“Carta” noticiou, no passado dia 11 de Março (quinta-feira), que uma posição das Alfândegas, localizada na aldeia Nonje, distrito de Nangade, norte da província de Cabo Delgado, fora atacada pelo grupo terrorista, no dia 07 do mês em curso (domingo). A referida notícia sublinhava que 60 agentes das Alfândegas haviam sido forçados a abandonar o posto. Entretanto, a notícia não constitui verdade.

Segundo o Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na província de Cabo Delgado, Helmano Nhatitima, nenhum elemento das Alfândegas foi atacado pelos terroristas, pois, estes (os elementos das Alfândegas) encontravam-se em segurança, no momento em que os insurgentes começaram as suas investidas.

Aliás, Nhatitima sublinha que, por força do Decreto Presidencial referente ao Estado de Emergência, declarado no âmbito da contenção da propagação do novo coronavírus, apenas um posto fronteiriço está em funcionamento naquele ponto do país, que é o de Negomano, no distrito de Mueda. Os outros três postos de travessia continuam encerrados (desde 20 de Março de 2020), incluindo o do distrito de Nangade.

Na explicação dada à “Carta”, Nhatitima revela que alguns funcionários que estavam afectos ao posto de Nangade encontram-se em outros postos de serviço, a nível da província de Cabo Delgado.

Na ocasião, a fonte sublinhou que apesar dos ataques terroristas, a coleta de receitas, em Cabo Delgado, não foi afectada, tendo superado a meta prevista, em 2020, em mais de 7%.

Referir que o artigo da “Carta” foi elaborado na base de relatos colhidos junto das suas fontes “impecáveis” no terreno que, entretanto, tornaram-se “pecáveis” para a boa imagem do jornal. (Carta)

Dois dias depois de André Oliveira Matsangaíssa falar à imprensa, na cidade de Maputo, veio a terreiro o líder da auto-proclamada Junta Militar Renamo, Mariano Nhongo, rebater as ideias deixadas por aquele membro dissidente (da Junta Militar).

Para Mariano Nhongo, a desmobilização dos seus homens só terá lugar se forem seguidos os termos constantes do documento que a Junta Militar da Renamo enviou ao Governo, em Outubro de 2019.

Durante uma teleconferência a partir da parte incerta, Mariano Nhongo estabeleceu aquele que é, na sua óptica, o roteiro que o processo deve seguir. Para o líder dissidente da Renamo, primeiro são as “negociações sobre o enquadramento”, seguido da “trégua” e só depois o “acantonamento, enquadramento e desmobilização”.

Mariano Nhongo considerou o sobrinho de André Matsangaíssa uma “isca” para atrair os combatentes da Renamo ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). “O André Júnior está sendo usado como isca para atrair membros da Renamo”, disse Mariano Nhongo.

O líder dissidente do segundo maior partido político, em Moçambique, garantiu que não tinha dúvidas de que André Oliveira Matsangaíssa era um traidor e que estava a ser usado. Salientou que o sobrinho de André Matsangaíssa não tinha qualquer domínio do processo. Aliás, Mariano Nhongo disse que André Oliveira Matsangaíssa abandonou a Junta Militar e aderiu ao DDR em troca de valores monetários.

“André não sabe de nada. Mesmo quando nós enviamos o documento ao Governo ele não acompanhou. Ele não sabe de nada”, avançou Mariano Nhongo.

Num outro desenvolvimento, Nhongo abordou o desejo manifestado pelo sobrinho de André Matsangaíssa da declaração da “trégua e aprovação da lei da amnistia”. Nhongo reprovou redondamente a ideia da amnistia. A prioridade, tal como disse, é o início das conversações. A amnistia só depois dos entendimentos com Governo.

“Amnistia vem depois de negociar. Depois de ambas partes chegarem a um entendimento. Depois da trégua, vamos ao acantonamento. Ele começa com a trégua! Trégua de quê? André é traidor”, sentenciou. (Carta)

O distrito de Macomia, em particular a sua vila-sede, tenta reerguer-se dos escombros, 10 meses depois de ter sido assaltada pelos terroristas, numa das maiores investidas daquele grupo desde o início da insurgência a 05 de Outubro de 2017.

Em entrevista aos jornalistas que visitaram, semana finda, o chamado “Teatro Operacional Norte”, o Administrador daquele distrito da província de Cabo Delgado, Tomé Badae, garantiu que a vida tende a regressar à normalidade, tendo sublinhado o regresso, àquela vila”, de cerca de duas mil pessoas, que se encontravam refugiadas em diferentes pontos daquela província.

Sem precisar os números necessários para a reconstrução de um dos maiores centros comerciais da província de Cabo Delgado, Badae confirmou já não haver infra-estrutura pública naquele ponto do país. Entre as infra-estruturas destruídas pelos insurgentes estão o centro de saúde, o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), o edifício do Governo Distrital e o Palácio do respectivo Administrador.

Aliás, devido a esta situação, o distrito encontra-se numa situação caótica, não tendo capacidade para prover serviços públicos. Por exemplo, os serviços de saúde são garantidos pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Para além da falta de serviços públicos, também há falta de serviços financeiros, devido à destruição de poucas agências bancárias que haviam sido instaladas naquele ponto.

Funcionários e agentes de Estado solicitados a regressar a Macomia

Devido à vontade de retomar a vida num dos distritos mais devastados pelos terroristas, o Governo distrital emitiu uma circular, no passado dia 11 de Março, solicitando o regresso e “apresentação urgente”, no prazo de dois dias, de todos os funcionários e agentes do Estado.

Na nota a que “Carta” teve acesso, o Governo Distrital de Macomia avança que os funcionários (neste caso professores) terão de iniciar, esta segunda-feira, a preparação do ano lectivo que arranca no próximo dia 19 de Março. Sublinha que se tem registado a retoma de um clima de segurança em algumas aldeias, o que propicia a necessidade de garantir os serviços públicos à população.

Segundo o Governo Distrital de Macomia, existem condições mínimas para a retoma das actividades lectivas em algumas aldeias e nos bairros da vila-sede do distrito. As aldeias abrangidas são: Licangano, Muagamula, Machova, Bangala 1 e 2, Ntapuala, Koko, Nacate, Paz, Nova Vida, Nova Zambézia, Nguida, Liukwe, Nkoe e V Congresso.

Entretanto, a nota sublinha a situação das infra-estruturas e de forma será garantida a segurança dos professores e alunos. (Carta)

Até Agosto de 2020, 4.300 empresas encontravam-se gravemente afectadas pelos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, sobretudo no sector de hotelaria e restauração, porém, até 31 de Dezembro de 2020, um total de 1.075 empresas declararam a sua falência. Ou seja, 3.225 empresas conseguiram continuar com as operações.

Os dados foram apresentados esta quinta-feira pela vice-Presidente da Confederação das Actividades Económicas de Moçambique (CTA), Maria Abdula, falando à imprensa, em torno do impacto da Covid-19 na economia.

Segundo Abdula, a Covid-19 tem afectado negativamente a economia nacional, revelando-se na desestabilização dos indicadores macro-económicos e financeiros, o que resulta na pressão sobre a actividade empresarial, em particular na manutenção dos postos de trabalho.

Por esta razão, a dirigente revelou que a sua agremiação decidiu criar, no mês em curso, uma comissão para apoiar as empresas a garantir a sua continuidade para alavancar a economia nacional. “Trata-se de uma comissão multissectorial, que deverá aprofundar e guiar a reflexão sobre o tipo, bem como o alcance das respostas que o sector privado nacional deverá dar aos desafios da pandemia”, explicou.

De acordo com a fonte, a Comissão terá a missão de fornecer subsídios ao Governo e à Comissão Técnico-Científica sobre os aspectos que afectam o sector empresarial e propor medidas de mitigação, que podem incluir, entre outras, o apoio à tesouraria das empresas. (Marta Afonso)

Um dia depois da celebração do Dia Internacional da Mulher, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um estudo, no qual revela-se que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência (física e/ou sexual), principalmente nas mãos de um parceiro. Um total de 736 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo que 641 milhões foram agredidas pelo parceiro íntimo.

De acordo com a OMS, a violência contra mulher está ocorrendo cada vez mais cedo na vida, tendo em conta que 25% das adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos, já foram vítimas da violência de gênero. O Director da OMS, Tedros Ghebreyesus, defende que a violência contra mulher é endêmica em todos os países e culturas e afecta milhões de mulheres e famílias, contudo, a pandemia da Covid-19 só serviu para piorar a situação.

O estudo sublinha que apenas 6% das mulheres reportaram ataques sexuais por alguém que não era o marido ou parceiro, mas este número pode ser ainda mais alto porque muitas vítimas temem o estigma de relatar um crime sexual.

A OMS revela que a violência contra mulher é frequente em países de baixa renda e de renda média-baixa. Cerca de 37% das mulheres, com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos, diz a organização, sofreram violência física ou sexual dos seus parceiros nas nações pobres.

Refira-se que o referido estudo apresenta dados recolhidos entre os anos 2000 e 2018, não incluindo dados referentes à situação agravada pela pandemia do novo coronavírus, que eclodiu na China, em Dezembro de 2019. (Marta Afonso)

Mais 722 pessoas recuperaram da Covid-19 no país, aumentando para 48.451 (76.7%), o total de pessoas recuperadas da doença, desde 22 de Março. Dos novos “vencedores”, 590 estão na cidade de Maputo, 70 na província de Sofala, 52 na província de Inhambane e 10 na província da Zambézia.

Na actualização feita esta quarta-feira, o Ministério da Saúde (MISAU) anunciou, entretanto, a infecção de mais 292 pessoas, das quais 134 na cidade de Maputo e as restantes nas províncias de Maputo (23), Gaza (uma), Inhambane (13), Sofala (13), Manica (duas) e Tete (uma), Zambézia (28), Nampula (46), Niassa (26) e Cabo Delgado (cinco). Assim, o país conta com um cumulativo de 63.174 casos positivos.

O MISAU reportou ainda a morte de sete indivíduos, devido à Covid-19, elevando para 707, o total de óbitos registados até ao momento. As vítimas tinham idades compreendidas entre 38 e 81 anos.

Assim, o país conta, actualmente, com 14.012 casos activos, dos quais 164 encontram-se internados. Esta quarta-feira, as autoridades anunciaram a hospitalização de 22 pacientes e a saída (dos hospitais) de outras 17. Sublinhar que os actuais internados encontram-se na cidade de Maputo (111) e nas províncias de Maputo (11), Nampula (10), Zambézia (16), Tete (três), Sofala (11) e Inhambane (dois). (Marta Afonso)

A vila municipal de Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, completou, este domingo, 62 anos da sua elevação à categoria de vila. Entretanto, a festa foi completamente beliscada pelos terroristas, que continuam a “gerir” a vila-sede daquele distrito, desde que a tomaram em Agosto de 2020.

Um dos maiores centros comerciais da província de Cabo Delgado, Mocímboa da Praia, tornou-se, a partir daquele mês, numa vila fantasma, com as residências e ruas totalmente desertas e com diferentes edifícios públicos e privados destruídos. Os seus munícipes transformaram-se em hóspedes (forçados) em outras vilas distritais, devido aos ataques terroristas, que tiveram seu início exactamente naquela vila-sede, a 05 de Outubro de 2017.

“Carta” conversou com algumas pessoas, naturais de Mocímboa da Praia, que hoje se encontram refugiadas na cidade de Pemba, a capital provincial de Cabo Delgado. Todas lamentam o facto de terem assinalado a data distante da sua terra natal, porém, algumas têm certeza de que irão regressar às suas casas (já destruídas), no entanto, há quem já perdeu a esperança, tendo em conta o escalar da violência.

Elisa Juma, viúva e mãe de quatro filhos, é natural de Mocímboa da Praia e diz estar a viver momentos difíceis. Desde Outubro de 2020, reside no bairro Cariacó, arredores da cidade de Pemba, onde encontrou um cantinho para poder “descansar” do som dos tiros, embora ainda não tenha encontrado rumo para sua vida. Aliás, acredita que a situação irá se normalizar e que irá regressar à sua terra natal.

Quem também diz estar a ser difícil adaptar-se à nova vida é Momade Abudo, que reside no bairro de Mahate, também nos arredores da cidade de Pemba. O custo de vida é a maior barreira encontrada por Abudo, que reside com sua esposa e seus cinco filhos. Entretanto, garante que a sua vida será reconstruída naquele ponto do país, pois, já perdeu a esperança de regressar a Mocímboa da Praia devido à intensidade da guerra.

Sublinhar que, no passado dia 28 de Fevereiro, o Edil da vila municipal de Mocímboa da Praia, Cheia Momba, avançou que a efeméride seria assinalada, de forma simbólica, na aldeia Nanjua, no distrito de Ancuabe. (Carta)

Arranca, esta segunda-feira, em todo o território nacional, a campanha de imunização dos profissionais de saúde contra a Covid-19. A cerimónia oficial terá lugar no Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, e será dirigida pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

No total, 59.161 profissionais de saúde do Sistema Nacional de Saúde (SNS), de regime especial e geral, serão administrados a Vacina VeroCell (SARS-CoV-2 Vaccine) Inactivada, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinopharm, com uma eficácia de 79.3% contra doença sintomática e 100% contra doença moderada a grave. A mesma é tomada em duas doses, com um intervalo de 21 dias.

De acordo com uma nota de imprensa distribuída na noite de ontem pelo Ministério da Saúde (MISAU) à comunicação social, a primeira dose será administrada de 08 a 12 de Março e a segunda de 29 de Março a 02 de Abril, sendo que ambas serão aplicadas em todos os hospitais centrais, provinciais, gerais, distritais e por brigadas móveis.

Refira-se que o arranque, hoje, da imunização dos profissionais da saúde marca também o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em Moçambique. A imunização, sublinhe-se, decorre sob lema “Vacinar, sim. Prevenir, sempre”. (Carta)

Um empreiteiro militar privado (PMC) com estreitas ligações militares britânicas anunciou, em 23 de Fevereiro, "um contrato multimilionário com um governo africano para fornecer uma gama de treinamento militar e serviços de assessoria". É muito provável que esse governo seja Moçambique.

O contrato envolve dois PMC’s. O Grupo Paramount da África do Sul já forneceu veículos blindados e aeronaves, com treinamento vinculado, e tem treinadores em Moçambique. O Burnham Global, com sede no Dubai, é dirigido por ex-soldados britânicos, incluindo o tenente-general Sir Graeme Lamb, e, aparentemente, já está a trabalhar em Moçambique com a Paramount.

Burnham Global diz no seu site: "Estamos a trabalhar com a Equipe Britânica de Apoio à Paz no Uganda para fornecer treinamento para oficiais de estado-maior em unidades e formações militares com foco operacional. Isso inclui treinamento de mentor e oficial de estado-maior, bem como 'treinar o treinador'. O treinamento combina o aprendizado em sala de aula com orientação e conselhos práticos para que os destinatários sejam capazes de desempenhar suas funções operacionais. "As tropas britânicas têm treinado seus ugandenses para se prepararem para uma missão de manutenção da paz na Somália, onde lutarão contra os militantes islâmicos, como parte da Missão da União Africana na Somália. (ITV e PA, 5 de Agosto de 2019)

Burnham Global é propriedade da Risk Advisory, com sede em Londres. A Paramount é considerada o maior fabricante privado de armas da África. A Paramount foi fundada por Ivor Ichikowitz e o Financial Mail (17 de Setembro de 2020) diz que, com o fim do apartheid, havia grandes quantidades de estoque militar excedente que poderia ser comprado barato. Ichikowitz começou comprando veículos blindados resistentes a minas muito procurados, reformando-os e revendendo-os para outros países. Ele tem ligações estreitas com o ex-presidente Jacob Zuma. Em Janeiro, a Paramount anunciou que havia "adquirido uma participação accionária estratégica na Burnham Global".

Em Dezembro, o Africa Intelligence escreveu que o presidente Filipe Nyusi e o ministro da Defesa, Jaime Neto, negociaram pessoalmente o acordo com o director da Paramount Eric Ichikowitz, o filho mais novo do fundador Ivor Ichikowitz. O treinamento principal de moçambicanos já está a ser feito com Burnham. (Africa Intelligence 10 de Dezembro, 8 de Janeiro).

No seu site, Burnham Global enfatiza Preventing Violent Extremism (PVE), e observa: "É preciso haver uma alternativa viável ao extremismo para oferecer às pessoas". E alerta contra "um treinamento financiado por doadores de forças de contra-terrorismo internas de um militar beneficiário, onde a presença do estado foi mínima e historicamente pesada, permitindo que grupos extremistas violentos explorassem as queixas da comunidade."

O contrato com Burnham e Paramount confirma a transferência do controlo da guerra de Cabo Delgado para os militares. Inicialmente, a guerra estava a ser travada em grande parte pela polícia de choque paramilitar sob o Ministério do Interior, e o contrato de apoio aéreo com o Grupo Consultivo Dyck (DAG) era especificamente com o Ministério do Interior. Mas o primeiro contrato da Paramount foi com o Ministério da Defesa. A Defesa e o Interior estavam em desacordo e, no final do ano passado, Nyusi mudou o controlo da guerra para a Defesa e aceitou o plano de construir um exército maior, mais bem treinado que poderia ser comprado barato.

Ichikowitz começou comprando veículos blindados resistentes a minas muito procurados, reformando-os e revendendo-os para outros países. Ele tem ligações estreitas com o ex-presidente Jacob Zuma. Em Janeiro, a Paramount anunciou que havia "adquirido uma participação accionária estratégica na Burnham Global".

Em Dezembro, o Africa Intelligence escreveu que o presidente Filipe Nyusi e o ministro da Defesa, Jaime Neto, negociaram pessoalmente o acordo com o director da Paramount, Eric Ichikowitz, o filho mais novo do fundador Ivor Ichikowitz. O treinamento principal de moçambicanos já está a ser feito com Burnham.(JH)

Uma equipa mista, liderada pelo vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Henrique Bongece, encontra-se, desde ontem, no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto para acompanhar de perto a situação dos golfinhos encontrados sem vida há dias.

A equipa é constituída por quadros seniores do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas; do Ministério da Terra e Ambiente; da Universidade Eduardo Mondlane; e da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Entretanto, em entrevista à “Carta”, o ambientalista e docente universitário Carlos Serra disse que o fenómeno está a ser registado em vários cantos do mundo, dando exemplo da Nova Zelândia, onde foram encontradas nove baleias encalhadas.

Na sua análise, Serra avança vários factores, como as mudanças climáticas (aquecimento global), a poluição marítima, doenças, ferimentos, ruídos, perturbações causadas pelos seres humanos e mesmo encalhamento dos mamíferos. No entanto, revela que as limitações legais, a nível nacional, podem “encalhar” a investigação da real causa da morte daqueles animais.

De acordo com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), os fiscais encontram um total de 86 golfinhos sem vida, na costa oeste da ilha de Bazaruto, porém, outras fontes avançam a morte de 111 golfinhos. Até ao momento, constatou-se que os golfinhos não apresentavam quaisquer sinais de ferimento. O Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto garante que irá enviar amostras ao laboratório para análises mais profundas. (O.O.)