Há mais de dois meses que sete empresas de segurança privada aguardam pela assinatura dos contratos de prestação de serviços com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), após esta ter publicado o correspondente anúncio de adjudicação.

Foi a 30 de Maio último que a EDM publicou os resultados do Concurso Público nº 39/DIA-DAL-SSE/2019, no qual a empresa solicitava a prestação de serviços de segurança privada em todas as suas unidades de produção, espalhadas por todo o país. Do concurso, saíram vencedoras as empresas Siner Segurança (com um valor anual de 30.009.364,08 MT); W. Power Security (valor anual de 39.751.178,96 MT); 7 Days Service, Lda. (valor anual de 38.614.628,51 MT); Xidjumane (valor anual de 38.634.472,32 MT); Leão Security (valor anual de 33.042.640,50 MT); General Security (valor anual de 33.042.640,50 MT); e Singadivane (36.601.076,04 MT).

As referidas empresas deviam ter começado as suas actividades, naquela empresa, no passado dia 01 de Junho, mas até hoje nenhuma delas foi chamada para assinar o respectivo contrato. Actualmente, a segurança das instalações da empresa monopolista dos serviços de distribuição de energia eléctrica no país é garantida por três empresas, sendo que uma delas presta serviços ilegalmente há mais de um ano. Trata-se da Baleia, Lda., cujo contrato, assinado a 12 de Outubro de 2018, expirou no mês de Junho de 2019. Conforme confidenciou uma fonte interna, o contrato da Baleia Lda. nunca foi renovado e muito menos se fez uma adenda.

A situação está a criar um desconforto no seio da empresa, pois, entende-se que a permanência da Baleia Lda. visa alimentar alguns “grupos de interesse” dentro da empresa, assim como a nível do país. Sabe-se que maior parte das empresas privadas de segurança que prestam serviços à EDM, assim como a outras empresas públicas, pertencem a antigos combatentes, filiados à Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), uma das organizações sociais do partido no poder, Frelimo.

As outras empresas que prestam serviços à EDM são Siner Segurança e W. Power Security, porém, são acusadas de estarem completamente “obsoletas”. De acordo com uma fonte da EDM, as duas empresas de segurança enfrentam diversos problemas, a começar pelas dificuldades que têm para assegurar uma supervisão permanente dos postos; a falta de fundos para comprar combustíveis e outros consumíveis; idade avançada de muitos dos seus agentes; dívidas com a segurança social e com a justiça, devido aos constantes atropelos à legislação nacional; falta de escritórios em alguns pontos do país; desacato às orientações do Departamento de Segurança da EDM; assim como a insuficiência de equipamento operativo.

Aliás, as fontes disseram ao nosso jornal que a qualidade dos serviços de segurança prestados à EDM por estas empresas baixou, porém, as mesmas têm sido prediletas. Aliás, tal como atesta o anúncio de adjudicação, a Siner Segurança e a W. Power Security estão entre as sete empresas escolhidas pela direcção da empresa, tendo ficado apenas de fora a Baleia Lda.

A Siner Segurança, acrescentam as fontes, detinha a exclusividade dos serviços, desde 2001, mas perdeu o seu poder, em 2009, devido ao aparecimento de novas empresas com meios circulantes e operativos modernos.

“Carta” tentou ouvir as explicações do Gabinete de Comunicação da EDM, mas sem sucesso. (Omardine Omar)

Arranca hoje, 03 de Agosto, o Inquérito Sero-epidemiológico na cidade de Maputo, com vista a perceber que tipo de transmissão está a ocorrer na capital do país e determinar os locais exactos onde ocorrem as infecções pelo novo coronavírus. O Inquérito, que irá terminar no dia 21 de Agosto, irá abranger os sete distritos municipais da capital do país e o resultado será conhecido no final deste mês.

Em conferência de imprensa concedida pelas autoridades da saúde, na passada quinta-feira, o Director-adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, disse que ainda não se pode declarar a província e cidade de Maputo como estando em transmissão comunitária, atendendo e considerando que a taxa de positividade, neste momento, ronda entre os 3% e, comparando com os locais onde já ocorre este tipo de transmissão, a taxa ronda entre os 8% para cidade de Nampula e 9% para a cidade de Pemba, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado.

“É importante que se faça uma análise exaustiva nos dados antes de afirmar que Maputo está em transmissão comunitária e perceber se os casos vêm de um local confinado ou de diversos lugares. No entanto, este aumento, em todo o país, é preocupante e acções estão em curso para reverter este cenário”, explicou.

Número de óbitos sobe para 13

Entretanto, o número de óbitos vítimas do novo coronavírus subiu para 13, depois de o país ter registado mais duas mortes durante o fim-de-semana. No sábado, uma adolescente perdeu a vida e, neste domingo, foi um cidadão com mais de 66 anos de idade, que também não conseguiu resistir à doença. As duas mortes foram registadas na cidade de Maputo.

As autoridades da saúde informaram ainda que foram diagnosticadas mais 39 casos de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 21 resultaram da vigilância nas unidades sanitárias, 15 da vigilância activa nas outras instituições e três do rastreio de contactos. Dos novos casos, cinco são da província de Nampula, 16 da província de Sofala, um da província de Maputo e 17 da cidade de Maputo.

A nota de imprensa enviada pelo Ministério da Saúde, este domingo, diz ainda que nove pessoas se encontram ainda internadas, nos Centros de Isolamento, por diversas doenças crónicas associadas à doença da Covid-19: dois estão internados na província de Nampula, um na província de Sofala e seis na cidade de Maputo.

Referir que mais nove pessoas recuperaram da doença, pelo que o país conta, actualmente, com 654 pacientes recuperados, 1.277 casos activos e 13 vítimas mortais, sendo que as autoridades da saúde reportaram a morte de mais duas pessoas, mas devido a outras causas e não à Covid-19. (Marta Afonso)

A empresa pública Águas da Região de Maputo (AdeM), responsável pela distribuição de água potável na região do Grande Maputo, garante que irá proceder, caso a caso, ao saneamento do valor das facturas de consumos de água, que se mostraram anómalos, através da manutenção das médias estimadas e em vigor nos meses anteriores.

A garantia foi dada na última sexta-feira, através de comunicado de imprensa, em resposta à orientação dada pela Autoridade Reguladora de Águas (AURA) no passado dia 22 de Julho, no sentido de as entidades responsáveis pela distribuição de água procederem com a correcção de facturas que apresentam valores anómalos. A orientação surgiu dias depois de alguns consumidores terem reclamado a “quadruplicação” das facturas mensais de água, tendo saído, alguns, de 300 para 1.500 Mts.

Para o efeito, diz a AdeM, está em curso o levantamento e tratamento dos casos que se encontram nesta condição, pelo que irá contactar os clientes visados para procederem ao pagamento das “facturas reajustas”.

De acordo com a nota recebida na nossa Redacção, o valor da factura a pagar será calculado em função dos valores facturados nos meses de Março, Abril e Maio de 2020. “Para melhor acompanhamento das leituras mensais e monitorar os consumos, os clientes terão, à sua disposição, uma ficha de controlo de consumos (ficha de leitura/controlo de consumo), que permitirá uma melhor gestão e detenção de situações de anomalias e/ou variações de volumes de água nas instalações”, explica a empresa, que sublinha ter constituído uma equipa de inspecção para detectar as anomalias reportadas pelos consumidores. (O.O.)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João De Abreu, disse esta quarta-feira (08), à “Carta”, que até sexta-feira será concluída a lista de países com que Moçambique vai realizar voos internacionais em regime de reciprocidade, para permitir a entrada de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios, conforme anunciou há dias o Presidente da República.

“Neste momento, estamos a terminar a selecção dos países, pois, não serão todos. Estou convencido que dentro de dois dias [amanhã] a lista estará concluída”, disse De Abreu.

Finda a selecção, o PCA do IACM disse que caberá ao Governo autorizar a realização recíproca de voos com os países identificados. Em entrevista telefónica, o nosso interlocutor vincou que o trabalho de selecção dos países visa evitar a importação de casos do novo coronavírus (ou Covid-19), facto que irá contribuir para o colapso do Sistema Nacional de Saúde (SNS) com o rápido alastramento da doença.

Enquanto esses voos não são autorizados, De Abreu lembrou que os de cariz humanitário, repatriamento e os de carga continuam a acontecer de acordo com as normas estabelecidas em decreto de Estado de Emergência. “Por exemplo, amanhã [hoje], chega de Lisboa um voo da TAP Portugal”, disse o PCA do IACM.

Devido aos efeitos da Covid-19, oito companhias estrangeiras viram-se obrigadas a cancelar seus voos a Moçambique. Trata-se da Transportadora Aérea de Angola (TAAG); Transportadora Aérea Portuguesa (TAP), embora esta faça, em alguns momentos, voos de repatriamento; Kenya Airlines; Sourth African Airlink; Sourth Africa Airways; Ethiopian Airlines; Turkish Airlines; e Qatar Airways.

Para além dessas companhias que vinham operando, a crise pandémica levou à reprogramação do início de voos da Emirates Airlines para Agosto próximo, quando inicialmente estava previsto para Junho último. (Evaristo Chilingue)

O Ministério Público, a nível da província de Sofala, submeteu, ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, uma acusação contra os 10 supostos pescadores paquistaneses encontrados à “deriva” nas águas moçambicanas, nas proximidades da cidade da Beira, imputando-lhes de prática do crime de conspiração contra o Estado moçambicano.

A informação foi avançada esta quinta-feira, por Joaquim Tomo, porta-voz daquele órgão da justiça naquele ponto do país, em entrevista à imprensa. Segundo Tomo, neste momento, o processo encontra-se em fase de instrução preparatória, que não irá levar mais de 40 dias.

Sem avançar datas e muito menos detalhes do processo, o Porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala avançou que a acusação pública será conhecida publicamente, assim que se concluir a instrução preparatória.

Referir que a acusação de conspiração surge dias depois de os visados terem sido acusados de imigração ilegal, após terem sido encontrados no passado dia 30 de Abril por armadores nacionais a 25 milhas (40,2 Km) do Porto da Beira. Os 10 supostos pescadores encontram-se detidos, há duas semanas, na Cadeia Central da Beira. (O.O.)

Quatro dias depois de terem ocupado temporariamente (por três dias) a vila-sede do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, os insurgentes escalaram o distrito de Meluco, onde decapitaram cinco cidadãos civis. A incursão aconteceu na noite da passada quarta-feira, 03 de Junho, e teve lugar na aldeia Imbada, no Posto Administrativo de Unguia.

Imbada, recorde-se, foi recentemente alvo de um ataque terrorista, que também culminou com a decapitação de quatros cidadãos que se encontravam numa cerimónia fúnebre. Na última quarta-feira, contam as fontes, os insurgentes não só mataram, como também saquearam diversos bens da população.

Já em Litamanda, Posto Administrativo de Chai, no distrito de Macomia, reporta-se a morte de 11 pessoas, vítimas do ataque levado a cabo pelo grupo entre os dias 28 e 30 de Maio último. As fontes afirmam ainda que as populações continuam com receio de regressar ao local, pelo que se deslocam àquela aldeia apenas para avaliar os estragos e recuperar o que ainda é aproveitável. (Carta)

EVENTO: Reflexão Nacional “Moçambique pós 2020 - Os Desafios da Mulher e Segurança em Tempo de Mudança”

DATA: 01 à 05 de Junho

HORA: 16 às 19 horas

LOCAL: ZOOM Meeting com live streaming para facebook e youtube

LINK DE INSCRIÇÃO: https://is.gd/mkpvRW

FACEBOOK: Mulheres Jovens Líderes de Moçambique

YOUTUBE: Mulheres Jovens Lideres

PARTICIPANTES: Cidadãos no geral com foco para mulheres

A Rede de Mulheres Jovens e Líderes Moçambicanas, uma iniciativa de mulheres ávidas em criar espaços seguros de união, sororidade, suporte e visibilidade às acções das mulheres jovens, realiza a Reflexão Nacional Moçambique Pós 2020: os Desafios da Mulher e Segurança em Tempos de Mudança, por via do Zoom com live streaming no Facebook e youtube entre os dias 01 a 05 de Junho de 2020.

Moçambique atravessa uma desafiadora emergência sanitária e militar de duas faces. Por um lado, à escala nacional, a emergência sanitária devido à eclosão mundial do COVID19 e, por outro, ao nível da zona Centro e Norte, conflitos militares e ataques de proporções terroristas, vitimizando à mulher e criança. É essencialmente uma emergência com consequências políticas, económicas, sociais e tecnológicas sem precedentes. Em qualquer um destes domínios, é evidente como estas consequências impactam de forma diferenciada à mulheres e homens em decorrência das relações de poder desigual.

É assim que, esta reflexão visa promover o engajamento efectivo e concertado de Mulheres e Raparigas na Paz, Segurança e Recuperação em Moçambique através da elevação do seu papel na tomada de decisão e do seu envolvimento nos esforços de prevenção e resolução da insegurança e emergência nacional, pelo que culminará com a produção de uma proposta para a inclusão do olhar de género e da voz das mulheres jovens no debate nacional.

Importa recordar que, apesar de em Setembro de 2014, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ter declarado um problema de saúde pública (a crise do Ébola) "ameaça à paz e segurança internacionais”, seis anos depois continua visível a ainda fraca inclusão das mulheres quer na resposta contextualizada à COVID19 quer na negociação e resolução de conflitos militares, em contradição a Resolução 1325 das Nações Unidas que recomenda a promoção da igualdade de género em todas as fases dos processos de construção da paz e da promoção da segurança.

Do encontro virtual, dividido em painéis distintos de debate liderados por mulheres líderes de todas as províncias do país, espera-se a participação de mulheres e homens, jovens, adultos e idosos, dentre eles pessoas com deficiência, activistas, estudantes, profissionais de saúde, cientistas, investigadores, religiosos, académicos, empreendedores, empresários, agricultores, desportistas, artistas, decisores e jornalistas, incluindo das Organizações Governamentais e não- governamentais. Haverá igualmente linhas de participação por intermédio do Facebook live e pelo Youtube.

PROGRAMA (a identidade das Keynote Speakers por sessão será revelado ao longo da semana)

PARCEIROS: ALIADAS (Mulheres ComVida)

A 5ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumu ordenou, esta terça-feira, que o Instituto Nília, localizado na Avenida Armando Tivane, na cidade de Maputo, reduzisse as propinas em 50% até ao final do Estado de Emergência ou até à suspensão do ano lectivo e ainda a suspensão da aplicação de qualquer sanção resultante da mora no pagamento de propinas.

A decisão resulta da Providência Cautelar submetida pelos pais e encarregados de educação daquele estabelecimento de ensino privado. No documento, os pais e encarregados de educação acusam o Instituto Nília de ter alterado, de forma unilateral, as condições contratuais estabelecidas entre ambas partes para o ano lectivo de 2020, “passando de ensino presencial para fichas” a serem recolhidas nos locais e horários estabelecidos pela instituição. O Instituto terá ainda informado os pais e encarregados de educação que as propinas deveriam ser pagas e, preferencialmente, pela via bancária.

Segundo os pais e encarregados de educação, as aulas eram dadas via “WhatsApp”, uma ferramenta de entretenimento social, que se mostrou “ineficaz e ineficiente, a avaliar pelos resultados de um inquérito lançado por email, o qual concluiu que 70% dos pais não têm condições para o uso da plataforma”. Entre as actividades curriculares afectadas pela suspensão das aulas está a visita aos museus, jogos interactivos exteriores e de mesa.

Por essa razão, os pais e encarregados de educação dos alunos do Instituto Nília encetaram, diversas vezes, tentativas no sentido de persuadir, através da Comissão de pais (ad hoc), para que a direcção daquele estabelecimento de ensino reduzisse as propinas para 50% ou 30%, mas sem sucesso, pois, a liderança do Instituto Nília alegava que “o ano lectivo não foi suspenso” e que “os custos operacionais foram elevados”, desde que o Chefe de Estado decretou o Estado de Emergência.

Na Providência Cautelar submetida ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumu, os pais e encarregados de educação pediam a redução das propinas em 50% por entender não ser justo que uma parte ficasse lesada pelas alterações imprevistas no contrato celebrado inicialmente. Entretanto, requerem a suspensão da aplicação de qualquer sanção resultante da mora no pagamento das propinas (o Instituto Nília fixou multas de 10% a 50% e suspensão do aluno em caso de incumprimento do pagamento das propinas).

Na sua fundamentação, os juízes da 5ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumu afirmam: “o requerido [Instituto Nília], ao modificar a forma de prestar o serviço objecto de contrato, de forma unilateral, com o agravante de manter o valor da propina em 100%, não observou o disposto na lei, não obstante às tentativas dos requerentes, na busca de soluções alternativas para a continuidade da relação contratual. Ou seja, não teve em conta o consenso das partes e muito menos o impacto dessa actuação na esfera económica dos requerentes [pais e encarregados de educação]”.

O Tribunal tomou esta decisão, baseando-se no artigo 437, do Código Comercial, que define: “se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratarem tiverem sofrido uma alteração normal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afecte gravemente os princípios de boa-fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato”.

Entretanto…

Dada a urgência do pedido, a decisão foi tomada sem a prévia audição do Instituto Nília, algo que irá acontecer no próximo dia 27 de Maio, pelo que, a decisão ainda pode ser alterada. No mesmo dia, o Tribunal irá ouvir os pais e encarregados de educação.

A medida tomada pelo Tribunal vincula apenas aos pais e encarregados de educação que pagam a propina anual em 11 prestações e tem a duração de 30 dias, contando a partir desta quarta-feira, 20 de Maio.

Referir que desde a suspensão das aulas a 23 de Março, pais e encarregados de educação têm exigido também a suspensão ou redução das propinas por parte das escolas e universidades privadas, porém, grande parte tem-se recusado a fazê-lo, alegando que continuam a leccionar, embora a modalidade acordada (presencial) tenha sido alterada. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) recebeu uma distinção internacional da revista "The Banker", do grupo Financial Times, devido a operação de oferta pública de venda (OPV) de 4% de ações em 2019. O prémio, denominado "Deal of the Year 2020 - Equity Winner África, foi atribuído em reconhecimento ao "sucesso alcançado na OPV", lê-se num comunicado da HCB distribuído à imprensa.

"Não só o tamanho da transação representou um desafio, mas também o facto de se tratar de numa economia em que uma grande quantidade da população ainda não é bancarizada. Alcançar o investidor comum foi um grande obstáculo", anunciou a The Banker, citada no comunicado da HCB.

A OPV de 7,5 % do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foi lançada em julho de 2019 pela empresa, através da Bolsa de Valores de Moçambique, e é considerada a maior transação no mercado de capitais moçambicano já registada, segundo a instituição.

Na fase inicial, a operação foi lançada numa tranche de 4%, destinada exclusivamente aos moçambicanos, tendo sido registadas subscrições de 142 dos 152 distritos, o correspondente a 92%.

A The Banker acrescentou que a operação é "um grande marco para o país, que nunca havia testemunhado antes uma OPV desta escala, tendo o número de investidores registado na Bolsa de Valores de Moçambique quase triplicado, ao passar de menos de 8.000 para aproximadamente 23.000 após a transação", acrescenta-se na nota.

Em março deste ano, a DealMakers África, uma plataforma que analisa o mercado empresarial africano, distinguiu a Hidroeléctrica de Cahora Bassa pela operação da Oferta Pública de Venda (OPV) de ações, considerando-a um incentivo para a "inclusão económica dos moçambicanos".

O Estado detém 85% das ações da HCB, 7,5% pertencem à Redes Energéticas Nacionais (REN), empresa de transporte de energia de Portugal, e outros 7,5% são ações disponibilizadas na OPV.

A produção de energia na HCB em 2019 cresceu 7,3% em relação ao ano anterior, apesar de ter falhado a meta estabelecida devido ao impacto do ciclone Idai, que matou mais 600 pessoas e devastou várias infraestruturas no centro de Moçambique. (Lusa)

Citando o semanário Savana, “Carta” escreveu ontem que numa recente Assembleia Geral, o acionista do Moza Banco, a Moçambique Capitais (que esteve na origem da criação do banco mas perdeu sua posição maioritária com a intervenção do Banco de Moçambique em 2016) havia “chumbado” a recondução do gestor João Figueiredo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva daquela instituição financeira, “devido aos resultados negativos apresentados pelo banqueiro, de 2016 a 2019”.

Uma fonte do Moza disse ontem à “Carta” que isso não era verdade. E partilhou a parte relevante da acta da Assembleia Geral, realizada na segunda feira da semana passada, onde se pode ler a exacta posição da Moçambique Capitais:

“Passando a palavra à representante da Moçambique Capitais, a mesma pronunciou-se como se segue: ‘A Moçambique Capitais não tem objecção quanto à proposta em análise, relativamente à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal; Porém, manifesta preocupação quanto à proposta relativa à administração e gestão do Moza, designadamente pelo facto de o Conselho de Administração ser composto por um único Administrador Executivo e dois não-Executivos”. (Carta)