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O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala, defende um Fundo Soberano de Riqueza (FS) que, de entre várias missões, tenha foco no financiamento ao sector de infra-estruturas, com vista ao desenvolvimento económico.
Discursando, semana finda, na cidade da Matola, capital da província de Maputo, como Orador principal da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), que debatia sobre a questão, Magala justificou o seu posicionamento pelo alto défice de financiamento anual que o país destina ao sector.
Segundo Magala, Moçambique precisa, anualmente, entre 1.5 a 2 mil milhões de USD (dos 130 a 170 mil milhões de USD, em África) para fechar o fosso infra-estrutural. Mesmo sem precisar o montante, a fonte afirmou que o défice do financiamento ao sector no país é muito maior.
Face ao défice, o vice-presidente do BAD sugere que o FS a ser criado, em Moçambique, com vista à gestão de receitas de exploração de recursos naturais, especialmente o gás, canalize parte dos lucros para financiar a construção de infra-estruturas inovadoras, diversificadas e, principalmente, mais produtivas e rentáveis.
“O que estou a dizer é que temos uma oportunidade ímpar de pegar a infra-estrutura como uma classe de activos que gere muitos rendimentos e que podem ser investidos dentro da perspectiva do FS”, disse Magala.
Primeiro vice-presidente proveniente de um país lusófono, nos 54 anos de história do BAD, após a sua nomeação, em Setembro de 2018, depois das reformas que implementou na empresa pública moçambicana de electricidade (EDM), Magala fundamenta ainda que o investimento em infra-estruturas lucrativas mostra-se de capital importância, pelo facto de as receitas a serem geradas pelo FS não serem perpétuas “por serem provenientes de recursos não renováveis”.
“Os recursos naturais são uma bênção que temos, mas não podemos ficar a pensar que vai ser para sempre porque são finitos. E, quando acabarem o que vai acontecer? Ademais, esses recursos sofrem bastante a oscilação de preços que nós não controlamos”, acrescentou Magala, tendo, porém, dito que face a esses pressupostos, “se as nações forem produtivas, diversificadas e inovadoras estarão sempre em cima”.
Magala disse também, na ocasião, ser prematuro sugerir o modelo do FS que Moçambique deve adoptar, senão continuar a debater sobre o assunto até que as condições para o efeito sejam criadas.
A criação de um FS no país é uma questão em torno da qual o Banco Central tem reflectido, desde 2010, mas foi em Março passado que, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, a instituição realizou o primeiro seminário internacional de alto nível, sobre o tema.
Por sua vez, o Governador do BM, Rogério Zandamela, afirmou, no seu discurso de abertura, que, do seminário havido em Março, resultou um consenso entre os participantes de que há necessidade de se estabelecer um FS, no país, em antecipação às receitas de exploração do gás natural, tendo-se ficado por aprofundar os detalhes técnicos para o efeito. (Evaristo Chilingue)
