Finalmente, a Justiça mandou libertar o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Ele saiu por ordem do Tribunal Superior de Recurso, que julgou favoravelmente seu pedido "habeas corpus". Sua libertação é por termo de identidade e residência, para além de uma caução carcerária de 50 mil Meticais Zucula foi detido preventivamente em Junho de 2019 no quadro de um processo de investigação em torno da construção do Aeroporto de Nacala pela brasileira Odebrecht. Ele é acusado de ter recebido suborno. Nada provado! Dois anos depois, e ainda estava a ser investigado. Na prisão, Paulo Zucula deu aulas, criou momentos de recreação musical e escreveu dois livros.

A militarização de Cabo Delgado, para combater os terroristas, esta decidida. Mas Maputo não vai aceitar que a SADC assuma todo o “pacote”. “Carta” apurou que Filipe Nyusi prefere que a infantaria seja entregue ao Ruanda. “As botas vão ser do Ruanda”, disse uma fonte. Nyusi esteve em Kigali recentemente, onde discutiu com Paul Kagame a forma de apoio do Ruanda. Kagame também esteve em Paris, na cúpula com Emmanuel Macron, embora não tenha sido registado publicamente um encontro (de Kagame) com Nyusi.

No fim-de-semana, no conclave da Frelimo, Nyusi deixou claro, em dois momentos, que aceitaria a oferta de militar estrangeira m Cabo Delgado. No discurso de abertura do evento, no sábado, o Presidente disse aos membros do Comité Central que o terrorismo “é um fenômeno global” e acrescentou que “nenhum país deve-se considerar imune, ou deve imaginar que pode lutar contra o terrorismo por conta própria”. Aqui, ele assumia que Moçambique não tinha outras opções senão aceitar as ofertas na mesa.

No domingo, no seu discurso de encerramento do conclave, ele rematou: "Temos de salvaguardar a concentração de esforços bilaterais para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado”. Ou seja, Moçambique tenciona “dividir o mal pelas aldeias”, dando uma tarefa específica a cada parceiro biliteral. Para além da SADC, com seu especifico plano de intervenção com 3000 homens, aviões, helicópteros e barcos, Portugal também está na linha da frente em termos de disponibilidade de apoio, assim como os Estados Unidos da América, que já tem estado a formar fuzileiros moçambicanos. (M.M.)

Um total de 62 membros da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, juntaram-se ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo, em curso no país.

Os dados foram avançados este sábado pelo Presidente da República e também Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, durante a abertura da IV Sessão Ordinária do Comité Central daquele partido, que teve lugar no último fim-de-semana, na cidade da Matola, província de Maputo.

No seu discurso, Nyusi reiterou o convite e o desejo de ver os outros membros da Junta Militar a juntarem-se ao processo de DDR e instou a sua contraparte (a liderança da Renamo) a “persuadir os seus seguidores a aderirem ao processo de DDR sem manobras e nem precondições”.

Refira-se que entre os membros da Junta Militar que já se juntaram ao DDR estão André Oliveira Matsangaíssa, João Machava (até então porta-voz) e Paulo Nguirande (então chefe do Estado-Maior).

Segundo Filipe Nyusi, no geral, o processo já abrangeu um total de 2.307 ex-guerrilheiros da Renamo, de um total de 5.221 homens a serem abrangidos até ao final do processo, o que corresponde a uma realização de 44%. Revelou ainda que 10 bases da Renamo foram desmanteladas, sendo nove na totalidade, havendo ainda duas que acolheram o processo de DDR, que só serão encerradas no fim do processo.

Recorde-se que, recentemente, o Chefe de Estado avançou que o processo de DDR já não será concluído no próximo mês de Junho, tal como prometera aquando da comemoração do 45º aniversário da independência nacional, devido à falta de fundos, um constrangimento atribuído à pandemia do novo coronavírus.

Aliás, a falta de fundos tem sido recorrentemente apontada como responsável pelo atraso do processo. Lembre-se que o DDR arrancou, oficialmente, a 29 de Julho de 2019, porém, permaneceu em “banho-maria” quase um ano, tendo sido retomado no início do mês de Junho de 2020, com o encerramento da primeira base da Renamo, no Posto Administrativo de Savane, distrito de Dondo, província de Sofala. (Carta)

O Banco Mundial aprovou uma doação financeira de 100 milhões de dólares da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para um projeto do Governo moçambicano de apoio a empresas do país, anunciou ontem em comunicado.

O projeto intitulado Ligações para a Diversificação Económica pretende apoiar micro, pequenas e médias empresas a serem fornecedoras de empresas de maior dimensão, explicou o BM.

O apoio pretende ainda servir as cidades em crescimento no centro e norte de Moçambique, "promovendo assim ligações e diversificação económica", acrescenta.

“O crescimento de Moçambique tem sido impulsionado por Investimento Direto Estrangeiro (FDI) em indústrias de capital intensivo, o que não se traduz em níveis adequados de criação de empregos”, explicou no comunicado Idah Z. Pswarayi-Riddihough, diretora do BM para Moçambique.

Apoiar as empresas de menor dimensão "é um fator chave de diversificação económica, criação de empregos, crescimento inclusivo e mitigação de fragilidades. Este é precisamente o objetivo deste projeto”, concluiu.

As áreas geográficas prioritárias do projeto incluem as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete, "onde as taxas de pobreza são altas e as oportunidades de ligações económicas são significativas". 

O BM nota que a operação está alinhada com "o novo enfoque de prevenção de conflitos e construção de resiliência das atividades do Banco Mundial em Moçambique".

O novo apoio surge depois de o Banco Mundial ter anunciado em abril um apoio de 800 milhões de dólares (662,9 milhões de euros) para Cabo Delgado em articulação com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) - que por sua vez disse esperar mais 300 milhões (248,6 milhões de euros) adicionais, totalizando 1,1 mil milhões (911,5 milhões de euros) para a apoio de emergência e ao desenvolvimento daquela região.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.

Um ataque a Palma, junto ao projeto de gás em construção, a 24 de março provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

Desafios Globais, explicados de forma diplomática, simples e académica.

O embaixador da União Europeia foi o orador da Aula Inaugural, que marcou a abertura oficial do ano académico 2021 na Universidade Pedagógica de Maputo (UPMaputo), na manhã desta terça-feira, 4 de Abril. Sob o tema, *Moçambique e União Europeia Perante os Desafios Globais*, a aula de António Gaspar, passou em revista a cooperação entre a UE e Moçambique, uma cooperação centrada na solidariedade, no contexto dos desafios globais, que podem ser uma ameaça, mas também oportunidade. Dos desafios, o orador destacou, os demográficos, alterações climáticas, distribuição de riqueza, juventude, educação, paz, violência e terrorismo.

Em resposta aos desafios colocados, a UE apresenta uma proposta de um relacionamento igualitário e, não de supremacia entre os continentes e países. No que diz respeito à parceria entre UE e Moçambique, Antonio Gaspar disse que está focada primeiro para juventude, onde o embaixador falou dos quatros "É", educação; emprendedorismo; emprego e europa, numa referência clara de que o continente europeu, não deve ser visto como velho e envelhecido, o fim da história. A europa tem muito para dar e deve continuar a ser uma aposta para a juventude, frisou o embaixador numa fala Pedagógica. Outras prioridades na cooperação são a economia verde, energias renovaveis, energia limpa, paz e empoderamento da mulher. Na sua intervenção, António Gaspar mostrou preocupação com o futuro da juventude tendo encorajado os jovens presentes a apostaram na inovação tecnológica para se adaptarem as mudanças rápidas que ocorrem no mundo do trabalho.

Na ocasião o reitor da UPMaputo, Prof. Doutor Jorge Ferrão, destacou a relação entre a universidade e UE, particularmente no que diz respeito aos cursos de tradução e interpretação. Ferrão lembrou uma data pouco comemorada e que gostaria que tivesse coincidido com aula inaugural, o dia 28 de Abril, dia mundial da educação, instituido no fórum mundial, em Dakar, Senegal, no ano 2000 e, que definou o acesso de todas as crianças ao ensino primário como prioridade, uma forma de universalização do ensino. Jorge Ferrão disse que a União Europeia é um parceiro real, solidário, responsável e perspectivo.

Texto: Vasco Davane e Elseu Sueia
Fotos: Daniel Bila
GCI - UPM

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a recente decisão do Governo de rever a exclusividade atribuída à Sociedade Portos de Cabo Delgado (PCD), na gestão dos Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, é plausível, mas diz haver riscos que podem afectar as empresas. Tais riscos centram-se no abandono da utilização daquelas infra-estruturas por causa da insegurança.

Em representação do sector empresarial privado do país, a CTA fundamenta que a medida é plausível por abrir espaço para que outros portos nacionais entrem na logística de hidrocarbonetos.

Em contrapartida, disse o Director Executivo da Confederação, Eduardo Sengo, a retirada da exclusividade pode afectar o conteúdo local, pois, por questões de insegurança, as petrolíferas que operam em Cabo Delgado podem não utilizar aquelas bases logísticas, por portos estrangeiros, por exemplo, da vizinha Tanzânia.

Face ao risco de abandono dos Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, Sengo diz que o Governo deve estar atento para que as empresas nacionais, principalmente as Pequenas em Médias Empresas que prestam serviço às petrolíferas, não fiquem sem negócio, o que vai afectar o desenvolvimento do conteúdo local.

Refira-se que a justificação do Governo para rever os Termos da Concessão dos Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, aprovados pelo Decreto n.º 87/2013, de 31 de Dezembro, é de querer assegurar a defesa do interesse nacional, a salvaguarda das relações e actividades dos agentes económicos e todos os intervenientes na logística de hidrocarbonetos e a promoção contínua do desenvolvimento sócio-económico da região. (Evaristo Chilingue)

"Ajudem-me a encontrar o meu filho", diz, em lágrimas, José Abebe, que não sabe se ele sobreviveu ao ataque a Palma, norte de Moçambique, na quarta-feira, e hoje [ontem] de manhã está no porto de Pemba na esperança de revê-lo. Na mão, mantém uma foto para mostrar a quem passa.

José está entre as dezenas de familiares que aguardam pela chegada do navio Sea Star 1, com que a petrolífera Total retirou 1.300 pessoas (e não 1.800, como inicialmente anunciado) do recinto do projecto de gás na península de Afungi, no sábado.

Conta que é “deslocado”. A família tinha já fugido aos ataques armados de Cabo Delgado, quando os grupos rebeldes atacaram Macomia, em Maio de 2020, tomando a sede de distrito por alguns dias.

"É a segunda guerra que o meu filho enfrenta. Travou em Macomia, andou cinco dias no mato. Salvou-se, foi solicitado no serviço dele e desta vez também é a coisa [a violência] que o encontra", diz, emocionado.

"Peço a vossa ajuda", repete, com a foto na mão.

O filho trabalha no restaurante do hotel Amarula, em Palma. O espaço deu guarida a cerca de 200 pessoas de diferentes nacionalidades que trabalhavam em empresas ligadas aos projectos de gás e esteve na mira dos insurgentes armados que atacaram Palma. Pelo menos sete morreram durante uma das operações de resgate.

Carlitos Adamo aguarda pelo primo, bancário em Palma, numa das instituições que vários testemunhos dão como destruídas pelos insurgentes. "Tenho esperança de o ver nesse grupo", refere aos jornalistas que se juntam à entrada do porto.

Patrício Amade vive em Palma, onde tem toda a família, e estava em Pemba a tratar do funeral de um familiar quando o ataque aconteceu. Desde então ficou separado: "Vim aqui porque quero localizar a minha família. Desde quarta-feira que não tenho contacto", sublinha, mantendo a esperança.

Os familiares não vieram no navio que chegou a Pemba perto das 10:00 horas, onde estavam sobretudo trabalhadores de Afungi e outros funcionários de empresas internacionais ligadas ao projecto – moçambicanos e de várias outras nacionalidades, incluindo portugueses.

Mas há outro navio a caminho, onde há mais população e funcionários estatais, relata quem se junta no porto, de olho no relógio e prevendo voltar daí a umas horas para passar a tarde a vigiar o horizonte.

Todas as pessoas transportadas no navio que partiu no sábado à tarde de Afungi e chegou este domingo de manhã a Pemba estavam ainda ao início da tarde a ser transportadas a partir do porto em viaturas, sob escolta policial, para pavilhões nas imediações da capital provincial, para serem registados e acolhidos.

Fonte da petrolífera Total disse à Lusa que a operação está a decorrer sem sobressaltos. O aeroporto de Pemba serve depois de ponto de saída para todas as pessoas viajarem até ao destino.

Todo o movimento, em todas as zonas por onde circulam as pessoas resgatadas pelo navio que chegou ontem de manhã a Pemba, decorre sob fortes medidas de segurança e as áreas estão vedadas aos jornalistas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Algumas pessoas abordadas pela Lusa fora das zonas vedadas recusaram-se a prestar informações. A vila sede de distrito que acolhe os projectos de gás do norte de Moçambique foi atacada na quarta-feira por grupos insurgentes que há três anos e meio aterrorizam a região.

A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes. Algumas das incursões foram reivindicadas pelo Estado Islâmico (EI) entre Junho de 2019 e Novembro de 2020, mas a origem dos ataques continua sob debate. (Lusa)

"Na Conta Geral do Estado, a dívida contraída junto do Credit Suisse está registada como bilateral", de um país com outro, "porém, ela deve ser classificada como multilateral", de um país com uma organização, refere o auditor das contas do Estado moçambicano.

No capítulo sobre a dívida pública do referido documento, o TA enfatiza que o Credit Suisse é uma instituição financeira internacional, uma qualidade que justifica que as dívidas contraídas junto desta entidade sejam classificadas como "multilaterais".

Apesar de o relatório da CGE não o mencionar, os encargos financeiros do Estado moçambicano para com o Credit Suisse dizem respeito às dívidas ocultas.

Na sua análise, o TA alerta para o excesso de endividamento público do país, assinalando que "os rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida continuam acima dos limites estabelecidos".

Ultrapassaram os limites os rácios entre a dívida externa/Produto Interno Bruto (PIB), dívida externa/exportações e serviço da dívida externa/exportações, diz o parecer do TA, mas sem apontar números.

Em 2019, o volume da dívida pública assumida pelo Governo moçambicano ultrapassava 754 mil milhões de meticais (8,8 mil milhões de euros), sendo 599 mil milhões de meticais (sete mil milhões de euros) de dívida externa e 154 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de euros) a interna, refere o auditor.

Em finais do ano passado, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse no parlamento que a dívida pública de Moçambique ascende a 12.370 milhões de dólares (10.420 milhões de euros).

As dívidas ocultas do Estado moçambicano foram contraídas em 2013 e 2014, durante a presidência de Armando Guebuza, à revelia do parlamento e outras entidades, junto do Credit Suisse e do banco russo VTB, num valor de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 milhões de euros).

Os empréstimos foram justificados com projetos marítimos das empresas públicas Ematum, ProIndicus e MAM, fornecidos pelo grupo Privinvest, mas que nunca se concretizaram.

O Ministério Público moçambicano acusou 19 arguidos no processo principal (ainda sem julgamento marcado) de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.(Lusa)

Mais 199 pessoas estão curadas da Covid-19, de acordo com os dados apresentados esta segunda-feira, pelas autoridades da saúde. Os recuperados foram notificados nas províncias de Sofala (143), Zambézia (46) e Inhambane (10). Assim, o país conta com um cumulativo de 52.882 recuperados da doença.

Relativamente aos novos casos, o MISAU disse ter diagnosticado 94 novas infecções, num total de 898 testados. Os novos casos foram diagnosticados na cidade de Maputo (30) e nas províncias de Nampula (32), Gaza (15), Sofala (seis), Maputo (quatro) e Inhambane (um). Desta forma, o número de casos subiu para 66.306, sendo que 12.673 encontram-se activos.

Referir que mais uma pessoa perdeu a vida devido à doença, aumentando para 747 o total de óbitos. Mais nove pacientes foram internados nos Centros de Isolamento de doentes com Covid-19 e 11 tiveram altas, pelo que o número de internamentos baixou para 125. (Carta)

A semana passada ficou, invariavelmente, marcada pelo anúncio do Governo dos Estados Unidos da América (EUA) em torno do grupo que, desde Outubro de 2017, tem estado a atacar alvos civis e militares, na província de Cabo Delgado, região norte do país. Disseram, os EUA, que são terroristas do Estado Islâmico do Iraque e Síria-Moçambique (ISIS-Moçambique) e que têm à cabeça (comando) Abu Yasir Hassan. E foi mesmo a propósito destas afirmações que Carta de Moçambique “invadiu” o gabinete do académico Calton Cadeado para compreender o seu significado e ainda a evolução do fenómeno (terrorismo) no chamado Teatro Operacional Norte (TON).