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O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) constatou que há uma baixa relevância das taxas do usuário como mecanismo de contribuição para o orçamento da saúde. A pesquisa foi levada a cabo pelo OCS a nível das diversas unidades sanitárias do país, com enfoque nos Hospitais Centrais e algumas unidades sanitárias a nível das províncias.
“A pesquisa que traz estes resultados focou-se em alguns serviços ligados a doenças crónicas como é o caso da diálise”, explicou o Pesquisador do Observatório Cidadão para Saúde, Rogério Simango.
Segundo o OCS, a pesquisa constatou que as taxas de usuário não são amplamente conhecidas pela população. “Quando fomos verificar ao nível das unidades sanitárias percebemos que não existem tabelas fixadas com os preços de cada serviço e o valor não é unificado. Nem todas as unidades sanitárias tem uma tabela única, existem preços diversos a nível nacional”.
“A investigação do OCS mostrou também que estas taxas de usuário contribuíram com apenas 0,6 por cento no orçamento da saúde, olhando para os relatórios de execução do sector”, disse Simango.
A organização alertou ainda que uma parte significativa de unidades sanitárias do país enfrenta uma ruptura de stock de medicamentos, com destaque para o HIV/Sida.
Durante a reunião que decorreu nesta quinta-feira (21), em Maputo, para reflexão sobre o financiamento do sector da saúde, organizações da sociedade civil aproveitaram para pedir mais fundos para o sector.
"O Sector da Saúde precisa anualmente de pelo menos 15 por cento do Orçamento do Estado para responder as suas necessidades. Neste momento, não temos esta capacidade de assegurar a provisão de serviços de qualidade", disse Violeta Bila, Coordenadora da Rede de Aliança para Saúde. (Marta Afonso)
