Os anos passam e a história teima em repetir-se. Continuam a “não bater” os valores registados na Conta Geral do Estado e os reportados pela Autoridade Tributária (AT) relativos às receitas cobradas às empresas que operam nos sectores do gás e carvão, no país.

A constatação é do Tribunal Administrativo (TA), no seu Relatório e Parecer referente à Conta Geral do Estado (CGE) de 2019, para quem as divergências afectam na fiabilidade do valor da receita registada no retromencionado instrumento (CGE).

“À semelhança dos anos anteriores, prevalecem divergências entre os valores registados na CGE e os comunicados pela Autoridade Tributária (Direcção Geral de Impostos-DGI). Esta situação, que afecta a fiabilidade do valor das receitas mencionado na CGE de 2019, contraria o preconizado no n.º 1 do artigo 46 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, segundo o qual a Conta Geral do Estado deve ser elaborada com clareza, exactidão e simplicidade, de modo a possibilitar a sua análise económica e financeira, no que tange ao reporte dos impostos pagos pelas empresas enquadradas nos sectores de petróleo e gás e carvão”, refere o Relatório e Parecer do TA sobre a Conta Geral do Estado de 2019.

As divergências emergiram, refere o auditor das contas públicas, quando solicitou a confirmação dos números constantes na Conta Geral do Estado à Direcção Geral de Impostos (DGI).

Concretamente, o TA aponta que as contribuições dos sectores do gás e carvão totalizaram 11.896 milhões de Mts (sem incluir as mais-valias) em 2019, o que representa 4,6% do total das receitas do Estado. No ano em referência, as receitas do Estado situaram-se em 276.788 milhões de Mts.

Especificamente, no sector do gás, de receitas, foram colectados 8.281 milhões de Mts e da exploração do carvão cobrados 3.7615 milhões de Mts, o que totaliza 11.896 milhões de Mts.

Entretanto, quando instado pelo órgão a pronunciar-se sobre a matéria, o Governo apontou que a contribuição dos mega-projectos é de 73.378,0 milhões de Mts, que inclui o montante 54.141,9 milhões de Mts de mais-valias. Na sua argumentação, o Executivo destaca que, retirando o valor das mais-valias, o montante apurado é de 19.236.1 milhões de Mts.

Na resposta à solicitação do TA, o Executivo anotou que, “por lapso, na tabela enviada não constavam as rubricas relativas às Empresas: HCB – Receitas consignadas e Taxas de Concessão no valor de 2.548,9 milhões de Mts; Taxas Liberatórias da Mozal no montante de 600,8 milhões de Mts; Taxas Liberatórias da Kenmare Mining, Lda. no valor de 27,5 milhões de Mts –; e o Imposto sobre a superfície da Vale-Moçambique, SA no montante de 1,4 milhões de Mts”, diz o Relatório e Parecer do TA.

Ainda em sede do contraditório, aponta o relatório do TA, citando os esclarecimentos do Governo, que foram enviados “dados actualizados relativos às cobranças dos empreendimentos na área de gás e do carvão, tendo registado um incremento na receita referente à contribuição dos megaprojectos, após reconciliação dos dados, passando de 10,272,95 milhões MT para 10,832,57 milhões MT”.

Referir que o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2019 foi remetido à Assembleia da República, em Novembro de 2020. (Ilódio Bata)

Uma nova tempestade tropical poderá atingir o nosso país nos próximos dias. De acordo com uma nota de imprensa, divulgada esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), “formou-se na bacia do sudoeste do Índico [Oceano], a leste de Madagáscar, um sistema de baixas pressões, que poderá evoluir nos próximos dias, atingindo o estágio de Tempestade Tropical”.

Segundo o INAM, o fenómeno poderá atingir a costa leste daquele país da região austral de África na próxima terça-feira, 19 de Janeiro, com possibilidade de entrar no Canal de Moçambique nos dias 20 e 21 do corrente mês.

Ainda sem dados concretos sobre os locais a serem atingidos, os serviços meteorológicos sublinham, no entanto, a possibilidade de o sistema afectar a costa moçambicana.

Refira-se que, a 30 de Dezembro de 2020, o país foi atingido por mais um ciclone, denominado “Chalane”, que provocou a morte de quatro pessoas e afectou um total de 3.600 pessoas, para além da destruição de diversas infra-estruturas.

O Ciclone Tropical Chalane, que também afectou Madagáscar, atingiu parte das províncias de Sofala e Manica, com ventos entre 90 e 100 Km/hora. Em 2019, o país foi atingido por dois ciclones, nomeadamente, Idai (que se abateu sobre a zona centro) e Kenneth (que fustigou a província de Cabo Delgado), tendo provocado a morte de 648 pessoas. (Carta)

O político e empresário Samora Machel Júnior anunciou que está com Covid 19. Numa missiva a que tivemos acesso, Samora Júnior conta os detalhes de como tem passado com a doença e alerta a sociedade para se precaver, e não ficar à espera que o Governo faça tudo sozinho. À “Carta” Samito Machel disse, nesta tarde, que está recuperando gradualmente.

Samora Machel Júnior faz mais uma vez caso de mostrar sua abertura, consciencializando a sociedade para os perigos da doença. No inicio da saga do Covid 19, ele foi dos poucos a revelar publicamente que se tinha remetido à quarentena voluntária, depois de ter estado num país onde as taxas de infecção eram altíssimas.

Eis o texto, integralmente:

"Caros Compatriotas,

Já vamos no 10º dia do ano e ainda não tinha tido a oportunidade de vos desejar um 2021 feliz, cheio de sucessos e sobretudo saudável. Olhamos para 2021 colectivamente com a esperança de que ele traga mudanças e melhorias significativas e visíveis para a nossa vida como Povo e como País.

Para os que entraram em 2021 com o pé direito, parabéns!

Contudo, estou consciente que nem todos tivemos essa sorte. A nível pessoal, fui um dos que não entrou no novo ano da melhor maneira. Na madrugada do dia 1 de Janeiro fui parar às emergências de uma das unidades sanitárias da Cidade de Maputo com febres muito altas. Fiz várias análises e testei positivo para o SARS-CoV-2. Por outras palavras, estou com COVID-19

Estou a batalhar este vírus há 9 dias com o apoio da minha família. Os sintomas têm sido febre constante, tosse, fadiga, perda de paladar durante alguns dias e falta de apetite.

Os moçambicanos e o nosso Estado estão de novo num momento critico do combate a esta pandemia, com os números de novos casos diários a aumentar, com a taxa de positividade a aumentar, com os óbitos a aumentar e com a capacidade de resposta do nosso sistema de saúde, tanto público como privado, a sofrer uma pressão crescente, que poderá levar ao seu colapso, se a situação não melhorar rapidamente.

Acredito que esta nova vaga de casos, com a agressividade e amplitude geográfica com que está a manifestar-se, está intimamente ligada a um relaxamento generalizado no cumprimentos das medidas não-medicamentosas e não-farmacológicas, ou seja as medidas de prevenção básicas e de fácil cumprimento como usar a máscara, manter a distância física, evitar o contacto próximo sem proteção facial durante períodos prolongados e lavar ou desinfectar as mãos regularmente.

A nossa falta de responsabilidade pessoal vai levar a um número cada vez maior de infectados, a um número cada vez de casos sintomáticos moderados e graves, a um número crescente de mortes prematuras e absolutamente evitáveis e pode levar ao colapso do nosso sistema de saúde.

Será que uma festa, uma curtição, uma bebedeira em grupo vale a vida dos nossos avós, dos nossos pais, dos nossos tios ou mesmo daqueles amigos da nossa idade que têm uma doença crónica que os tornam mais vulneráveis à COVID-19? Será que valem as sequelas que o vírus pode deixar nos nossos organismos durante anos? Será que valem a ruptura completa da capacidade dos nossos hospitais e do nosso pessoal de saúde de responder seja a que doença for?

A transmissão da COVID-19 é feita através da interacção humana e, por isso, está nas nossas mãos travar a sua disseminação, cumprindo escrupulosamente todas as medidas de prevenção. 

Cabe a cada um de nós evitar mais uma infecção, mais um internamento no hospital, mais uma morte. Por cada novo caso, por cada novo internamento e por cada novo óbito que o Ministério da Saúde anunciar, a culpa será de cada um de nós.

Não vamos ficar à espera que o Governo decrete medidas mais drásticas e restritivas para mudarmos o nosso comportamento. Não precisamos de ficar à espera do Governo para nos comportarmos como concidadãos conscientes, responsáveis, solidários e humanos. Para que 2021 seja realmente feliz, cheio de sucessos e saudável para todos!"

- Samora Machel Jr.

É uma situação que está a deixar a família Chingoma, residente na zona de Tswanzwa, na localidade de Sembezeia, no distrito de Sussundenga, província de Manica, num banho de lágrimas, tal a preocupação e os remorsos devido a um rapto realizado em plena calada da noite por elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, transportados numa viatura da instituição, escalaram a residência de Albino Matenganhica Chingoma quando eram 20:00 horas do passado dia 29 de Dezembro, acompanhados do secretário do bairro, de nome Mutanda e levaram com eles o seu filho de nome Tomás Albino Chingoma, de 16 anos de idade.

Em entrevista concedida à "Carta" esta quinta-feira, um membro da família – que pediu anonimato pelo facto de a Polícia da República de Moçambique (PRM) ter pedido para não facultarem a informação a mais ninguém, uma vez que está a trabalhar no caso – explicou que a situação criou um autêntico desespero no seio da família, pois a onda de raptos e assassinatos em Manica está a deixar toda a gente alarmada.   

De acordo com o parente, Albino e Tomás não têm filiações políticas. No dia 30 de Dezembro, a família foi ao Comando Distrital da PRM de Sussundenga para se inteirar do caso, onde foi informada que não foram os agentes da PRM que o terão raptado, nem que o mesmo estava sob custódia policial. Assim sendo, foi aconselhada a submeter uma queixa às autoridades.

A família apresentou, no dia 31, uma queixa-crime contra o secretário do bairro.

Solicitado pelas autoridades, o secretário do bairro afirmou e confirmou que agentes da PRM estavam acompanhados por elementos daquela unidade policial e que levaram os dois membros da família Chingoma. Entretanto, a polícia quando ouviu as declarações do secretário, a polícia recomendou que se mantivessem calados, garantindo que tudo faria para encontrar os membros da sua família, sendo que o secretário ficaria sob custódia policial.

No entanto, horas mais tarde, viria a regressar à casa sem que houvesse qualquer explicação a família.

Preocupada, a família questiona se em Moçambique já existem bandidos que usam viaturas da polícia e exige que as autoridades expliquem o crime ou a razão da sua detenção. Facto é que as autoridades policiais ainda não se pronunciaram publicamente sobre o que terá sucedido.

De salientar que, nos últimos meses, vários cidadãos em Manica não só têm desaparecido, como também têm sido encontrados mortos. O caso mais recente é do deputado da Renamo, Sofrimento Matequenha, que segundo a família foi também levado à força por homens trajados com uniforme das FDS.(O.O)

A consultora NKC African Economics considera que a inflação vai continuar moderada em Moçambique, mas alerta que os riscos de subida dos preços podem materializar-se e não vão desaparecer no curto e médio prazo.

"A perspetiva de evolução da inflação em 2021 vai manter-se relativamente modesta, mas estamos muito cientes dos riscos de subida dos preços, incluindo o enfraquecimento da moeda local, o aumento dos preços da energia, eventos climatéricos adversos e o conflito local disruptivo", lê-se num comentário à inflação em Moçambique, que subiu 0,66% em novembro.

"É improvável que estes riscos desapareçam a curto e médio prazo, o que pode significar que se houver surpresas na inflação, a capacidade das autoridades monetárias para fornecerem alívio será limitada", acrescentam os analistas num comentário à inflação, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso.

Moçambique registou em novembro uma inflação mensal de 0,66%, de acordo com os dados publicados pelo boletim do Índice de Preços no Consumidor (IPC) do Instituto Nacional de Estatística (INE) em meados deste mês.

A inflação acumulada em 11 meses situa-se este ano em 1,97% e a inflação homóloga em novembro fixou-se em 3,27%.

A inflação média a 12 meses está em 3,14%.

De janeiro a novembro, destacaram-se as subidas de preços do carapau, peixe fresco, óleo alimentar, veículos automóveis ligeiros (novos e usados), refeições completas em restaurantes e pão de trigo.

A tendência de subida de preços, ainda que a ritmo ligeiro, já tinha sido identificada pelo Banco de Moçambique e outras autoridades do setor.

A conjuntura reflete choques na economia provocados pela pandemia de covid-19.

Os valores do IPC são calculados pelo INE a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. (Lusa)

O antigo deputado e delegado provincial da RENAMO em Manica, Sofrimento Matequenha, raptado no dia 13 deste Dezembro, foi encontrado morto numa mata do interior daquela província do Centro de Moçambique.

A informação foi revelada por familiares naquela região de Moçambique.

O corpo do político foi descoberto por camponeses, abandonado, com sinais de tortura, e coberto de ramos de árvores numa mata de Pindanganga, uma aldeia do interior de Gondola (Manica), a cerca de 60 quilómetros ao Nordeste do local do seu sequestro, segundo um dos filhos da vítima.

“Após o rapto iniciámos com as buscas e recebemos informações de alguns camponeses, no sábado, dando conta de que tinha sido encontrado, na quinta-feira, um corpo abandonado, com os pés inchados e sinais de tortura, e cujas características físicas e o vestuário apontavam para o meu pai”, explicou o filho do político Almirante Matequenha.

Outra filha do antigo deputado foi depois enviada para o local com a fotografia do político, para confrontar as informações, tendo comprovado que era o corpo do antigo deputado, segundo Almirante Matequenha.

“Quando os camponeses encontraram o corpo [de Sofrimento Matequenha] procuraram por familiares e, por não encontrarem, enterraram o corpo num cemitério tradicional”, acrescentou Almirante Matequenha, adiantando que a família luta agora para reaver o corpo e realizar um funeral condigno.

Lurdes Inácio, a esposa do político Sofrimento Matequenha, disse que não esperava ver “uma pessoa que serviu o país sofrer tortura e ser enterrada de forma desumana”, sem a presença de familiares.

A zona onde foi encontrado o corpo de  Sofrimento Matequenha continua com uma forte presença das Forças de Defesa e Segurança e a família tem receios em se deslocar para o local sem uma escolta policial.

Sofrimento Matequenha, antigo deputado e delegado provincial da RENAMO, principal força de oposição, foi raptado da sua residência no início da noite de 13 de Dezembro, de acordo com a denúncia feita pela família.

Um grupo armado, equipado com farda policial, invadiu a casa do político no bairro Nhamaonha, subúrbio de Chimoio, capital provincial de Manica, e levou-o numa viatura preta, com vidros fumados, relatou a esposa do político, na altura.

A Polícia da República de Moçambique remeteu um pronunciamento para segunda-feira.(Redactor)

Há uma semana que o país debate a real situação da dívida pública externa moçambicana com a República Popular da China, o novo principal parceiro económico-financeiro dos países africanos. O cerne da questão reside no valor que cada moçambicano hipoteticamente estará a dever àquele país asiático.

Tudo começou com uma publicação feita pelo jornal Magazine Independente, na semana finda, segundo a qual, cada moçambicano estaria a dever cerca de 70 milhões de USD àquele país. A notícia, que depois mereceu uma correcção e consequente revisão em baixa dos números para 70 USD por cada cidadão, deixou o país de “boca aberta”, continuando ainda a alimentar acesos debates, sobretudo, numa altura em que o país se ressente da crise provocada, por um lado, pelas dívidas ocultas e, por outro, pela pandemia do novo coronavírus.

Uma actualização feita pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no passado dia 18 de Novembro, a partir do pódio da Assembleia da República, refere que o país deve, à China, um total de 1.970 milhões de USD, de um total de 9.850 milhões de USD da dívida pública externa. Refira-se que a pública moçambicana (interna e externa) é de 12.370 milhões de USD.

“Carta” resgatou o debate e, com base nos dados do Censo da População e Habitação de 2017 e nas projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), fez as suas contas e apresenta quatro resultados diferentes.

Recorrendo aos dados apresentados pelo Ministro da Economia e Finanças (1.970 milhões de USD), “Carta” concluiu que cada moçambicano deve 70,4 USD, se considerarmos que o país é habitado por cerca de 28 milhões de pessoas, de acordo com os dados do Censo de 2017. Entretanto, se considerarmos as projecções que indicam para cerca de 30 milhões de moçambicanos, constata-se que cada cidadão deve àquele país pouco mais de 65,66 USD.

Porém, em Outubro último, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica à defesa da transparência e integridade na gestão do erário, referiu que, até ao primeiro trimestre de 2020, o volume da dívida moçambicana com a China ascendia aos 2,01 biliões de USD.

Assim, tendo como ponto de referência os números publicados pelo CIP (2,01 biliões de USD) e tomando como base os cerca de 28 milhões de moçambicanos, registados no Censo de 2017, cada cidadão deve ao povo chinês cerca de 71,42 USD e assumindo as projecções que apontam para cerca de 30 milhões de moçambicanos, cada indivíduo deve 66,66 USD.

Refira-se que grande parte da dívida foi contraída para a construção e/ou reabilitação das Estradas Circular de Maputo, Nacional Nº 6 (Beira-Machipanda); Ponte Maputo-Katembe e as Estradas de ligação (Katembe-Ponta D’Ouro e Boane-Bela Vista); Ponte de Macaneta (sobre o Rio Incomati); e para construção do Estádio Nacional do Zimpeto.

Aos deputados, Adriano Maleiane mostrou estar convicto de que a dívida seria liquidada sem “dificuldades” até porque acredita que as vias irão gerar dinheiro para pagar a dívida, através do pagamento de portagens. (Carta)

O regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique, poderá não baixar nem aumentar as taxas de juro de referência até ao próximo ano. Em causa está o facto de o Banco de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) terem mantido a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável (ou Prime Rate), cuja variação positiva ou negativa contribui bastante para a redução ou aumento das taxas de juro de referência.

A informação sobre a manutenção da Prime Rate em 15,90% pelo quinto mês consecutivo (ou seja, desde Julho último) foi partilhada esta segunda-feira (30 de Novembro), pelo Banco de Moçambique.

Aliado àquele factor está o facto de os ataques no centro do país e na província de Cabo Delgado continuarem a matar, destruir e criar deslocados, factores não propícios para novos investimentos e para um bom ambiente de negócios.

Além disso, os impactos nefastos da crise mundial provocada pela pandemia da Covid-19 continuam a se fazer sentir na economia nacional.

Diante dessas realidades, que criam incertezas sobre o futuro, o Banco Central poderá na última reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) de 2020, a acontecer no próximo dia 11 de Dezembro corrente, manter as taxas de juro de referência e, assim, transitarem intactas para 2021.

A efectivar-se esse prognóstico, a taxa de juro de Política Monetária (vulgo taxa MIMO), irá continuar inalterada em 10.25%, a Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 13.25% e a taxa de Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 7.25%. (Evaristo Chilingue)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, informou, esta quarta-feira, que a Junta Militar da Renamo (JMR) realizou dois ataques no distrito de Sussundenga, província de Manica. Segundo Filipe Nyusi, os ataques deixaram três civis feridos e uma viatura danificada. A informação foi avançada durante a cerimónia de encerramento dos cursos militares no Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza (ISEDEF).

Segundo o Chefe de Estado, o primeiro ataque foi realizado na região de Dombe, onde foram feridas três pessoas, uma delas com alguma gravidade. Já o segundo ataque foi realizado na zona de Chamboca, tendo resultado apenas em danos materiais.

Assim, para Filipe Nyusi, “fica claro que não há interesse, muito menos vontade por parte destes moçambicanos para o diálogo”, pelo que, “temos de cuidar como eles próprios precisam”.

“É neste contexto que o sector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) deve privilegiar a formação técnico-militar destas forças no combate às ameaças do âmbito nacional, regional e internacional”, considera Nyusi. (Omardine Omar)

A Liga dos Campeões da UEFA está  de volta e a primeira jornada da edição 2020/21 será marcada por partidas eletrizantes, algumas típicas de verdadeiras finais. Os telespectadores da SuperSport na DStv podem se preparar para a accao sem precedentes da prova milionária entre os dias 20 e 21 de Outubro de 2020, em directo e em exclusivo na DStv.

Na terça-feira, 20 de outubro, o Paris Saint-Germain, finalista vencido da última edição inicia a prova recebendo o Manchester United na capital francesa, com os anfitriões desesperados para vingar a polêmica saída nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões da edição 2018-19, frente aos diabos vermelhos. A partida será transmitida no canal Supersport Premier League, disponível a partir do pacote DStv Grande, a partir das 21horas. Para Tomas Tuchel, técnico do PSG, a falta de contratações torna suas chances de repetir o sucesso da última temporada na UCL  uma tarefa difícil.

Ainda na terça-feira, outros pesos pesados ​​como Juventus, Chelsea, Sevilla, Lazio, Borussia Dortmund e Barcelona entram também em acção, enquanto na quarta-feira, 21 de Outubro, o Bayern de Munique abre a defesa do título com um confronto em casa contra o Atlético de Madrid de Diego Simeone, em directo no canal Supersport Variety 01, a partir do pacote DStv Grande Mais. A equipa alemã vai poder contar os préstimos  internacional canadiano nascido no continente africano, Alphonso Davies, para mais uma vez inspirar-se com o seu ritmo e compostura defensiva.

Na quarta-feira, 21 de Outubro, o campeão inglês Liverpool defronta o Ajax na Holanda, com os Reds a espera de conter a ameaça de uma jovem e faminta equipe holandesa que tanto impressionou nesta competição há já algumas temporadas. Ainda na quarta-feira, o FC Porto de Sérgio Conceicao defronta o Manchester Ciy de Guardiola em Manchester, para ver no Supersport Máximo 1, pacote DStv Grande Mais, a partir das 21horas.

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Quadro de Jogos e detalhes de Transmissão

Terça-feira, 20 de Outubro

18:55: Zenit St Petersburg v Club Brugge – Em Directo no SuperSport Variety 2

18:55: Dynamo Kyiv v Juventus – Em Directo no SuperSport Premier League and SuperSport Máximo 1

21:00: Chelsea v Sevilla – Em Directo no SuperSport Variety 1

21:00: Rennes v Krasnodar – Directo no SuperSport La Liga

21:00: Lazio v Borussia Dortmund – Em Directo no SuperSport Variety 2 e SuperSport Máximo 2

21:00: Barcelona v Ferencvaros – Em Directo no SuperSport Action

21:00: Paris Saint-Germain v Manchester United – Em Directo no SuperSport Grandstand, SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

21:00: RB Leipzig v Istanbul Basaksehir – Em Directo no SuperSport Variety 3

Quarta-feira, 21 Outubro

18:55: RB Salzburg v Lokomotiv Moscow – Em Directo no SuperSport Variety 1

18:55: Real Madrid v Shakhtar Donetsk – Em Directo no SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

21:00: Bayern Munich v Atletico Madrid – Em Directo no SuperSport Variety 1

21:00: Internazionale v Borussia Monchengladbach – Em Directo no SuperSport Variety 2 e SuperSport Maximo 2

21:00: Manchester City v Porto – Em Directo no SuperSport Action e SuperSport Máximo 1

21:00: Olympiakos v Olympique Marseille – Em Directo no SuperSport Variety 3

21:00: Ajax v Liverpool – Em Directo no SuperSport Premier League

21:00: Midtjylland v Atalanta – Em Directo no SuperSport La Liga e SuperSport GOtv La Liga