O ministro da Economia e Finanças (MEF), Adriano Maleiane, garante que o governo está a estudar, junto de especialistas de direito internacional e de finanças, como o país pode limpar o seu nome na lista das instituições internacionais que facultam créditos, tendo em conta a decisão do Conselho Constitucional (CC), de determinar a inconstitucionalidade da dívida da Ematum, no passado dia 3 de Junho.

Falando, esta terça-feira, à margem da cerimónia oficial da comemoração dos 44 anos da independência nacional, Adriano Maleiane explicou que o executivo moçambicano irá respeitar, estritamente, a decisão do Acórdão do CC, mas que, neste momento, estão a procurar formas de sair da mesa das negociações com os credores sem ferir os acordos internacionais.

O ministro que superintende a área da Economia e Finanças reiterou que, desde 2016, o governo não paga as dívidas, sobretudo, após o corte do apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta de mais duas garantias, referentes a igual número de dívidas contraídas pela ProIndicus e MAM, entre 2013 e 2014.

Maleiane frisou ainda que o governo vai continuar a trabalhar para tirar Moçambique da lista dos "maus pagadores" e resgatar a sua credibilidade, que já se encontra beliscada a nível internacional. (Omardine Omar)

O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala, defende um Fundo Soberano de Riqueza (FS) que, de entre várias missões, tenha foco no financiamento ao sector de infra-estruturas, com vista ao desenvolvimento económico.

Discursando, semana finda, na cidade da Matola, capital da província de Maputo, como Orador principal da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), que debatia sobre a questão, Magala justificou o seu posicionamento pelo alto défice de financiamento anual que o país destina ao sector.

Segundo Magala, Moçambique precisa, anualmente, entre 1.5 a 2 mil milhões de USD (dos 130 a 170 mil milhões de USD, em África) para fechar o fosso infra-estrutural. Mesmo sem precisar o montante, a fonte afirmou que o défice do financiamento ao sector no país é muito maior.

Face ao défice, o vice-presidente do BAD sugere que o FS a ser criado, em Moçambique, com vista à gestão de receitas de exploração de recursos naturais, especialmente o gás, canalize parte dos lucros para financiar a construção de infra-estruturas inovadoras, diversificadas e, principalmente, mais produtivas e rentáveis.

“O que estou a dizer é que temos uma oportunidade ímpar de pegar a infra-estrutura como uma classe de activos que gere muitos rendimentos e que podem ser investidos dentro da perspectiva do FS”, disse Magala.

Primeiro vice-presidente proveniente de um país lusófono, nos 54 anos de história do BAD, após a sua nomeação, em Setembro de 2018, depois das reformas que implementou na empresa pública moçambicana de electricidade (EDM), Magala fundamenta ainda que o investimento em infra-estruturas lucrativas mostra-se de capital importância, pelo facto de as receitas a serem geradas pelo FS não serem perpétuas “por serem provenientes de recursos não renováveis”.

“Os recursos naturais são uma bênção que temos, mas não podemos ficar a pensar que vai ser para sempre porque são finitos. E, quando acabarem o que vai acontecer? Ademais, esses recursos sofrem bastante a oscilação de preços que nós não controlamos”, acrescentou Magala, tendo, porém, dito que face a esses pressupostos, “se as nações forem produtivas, diversificadas e inovadoras estarão sempre em cima”.

Magala disse também, na ocasião, ser prematuro sugerir o modelo do FS que Moçambique deve adoptar, senão continuar a debater sobre o assunto até que as condições para o efeito sejam criadas.

A criação de um FS no país é uma questão em torno da qual o Banco Central tem reflectido, desde 2010, mas foi em Março passado que, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, a instituição realizou o primeiro seminário internacional de alto nível, sobre o tema.

Por sua vez, o Governador do BM, Rogério Zandamela, afirmou, no seu discurso de abertura, que, do seminário havido em Março, resultou um consenso entre os participantes de que há necessidade de se estabelecer um FS, no país, em antecipação às receitas de exploração do gás natural, tendo-se ficado por aprofundar os detalhes técnicos para o efeito. (Evaristo Chilingue)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerou vários matadouros, em todo o país, por falta de condições de higiene, funcionamento a céu aberto, junto de rios e lagos, locais onde se fazia o abate de animais e a respectiva lavagem.

A informação foi avançada à impre nsa, semana finda, pela porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, falando em torno das actividades de fiscalização dos matadouros e talhos, que foram levadas a cabo a nível nacional, na semana de 03 a 15 do mês corrente.

Sem avançar dados concretos sobre os matadouros encontrados a funcionar ao relento, Muianga limitou-se a dizer que foram visitados, no total, 129 estabelecimentos, sendo que alguns foram encerrados, devido às más condições de funcionamento.

De acordo com a fonte, durante a campanha de fiscalização rotineira que a INAE realizou, só na cidade de Maputo, foram encerados nove estabelecimentos, dentre os quais, oficinas-auto, serralharias e de comércio geral, por possuir fossas de águas negras a céu aberto, esgotos em péssimas condições de higiene. As serralharias, por seu turno, foram encerradas por conta da poluição sonora.

No encontro, a fonte explicou ainda que, no mesmo período, foram detectados vários produtos fora do prazo, num valor correspondente a 24.360 Mts, em todo o país. (Marta Afonso)

Já foi levantado o embargo que tinha sido imposto, no passado mês de Maio, às obras da construção do Complexo Oásis, executadas pela empresa China Jiangsu International, com sede no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.

Um comunicado da Direcção de Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo afirma que o embargo da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) visava dar tempo ao empreiteiro para criar condições de segurança aos 50 trabalhadores, que estavam afectos à obra, tendo-se constatado que “houve correcção ao que tinha sido levantado como preocupação”.

O documento explica que a decisão surgiu após um receio da brigada inspectiva de um possível acidente de trabalho, mais concretamente com características fatais dos trabalhadores, devido às condições a que estavam sujeitos na obra, nomeadamente, a falta de cintos de segurança, vestuário de trabalho, calçado (botas com protecção de aço), máscaras, luvas, para além das condições péssimas dos sanitários reservados aos trabalhadores.

Ao colocar os trabalhadores a laborarem nas condições em que foram encontrados, diz a Direcção de Trabalho da Capital do país, a empresa estava a violar o Regulamento de Segurança do Pessoal e Higiene no Trabalho nas Obras de Engenharia Civil, tendo sido aplicada uma pena de suspensão das actividades na referida obra, devido à gravidade das infracções.

O comunicado sublinha ainda que, relativamente a outra medida aplicada à empresa, referente à suspensão de três trabalhadores chineses, contratados ilegalmente, a empresa continuará impedida de contar com os seus préstimos, até que regularize a sua situação laboral. (Carta)

O governador da província de Nampula, Victor Manuel Borges, diz já estar a pagar, com seu próprio dinheiro, a dívida que contraiu num dos mais luxuosos hotéis da chamada capital do norte, na sequência da praga de ratos e cobras que invadiu a sua residência oficial, em Abril último.

Com uma dívida de 1.2 milhão de meticais, referentes às 33 noites passadas no Hotel Plaza com a família, Victor Borges confirma ter pago, até ao momento, 300 mil meticais, faltando pagar 900 mil. O valor, conforme garantiu, na altura, sai do seu próprio bolso.

Para liquidar a dívida, conta o governador, recorreu à banca comercial, onde contraiu uma dívida, num montante não revelado. Garantiu ainda que, até próximo mês (Julho) poderá pagar, na totalidade, o dinheiro que deve ao hotel, que inclui ainda as refeições.

"Eu fiz uma entrada num valor de 300 mil meticais e dei uma instrução permanente ao banco, onde eu tenho a conta bancária, para me descontar o valor mensalmente", disse o governador, quando questionado pelos jornalistas sobre o ponto de situação da sua dívida com o hotel.

Refira-se que o governador da província de Nampula abandonou o hotel, depois de ter sido alvo de críticas, inclusive nas redes sociais, em relação à decisão que tomara para fugir dos ratos e cobras. (Carta)

Apesar de, na passada quinta-feira, a Renamo ter apresentado, publicamente, o agora Major General Josefa de Sousa, que era dado como morto, continua um clima de cortar à faca no seio daquela formação político-partidária.

O clima de tensão, que tomou conta do maior partido da oposição, decorrente dos acontecimentos recentes, poderá comprometer a presença de Ossufo Momade, Presidente do partido, na cerimónia de apresentação da sua candidatura, na corrida à presidência do país, isto para as eleições agendadas para 15 de outubro próximo.

O Standard Bank e a ideiaLab desafiaram, recentemente, em Maputo, 36 jovens empreendedores, inscritos na quinta edição do #Ideate Bootcamp a saírem da sua zona de conforto, para acrescentar valor e inovação para os seus negócios.

Este apelo foi feito durante a abertura do evento, pelo director de canais de distribuição e da banca digital do banco, Arsénio Jorge, aos participantes do #Ideate Bootcamp, desafiando-os a quebrar o "status quo", contribuindo, por exemplo, para a criação de mais postos de trabalho através das suas ideias.

“Não podemos aceitar as coisas como elas são feitas hoje. Devemos, sempre, inovar, trazendo ou propondo soluções que acrescentem valor. Vejo pessoas com vontades pávidas de transformar e recriar a forma como fazemos as coisas hoje”, referiu Arsénio Jorge.

O #Ideate Bootcamp é um programa de imersão empresarial promovido pelo banco, através da sua Incubadora de Negócios, desenvolvido e implementado pela ideiaLab, com o objectivo de estimular a criação de negócios que resolvam os desafios que existem no país, de forma sustentável, através do uso de metodologias internacionais, como é o caso do Lean Startup  e Design Thinking.

A capacitação é composta por diferentes etapas, como a validação das ideias de negócio, partilha de desafios, criação de protótipos, construção de modelo de negócio, Pitch e a interacção com empreendedores já estabelecidos.

Através das ferramentas e da metodologia vivencial do #Ideate Bootcamp, os participantes tiveram a oportunidade de sair da sua zona de conforto, segundo realçou Adelina Nhanala, colaboradora da ideiaLab responsável pela gestão deste projecto: “Estamos muito felizes por ter tido participantes provenientes de diferentes áreas de negócio, os quais demonstraram durante os 3 dias um espírito de entreajuda e entrega muito grande, resultando na criação de muitas soluções inovadoras”, frisou Adelina Nhanala.

Judite Chivite, uma das participantes, disse ter tirado ilações que mudaram significativamente o conceito que tinha em relação ao empreendedorismo. “Aprendi a validar uma ideia e a envolver os clientes na análise sobre a sua viabilidade”.

“É de louvar esta iniciativa do Standard Bank, pois impulsiona e incentiva os jovens a serem independentes. É uma forma de ajudar os potenciais empreendedores a darem corpo às suas ideias”, salientou Judite Chivite.

O #Ideate Bootcamp afigura-se como uma alternativa ao mercado de emprego, considerou Agy Ussene, outro jovem participante da iniciativa. “Com as ferramentas que nos foram transmitidas durante o bootcamp, vamos depender menos do mercado de emprego. A partir de agora, só temos de fazer diferente e procurar parcerias para criarmos os nossos próprios negócios”.

Importa realçar que a Incubadora de Negócios do Standard Bank é um empreendimento concebido no âmbito da visão e estratégica do banco, cuja materialização passa pela implementação de incentivos que fomentam o empreendedorismo, que são os mentores do crescimento econômico do país. 

Para além do espaço físico, a incubadora oferece desde a formação até à interação com outras empresas e órgãos ou entidades governamentais, tendo em vista a criação de condições para o surgimento.(FDS)

O grupo sul-africano Tongaat Hulett comunicou verbalmente aos trabalhadores da fábrica de açúcar de Mafambisse e ao governo de Moçambique que vai abandonar a actividade na região, informou o secretário da comissão sindical da unidade.

Três mil postos de trabalho permanente e milhares de outros sazonais na Açucareira de Mafambisse vão desaparecer na sequência deste encerramento, consequência dos problemas financeiros em que o grupo está envolvida no país de origem, onde apresenta uma dívida bancária de cerca de 11 mil milhões de rands (767 milhões de dólares).

O secretário da comissão sindical da Açucareira de Mafambisse disse que a administração da empresa tem-se limitado a mandar cortar a cana para processamento na fábrica, tendo mesmo deixado de regar a plantação.

A administração do grupo informou os accionistas no final de Maio passado que o relatório e contas auditado relativo ao exercício de 2018 tinha de ser “revisto”, uma vez que não reflectia a situação financeira de forma correcta.

A imprensa económica sul-africana reportou que as acções da Tongaat Hulett desvalorizaram de 173 rands em 2015 para 53,17 rands, no início de 2019, e estavam cotadas a 13,50 rands antes de serem suspensas da Bolsa de Valores de Joannesburgo e também do mercado secundário da Bolsa de Valores de Londres, no Reino Unido.

O grupo detém em Moçambique participações de 85% na Açucareira de Mafambisse e de 88% na Açucareira de Xinavane.

A unidade de Mafambisse, originalmente construída em 1965 e recuperada no final dos anos 80 com um custo de cerca de 50 milhões de dólares, localiza-se próximo do rio Pungué, no distrito do Dondo, província de Sofala.

O grupo Tongaat Hulett começou a gerir a açucareira em 1996, dois anos mais tarde adquiriu uma participação de 75% ao Estado moçambicano e em 2008 aumentou essa participação para 85%. (A Verdade)

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na Organização das Nações Unidas (ONU) que o Governo espera rapidamente a contribuição monetária prometida pela comunidade internacional para a reconstrução depois da passagem dos ciclones Idai e Kenneth.

Em entrevista hoje à ONU News em português, o primeiro-ministro apontou que Moçambique espera que a maior parte do dinheiro restante seja disponibilizado dentro de cerca de um mês.

Um relatório do Governo moçambicano concluiu em maio que o país iria precisar de uma ajuda de 3,2 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) para a reconstrução das áreas afetadas pelo ciclone Idai e Kenneth.

Uma delegação do Governo moçambicano deslocou-se no início desta semana a Nova Iorque, para pedir, na sede da ONU, mais apoio para reunir recursos e tecnologia para a reconstrução das infraestruturas e das casas em Moçambique.

Para Carlos Agostinho do Rosário, a maneira como as casas são construídas tem de mudar, tendo em conta as alterações climáticas e os desastres naturais que vão continuar a existir em solo moçambicano.

O primeiro-ministro disse que a comunidade internacional tem consciência de que Moçambique precisa de muita ajuda para “construir com mais resiliência e mais robustez” as infraestruturas.

“Temos de mobilizar recursos e tecnologias (…) e nos encontros que tivemos verificámos muita abertura para que sejamos apoiados naquilo que é possível apoiar”, defendeu.

Na entrevista à ONU News, o chefe do Governo moçambicano agradeceu particularmente a ajuda dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e afirmou que Moçambique poderá contribuir para que seja delineado um fundo de solidariedade em caso de emergência no bloco lusófono.

O ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em março, provocou 604 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões de pessoas. O ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matou 45 pessoas e afetou 250.000 pessoas.

“Nós temos esta obrigação, não diria de liderar, mas fazermos advocacia” para que a CPLP e o mundo passe a lidar com as alterações climáticas de forma “a mitigar o efeito devastador daquilo que nós sentimos”, sublinhou Carlos Agostinho do Rosário.

“Todos os países do mundo e em particular a CPLP (…) deram um grande apoio. O Brasil deu um apoio notável, Angola também temos de registar, todos os outros Estados-membros da CPLP e Portugal também esteve à altura”, lembrou o governante.

Atualmente, a necessidade imediata de Moçambique são os ‘kits’ para construção das novas habitações e a produção de bens alimentares para que os moçambicanos saiam “rapidamente da mão-estendida para a dependência alimentar”, disse o primeiro-ministro.

Carlos Agostinho do Rosário acrescentou que ficou comovido com a “solidariedade interna” entre toda a população afetada e a “prontidão que a população mostrava para refazer as suas vidas”.

O chefe do Governo moçambicano disse na segunda-feira, na ONU, que os ciclones Idai e Kenneth causaram a destruição total ou parcial de mais de 240 mil casas, afetaram 1.370 escolas e 92 unidades sanitárias ficaram parcial ou totalmente destruídas.

A avaliação do Governo apontava que 3.000 quilómetros quadrados de terra e mais de 700 mil hectares de terra cultivada ficaram inundados com a passagem do ciclone Idai.

No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que iria mobilizar 200 milhões de euros para a reconstrução de Moçambique após a destruição provocada pelos ciclones Idai e Kenneth, valor que se juntaria aos 10 milhões já alocados.

O Banco Mundial anunciou em maio um valor de 545 milhões de dólares para os três países afetados pelo Idai (cerca de 480 milhões de euros), dos quais 350 milhões de dólares eram destinados a Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou em abril a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros).(Lusa)

“Aplicativo DIKA” para jovens terem mais acesso à informação sobre saúde reprodutiva é a designação da nova startup, lançada, na última sexta-feira (21 de Junho), pelo Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), em parceria com um grupo de jovens moçambicanos.

Segundo a representante da UNFPA, Andrea Wojnar, a finalidade da iniciativa, entre outras, é corrigir a desinformação sobre os serviços de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens, para melhor tomada de decisão sobre o seu futuro.

Por outro lado, Wojnar explicou que, com o lançamento desta startup, dá-se um passo importante para o alcance das metas do plano de acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida, há 25 anos, no Cairo, capital egípcia, e que versava sobre direitos reprodutivos.

“DIKA” é um aplicativo que vem reforçar os demais serviços amigos do jovem, já existentes no país, como é o caso do SAAJ, SMS Biz e Rapariga Biz. Entretanto, este é lançado na busca de melhores soluções de forma rápida para jovens e adolescentes no combate a várias doenças de transmissão sexual.

De acordo com a vice-Ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia de Azinheira, com o lançamento deste aplicativo espera-se que a informação sobre saúde sexual e reprodutiva esteja na palma da mão dos adolescentes e jovens, através de um telemóvel, em qualquer canto, onde quer que eles estejam, com vista a garantir uma resposta eficiente para os jovens com enfoque nas raparigas, tendo em conta que estas são o extracto social mais exposto.

Para o co-fundador da startup, Jofre Bamo, o “aplicativo DIKA” pode ser instalado, através do Play Store e oferece aos jovens oportunidade de identificar clínicas, farmácias, advogados que lhes possam apoiar em assuntos ligados à saúde sexual e reprodutiva. (Carta)