Desde 2013 que o Instituto Nacional de Saúde (INS) não paga devidamente os salários a 20 técnicos de laboratório daquela instituição ao nível da cidade de Maputo, contaram fontes da “Carta”, que acrescentaram tratar-se de um acto recorrente. Afirmaram que em vez do pagamento de 12 meses de salários, a direcção do INS opta por pagar aos técnicos 11 meses em remunerações faseadas, excluindo sempre os meses de Dezembro e Janeiro de cada ano. Contaram ainda que desde o mês de Dezembro de 2018 e Janeiro do presente ano que os seus honorários não são depositados nas suas contas bancárias.

De acodo com os técnicos dos laboratórios que trabalham na cidade de Maputo, misteriosamente a direcção do INS decidiu mudar os contratos laborais dos trabalhadores, que ao invés de anuais passaram a ser semestrais. Curioso é o facto de os trabalhadores em causa serem intimidados sempre que tentam questionar a direcção dos recursos humanos do INS sobre o assunto. 

Outra desculpa da mesma direcção é a de os fundos não serem atempadamente canalizados pelo financiador, em alusão ao “Center for Disease Control and Prevention” (CDC) - USAID, patrono do projecto CoAg, para o qual os denunciantes colaboram. O CDC-USAID é uma organização que actua na área do combate e erradicação da tuberculose e HIV em África, por coincidência assistida directamente pelo Gabinete do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trumph. Mas tal justificação é contrariada pelo facto de em Fevereiro de 2018 o Governo americano e a PERFAR terem canalizado 500 milhões de USD para que as organizações que trabalham no combate à malária, tuberculose e alívio do HIV/SIDA pudessem funcionar devidamente até 2020.

Fontes de “Carta” revelaram que, em Agosto de 2018, a direcção do INS ter-se-á aproximado dos colaboradores, anunciando que haveria subsídios de transporte, uma vez que os técnicos iriam trabalhar em Marracuene. Em vez de ser pago, o aludido subsídio foi acrescentado ao valor de IRPS, acabando por “não resultar em nada”.  

Existência de um esquema montado

Uma fonte da “Carta” que esteve ligada ao processo nos últimos cinco anos, e que hoje não se encontra no projecto, revelou que existe um esquema montado de que fazem parte vários membros da direcção do INS e Ministério da Saúde (MISAU). Os integrantes do referido esquema fazem depósitos a prazo, e o valor é redistribuído entre eles de três em três meses, principalmente no período de renovação ou contratação de novos técnicos. Para apurar a veracidade dos factos, tentámos sem sucesso entrar em contacto com a direcção do INS. Tanto o director-geral da instituição, como o director científico, assim como o chefe dos RH e a Direcção Nacional de Tuberculose não quiseram pronunciar-se sobre este caso que “Carta” continuará a acompanhar. (Omardine Omar)

Estudantes finalistas dos cursos de licenciatura e mestrado da Universidade Politécnica vão beneficiar, por um período de três anos, de um apoio financeiro para a elaboração dos seus trabalhos de fim do curso, mercê de um memorando de entendimento assinado, recentemente, entre esta instituição do ensino superior e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN).

À luz do memorando, poderão receber este apoio, na ordem de quarenta e cinco mil meticais para o nível de licenciatura e setenta e cinco mil meticais para o de mestrado, estudantes finalistas dos cursos de Economia, Administração e Gestão de Empresas e Ciências Jurídicas que pretendam/estejam a elaborar trabalhos de final de curso relacionados com o ambiente de negócios.

Através deste memorando, as duas instituições pretendem contribuir para a elaboração de projectos de pesquisa conducentes ao desenvolvimento do sector privado no País, abordando, para o efeito, questões ligadas aos incentivos, aos constrangimentos, bem como às oportunidades existentes no mercado.

Assim, os estudantes deverão escrever os seus trabalhos de fim de curso sobre temáticas ligadas ao ambiente de negócios, tais como oProcurement do sector público e nas pequenas e médias empresas, implicação microeconómica da legislação laboral para o sector empresarial, implicações microeconómicas da tributação dos rendimentos de trabalho, da despesa e do capital para as pequenas e médias empresas, aspectos microeconómicos da governação corporativa nas pequenas e médias empresas, regimes de propriedade sobre a terra e o investimento privado, legislação sobre o comércio internacional e os custos de fazer negócios em Moçambique, credibilização industrial,  interfaces da economia política e institucional das políticas do ambiente de negócios, e reformas para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.(FDS)

Eis os nomes da primeira leva de detidos do caso das “dívidas ocultas”.  Gregório Leão era o Director Geral do SISE quando o calote foi montando entre 2013 e 14; Rosário era responsável pela chamada “inteligência económica” e foi o braço direito de Leão em toda a operação, tendo sido colocado inclusive como PCA das três empresas do calote, nomeadamente a Ematum, a Proindicus e a MAM; Inês Moiane era a Secretária Particular do antigo Presidente Armando Guebuza, tida como altamente poderosa; Teófilo Nhangumele foi um dos “masterminds” do famigerado projecto de protecção costeira, que foi orquestrado para viabilizar o calote, tendo introduzido o libanês Jean Bostani (preso em Nova Iorque) às autoridades moçambicanas; e Bruno Tandane, conhecido como "quadro" do SISE.

Os cinco foram detidos hoje na primeira grande diligência de coação e arresto preventivo de bens promovida pelo Ministério Público no quadro do processo 1/PGR/2015. Eles estão detidos em duas esquadras distintas. Na Oitava Esquadra, localizada no recinto do Porto de Maputo, e na Décima Oitava, situada na zona do Lhanguene. As diligências vão continuar nos próximos dias. Os cinco detidos hoje deverão ser presentes a um juiz de instrução dentro das próximas 48 horas, que lhes legalizará ou não as prisões. 

As detenções acontecem um dia antes de o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, conhecer o veredicto sobre o seu pedido de liberdade provisória sob caução. “Carta” sabe que o processo 1/PGR/2018 tem já constituídos mais de 20 arguidos. Muitos deles deverão ser igualmente privados de liberdade, até serem julgados naquele que será  o maior o processo de corrupção do pós-independência. 

Hoje, a PGR apreendeu duas viaturas de luxo na residência de Teófilo Nhangumele, localizada na N4, na Matola. "Carta" apurou que três dos detidos (Leão, Rosário e Moiane) receberam vários milhões de USD directamente da Privinvest, a firma contratada para fornecer bens e serviços à Ematum, Proindicus e MAM, através de empresas fictícias do sector imobiliário, cujos nomes ainda não podemos revelar. O dinheiro foi grandemente aplicado na compra de apartamentos de luxo em Maputo e no estrangeiro.

(Carta)

Para além de Teófilo Nhangumele, há mais quatro indivíduos detidos hoje no quadro do processo 1/PGR/2018, que investiga judicialmente a contratação das chamadas dívidas ocultas, que lesaram o Estado em mais de 2 mil milhões de USD. Os detidos foram concentrados esta tarde na Décima Oitava Esquadra da PRM, localizada no Lhanguene. Ainda não apuramos a identidade dos restantes. As equipas da PGR que efectuaram as diligências de prisão e arresto preventivo de bens já recolheram. A qualquer momento, a identidade de todos os integrantes da primeira leva de detidos vai ser conhecida.

Um repórter de “Carta” esteve toda a tarde plantado defronte da referida esquadra e observou uma movimentação desusada. Os detidos chegavam em seus carros de luxo, como se estivessem a entregar-se. No fim da tarde circulou a informação de que os cinco haviam sido levados para a prisão da Zorba, um novo (em velhas instalações do Ministério do Interior) estabelecimento penitenciário preventivo da província de Maputo, localizado na estrada velha para a Matola. Mas uma fonte segura disse que os detidos deverão aguardar naquela Esquadra até que sejam presentes a um juiz de instrução, para legalização ou não das suas prisões. (Carta)

Moçambique pode receber até 50 milhões de dólares em troca da redução de emissões de dióxido de carbono provenientes da desmatação da Zambézia, de acordo com o Banco Mundial. Moçambique e a República Democrática do Congo (RD Congo) tornaram-se nos primeiros de 19 países a assinar estes contratos de pagamento, financiados através do Fundo de Carbono do Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), gerido pelo Banco Mundial, indica a instituição num comunicado divulgado na terça-feira no seu site.

Moçambique assinou o contrato a 1 de Fevereiro, desbloqueando uma verba que pode chegar aos 50 milhões de dólares, em função dos resultados. A RD Congo, que aderiu ao programa no final do ano passado, pode receber até 55 milhões de dólares (49 milhões de euros). Ambos os países têm recursos florestais significativos.

Cerca de 43% do território de Moçambique está coberto por florestas (34 milhões de hectares) que têm sido seriamente degradadas nos últimos anos. 

O Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia é o primeiro onde será implementado o “pagamento por resultados”, que prevê uma redução de 10 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono até 2024.

O acordo prevê reduzir a desmatação e degradação da floresta, melhorando ao mesmo tempo as condições de vida das comunidades rurais em nove distritos da província da Zambézia, com oportunidades económicas associadas a uma utilização da terra mais inteligente em termos climáticos e conservação da biodiversidade e ecossistemas.

A RD Congo, que possui a segunda maior floresta tropical do mundo, enfrentou uma perda superior a 300 mil hectares entre 2010 e 2015 e tem estado a trabalhar com o Banco Mundial e outros parceiros no desenvolvimento do Programa de Redução de Emissões Mai-Ndombe.

Neste âmbito, foram já definidos mais de 13.000 hectares de “exclusões” florestais (áreas proibidas ao pasto) e plantados cerca de 4.000 hectares de acácia. Os outros 17 países envolvidos no Fundo de Carbono FCPF deverão assinar programas semelhantes, que se prolongam até 2024, durante o próximo ano. (Lusa)

Quando passa pouco mais de uma semana  depois do arranque oficial das aulas a nível nacional, no dia 05 deste Fevereito, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) reconhece haver ainda falta de professores do ensino primário em todo o país.

De acordo com o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, mau grado o défice que se regista no número de docentes no ensino primário, “esforços estão a ser envidados para suprir essas necessidades, colocando alguns professores a fazer turno e meio, dando aulas no seu período normal e num outro turno. Por vezes alguns são colocados a fazer horas extras”.

No total, o MINEDH conta com 89.000 professores para o primeiro grau, mas mesmo assim, segundo Manuel Simbine, este ano foram contratados cerca de 5.310 professores que deviam ser alocados até dia 15 do mês em curso. No entanto, para que se pudesse ter um professor em cada turma seria necessário contratar aproximadamente oito mil docentes para pouco mais de 5.656,400 alunos existentes em todo país. (M.A.)

A Ronil investiu acima de 2.5 milhões de USD na construção da nova sede da Hyundai em Moçambique. O empreendimento, que numa fase inicial garantirá 40 postos de trabalho, dos quais 97% para moçambicanos, de acordo com a firma, será responsável pela venda e posterior assistência de viaturas da marca ‘Hyundai’ no território nacional.

Esta informação foi facultada aos participantes na cerimónia de lançamento, nesta quarta-feira (13), da nova sede da Hyundai situada na Avenida das FPLM, em Maputo, com capacidade para receber até 20 automóveis. A Ronil, um dos grupos de automóveis mais antigos e de maior peso em Moçambique, recentemente passou a representante oficial da marca Hyundai no nosso país. O principal objectivo daquela companhia é expandir os seus serviços e criar uma maior aproximação aos clientes. 

De acordo com Henrique Bettencourt, Gerente da Hyundai, o empreendimento foi feito pensando na qualidade de serviços a oferecer ao cliente, e na ambição de tornar a marca numa das principais referências do mercado. “Inovamos ao nível de qualidade e competitividade nos principais segmentos do mercado. Surgimos também como uma oferta única de garantia de cinco anos em todas viaturas por nós comercializadas’’, acrescentou. Para Dalila Tohilakis, presidente da Ronil, esta empresa detém capitais 100% moçambicanos, e para além de garantir melhores serviços aos clientes predispõe-se a dar-lhes todo apoio e bem-estar.

Mercado concorrencial e vantajoso

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, é de opinião que com a "consagração" da Hyundai em Moçambique espera-se um mercado altamente concorrencial e vantajoso para impulsionar a economia nacional.  No lançamento da nova sede da Hyundai foi apresentada uma nova versão do Modelo Santa Fé com capacidade para transportar oito passageiros. A nova viatura possui um motor de 2.2, automático, a diesel, com um sensor de auxílio para estacionamento, e travões de mão electrónicos. Segundo previsões, neste ano serão vendidas 300 viaturas. (Marta Afonso)

No que se poderia considerar uma versão moçambicana dos filmes americanos de ficção, nomeadamente como o seriado dramático do “Prison Break”, a saga criada por Paul Scheuring, quatro reclusos lograram empreender uma fuga no mínimo estranha a partir de algumas prisões nacionais durante o mês de Janeiro último. Três escapuliram-se do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo (EPPM) e um da Cadeia Central, concretamente na B.O.. Todos continuam a monte, o que foi confirmado à “Carta” pela Chefe Nacional do Departamento do Controlo Penal no SERNAP, Virgínia Meque.

De acordo com Virgínia Meque, os três reclusos que fugiram do EPPM e cumpriam penas que iam de um a três anos, aproveitaram-se da oportunidade que surgiu durante a realização de actividades laborais envolvendo toda a população prisional. Para lograrem a fuga, facilitada por certas fragilidades no sistema de segurança, saltaram o muro que circunda o EPPM. Meque disse ter já sido criada uma equipa multissectorial para investigar os contornos das fugas, e que, caso se comprove que houve comparticipação de alguns funcionários, estes serão responsabilizados.

A espectacular fuga de Mutheresse

Outra cena inspirada na cinematografia hollywoodesca aconteceu no dia 11 de Janeiro deste ano quando um recluso de nome Mutheresse ‘desapareu’ em plena luz do dia nas barbas da temível força de segurança que guarnece a B.O. Sobre o currículo criminal do autor da proeza (Mutheresse), fontes de “Carta” começaram por dizer que cumpria uma pena de 19 anos, e é natural da província de Niassa. Contaram que Mutheresse protagonizou a espectacular fuga numa altura em que os reclusos estavam no pátio a desenvolver várias actividades. Por volta das 09h00 apareceu no recinto prisional uma viatura do Conselho Municipal da Matola (CMM) para recolher lixo. Concluído o trabalho, e já no momento em que o carro do CMM abandonava o recinto da BO, Mutheresse entrou no contentor do lixo que a viatura transportava e escondeu-se no seu interior sem que alguém se apercebesse! 

Curiosamente, quando o carro de recolha do lixo da edilidade matolense parou junto do portão de saída da cadeia, os procedimentos que obrigatoriamente devem ser seguidos foram totalmente ignorados, supostamente por ordens de um comandante e dos guardas penitenciários que tinham sido escalados para trabalhar nesse dia.

Contentor do lixo não foi "picotado"!

Quando o camião do CMM já se encontrava na porta de saída, o comandante terá ordenado aos guardas para não inspeccionar (picotar) o contentor de lixo! “Naquele dia, propositadamente não picotaram o contentor do carro usando um ferro com ponta aguda e bem afiado, como costumam fazer”, afirmaram as nossas fontes. 

Acrescentaram que a ‘fuga’ de Mutheresse só foi anunciada volvidas quase seis horas após ter acontecido, às 09h00. Isso significa que só às 15h00 é que se soube da fuga daquele prisioneiro, que estava na Cadeia Central pela 2ª vez a cumprir uma pena de 19 anos. A primeira vez que lá tinha sido condenado a 17 anos, o que a avaliar pela gravidade das suas penas dá para concluir tratar-se de um cadastrado muito perigoso.

Em curso uma "investigação" conjunta!

Confrontada com estes factos, Virgínia Meque confirmou à “Carta” que o SERNAP recebeu a informação da fuga do prisioneiro, e que em conjunto com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma equipa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), estava a investigar as circunstâncias em que se deu. (Omardine Omar)  

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) obteve em 2018 resultados positivos nos vários indicadores do mercado bolsista, concretamente no número de empresas cotadas, capitalização bolsita, liquidez de mercado, número de títulos cotados e números de títulos e titulares registados na Central de Valores Mobiliário (CVM). O principal indicador do mercado bolsista (capitalização bolsista) passou de 72.916 milhões de Mts em 2017 para 85.340 milhões de Mts em 2018, o que corresponde a um crescimento de 17 %. A capitalização bolsista em percentagens do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 8,6%, ultrapassando a meta anual prevista de 8,4%. O índice de liquidez de mercado atingiu 3,88%. Na CVM, um serviço especializado da BVM, foram registados no ano transacto 35 títulos, contra os 15 que estavam planificados. Ao todo, o número de títulos constantes na CVM ultrapassa 7.600.  

Estes dados foram avançados ontem em Maputo pelo PCA da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, quando falava no evento da admissão da Touch Publicidade SA e da Arco Investimento SA, elevando assim para oito o número de membros daquela entidade responsável pela avaliação do valor das empresas no mercado bolsista. Entre os factores que contribuíram para os ganhos alcançados pela BVM, de acordo com Valá, destacam-se a admissão de novos títulos (obrigações de tesouros, obrigações corporativas, títulos de fornecedores, papel comercial e acções) e da evolução positiva do preço de títulos cotados.

Baixo nível de negociação do mercado acionista

Apesar de ter havido um crescimento nos indicadores a que acima se fez referência, o volume dos investimentos das transacções de que a BVM foi responsável em 2018 atingiu apenas 3.309 milhões de Mts, uma redução de 41 % comparativamente a 2017. Na origem da quebra esteve um menor nível de negociação do mercado accionista. “Em contrapartida, o número de transacções aumentou 15% ao passar de 616 transacções em 2017, para as 706 transacções em 2018, expressando um aumento da frequência da negociação de títulos cotados”, realçou o PCA da BVM.

Sobre as recém-admitidas empresas (Touch Publicidade SA e Arco Investimento, SA) na BVM, Salim Valá aplaudiu a iniciativa afirmando que é um contributo para reforçar os pilares em que assenta o mercado de capitais em Moçambique. Valá exortou outras empresas a seguirem a mesma via. Referiu-se, em particular, às mineradoras, operadoras de telefonia móvel, companhias das áreas de infraestruturas, pesca e turismo, concessões empresariais, bancos, seguradoras, grandes projectos florestais e do agro-negócio.   

Venda de 7,5 % das acções da HCB

O PCA da BVM aproveitou a ocasião para anunciar que os trabalhos da oferta pública de venda de 7,5 % das acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa ainda não terminaram, encontrando-se agora num ritmo acelerado. 

O processo de venda das acções em causa vai ocorrer ainda este ano, mesmo que não tenha sido estabelecido qualquer prazo. Segundo Salim Valá, a operação dará um grande impulso ao mercado de capitais no país. O PCA da BVM acredita que a venda de 7,5% das acções da HCB será um processo de cidadania financeira e democratização do capital, exemplo de abrangência, inclusão transparência e credibilidade. (Evaristo Chilingue)

Da ‘herança’ que o anterior edil de Nacala-Porto, Rui Chong Saw, deixou ao seu sucessor Raúl Novinte, empossado no passado dia 07 do mês em curso, destaque vai para funcionários-fantasma e avultadas dívidas, soube “Carta” de pessoas que viveram de perto os problemas daquele município costeiro da província de Nampula.

De acordo com uma das nossas fontes, o gabinete de Saw era constituído por 27 funcionários, mas desde que o novo Presidente do município tomou posse apenas seis apresentam-se nos respectivos locais de trabalho.

Face a esta situação, avolumam-se as suspeitas de que no elenco do anterior edil havia 21 ‘fantasmas’! Na vereação da Agricultura só dois funcionários é que efectivamente prestam serviço, num total de oito registados. Alega-se que dois deles, cujos nomes não foram revelados, estão doentes e são de idade já avançada. Na mesma vereação quatro trabalhadores foram transferidos para sectores que também não foram especificados. Ainda de acordo com a fonte de “Carta”, o edifício do Conselho Autárquico de Nacala-Porto está praticamente às escuras, pois das 60 lâmpadas que lá existem apenas vinte acendem. Em quase todos os gabinetes não há casas de banho, e só uma, pertencente ao gabinete do Presidente, é que tem “condições mínimas”.

Dos bens patrimoniais do município de Nacala-Porto herdados por Raúl Novinte incluem-se meios de transporte que neste momento estão quase todos eles paralisados, na sequência da vandalização de que foram alvo! O relatório (com a data de 31 de Dezembro de 2018) que Novinte recebeu no dia 08 deste Fevereiro (um dia após a sua tomada de posse) sobre as actividades da anterior administração de Rui Chong Saw, não espelha a realidade actual da coisa pública de Nacala-Porto. 

Uma lista de dívidas confirmadas

Raúl Novinte está na posse de uma lista de dívidas confirmadas pelo elenco anterior, mas há outras não declaradas, como a contraída por duas rádios comunitárias, no valor de 36 mil Mts. “A residência do presidente jorra água do tecto”, contou a nossa fonte, acrescentando que, quando o elenco da lista liderada por Rui Chong Saw (cabeça-de-lista) perdeu as eleições autárquicas de Outubro do ano passado, contratou 53 jovens da OJM para ‘sufocar’ as contas da autarquia.

Daquele número foram selecionados 10 para trabalhar na residência do Presidente. Quando Chong Saw foi derrotado nas eleições de Outubro do ano passado ele colocou à disposição do administrador de Nacala a melhor residência do município, com objectivo de distanciá-la do novo edil, proveniente da Renamo. Mas no relatório em poder de Novinte não há qualquer registo dessa residência, cuja reabilitação custou ao município mais de 3 milhões de Mts. Ainda segundo a nossa fonte, logo no primeiro dia do exercício das suas funções, o novo presidente do Conselho Autárquico de Nacala-Porto viveu uma situação estranha, a do sumiço da viatura protocolar. O carro desapareceu das oficinas do município, onde tinha ido parar a fim de ser reparado. Há suspeitas de ter sido o Chefe das Oficinas quem protagonizou tal sumiço.

Posição da nova cúpula directiva municipal

Uma carta contendo todo o historial sobre a governação de Rui Chong Saw e seu elenco no município de Nacala-Porto foi endereçada à Direcção Provincial de Administração Estatal e Função Pública de Nampula pelo advogado da nova equipa liderada por Raúl Novinte. A missiva em causa, a que o nosso jornal teve acesso, refere numa das passagens que “solicitamos todos os contratos, com os seus respectivos vistos do Tribunal Administrativo, sob pena de nulidade e de nenhum efeito jurídico, alguns contratos ou actos anteriormente celebrados ou praticados”.

Numa outra passagem, a carta diz que o novo elenco directivo no município de Nacala-Porto pretende um governo autárquico inclusivo, sem discriminação racial, político-partidária, religiosa e outras. Novinte e sua equipa prometem, em sede própria, convidar o Governo Autárquico cessante a justificar ou esclarecer um e outro aspecto da sua gestão, num acto de transparências e boa governação. (S.R.)