O Presidente da República de Moçambique,  a continuarem a ser o espelho do patriotismo e da unidade nacional. “Devemos colocar o soldado, o praça e o sargento no topo das prioridades e de forma visível e intensificar o processo de treino e formação dos militares para outros patamares da prontidão combativa para responder às ameaças cada vez mais difusas”, disse.

O Presidente da República falava durante as celebrações centrais do 59º aniversário das FADM. Nyusi entende que as FADM devem reforçar a capacidade combativa e alerta que não estão na fase defensiva, mas sim na fase ofensiva.

Destacou que as FADM devem promover e desenvolver relações entre civis e militares através da interacção com as comunidades e respeitar os direitos humanos nos teatros operacionais. “Como Governo, continuaremos a criar as condições logísticas que aprimorem a capacidade de intervenção das FADM, tornando-as aptas para a quaisquer desafios de segurança para que sejam as mais modernas possíveis e iremos direccionar recursos tecnológicos e meios que ajudem na defesa da pátria e soberania”, frisou Nyusi.

Segundo Nyusi, o Governo estará sempre pronto para desenhar as melhores formas de assegurar a moral das mulheres e dos homens na linha da frente, através de gestos firmes e fortes que demonstram o respeito por estes jovens que escolheram a missão de defender a pátria e o seu povo.

O Chefe do Estado diz que, enquanto instituição de defesa, as FADM devem combater energicamente e eliminar todo e qualquer tipo de ameaça da instabilidade nacional. “Estamos cientes e encorajados com os resultados que temos vindo a obter no teatro operacional, o que é visível pelo retorno das populações e o normal funcionamento das instituições públicas e privadas”.

Entretanto, o Presidente da República advertiu que estes resultados não podem levar ao abrandamento das acções militares, avançando que deverão constituir causas da intensificação das acções em curso. “Não podemos cometer os mesmos erros de desactivar o poderio das forças”. (Marta Afonso)

O oleoduto poderá escoar 250 mil litros por hora para o Malawi, enquanto um camião leva cerca de sete dias de ida e volta para Beira para transportar 35 mil litros. O país importa 50 por cento do seu combustível do porto da Beira e 20 por cento de Nacala e os restantes 30 por cento do porto de Dar-es-Salam, sendo que o oleoduto também poderá aliviar os custos de importação.

Malawi gasta cerca de 600 milhões de dólares por ano apenas na importação de combustível, à medida que o consumo de diesel e gasolina continua a aumentar rapidamente.

Os números do regulador da indústria energética, a Autoridade Reguladora de Energia do Malawi, mostram que, em média, os malawianos consomem cerca de 50 milhões de litros de combustível por mês, o equivalente a 600 milhões de litros por ano. Por dia, os malawianos consomem cerca de 845 mil litros de gasolina e 834 mil litros de gasóleo. E para aguentar esta demanda de combustível, o país necessita de 600 milhões de dólares por ano.

O presidente do conselho da administração da autoridade reguladora de energia, Henry Kachaje, atribuiu o aumento do custo de importação de combustível à elevada procura de combustível no mercado nos últimos anos.

Kachaje garantiu a sustentabilidade na importação de combustíveis com base no financiamento de 50 milhões de dólares do Banco Árabe para Desenvolvimento em África (BADEA) para reabastecer as reservas de combustível do país para aliviar os desafios recorrentes no fornecimento de combustível.

Malawi tem enfrentado escassez recorrente de combustível desde Agosto do ano passado, em grande parte porque o país não tem divisas suficientes. O Banco Central do Malawi afirmou em Junho que as reservas cambiais do governo não eram suficientes para durar um mês.

″O país precisava de uma média de cerca de 300 milhões de dólares em produtos petrolíferos, mas quando os preços dos produtos petrolíferos no mercado subiram, o valor duplicou para quase 600 milhões de dólares″.

Kachaje disse que o regulador de energia está a trabalhar com fornecedores de combustível para minimizar a escassez. "Uma das formas é envolver fornecedores que estejam dispostos a fornecer produtos ao Malawi em Kwacha [a moeda local]", disse Kachage.

As frequentes interrupções no fornecimento de combustível deixam os malawianos frustrados. A longo prazo, o presidente da autoridade reguladora da energia do Malawi reiterou que o governo está a explorar a viabilidade de investir num oleoduto, que é um meio mais seguro e eficiente de transporte de combustível.

Disse também que o governo está a ponderar a construção de tanques de armazenamento em Nacala para apoiar a estratégia de aumento do transporte ferroviário de combustíveis. Para o efeito, Moçambique concedeu espaço ao Malawi para construir um porto seco perto do porto de Nacala, província de Nampula, com o objectivo de agilizar o desembaraço aduaneiro de mercadorias e flexibilizar a logística de transporte, especialmente de combustíveis e fertilizantes.

A concessão do espaço resulta do aprofundamento das relações diplomáticas e bilaterais e vai ajudar o Malawi a aliviar os custos de transporte e a reduzir os preços das mercadorias. O espaço foi projectado para contar com ramais ferroviários, armazéns, equipamentos de movimentação de cargas, depósitos de combustíveis, dutos, entre outros. Isto ocorre num momento em que o sector enfrenta ultimamente um conjunto de riscos, incluindo perturbações nas infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, o que exigiu a necessidade de diversidade nas opções e rotas de importação.

A Política Energética Nacional estipula que Malawi deve diversificar as suas rotas de importação de combustível.

“O país também já identificou rotas alternativas para garantir a segurança do abastecimento caso algum dos portos da Beira, Nacala e Dar-es-Salaam esteja inacessível. Estas rotas alternativas incluem o acesso ao combustível através do oleoduto de Feruka em Mutare e Masasa em Harare, no Zimbabwe e Mtwara na Tanzânia”, disse Kachaje.

Referiu ainda que a diversificação de fornecedores continua a ser fundamental para sustentar o fornecimento de combustível no país. Em momentos de escassez, os motoristas malawianos são obrigados a pagar valores exorbitantes por combustível no mercado negro, contrabandeado a partir dos postos de abastecimento na fronteira com o vizinho Moçambique, e outros são obrigados a cruzar a fronteira para obter gasolina ou gasóleo, que escasseia no Malawi.

Malawi é um dos países com os mais elevados preços de combustível ao nível da SADC e não tem acesso directo ao mar, dependendo dos portos da Beira e Nacala, em Moçambique, e de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para importar o seu combustível. A Lei dos Combustíveis Líquidos e Gás estipula que o país deve manter sempre stocks de combustível para 90 dias, dos quais 60 dias devem ser mantidos nas reservas estratégicas e 30 dias nas empresas de comercialização de petróleo. (Daily Times⁄Carta)

Hoje começa a campanha eleitoral para as eleições municipais de 11 de Outubro. A pré-campanha foi uma antevisão interessante de como serão os próximos dias. 

A Frelimo apostou nos banhos de multidão, sobretudo em Nampula, onde sobressaiu a figura de Celso Correia, o seu Director de Campanha. Sua fasquia é tão alta. Ganhar Nampula e Nacala, municípios nas mãos da oposição.

A meu ver, os banhos de multidão tinham um objectivo: afastar o espectro da fraude. A imagem de uma Frelimo dominando a máquina eleitoral e o aparato do Estado a seu favor é indelével. 

Então, 

mostrar banhos de multidão sob o manto colorido do vermelhão funciona como proposta de uma vitória antecipada, de um partido com militantes quanto baste, que não precisa de defraudar o pleito eleitoral. Foi esta a aposta de Celso Correia, apoiado por uma forte máquina de promoção.

A Frelimo fez outra coisa notável: os discursos de Talapa e de Roque Silva tiveram um denominador comum, apelando os militantes do partido para para NÃO promoverem a violência. Resta saber se isso vai ser acatado, se as máquinas de pancadaria vão para o defeso.

Por sua vez, a Renamo foi mal servida pelo Ossufo Momad. Ele ainda não percebeu que os apelos à guerra já não fazem sentido, nem como factor de barganha? Qual guerra qual quê!!!

O que a Renamo precisa é organizar sua máquina de monitoria e fiscalização, colher evidências de eventual manipulação e usar os canais institucionais. 

Discurso de guerra não funciona, e afasta simpatias. 

Outra observação pode ser feita relativamente aos cabeças de lista da Renamo e suas narrativas. Algumas são tremendamente radicais, violentos na abordagem da corrupção, deixando no ar ideia de que uma vez no  poder eles vão desmontar toda a máquina instalada, e substituir por seus apaniguados. É um discurso que provoca medo e insegurança para quem trabalha na administração estatal municipal. Muchanga na Matola é o pior nesse registo. Uma propaganda perfeitamente ruim. Que afasta simpatias e ajuda a Frelimo. 

A Renamo não precisa de hostilizar os militantes da Frelimo porque isso reforça a sua psicologia de voto: a Frelimo controla o Estado e todos os detalhes funcionários do Estado e seus dependentes, filhos, sobrinhos, primos, avó, etc vão votar no sentido da manutenção do status quo, maximizando seus ganhos! É racional!

A campanha está aí à porta. Finalmente vamos ouvir os cabeças de lista da Frelimo falando. O que pensa Razaque Manhique de Maputo? Como é que Júlio Parruque concebe a Matola? E Stella Neta na Beira? Vai fazer o quê mesmo?(MMosse)

Arrancou, esta terça-feira, 26 de Setembro de 2023, nas 65 autarquias do país, a campanha eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas. O processo irá decorrer até ao dia 8 de Outubro próximo, 48 horas antes da votação marcada para o dia 11 de Outubro. Neste dia em que inicia a campanha, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” exorta a todos os actores envolvidos neste processo a actuarem com civismo e tolerância, tornando este um momento livre violência ou qualquer outra forma de conflito. Particularmente, o Consórcio exorta:

1. i) Aos partidos políticos:

Que os 22 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos inscritos e respectivos cabeças de lista, bem como seus apoiantes e simpatizantes, se abstenham de todas as formas de violência. Enquanto organizações da sociedade civil moçambicanas preocupadas com a estabilidade do país, apelamos a estes e outros actores eleitorais a fazerem desta fase decisiva das eleições um momento de exaltação da democracia e não de conflitos e violência. É possível escrevermos uma nova história das nossas eleições, em Moçambique, em que as ideias e os argumentos substituam as agressões e as pauladas.

1. ii) Aos órgãos eleitorais e de justiça:

Porque a campanha eleitoral irá culminar, no dia 11 de Outubro, com a votação, uma das fases mais sensíveis nas eleições moçambicanas, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” exorta, aos órgãos de administração eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), e aos de administração da justiça, particularmente os Tribunais distritais e de cidade que, nas épocas eleitorais, são uma das primeiras instâncias para a apresentação de queixas sobre ilícitos eleitorais, a uma actuação rigorosamente transparente.

A história das eleições deste país que, enquanto organizações da sociedade civil, estamos a seguir há várias anos, nos dá motivos para continuarmos a apelar a uma actuação profissional e dos órgãos eleitorais e de justiça, como forma de evitar desconfianças que depois resvalam para os habituais conflitos eleitorais, sobretudo depois da votação e anúncio de resultados. Os órgãos eleitorais e de justiça podem se livrar do peso de terem, sempre, de ser suspeitos como parte desse problema. Para tal, basta seguir as leis e as boas práticas de gestão eleitoral. O que, enquanto país, não nos podemos dar ao luxo, é insistirmos nas mesmas práticas que, historicamente, nos levaram a eleições não credíveis e a conflitos.

iii)                           Aos eleitores:

Aos eleitores, lembramos que a votação é uma das etapas mais cruciais do processo eleitoral, pelo que não podem, de forma alguma, perder a oportunidade de exercer o seu direito cívico, escolhendo os próximos dirigentes dos seus municípios. Por isso, exortamo-los a se dirigirem, logo às primeiras horas do dia 11 de Outubro, aos postos onde se recensearam, munidos de cartão de eleitor ou, caso o tenham perdido, que levem consigo qualquer outro documento de identificação, para votarem nas melhores propostas para o próximo quinquénio. Votar é, pois, uma das formas mais importantes de participar, politicamente, na vida do nosso país. Por isso, votar é, também, um dever de cidadania. Não renunciem nunca desse privilégio de escolherem os vossos representantes a nível local. 

Consórcio inicia observação da campanha eleitoral

Com 249 observadores posicionados em 37 municípios e cerca de 200 correspondentes em todas as 65 autarquias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta terça-feira, 26 de Setembro de 2023, um pouco por todo o país, a observação da campanha eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas. Além da campanha, que irá decorrer até 8 de Outubro, o Consórcio irá, também, observar a votação e o apuramento e até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.

Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela CEJP, CIP, NAFEZA, SoldMoz, CESC, MISA Moçambique e pelo FAMOD e tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análises públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.

Entre as várias dimensões da observação da campanha eleitoral que hoje inicia, será prestada particular atenção aos conteúdos e estratégias adoptadas pelos partidos políticos, coligações de partidos, grupos de cidadãos e respectivos cabeças de lista na divulgação dos seus manifestos eleitorais, a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, a participação de mulheres e jovens, o acesso à informação, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, a cobertura do processo pelos órgãos de comunicação social, entre outras variáveis associadas às áreas de actuação das organizações-membros do Consórcio.

No dia da votação, será observado, particularmente, o nível de preparação e de funcionamento das brigadas instaladas nas mesas de voto, o cumprimento de horários de funcionamento dos postos de votação, a disponibilidade e funcionamento do equipamento e material, a eficiência do processo, entre outras. Todos os observadores foram devidamente formados para desempenharem estas tarefas. (Mais Integridade)

Arrancou, às 00:00 horas de hoje, 26 de Setembro de 2023, a campanha eleitoral rumo às VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro próximo, a terem lugar em todos os 65 municípios do país. A cidade da Beira, capital provincial de Sofala, será, mais uma vez, o palco da abertura da principal batalha política, com a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a dividirem as atenções.

Informações apuradas pela “Carta” indicam que os líderes dos três principais partidos políticos do país, Filipe Nyusi (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Lutero Simango (MDM) estarão na cidade da Beira para o lançamento da campanha eleitoral dos seus respectivos partidos políticos, fazendo antever uma verdadeira guerra campal na “caça ao voto”, no segundo maior centro urbano do país.

Gerido pela oposição há 20 anos, o Município da Beira apresenta-se, a cada ciclo eleitoral, como o principal palco de batalha eleitoral, com o partido Frelimo a apostar nos seus melhores quadros para “resgatar” o principal corredor logístico da zona centro do país.

Lourenço Bulha (2008), Jaime Neto (2013) e Augusta Maita (2018) são alguns dos candidatos da Frelimo que tentaram recuperar a segunda maior cidade do país das mãos da oposição, mas sem sucesso. Nas eleições de 2018, o MDM venceu com 45,77% dos votos e conquistou 22 mandatos. A Frelimo conseguiu 14 mandatos, depois de obter 29,26% dos votos e a Renamo conquistou 12 mandatos, ao somar 24,57% dos votos. Foi, de resto, a autarquia mais disputada das últimas eleições autárquicas.

No próximo dia 11 de Outubro estarão em disputa 49 mandatos, numa autarquia onde foram recenseados 316.895 eleitores. Albano Carige, actual Edil, que substituiu Daviz Simango, falecido em Fevereiro de 2021, é a aposta do MDM para manter a gestão daquele centro urbano. Carige vai disputar o trono com Stela Pinto Novo Zeca, da Frelimo e actual Secretária de Estado da província de Sofala, e Geraldo de Carvalho, da Renamo e co-fundador do MDM.

Lembre-se que a batalha pelo controlo da capital província de Sofala iniciou no recenseamento eleitoral, em que o Director Distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), a nível da Beira, chegou a criar um grupo de WhatsApp com o objectivo único de impedir o registo dos membros da oposição. O caso foi despoletado pela comunicação social, porém, o visado mantém-se em funções.

Igualmente, a cidade da Beira foi palco de violência entre membros do MDM e da Frelimo, no passado dia 20 de Agosto, quando a urbe comemorava o seu 116º aniversário de elevação à categoria de cidade. A confrontação, que mereceu intervenção policial, provocou dois feridos, incluindo um polícia.

Aliás, a violência tem caracterizado a campanha eleitoral na cidade da Beira. Em 2013, Jaime Neto, então candidato da Frelimo para aquela autarquia, foi vítima de agressão física, depois de um cruzamento inglório entre membros e simpatizantes do MDM e da Frelimo.

Ontem, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) exortaram os partidos políticos a pautarem pelo civismo durante a campanha eleitoral, de modo a evitar a violência eleitoral.

Refira-se que, de 2003 a 2021, a cidade da Beira conheceu um e único Edil: Daviz Mbepo Simango, primeiro, como candidato da Renamo e depois do MDM, partido por ele fundado. Daviz Simango, que foi candidato presidencial por três vezes (2009, 2014 e 2019), foi o único a gerir um município por quase 20 anos.

A campanha eleitoral, sublinhe-se, termina no próximo dia 08 de Outubro, devendo movimentar 22 candidaturas em todo o país, entre partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores. (Abílio Maolela)

Uma “falha” do Postbank no início de Setembro foi devastadora para 600.000 beneficiários de subsídios sociais e, embora o problema tenha sido resolvido na semana passada, de acordo com o banco estatal, a ONG de defesa Black Sash relatou crises contínuas.

Ironicamente, o novo presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, assumiu o cargo em Junho sem uma investigação completa sobre a própria história de financiamento predatório, especialmente como CEO da MasterCard, numa altura em que a empresa de cartões de crédito direccionou a sua estratégia de marketing para o que é conhecido como 'inclusão financeira.'

Na África do Sul, há mais de uma década, Banga defendeu uma importante parceria de tecnologia financeira (“fintech”) com uma empresa de serviços de dados, a Net1. Alguns anos mais tarde, em 2016, a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial comprou 22% da Net1 – a maior participação individual – por 107 milhões de dólares. O resultado foi catastrófico. 

Armadilha da dívida para os pobres

Sendo a sociedade mais desigual do mundo, a África do Sul é também um dos principais locais mundiais de ensaios financeiros. A desastrosa incursão do país no microcrédito comercial após o fim do apartheid em 1994 foi seguida pela garantia em massa de pagamentos de assistência social liderada pela Net1. É um sistema extenso, em que mais de 25 milhões de pessoas, dos 60 milhões de residentes no país, recebem hoje um pequeno subsídio estatal mensal: subsídio de desemprego (R350), pensão alimentícia (R510) e subsídios para apoiar pensões de aposentação e pessoas com deficiência (R2090).

Como parte do esforço da MasterCard para financiar 500 milhões de pessoas pobres sem conta bancária em todo o mundo, Banga fez parceria com a Net1 para distribuir os subsídios através da Agência sul-africana de Segurança Social (SASSA). O uso de cartões de débito MasterCard ajudou os destinatários a evitar longas esperas em repartições governamentais (a causa de muitas mortes de idosos). Eles foram protegidos de pequenos criminosos que roubavam subsídios em pontos de pagamento.

Em Janeiro de 2013, Banga visitou Soweto, que a MasterCard ainda apresenta na sua conta no Flickr. O novo sistema foi muito apreciado pela sua conveniência e eficiência. Após a visita, Banga afirmou ao Washington Post: “Se esses caras usarem o cartão, vou ganhar dinheiro… No começo eles vão sacar dinheiro na caixa electrónica. Ganho muito pouco dinheiro se eles simplesmente sacarem dinheiro numa caixa electrónica. Mas você sabe o que? Eles se beneficiarão fazendo isso, e esse é o primeiro passo.”

O Banco Mundial opôs-se durante muito tempo a tais transferências monetárias, alegando que iriam exacerbar os hábitos de consumo destrutivos das pessoas pobres. Mas tendo previsto a facilidade de endividamento como um fluxo de rendimento regular, os funcionários do Banco começaram a defender os esquemas de transferência de dinheiro como o novo modelo de política social para o Sul Global a partir do início da década de 2000.

O Banco afirma que, se tivesse maior acesso a um conjunto de serviços micro-financeiros digitalizados (pequenos empréstimos, oportunidades de poupança, pagamentos e tecnologia de transferência de dinheiro, ordens de débito, etc.) prestados por plataformas fintech com fins lucrativos orientados para investidores, milhares de milhões poderiam escapar à pobreza.

As evidências que sustentam esta afirmação são muito fracas. Um acesso muito mais amplo a esses serviços já foi alcançado desde 1990, graças à revolução do micro-financiamento e à emissão generalizada de cartões de débito. No entanto, mesmo os antigos defensores aceitam agora que o micro-financiamento teve impacto zero na pobreza global.

As primeiras plataformas fintech que outrora foram amplamente aplaudidas, como o M-Pesa do Quénia, amadureceram de forma destrutiva e agora exploram cada vez mais os seus clientes. Até mesmo os principais Gestores da Fintech, como Dan Schulman, do PayPal, admitem agora prontamente que a inclusão financeira é simplesmente uma “palavra-chave” eufemística para recrutar o maior número possível de novos clientes.

A nomeação de Banga para liderar o Banco Mundial irá provavelmente promover as normas de consumo ocidentais e o sobre-endividamento através da disseminação de plataformas fintech. As impressões digitais dos bancos sobre este abuso foram confirmadas na sua avaliação do Quadro de Parceria Nacional da África do Sul para 2022-26 do acordo Sassa-MasterCard-Net1, que declarou que os seus objectivos foram “em grande parte alcançados”.

Banga é o novo presidente do Banco Mundial, e o seu papel histórico tem sido em grande parte predatório uma vez que a criação de pobreza em massa tem ocorrido regularmente através de projectos de “desenvolvimento” pró-corporativos e de programas de ajustamento estrutural.

Acrescente-se a isto a retórica de inclusão financeira que vai desde o micro-financiamento da década de 1990 até à garantia de subvenções sociais das pessoas pobres por parte de Banga. (Carta, com agências)

A Açucareira da Maragra, localizada no distrito da Manhiça, província de Maputo, contará brevemente com novos investidores, depois da desistência dos actuais proprietários da companhia. O anúncio foi feito há dias pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno. “A informação que temos é de que há novos proprietários que vão cuidar da empresa nos próximos tempos. Os antigos donos acharam por bem não continuar com o negócio de açúcar”, disse Moreno, citado pelo “Notícias”.

O Ministro assegurou que o relatório sobre a operação da transferência foi recentemente partilhado com o Governo, como mera comunicação, pois o Executivo não intervém nas negociações sobre a cedência da titularidade da empresa.

Entretanto, o governante explicou que o Executivo facilitou a transacção entre o antigo e actual investidor, expectante de que na próxima época agrícola a açucareira volte a funcionar. Segundo Moreno, decorrem neste momento os últimos detalhes da negociação entre as partes envolvidas, o que vai permitir que o processo produtivo possa retomar nos primeiros meses do próximo ano.

A desistência dos actuais investidores acontece depois das chuvas que caíram no início deste ano no país, tendo causado danos aos canaviais e equipamentos e devastado os campos de produção de cana, levando a um prejuízo de 3.6 mil milhões de Meticais.

As perdas afectaram gravemente a sustentabilidade da empresa, facto que levou com que, em Abril último, fosse aventada a possibilidade de redução da massa laboral e/ou interrupção das actividades. Entretanto, embora não tenha sido feita a interrupção do trabalho, a empresa viu-se obrigada a reduzir o número de trabalhadores dos cerca de 500 que estavam vinculados à açucareira para os actuais cerca de 140. (Carta)

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) constatou que há uma baixa relevância das taxas do usuário como mecanismo de contribuição para o orçamento da saúde. A pesquisa foi levada a cabo pelo OCS a nível das diversas unidades sanitárias do país, com enfoque nos Hospitais Centrais e algumas unidades sanitárias a nível das províncias.

“A pesquisa que traz estes resultados focou-se em alguns serviços ligados a doenças crónicas como é o caso da diálise”, explicou o Pesquisador do Observatório Cidadão para Saúde, Rogério Simango.

Segundo o OCS, a pesquisa constatou que as taxas de usuário não são amplamente conhecidas pela população. “Quando fomos verificar ao nível das unidades sanitárias percebemos que não existem tabelas fixadas com os preços de cada serviço e o valor não é unificado. Nem todas as unidades sanitárias tem uma tabela única, existem preços diversos a nível nacional”.

“A investigação do OCS mostrou também que estas taxas de usuário contribuíram com apenas 0,6 por cento no orçamento da saúde, olhando para os relatórios de execução do sector”, disse Simango.

A organização alertou ainda que uma parte significativa de unidades sanitárias do país enfrenta uma ruptura de stock de medicamentos, com destaque para o HIV/Sida.

Durante a reunião que decorreu nesta quinta-feira (21), em Maputo, para reflexão sobre o financiamento do sector da saúde, organizações da sociedade civil aproveitaram para pedir mais fundos para o sector.

"O Sector da Saúde precisa anualmente de pelo menos 15 por cento do Orçamento do Estado para responder as suas necessidades. Neste momento, não temos esta capacidade de assegurar a provisão de serviços de qualidade", disse Violeta Bila, Coordenadora da Rede de Aliança para Saúde. (Marta Afonso)

A província de Nampula expõe desde ontem (21) até amanhã as suas potencialidades em gemas na feira provincial, denominada FAGENA, a primeira depois da pandemia da COVID-19. No certame, estão presentes 30 expositores nacionais e associações artesanais em representação das províncias de Tete, Manica, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.

Trata-se da quinta edição que a província de Nampula organiza desde 2016 e, este ano, decorre sob o lema "Assegurando a transparência na exploração e valorização das gemas".

O director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, Gil de Carvalho, disse, em conferência de imprensa na cidade de Nampula, que durante a feira será montado um balcão para legalizar o processo de comercialização. Ele explicou que a presente edição espera promover a comercialização dos metais preciosos e incrementar os níveis de receitas aos cofres do Estado.

Segundo a fonte, nos últimos anos, a província de Nampula apresenta uma situação de ociosidade em termos de licenças de comercialização, sendo que estima que apenas 40 por cento das 254 licenças de comercialização estão operacionais, daí o trabalho em curso com o Instituto Nacional de Minas para regularizar a situação. (Carta)

Já não será em finais de Outubro deste ano que a concessionária sul africana da N4, Trans Africans Concessions (TRAC), vai entregar a obra do alargamento do troço entre o Nó de Tchumene e o Novare (a chamada Secção 17), na Matola. Nesta semana, uma equipa sénior da TRAC esteve em Maputo a discutir os atrasos da obra com o Governo e apresentou novo prazo: finais de Dezembro.

Quem fez a revelação à “Carta” foi o Director Geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), o Eng Elias Paulo. Ele disse que a TRAC prometeu entregar, até Dezembro, o troço com quatro faixas de rodagem, conforme reza do plano.

Tudo o resto da obra será feito posteriormente. Paulo acrescentou que a TRAC atualizou seu plano de edificações, no qual constam duas serventias laterais percorrendo o mesmo troço, dois colectores de tráfego local de cada um dos lados  entre o Nó de Tchumene até o Novare, para além da intercepção de Malhampsene, que será melhorada. Outra clarificação foi a menção de que a via terá também duas pontes pedonais, nomeadamente uma em Malhampsene e outra na zona de Tchumene, em lugar por identificar.

Os gestores das TRAC vieram a Maputo depois de uma solicitação expressa do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que anda agastado com o atraso do ampliação da via num troço demasiado caótico devido ao seu afunilamento e à disputa com camiões de carga pesada que transportam minerais desde Mpumalanga até o Porto de Maputo.

Este é o terceiro adiamento das obras em curso, que foram adjudicadas à Inyatsi, uma construtora de Eswatini, ligada ao monarca local.

Em Junho passado, respondendo por escrito a perguntas colocadas pelo nosso jornal, a TRAC informar-nos o seguinte, quando questionada sobre o prazo da obra, incluindo suas serventias:

"Embora este processo seja moroso e tenha sofrido reveses no mês de Fevereiro de 2023, devido às chuvas intensas e cheias, onde não foi possível trabalhar um único dia, há uma luz no fundo do túnel, visto que após a conclusão das obras, o congestionamento permanente será resolvido. Reiteramos que juntamente com as autoridades policiais estamos a fazer o máximo possível para que o sofrimento seja mínimo. De acordo com o último programa dos trabalhos a estrada (pavimento estará terminado na segunda semana de Setembro) restando a montagem de sinais e outros acabamentos para final de outubro 2023, e as serventias ficando para uma fase posterior".

A data de Outubro havia sido também dada pela TRAC às autoridades governamentais de Moçambique. Agora confirma-se que isso não vai acontecer. A obra de ampliação da via começou em Setembro de 2022, com custo orçado em e 27 milhões de USD, integralmente suportado pelo concessionária Trans Africans Concessions (TRAC). O contrato de concessão com a TRAC termina em 2027. (Carta)