ciosos em sentar-se ao lado do famoso banquete.

O despreparo, a ganância e a permeabilidade às investidas do neocolonialismo, semearam paulatinamente o divisionismo, a desconfiança e a traição entre as mesmas pessoas que outrora uniram-se para libertar o país. As constantes incursões das potencias imperialistas, a famosa mão externa disfarçada de ajuda, foram se cristalizando na sua mais antiga e bem-sucedida fórmula do divide et impera (dividir para reinar).

Os nossos libertadores, os nossos heróis e os nossos referenciais de luta e verticalidade foram se transfigurando ao sabor do vento, e alguns deles viraram, nossos opressores. Nasceram elites negras, que se esqueceram dos ideais da revolução e se preocuparam em vestir a máscara de ovelha em corpo de lobo. Os nossos libertadores, tornaram-se obcecados pelo poder e pela posição de destaque no banquete pós-independência. Recriamos e personificamos a aquilo aque Frantz Fanon designou de “Pele Negra e Mascaras Brancas”, onde pretos oprimem outros pretos e se acham legítimos eleitos para o fazer em virtude do tempo emprestado durante a mocidade e juventude para que fossemos hoje o país livre que somos. Será que somos?

A pobreza, a guerra, as desigualdades, a corrupção, a deficiente cobertura da rede sanitária, educacional e nutricional são alguns dos elementos que devem ser reflectidos por todos e por cada um de nós, ao celebramos a conquista da independência. O maior presente que podemos oferecer aos moçambicanos é pensar o país de forma integrada e holística. É atacar aquilo que julgamos ser nefasto ao nosso desenvolvimento como país . É oferecer, não discursos vazios e populista, mas programas concretos, inclusivos e conferir mais dignidade para o nosso povo. E isso só se consegue se recuperarmos a mística que nos guiou até ao mítico momento em que gritamos na Machava que somos um país independente.

Nesta curta reflexão, o meu pedido carrega a dor e frustração do nacionalista que muito lutou por este país, mas que parece agora vencido pelo cansaço. Um nacionalista que se frustrara com o estágio do seu país amado – por sinal esse é Moçambique. Carrega também o desejo inconfesso de um grupo comprometido com os ideais da revolução, mas que se sentiu traído e abandonado no tempo, no espaço e pior ainda, na consciência patriótica de um amanhã em que o sol de Junho brilharia pelos quatro pontos cardinais do país; a mensagem do homem novo que nunca chegou a ser visto senão no próprio projecto. Carrega por fim, ainda que sem mandato, uma juventude que vê mutilada e adiada a possibilidade de participar de forma activa no desenvolvimento do país 47 anos após a sua independência.

A fórmula “Umuntu Ngumuntu Ngabantu”, que significa nós somos e nos tormanos mais pessoas quando reconhecemos e valorizamos a existência do outro faz-se cada vez mais actual no momento em que caminhamos para o jubileu da independência em 2030. Esta fórmula da alteridade é um convite transgeracional para todas as forças construtivas e ciosas em edificar um Moçambique livre da pobreza, da guerra e das desigualdades sociais - um lugar onde todas as crianças possam sonhar, acreditar e tornar os seus sonhos uma realidade viva e vivificadora. Onde todos moçambicanos e todas moçambicanas possam viver o verdadeiro significado, enxergar o brilho e, sentir o calor do Sol de Junho.

Não se esqueçam de voltar. Não se esqueçam do vosso país. Não nos deixem perder a esperança; não permitam que as nossas crianças cresçam sem sonhos. O Homem Novo ainda tem espaço e nós estamos dispostos a refundar a nossa ideia de moçambicanidade – este é um convite a ilustração.

Por: Hélio Guiliche (Filósofo)

Sentou-se ao meu lado – no “chapa” – com os braços apertando os livros sobre o peito, faz um frio de enregelar. Olhei para ela e a sensação que me ficou era de estar a ver um passarinho sem o aquecimento das asas da mãe. Saudou-me educadamente com um “bom dia” perturbador, no sentido de que a voz era profunda demais para uma criança. Lembro-me que tremi um pouco, sobretudo quando – olhando para mim – perguntou-me, como está? Era a primeira pessoa que me cumprimentava naquele dia, ainda por cima uma petiz que vai à escola com os livros apertados ao peito por braços frágeis, então isso é uma benção que me é dada, não tenho a menor dúvida.

- Eu estou bem, e tu, como é que estás?

- Eu também estou bem, obrigada.

Ambos apanhamos o pequeno autocarro em Nhapossa (Inhambane), bairro que apesar de estar em franco crescimento, está mais do que desordenado. Eu vou à cidade dar azo à minha liberdade de quase vadio, e a minha companheira de viagem vai à busca do saber, e amanhã – quem sabe – será um candelabro. Até porque, por aquilo que demonstra, tem dois fundamentos essenciais para se chegar ao topo, a educação e a humildade. Esses são os pilares da sabedoria.

Os vidros do “chapa” estão embaciados, as temperaturas do ambiente são muito baixas por estes dias. Eu estou bem agasalhado, mas a menina não está, é por isso que não tira os braços do peito e os cotovelos por sobre os joelhos, que se batem constantemente entre si, aliás todo o corpo dela treme um pouco e isso dói-me o coração. Então senti que devia fazer qualquer coisa por um anjo incapaz de se proteger devidamente.

- Como é que te chamas?

- Chamo-me Sengue

- Quem te deu esse nome tão lindo?

- É o meu pai.

- O teu pai é maluco

A menina sorriu quando lhe disse que o pai era maluco. Depois disso ficamos cerca de cinco minutos sem dizer nada um para o outro, enquanto escutávamos o silêncio que se ouvia no interior do “chapa” em marcha moderada, mas o silêncio dela é que se ouvia mais dentro de mim. Fiquei assustado. Se calhar ela não percebeu o sentido do maluco que eu outorgava ao seu progenitor. Posso a ter magoado, e se for assim, então vou sofrer por muito tempo,  provavelmente toda a vida. Não se magoa a uma criança.

- Menina, desculpa, não quis magoar-te

- O senhor não me magoou, percebo perfeitamente o que quer dizer com o maluco que chama ao meu pai, eu já lhe disse isso muitas vezes. Digo-o sempre, sobretudo quando ele bebe um copo e canta coisas que me põem maluca, também.

- Obrigado.

Mas  eu queria fazer qualquer coisa por alguém que abre as cortinas do meu dia, assim da forma tão amorosa e tão linda e tão desinteressada, então perguntei, não tens uma camisola mais grossa que esta? Ela disse que não, “esta é a única que tenho”. Pedi o número do celular do pai e ela deu-me sem hesitação, na mesma altura em que se preparava para descer e dirigir-se à escola. O chapa parou e ela desceu, fazendo-me um “tchau” com a mão leve e um sorriso cândido.

* Flores, em bitonga

Escrever é uma das mais belas e nobres formas de expressão de ideias e sentimentos. Assim como os músicos o fazem cantando e tocando, os artistas o fazem dançando, pintando e usando outras formas de manifestação folclórica, eu o faço com a minha escrita. Quando escrevo, me permito experimentar momentos de abstração,  de reflexão, de crítica. Me permito também viajar para lugares (des) conhecidos, lugares de um mundo as vezes real e outras vezes imaginário – mundo este que um dia sonhei mudar.

Na altura em que celebramos mais um aniversario da conquista da tão almejada independência, parei para pensar no meu país; país que me viu nascer e crescer. Parei para escrever sobre o passado, o presente, e futuro deste belo Moçambique. Sobre os sonhos que sonhamos e não realizamos enquanto nação.

(In) dependência vista de uma forma geral como o culminar de um longo processo de luta pela conquista da autodeterminação, das liberdades e do direito de sermos uma nação e um país no verdadeiro sentido. Processo este que a história consagrou como um momento em que os moçambicanos decidiram colocar fim a um longo período de dominação e subjugação colonial, e que já pesava as costas de quem sentiu na pele os horrores do colonialismo, dos maus tratos, humilhação e desumanização perpetrada pelas mãos do colono durante largas décadas. Os moçambicanos tomaram o poder e abriram uma nova página na sua ainda incipiente história.

O mítico estádio da Machava, encheu-se de alma para vivenciar um dos momentos mais marcantes da história de Moçambique – A proclamação da independência nacional. Um momento em que milhões de moçambicanos inauguraram uma nova fase. Fase esta que se adivinhava difícil e perniciosa, mas que os filhos da terra saberiam gerir.

A ideia de independência pressupunha um manancial de ideias e teorias que aos poucos foram se esbarrando com a dura realidade. A ideia de liberdade, progresso, desenvolvimento, segurança, soberania, sedimentação da democracia, construção das bases para a prosperidade da nação eram basilares para a construção de um estado-nação. Todavia, muitas dessas ideias não foram devidamente cozinhadas, e não tiveram o desfecho desejado. Na ressaca do inverno de Junho 1975 a atmosfera era essa – de muita esperança, de muita expectativa e de uma sagacidade jamais vista.

Com a conquista da independência, emergiram novos problemas - alguns típicos de nações recém-independentes e livres; e de algum modo previsíveis em maior ou menor escala; outros foram resultado da natureza humana avida em ter poder, e da ganância de alguns governantes, muitos deles inexperientes e ciosos em sentar-se ao lado do famoso banquete.

O despreparo, a ganância e a permeabilidade às investidas do neocolonialismo, semearam paulatinamente o divisionismo, a desconfiança e a traição entre as mesmas pessoas que outrora uniram-se para libertar o país. As constantes incursões das potencias imperialistas, a famosa mão externa disfarçada de ajuda, foram se cristalizando na sua mais antiga e bem-sucedida fórmula do divide et impera (dividir para reinar).

Os nossos libertadores, os nossos heróis e os nossos referenciais de luta e verticalidade foram se transfigurando ao sabor do vento, e alguns deles viraram, nossos opressores. Nasceram elites negras, que se esqueceram dos ideais da revolução e se preocuparam em vestir a máscara de ovelha em corpo de lobo. Os nossos libertadores, tornaram-se obcecados pelo poder e pela posição de destaque no banquete pós-independência. Recriamos e personificamos a aquilo aque Frantz Fanon designou de “Pele Negra e Mascaras Brancas”, onde pretos oprimem outros pretos e se acham legítimos eleitos para o fazer em virtude do tempo emprestado durante a mocidade e juventude para que fossemos hoje o país livre que somos. Será que somos?

A pobreza, a guerra, as desigualdades, a corrupção, a deficiente cobertura da rede sanitária, educacional e nutricional são alguns dos elementos que devem ser reflectidos por todos e por cada um de nós, ao celebramos a conquista da independência. O maior presente que podemos oferecer aos moçambicanos é pensar o país de forma integrada e holística. É atacar aquilo que julgamos ser nefasto ao nosso desenvolvimento como país . É oferecer, não discursos vazios e populista, mas programas concretos, inclusivos e conferir mais dignidade para o nosso povo. E isso só se consegue se recuperarmos a mística que nos guiou até ao mítico momento em que gritamos na Machava que somos um país independente.

Nesta curta reflexão, o meu pedido carrega a dor e frustração do nacionalista que muito lutou por este país, mas que parece agora vencido pelo cansaço. Um nacionalista que se frustrara com o estágio do seu país amado – por sinal esse é Moçambique. Carrega também o desejo inconfesso de um grupo comprometido com os ideais da revolução, mas que se sentiu traído e abandonado no tempo, no espaço e pior ainda, na consciência patriótica de um amanhã em que o sol de Junho brilharia pelos quatro pontos cardinais do país; a mensagem do homem novo que nunca chegou a ser visto senão no próprio projecto. Carrega por fim, ainda que sem mandato, uma juventude que vê mutilada e adiada a possibilidade de participar de forma activa no desenvolvimento do país 47 anos após a sua independência.

A fórmula “Umuntu Ngumuntu Ngabantu”, que significa nós somos e nos tormanos mais pessoas quando reconhecemos e valorizamos a existência do outro faz-se cada vez mais actual no momento em que caminhamos para o jubileu da independência em 2030. Esta fórmula da alteridade é um convite transgeracional para todas as forças construtivas e ciosas em edificar um Moçambique livre da pobreza, da guerra e das desigualdades sociais - um lugar onde todas as crianças possam sonhar, acreditar e tornar os seus sonhos uma realidade viva e vivificadora. Onde todos moçambicanos e todas moçambicanas possam viver o verdadeiro significado, enxergar o brilho e, sentir o calor do Sol de Junho.

Não se esqueçam de voltar. Não se esqueçam do vosso país. Não nos deixem perder a esperança; não permitam que as nossas crianças cresçam sem sonhos. O Homem Novo ainda tem espaço e nós estamos dispostos a refundar a nossa ideia de moçambicanidade – este é um convite a ilustração.

Por: Hélio Guiliche (Filósofo)

A PGR fez mal em ir a Londres e batalhar para que as “dívidas ocultas” fossem judicialmente declaradas ilegais? Não!

A PGR agiu correctamente. Toda a sociedade civil se indignou com a descoberta do endividamento corruptivo e suportou a posição segundo a qual os moçambicanos não devem pagar dívidas que se revelaram num calote e beneficia meia dúzia de agentes do colarinho branco a soldo de uma máfia franco-libanesa.

A PGR ir a Londres foi um acto de bravura do advogado do Estado. As acções judiciais no estrangeiro tiveram um tremendo significado político. Moçambique ergueu-se para defender sua soberania (mesmo no caso do processo da extradição de Manuel Chang para Maputo), distanciando-se de uma dívida perversa e fazendo com que, em última análise, e depois de alguns anos em banho-maria, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reiniciasse seu programa de empréstimos a Moçambique, com financiamento directo ao orçamento, arrastando, paulatinamente, outros doadores que tinham virado costas ao país e àquela modalidade de ajuda.

Por outras palavras, o custo político de uma inacção da PGR no estrangeiro seria grave. E, eventualmente, o diálogo com e o apoio dos doadores permaneceria no limbo. Aliás, o Conselho Constitucional também declarou a dívida como inconstitucional. De modo que ir a Londres foi também uma atitude de alinhamento com essa declaração de inconstitucionalidade. 

E se a PGR ganhar o principal processo (Estado moçambicano contra o CS, Privinvest e outros – Declaração de ilegalidade das garantias e responsabilização civil dos que participaram na contracção das dívidas – High Court of Justice, Business and Property Courts of England and Wales Commercial Court)? No caso dessa hipótese ainda em aberto se verificar, será a cereja no topo do bolo. Moçambique recuperaria boa parte dos milhões roubados. E se perdemos, uma nova tragédia orçamental.

Mas...

Mas a PGR, como entidade do Estado, tem o dever de ser transparente, ela própria. A PGR tem o dever de prestar contas à sociedade. A PGR deve explicar qual foi o critério usado para contratar cada uma das firmas de advocacia estrangeira, as quais prestam serviço a Moçambique enquanto autor de acção judicial e as que nos defendem de acções e contra-atacam, seja em tribunais criminais como em fóruns de arbitragem.

A PGR tem o dever de explicar quem paga as suas despesas no estrangeiro. Se é o Governo, via orçamento do Estado, ou se são outras fontes...deve explicar-nos se os custos dessa toda assessoria não ultrapassam os limites orçamentais aprovados pela AR. Deve, em suma, vir a público explicar porque contratou esta firma e não aquela outra. É isto que pedimos!

“Carta” não está contra a PGR ter ido a Londres disputar a legalidade do endividamento oculto. O que pretendemos é que a Procuradoria Geral da República preste contas relativas às suas acções, sobretudo quando isso não acontece em sede da Assembleia da República.

A PGR não deve ser uma ilha isolada num arquipélago onde todas as outras ilhas devem actuar com probidade. Ela deve ser o exemplo cimeiro da transparência. É isso que exigimos! (Marcelo Mosse)

No distante ano de 1990, os nossos “Bons Rapazes” lançaram uma fabulosa música com o título Akuhanha, a seguir à greve dos professores que se registou nessas alturas na capital do país. Inspiraram-se no levantamento dos docentes e escreveram a belíssima música que é aquela faixa até aos dias de hoje.

Fabulosa, porque na verdade a música é maravilhosa, autêntica delícia, própria dos nossos Ghorwane!  Mas também porque, em termos de letra, eles tentaram cantar o que a seus olhos era a sociedade moçambicana na altura. E, diga-se, uma leitura muito crítica, avassaladora: muito ousada até para a democracia que ainda não tínhamos em Moçambique nesse período histórico. Lembre-se que só foi em Novembro de 1990 que adoptamos a constituição que preconiza a democracia multipartidária que vivemos hoje.

Na letra cáustica da Akuhanha, a nossa era uma sociedade às avessas, de pernas para o ar, sem racionalidade, com muitos paradoxos, em delírio total! Diziam os “Bons Rapazes” nos seus versos que, na nossa sociedade moçambicana de então, "designavamos mafurreira de escola” (o estudo ao relento, debaixo de árvores - que infelizmente ainda continua) / “os estudantes fugiam dos livros” / “os professores abandonavam as salas de aulas e se passeavam nas ruas” / “os nossos hospitais estavam sem medicamentos” / “os médicos fugiam dos doentes” / “dependentes de muletas abandonando-as” / “roupas sem ninguém para vestir” / “comida sem ninguém para comprar e comer” / “peixe sem pescador para o pescar!” … e por aí fora. Ao longo da música, repetiam“swa tika, swa tika” (é pesado/violento)!

1990 foi daqueles anos verdadeiramente difíceis para a nossa “pátria amada”. A guerra dilacerante tinha atingido o auge da destruição; o país estava completamente parado ou em regressão, a economia quase toda ela paralisada. Não andava nada, ou não se passava absolutamente nada!

Hoje, passados mais de 30 anos, não podemos obviamente dizer que a sociedade é ainda aquela desses tempos, às avessas, em regressão, completamente destruída. Não. Há muitíssimas coisas que mudaram e para o melhor. Hoje, dizemos que Moçambique já não é mais o país de que se fala, mas o país com que se fala!

No entanto, a despeito de imensas coisas boas que por cá acontecem, há outras tantas aí que continuam um autêntico delírio!

Uma definição rápida do Google diz que delírio é um estado de alteração mental que faz com que um indivíduo apresente uma visão distorcida da realidade, sendo que isso pode ser demonstrado de diferentes formas, por meio de uma confusão mental, de uma redução da consciência e até mesmo de alucinações.

Que podemos dizer daquele agente de polícia que tentou perseguir para prender uma canoa na água a andar e depois a nadar, algures na costa da cidade da Beira?

Conta a reportagem que, numa das zonas costeiras da cidade da Beira, onde os pescadores concentram as suas canoas e de lá partem para a pesca, ou quando voltam ali as estacionam, dois polícias andavam por ali. Um do sexo masculino e o outro feminino. A passagem deles por ali coincidiu com o regresso de uma jornada de um dos pescadores na sua canoa. Consta que os pescadores usam uma técnica que a lei proíbe. Os polícias estavam seguros que aquele pescador estava a usar tal técnica. E o pescador sabia que teria problemas com eles caso lhe deitassem a mão! Vendo-se em apuros, o pescador vira a canoa de volta para o alto mar. E o polícia, tinha a arma a tiracolo, tira-a e a entrega à colega e corre de encontro à canoa!... Começou por correr, mas depois, pôs-se a nadar… ou a tentar nadar… Contaram testemunhas ao Balanço Geral que, às tantas, foi para baixo das águas, depois sobressaiu e… foi de vez! Dias depois, seu corpo seria encontrado sem vida!

Não é delírio isso? Que andaria na cabeça desse agente para perseguir uma canoa a nado?

ME Mabunda

Recentemente, a Assembleia da República aprovou a Proposta de Revisão da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, elaborada e submetida à apreciação da AR pelo Conselho de Ministros.

A realidade e os relatórios de monitoria da implementação da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, incluindo o Relatório de Avaliação Nacional dos Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo e o Relatório da Avaliação Mútua de Moçambique sobre Medidas de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, demonstram que há um problema profundo concernente à implementação da lei em questão, bem como tendência crescente de espaço fértil para a prática de actos de branqueamento de capitais, num contexto de fraca responsabilização e prevalência da impunidade.

A Proposta da Revisão da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, aqui em análise, prevê expressamente a responsabilização e sanções das instituições financeiras e das entidades não financeiras pelas violações das normas previstas na mesma Proposta de Revisão, as quais são aplicadas pelas autoridades de supervisão competentes que detectem violações das obrigações previstas no mesmo diploma legal, uma vez em vigor.

Conforme o artigo 54 da referida aprovada Proposta de Revisão pela Assembleia da República, a supervisão das instituições financeiras e das entidades não financeiras no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa é exercida pelas seguintes autoridades:

1. Banco de Moçambique, relativamente aos bancos, cooperativas de crédito, micro-bancos e outras empresas que sejam qualificadas como instituições de crédito por Decreto do Conselho de Ministros;
2. Instituo de Supervisão de Seguros de Moçambique, em relação às sociedades gestoras de patrimónios;
3. Inspecção- Geral de Jogos;
4. Ordem dos Advogados de Moçambique em relação a advogados e àqueles que exercem a procuradoria ilícita;
5. Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique em relação aos Contabilistas e Auditores;
6. Ministério que superintende a área de recursos minerais, em relação a gemas e metais preciosos;
7. Ministério que superintende a indústria e comércio, em relação  ao comércio automóvel e de joalharias
8. Gabinete de Informação Financeira de Moçambique – GIFiM, em relação às entidades não financeiras que não estejam sujeitas a qualquer outra autoridade de supervisão em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição em massa.

Os deveres das supra mencionadas autoridades de supervisão estão previstos, essencialmente, nos artigos 55 e 56 da mesma Proposta de Revisão. No entanto, esta Proposta da Revisão é omissa relativamente à responsabilização ou sanções pela violação dos deveres ou fraca implementação da lei em questão por parte das autoridades de supervisão.

Nessa sequência, a questão de fundo que se coloca é: O que acontece ou que responsabilização para as autoridades de supervisão quando não cumprem com os seus deveres? Que responsabilização e/ou sanções para as autoridades de supervisão quando permitem por qualquer forma a prática de actos de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes conexos ou precedentes como é o caso da corrupção?

A previsão de acções de responsabilização das autoridades de supervisão é importante para o sucesso dos objectivos pretendidos com a legislação sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Aliás, a determinação de normas sobre deveres das autoridades de supervisão sem as correspondentes sanções enfraquece a própria função de supervisão, tratando-se de uma espécie de “norma morta.”

A fraca implementação da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo ainda em vigor está também ligada ao fraco exercício dos poderes de supervisão sobre a  instituições financeiras e entidades não financeira no âmbito da mesma lei. Daí que não se percebe a razão pela qual a aprovada Proposta de Revisão desta lei ignorou fortificar as regras para a garantia do efectivo cumprimento rigoroso dos deveres das autoridades de supervisão.

Portanto, enquanto não houver mecanismos claros que forçam a implementação da lei atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e que eliminam os espaços de manobras para as autoridades de supervisão não levar a cabo as suas obrigações, os objectivos pretendidos com esta legislação não serão alcançados.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos