A Moçambique Expresso (MEX), subsidiária da LAM, retomou os voos domésticos e regionais após chegar a um acordo de pagamento de dívida com a Embraer, permitindo acesso ao suporte técnico do fabricante brasileiro. A MEX pagará à Embraer 1,17 milhão de USD em 17 parcelas até janeiro de 2025 para liquidar a sua dívida pela aquisição de jatos regionais.

Embora a MEX ainda enfrente desafios operacionais e financeiros, a sua aeronave C9-MEX operou com sucesso mais de 35 voos para a LAM, cobrindo vários destinos. A MEX tem operado vários voos regionais e domésticos para a LAM com uma frota de jatos EMB-145. No entanto, em 30 de Agosto, a subsidiária foi forçada a suspender as operações em meio a escassez de caixa, conflitos e acúmulo significativo de dívidas.

Acordo com Embraer

As dívidas acumuladas ao longo dos anos impediram a empresa de receber serviços suficientes de fabricantes e fornecedores. A MEX ainda devia à Embraer mais de 1 milhão de USD pela aquisição de seus jatos regionais. A administração da companhia aérea reconheceu anteriormente que isso limitava as suas oportunidades de solicitar suporte técnico da fabricante brasileira.

No entanto, de acordo com uma comunicação interna assinada pelo diretor-geral da empresa, Faustino Massitela, e vista pela Lusa, as partes chegaram a acordo sobre um plano de regularização de dívidas. A MEX pagará à Embraer cerca de US$ 1,17 milhão de USD, em 17 parcelas, até janeiro de 2025.

Massitela confirmou que a MEX recuperou o acesso à plataforma FlyEmbraer na última terça-feira após o acordo firmado com a fabricante. A FlyEmbraer é uma plataforma que oferece aos clientes da aviação comercial da Embraer acesso a ferramentas e serviços para gerenciar operações de frota seguras e eficientes.

A Moçambique Expresso tem dois EMB-145MP na sua frota, matrícula C9-MEK e C9-MEX, operados ao serviço da LAM. Antes da MEX interromper as operações em 30 de Agosto, o seu último voo tinha sido do Aeroporto Kenneth Kaunda de Lusaka (LUN) para o Aeroporto Internacional de Maputo (MPM), através do Aeroporto Harare Robert Gabriel Mugabe (HRE). O jato regional permaneceu inactivo durante duas semanas antes de descolar novamente no dia 13 de Setembro com um voo doméstico entre Maputo e Beira (BEW).

Embora a MEX tenha conseguido resolver um dos problemas que levaram à suspensão de seus serviços, a transportadora ainda enfrenta diversos desafios operacionais e financeiros. Segundo o Diretor Geral, a subutilização da frota do MEX reduz significativamente a sua capacidade de gerar receitas para suportar os seus custos. Além disso, a LAM não tem conseguido canalizar dinheiro suficiente para a subsidiária enquanto enfrenta os seus próprios desafios.(Carta)

A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, diz haver empresas petrolíferas que não têm conseguido importar combustíveis nos últimos meses por incapacidade financeira. Como consequência, estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis ao país levado a cabo pela Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar a ruptura de stocks, o Governo está já a tomar medidas para tornar o negócio seguro.

“No mercado há empresas que não estão em condições de importar combustíveis por incapacidade financeira”, afirmou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, em entrevista exclusiva à “Carta” sobre a morosidade que se verifica na contratação de novo fornecedor internacional de combustíveis ao país.

O dirigente explicou que, por incapacidade financeira, algumas importadoras estão a acumular dívidas avultadas ao fornecedor internacional contratado pela IMOPETRO para importar combustíveis em nome de todas as empresas filiadas. As mesmas empresas também estão a somar dívidas ao Governo em impostos e à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, entidade que gere os terminais oceânicos onde os combustíveis são descarregados. Paulino evidenciou que, por incapacidade de honrar compromissos financeiros, há algumas petrolíferas com combustíveis líquidos retidos em armazéns.

O entrevistado reconheceu, porém, que a dívida do Estado para com as petrolíferas também tem cota-parte, mas disse que, no âmbito do Fundo de Estabilização, o Governo já pagou metade da dívida que atingiu 300 milhões de USD e não 450 milhões de USD conforme avançou, em Março passado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). “Quer dizer que neste momento a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões de USD”, sublinhou Paulino.

O gestor admitiu também que a decisão do Banco de Moçambique de não comparticipar na factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribui para a incapacidade financeira das petrolíferas. “O Banco de Moçambique analisou e chegou à conclusão de que não era seu papel comparticipar na factura de importação de combustíveis, por isso deixou de o fazer”, explicou a fonte. Além disso, o jornal sabe que há empresas que se aproveitavam da cobertura do Banco Central para importar e depois reexportar os combustíveis lesando a economia.

Segundo o entrevistado, por consequência da incapacidade financeira de algumas petrolíferas em honrar os seus compromissos, fornecedores internacionais já consideram o mercado moçambicano inseguro. “Houve um tempo em que os concursos de importação de combustíveis em Moçambique eram apetecíveis aos fornecedores. Pelo menos 10 empresas internacionais concorriam nessa altura, mas ultimamente o número de concorrentes caiu consideravelmente”, afirmou Paulino.

Além disso, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis deu a entender que a incapacidade de algumas empresas está a provocar algum embaraço no processo de importação de combustíveis, por isso o Governo está já a tomar medidas para evitar a ruptura de stocks de combustíveis no país.

Paulino disse que a medida consiste em rever o caderno de encargo, documento onde constam as orientações e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição pelos quatros terminais oceânicos localizados ao longo do país.

O nosso interlocutor deu a entender que a revisão dos termos de referência visa tornar o processo seguro. Na sua explicação, ficou claro que o Executivo pretende purificar o processo de importação de combustíveis para o país. Segundo a fonte, é nesse processo que algumas empresas vão deixar de ser importadoras e se dedicar somente ao retalho.

O Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis não disse quantas empresas deixaram de importar, mas o Jornal sabe que, das 30 petrolíferas associadas à IMOPETRO, só pouco mais da metade é que opera, havendo outras empresas que suspenderam actividades devido aos efeitos da referida dívida do Estado e ao impacto da pandemia da Covid-19, entre outros desafios da economia moçambicana.

Por seu turno, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, confirmou, sem muitos detalhes, que de facto estão em revisão algumas cláusulas do caderno de encargo, facto que está a retardar a abertura de propostas do último concurso público internacional, lançado a 04 de Agosto passado. A primeira prorrogação aconteceu a 22 de Agosto, para dia 19 de Setembro corrente, mas durante o contacto, Macanja disse que a última data foi novamente prorrogada para 03 de Outubro próximo.

Entretanto, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, a IMOPETRO e a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) asseguram que a demora na contratação de novo fornecedor de combustíveis não irá causar a ruptura de stock de combustíveis, pois, o país está devidamente abastecido. (Evaristo Chilingue)

Inicia na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, província de Tete, a audiência preliminar do caso de desvio de perto de 1 milhão de Meticais, envolvendo o ex-Administrador de Chiúta e actual Primeiro Secretário da Frelimo em Tete, Gonçalves João Jemusse.

Uma nota do Ministério Público partilhada esta quarta-feira com a nossa Redacção refere que a audição se insere no processo nº 01/05/P/GPCCT/2021, instruído pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete (GPCCT), relacionado com o uso indevido de fundos da Secretaria Distrital de Chiúta.

O Ministério Público acusa seis funcionários públicos afectos àquela Secretaria Distrital pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse (Administrador); Manuel Mouzinho Joaquim Cebola (Secretário Permanente); Raimundo Eduardo Cebola (Gestor do Orçamento); Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo (Técnica do Departamento de Finanças); Domingos Puzumado (Chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública); e Jardito Anastásio (Gestor de Pessoal).

O caso, lembre-se, iniciou em Junho de 2019, quando quatro funcionários da Secretaria Distrital de Chiúta decidiram, em comunhão de ideias, transferir um valor total de 300 mil Meticais referente às Ajudas de Custo para as suas contas bancárias. Trata-se de Gonçalves Jemusse, Manuel Cebola, Raimundo Cebola e Egrita das Dores.

Segundo o Ministério Público, a proposta foi elaborada por Raimundo Cebola, na qualidade de Gestor de Orçamento, tendo tido um parecer favorável por parte do arguido Manuel Cebola, enquanto Gestor Distrital do Orçamento e Controlo de Despesas e autorização de Gonçalves Jemusse, na qualidade de Ordenador de Despesas.

Cinco meses após as primeiras transferências, isto é, em Novembro de 2019, diz o Ministério Público, Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola urdiram um novo esquema, que culminou com a aquisição de cinco motorizadas e respectivos capacetes, no valor de 923.260,00 Meticais, à empresa Nova Era Serviços. As motorizadas destinavam-se à Secretaria Distrital de Chiúta, porém, o processo da sua compra não seguiu os regimes de contratação pública.

No total, os arguidos desfalcaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais, entre 2019 e 2021, sendo que Gonçalves Jemusse é acusado ainda de ter ordenado a contratação da sua esposa Madalena Francisco Baptone Fraqueza para ocupar uma vaga inexistente na Secretaria Distrital de Chiúta.

O Primeiro Secretário da Frelimo é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida. O Ministério pede ainda uma indemnização de 344.019 Meticais e uma caução económica, a ser paga em 60 dias, de 400 mil Meticais.

Já Raimundo Cebola é acusado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e de participação económica em negócios. Ao Estado deverá pagar uma indemnização de 294.019 Meticais, mas antes deverá pagar uma caução económica de 350 mil Meticais.

Por seu turno, Manuel Mouzinho Cebola é acusado pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e pagamento de remuneração indevida. É exigido ainda o pagamento de uma indemnização de 294.019 Meticais e uma caução económica de 250 mil Meticais.

Egrita Miranda das Dores é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e de pagamento de remuneração indevida. Também deverá pagar uma indemnização de 50.265 Meticais e uma caução económica de 80 mil Meticais.

Enquanto isso, Domingos Puzumado e Jardito Anastásio são acusados pela prática do crime de pagamento de remuneração indevida e deverão pagar uma indemnização de 7.765 Meticais cada e uma caução económica de 20 mil Meticais. Os arguidos irão responder o processo em liberdade.

Refira-se que a audiência preliminar é uma sessão em que o juiz tem a oportunidade de ouvir e avaliar as razões do Ministério Público para querer levar um arguido a julgamento. Nesta sessão, o Tribunal determina se a acusação tem causa provável suficiente ou existem provas contra os réus para que o caso prossiga para julgamento.

Sublinhe-se que a acusação contra Gonçalves João Jemusse e seus antigos subordinados é de Junho de 2022, sete meses depois da sua eleição como Primeiro Secretário da Frelimo na província de Tete, porém, o partido no poder nunca se pronunciou sobre o assunto. (Carta)

O processo civil de Moçambique contra o construtor naval Privinvest na Grã-Bretanha pelo escândalo dos “títulos de atum” de 2 mil milhões de dólares pode avançar, decidiu o Supremo Tribunal do Reino Unido nesta quarta-feira, poucas semanas antes do início do muito esperado julgamento do caso, em Londres.

Maputo está a processar a Privinvest, o seu proprietário Iskandar Safa, o Credit Suisse e outros no Supremo Tribunal de Londres por empréstimos garantidos pelo Governo levantados em 2013 e 2014, dos quais centenas de milhões de dólares desapareceram.

A Privinvest argumentava que, ao abrigo dos seus contratos com Moçambique, qualquer litígio entre as partes deve ser resolvido por arbitragem. Em 2021, o Tribunal de Recurso decidiu a favor da empresa, num golpe para os esforços de Moçambique para recuperar o dinheiro que diz ter perdido.

Mas o Supremo Tribunal permitiu por unanimidade o recurso de Moçambique contra essa decisão na quarta-feira, o que significa que as reivindicações da república contra a Privinvest serão ouvidas num julgamento de meses que deverá começar em 3 de Outubro.

O caso dos títulos de atum ou “dívida oculta” desencadeou investigações criminais de Maputo a Nova Iorque, além de uma série de processos judiciais interligados.

O caso remonta a três acordos entre empresas estatais moçambicanas e a Privinvest - financiados em parte por empréstimos e títulos do Credit Suisse e apoiados por garantias não reveladas do governo moçambicano - aparentemente para desenvolver a indústria pesqueira e para a segurança marítima.(Reuters)

A KhaniKhedi Soluções Artísticas, no âmbito das celebrações dos 25 anos de carreira de dança da Performer & Coreógrafa Edna Jaime, apresenta uma noite de performances de dança resultantes da residência artística "Legado & Transmissão" realizada no espaço artístico Utopia Mafalala, através do intercâmbio artístico entre a sua e a mais nova geração de coreógrafos e bailarinos moçambicanos.

(22 de Setembro, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Recebemos poemas incrivelmente interessantes em torno do tema "Somos nós verdadeiramente vitoriosos?" e gostaríamos de compartilhá-los contigo.

Não percas esta oportunidade de apreciar a beleza da poesia e reflectir sobre este tema relevante.

(20 de Setembro, às 15h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

A Seguradora Fidelidade Ímpar anuncia o lançamento da App ‘MyFidelidade’, em Moçambique. Trata-se de um aplicativo móvel que vai disponibilizar um amplo leque de serviços e soluções com o objectivo de melhorar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros.

A App ‘MyFidelidade’ resulta de vários meses de trabalho e envolveu uma vasta equipa, nacional e internacional.  Numa primeira fase, permite que os clientes possam realizar simulações do seguro de saúde, efectuar pedidos de reembolso de saúde, fazer participação de sinistros automóvel e visualizar apólices activas e inactivas.

Com os desenvolvimentos em curso serão introduzidas funcionalidades complementares, visando maximizar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros e na interacção com a Seguradora.

Esta App já está disponível para clientes particulares com apólices activas nos ramos Saúde e Automóvel.

Disponível para Android e IOS, pela Play Store e App Store, a aplicação contempla inúmeras vantagens, nomeadamente a comodidade e a flexibilidade, permitindo o acompanhamento e a monitorização de processos de forma remota e digital, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Esta é mais uma aposta da Fidelidade Ímpar na transformação digital que reforça a identidade da marca enquanto empresa inovadora e diferenciadora no sector segurador.(Carta)

O Fundo Africano de Desenvolvimento, entidade do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou um financiamento de 20 milhões de dólares para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a agricultura inteligente em Moçambique, anunciou hoje a instituição.

“Este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares” (quase 19 milhões de euros), indicou o Fundo, que gere os empréstimos concessionais do BAD, num comunicado.

O apoio ambiciona criar um “ambiente favorável ao setor privado” para a recuperação económica e o “crescimento verde”, bem como reforçar a “eficiência, responsabilização e transparência das despesas públicas”.

“Permitirá a Moçambique racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento que promovem o desenvolvimento do setor privado e atraem o investimento na agricultura inteligente do ponto de vista climático”, acrescenta o Fundo no documento.

Por outro lado, com este apoio, o BAD quer estimular o desenvolvimento do agronegócio e financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de ação climática.

"O programa tem um forte enfoque no desenvolvimento do setor privado, com particular ênfase no aumento da participação deste setor em áreas fundamentais, particularmente na agroindústria, e um forte potencial de criação de emprego, incluindo para mulheres e jovens, e espera-se, portanto, que tenha um impacto positivo no desenvolvimento ", disse Leila Mokaddem, diretora-geral do Gabinete de Desenvolvimento Regional da África Austral e de Execução de Negócios do banco, citada no comunicado.

Dados oficiais indicam que a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique situa-se em 1,19 mil milhões de dólares (1,11 mil milhões de euros), estando as áreas de energias, transportes e agriculturas entre as prioritárias.(Lusa)

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse hoje que a violência armada em Cabo Delgado continua uma “grande preocupação”, dias após um novo ataque rebelde em Mocímboa da Praia levantar receios.

“A situação de Cabo Delgado continua a nossa grande preocupação”, disse Agostinho Vuma, acrescentando que decorre um novo estudo para avaliar o impacto atual dos ataques armados para o empresariado que opera naquela província do norte de Moçambique.

Vuma falava numa conferência de imprensa, em Maputo, após um encontro com o embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, Antonino Maggiore, depois de mais um ataque, na última semana, em Mocímboa da Praia, reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico, através dos seus canais de propaganda, uma incursão que deixou, pelo menos, 10 mortos numa aldeia do interior do distrito.

Segundo o presidente da CTA, um estudo realizado em 2021 apontou para um impacto negativo, no setor empresarial, de cerca de 90 milhões de dólares (84 milhões de euros) em resultado dos conflitos no norte de Moçambique, acrescentando que decorrem iniciativas, também junto da UE, para apoiar “os empresários e dinamizar o negócio” em Cabo Delgado.

“Infelizmente não é um assunto da CTA, como setor privado, depende muito também da atuação das forças” que combatem a insurgência, frisou Vuma, referindo que o novo estudo do impacto dos conflitos vai ser desenvolvido em função do regresso das comunidades e retoma da atividade económica em algumas regiões.

A nova incursão em Mocímboa da Praia ocorre menos de um mês depois do anúncio, em 25 de agosto, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Joaquim Rivas Mangrasse, da eliminação do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar, juntamente com outros elementos da liderança do grupo terrorista.

O líder extremista era descrito por vários especialistas como "uma simbiose entre brutalidade e justiceiro", constando da lista de "terroristas globais" dos Estados Unidos e alvo de sanções da União Europeia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

No terreno, em Cabo Delgado, combatem o terrorismo – em ataques que se verificam desde outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projetos de produção de gás natural na região - as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, enquanto o Presidente moçambicano admitiu esta semana “mais de 2.000” vítimas mortais.(Lusa)