Termina, oficialmente, esta quinta-feira (30), em todo o território nacional e nos nove países que acolhem o processo eleitoral moçambicano, o recenseamento eleitoral para as eleições do próximo dia 15 de Outubro. Nesta quarta-feira (29), um dia antes do fim do processo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, na pessoa do respectivo presidente, Ossufo Momade, veio a público fazer o balaço preliminar do processo.

O aborto clandestino mata, por ano, 13 por cento de mulheres adolescentes e jovens, com idades que variam entre os 14 e 24 anos, em todo o país, segundo dados publicados, esta terça-feira (28 de Maio), em Maputo.

Um estudo realizado pelo Ipas Moçambique, em parceria com ICRH-M, aponta que o aborto clandestino tem sido a principal causa de mortalidade materna e a falta de conhecimento da Lei 35/2014, de 31 de Dezembro, que permite a realização de um aborto seguro e gratuito na unidade sanitária é uma das razões que colaboram para o aumento destes números.

A pesquisa foi divulgada, no âmbito das celebrações do dia da acção pela saúde da mulher, comemorado sob o lema ‘’Mortalidade materna no contexto do aborto inseguro’’. O estudo aponta que os casos têm acontecido com maior frequência nos distritos de Mogovolas, Nacala Porto, em Nampula, e Mugeba, Quelimane e Mocuba, na província da Zambézia, onde o acesso à informação tem sido de forma deficitária, o que leva muitas mulheres a pensarem que a interrupção de uma gravidez no hospital envolve alguns custos.

Segundo Mónica Manjante, jovem de 26 anos de idade interpelada pela nossa reportagem, o aborto clandestino tem sido feito com base em ervas, café forte, uso de comprimidos conhecidos como sitotec, entre outros.

“Quando nos dirigimos aos hospitais para a prática do aborto seguro temos recebido mau atendimento, sobretudo, quando as enfermeiras sabem que vamos interromper uma gravidez, tudo porque temos de dar o dito refresco”, razões apontadas por Mónica para a prática de aborto clandestino.

O relatório está a ser divulgado em simultâneo com a realização de trabalhos de sensibilização das comunidades, de modo a divulgar as facilidades que as unidades sanitárias oferecem para a prática de um aborto seguro e gratuito.

Entretanto, os pesquisadores estão também a levar a cabo uma campanha de apoio aos hospitais com equipamento sofisticado, com vista a garantir um atendimento com maior privacidade às mulheres que recorram a estes serviços para interromper a gravidez. (Carta)

O juiz da 4ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo (TJDMK), Eusébio Lucas, proferiu, nesta quarta-feira (29 de Maio), a leitura da sentença do rombo no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Financeira (CEDSIF), em que condena os oito arguidos (que respondem ao processo, desde Janeiro) a penas que variam de dois a 11 anos de prisão.

Os oito arguidos encontravam-se a responder em dois processos (nrs. 1231/18/C e 1266/18/A), sendo réus: Felisberto António Manganhela (Engenheiro informático e funcionário do CEDSIF), Nurbibi Ismael Lacman (contabilista e funcionária do CEDSIF), Roberto Evaristo Simbe e Rosário Evaristo Simbe (proprietários da Resgráfica), Valdemar Constantino Nhandzilo e Felício Justino Mazive (Agentes do Serviço de Investigação Criminal – SERNIC afectos à Procuradoria-Geral da República – PGR), Osvaldo Anderson (proprietário da Anderson Service) e Mamerto da Paz Gomes.

Entretanto, o Juiz da causa condenou Nurbibi Lacman a 10 anos de prisão maior e Felisberto Manganhela a 11 anos. Os dois réus eram acusados pela prática de crimes de fraude, relativas ao uso de instrumentos informáticos, peculato e associação para delinquir.

Na senda das condenações, os réus Roberto e Rosário Simbe, que respondiam pelos crimes de associação para delinquir e cumplicidade, foram condenados a dois anos de prisão, assim como Osvaldo Anderson e Mamerto da Paz Gomes, que são acusados pelo crime de cumplicidade. Valdemar Nhandzilo e Felício Mazive, agentes do SERNIC, acusados pelos crimes de peculato, associação para delinquir e cumplicidade, foram condenados a três anos de prisão.

No entanto, todos os arguidos condenados a dois e três anos tiveram as penas convertidas em multas diárias, estimadas em 5 Mts até ao término da pena, assim como cada um terá de pagar, ao Tribunal, 800 Mts e repor o valor desviado do aparelho do Estado, avaliado em 2.032 milhões de Mts.

Segundo o Juiz Eusébio Lucas, os arguidos foram condenados por não terem conseguido provar, em sede do julgamento, sobre o seu não envolvimento nos casos que são acusados, limitando-se apenas a negar, mas sem trazer elementos convincentes, facto que levou o colectivo de juízes a decidir em função das suas ilações.

De acordo com o Tribunal, a confirmação de tudo foi na diligência efectuada no dia 15 de Abril deste ano, no CEDSIF, onde Felisberto Manganhela, que confessou ser o “mastermind” de toda a operação, não conseguiu violar o sistema para fazer as operações que efectuara no pretérito dia 05 de Setembro de 2018, por volta das 5:00 horas e usando a senha de Nurbibi Lacman.

Para o Juiz, os arguidos agiram de “livre e espontânea vontade”, tendo articulado um esquema fraudulento com o fim último de extorquir o estado moçambicano, um facto que, segundo o colectivo de juízes da 4ª secção daquele Tribunal, viria a confirmar-se nos dias subsequentes, quando Manganhela e Nélio contactaram Mamerto Gomes, tendo este último, posteriormente, entrado em contacto com Osvaldo Anderson para a transferência de uma quantia avaliada em mais de 300 mil Mts (a operação foi travada pelo banco – BCI – que solicitou comprovativo de prestação de serviços ao Estado).

Por isso, Eusébio Lucas disse não existirem dúvidas de que os arguidos estão envolvidos no rombo. (Omardine Omar)

“Não faz parte da nossa forma de ser e de estar. Com certeza não é da UEM”. Foi desta forma que a mais antiga instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), reagiu à lista de apoio à candidatura de Filipe Nyusi, que circulou pelos corredores da universidade pública.

As declarações, de total e completo distanciamento ao documento, foram feitas por Manuel Mangue, porta-voz da instituição, na breve conversa que manteve, há dias, com a “Carta”.

Segundo Mangue, não só não fazia parte do ADN da instituição abraçar causas político-partidárias, como não tinha dúvidas de que se tratava de uma acção protagonizada por indivíduos de má-fé.

“Com certeza que não é da Universidade Eduardo Mondlane. Certamente que deve ter sido alguém de má-fé a fazer isso. A ter acontecido, posso assegurar-lhe que tal pessoa fez não em nome da Universidade”, atirou Mangue. 

Aliás, Mangue disse que a UEM, enquanto instituição pública de ensino superior, estava virada para a produção de conhecimento científico e não no apadrinhamento de agendas partidárias, assegurando, de seguida, que se a situação aconteceu, não foi, “de certeza”, da iniciativa da universidade.

Refira-se que, na semana passada, foi posta a circular uma lista que forçava o corpo docente daquela universidade pública a suportar a candidatura de Filipe Nyusi para as eleições, até aqui, agendadas para 15 de Outubro próximo.(Carta)

Perto de 6.500 clientes da Electricidade de Moçambique (EDM) continuam sem corrente eléctrica nas zonas centro e norte do país, devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram aquelas regiões do país, em Março e Abril último, respectivamente. A informação foi partilhada, na manhã desta quarta-feira, pelo porta-voz da EDM, Luís Amade, que fez notar que as províncias mais afectadas são as de Sofala, na zona centro, e Cabo Delgado, na zona norte.

Segundo Amade, dos cerca de 6.500 consumidores, aproximadamente 3.500 estão localizados na zona centro do país, sobretudo na cidade da Beira, província de Sofala. Os restantes estão instalados na zona norte, em particular na província de Cabo Delgado.

Em termos de previsões, “esperamos que, até ao final de Junho deste ano, todos os clientes na zona norte estejam alimentados. Para tal, temos cerca de 300 homens no terreno a trabalhar”, afirmou o porta-voz da EDM.

Relativamente aos custos para a reposição dos danos na zona norte, a EDM espera gastar cerca de 3 milhões de USD. Contudo, Amade frisou que, para a reposição de longo prazo, a empresa espera gastar cerca de 10 milhões de USD.

Em relação à zona centro, a EDM já tinha avançado, em meados de Abril passado, que espera gastar 21 milhões de USD para repor energia aos clientes afectados, numa primeira fase. Para a reposição total e de longo prazo, a empresa perspectiva gastar 120 milhões de USD.

“Para terminar a reposição de energia, na zona centro, prosseguem, neste momento, trabalhos de baixa tensão, daquelas redes muito extensas. Com relação aos distritos, temos apenas Chibabava e a Vila de Muxúnguè ainda fora do sistema”, afirmou Amade.

Ainda sobre zona centro, o porta-voz da EDM garantiu que a empresa está quase a repor, na totalidade, a energia eléctrica, pois, “os nossos manómetros (ou pontas de energias) já atingiram os 49 Megawatts, dos normais 54 Megawatts a esta altura do ano”. (Evaristo Chilingue)

Mesmo com maior procura da corrente eléctrica no país, visto que o nível de electrificação nacional ainda é baixo (apenas 32 por cento), a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) vai retomar a venda da energia eléctrica ao Botswana, depois de, em meados de 2017, ter parado de exportar, por aquele país ter melhorado a produção e fornecimento interno de energia. O acordo de venda tinha sido assinado, em 2003.

A informação foi tornada pública, esta quarta-feira, pelo Director-geral de Operações do Sistema e Mercados na EDM, Adérito Sousa, tendo explicado que o novo contrato, com duração de cinco meses, resulta do pedido do Presidente do Botswana, durante uma visita de Estado a Moçambique, realizada em finais do ano passado.

Assim, no actual contrato, a EDM vai exportar para o Botswana, durante os próximos cinco meses, 70 Megawatts e espera lucrar 5 milhões de USD por mês.

“Com efeito, a EDM e BPC (empresa nacional de electricidade do Botswana) foram mandatadas a iniciar contactos e negociações e, em Abril passado, concluíram o acordo que prevalecerá entre Maio a Setembro deste ano”, disse Sousa.

Findos os cinco meses, o Director-geral de Operações do Sistema e Mercados na EDM disse estar previsto o prolongamento do acordo a partir de Abril de 2020 por dois anos. O prolongamento, justificou Sousa, visa suprir o défice de energia naquele país, enquanto a BPC reabilita suas centrais.

Durante os dois anos, “a empresa de electricidade daquele país solicitou-nos que continuemos a fornecer energia a partir de Abril e incrementando a quantidade de energia para 150 Megawatts”, disse Sousa.

Este será o segundo contrato bilateral que a EDM assina com um país da África Austral, depois do Reino de Lesotho. (Evaristo Chilingue)

A petrolífera italiana Eni vai aumentar a presença na prospeção de petróleo e gás em Moçambique, ao comprar uma fatia de um consórcio explorador liderado pela Exxon Mobil, anunciou hoje a empresa.

"Com esta aquisição, a Eni reforça ainda mais a sua presença em Moçambique, um país de importância estratégica para a empresa", anunciou, em comunicado, a petrolífera italiana.

A Eni adquiriu à Exxon Mobil 10% de participação num consórcio que vai fazer pesquisas nos blocos em mar (offshore) A5-B, Z5-C e Z5-D das bacias de Angoche e Zambeze.

A participação passa assim estar dividida da seguinte forma: ExxonMobil 40%, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) 20%, Rosneft 20%, Qatar Petroleum 10% e ENI 10%.

A Eni já liderava um outro consórcio que ganhou a licença de prospeção do bloco A5-A (adjacente ao A5-B) com uma participação de 59,5%, tendo como parceiros a Sasol (25,5%) e a ENH (15%).

A petrolífera italiana tem pendente um acordo par entregar à Qatar Petroleum uma participação de 25,5% no Bloco A5-A, reduzindo as ações da Eni para 34%.

"A Eni está presente em Moçambique desde 2006", realça a empresa no comunicado, recordando a aquisição de uma participação na Área 4, localizada no mar da bacia do Rovuma, na parte norte do país.

"Entre 2011 e 2014, a Eni descobriu recursos supergigantes de gás natural na bacia do Rovuma, nos campos Coral, Mamba e Agulha, com uma capacidade de produção estimada em 2.400 bilhões de metros cúbicos de gás" e que deverá arrancar em 2022.(Lusa)

O recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro próximo em Moçambique termina hoje, tendo sido registados até domingo passado 73% do total de eleitores previstos.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) fixou como meta o registo de sete milhões de eleitores, numa operação que se iniciou a 15 de abril e durou 45 dias.

A operação que finda hoje abrangeu novos potenciais eleitores que completam 18 anos este ano, votantes que tenham perdido o cartão de eleitor e os que não se recensearam em 2018, para as eleições autárquicas de 10 de outubro, por viverem fora de áreas não municipalizadas.

Os eleitores registados na operação que termina hoje vão juntar-se aos cerca de seis milhões de eleitores inscritos para as eleições autárquicas do ano passado.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusou terça-feira o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de estar a organizar "manobras dilatórias" no recenseamento para vencer as eleições gerais, exigindo a demissão do diretor-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

"Fica claro que ao organizar estes esquemas fraudulentos, a Frelimo pretende perpetuar-se no poder de forma ilícita e ilegítima", declarou Ossufo Momade, presidente da Renamo, durante uma teleconferência a partir da serra da Gorongosa, centro de Moçambique.

Para a Renamo, o recenseamento eleitoral foi marcado por irregularidades e, consequentemente, devia ter o seu prazo prorrogado, uma alternativa descartada pelos órgãos eleitorais.

Entre as irregularidades, o principal partido da oposição em Moçambique destaca o "início tardio deliberado" do recenseamento eleitoral com maior incidência nas províncias do centro e norte do país, zonas de forte influência da Renamo.

"Houve também promoção criminosa de dupla inscrição de funcionários públicos, sobretudo professores e enfermeiros, através de manipulação e chantagem, alegadamente para manterem seus empregos", acrescentou Ossufo Momade.

Para o presidente da Renamo, as alegadas irregularidades colocam em causa o "direito legítimo e constitucional que assiste aos moçambicanos de serem eleitos e elegerem os seus representantes".

A Renamo exigiu ainda a demissão imediata do diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, por não estar a "defender os interesses mais nobres" dos moçambicanos.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, afastou a possibilidade de uma prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral, considerando que isso poderia baralhar o calendário eleitoral.

"Os órgãos eleitorais não estão a cogitar prolongar o prazo porque isso, além de baralhar o calendário eleitoral, envolve outros custos", afirmou o porta-voz do STAE, que preferiu não comentar sobre os alegados casos de irregularidades denunciados pela Renamo por falta de informações.

As eleições gerais - legislativas, presidenciais e provinciais - estão marcadas para 15 de outubro, marcando assim o término do ciclo eleitoral 2018/2019, que começou com as eleições autárquicas a 10 de outubro do ano passado. (Lusa)

Vinte e quatro horas depois de ter deixado quase um país inteiro aos turbilhões com acusações e questionamentos à Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República, sobre os resultados da sua governação (2005-2014), o professor universitário Julião João Cumbane mudou de discurso, afirmando agora que o post publicado na sua conta do Facebook, na manhã da última segunda-feira (27), não faz nenhuma acusação, mas “questionamentos sobre a gestão do país durante os 10 anos”.

Na conversa que manteve com a “Carta”, nesta terça-feira (28), na qual pretendíamos saber se este tinha provas que ligassem o antigo Chefe de Estado aos ataques protagonizados por desconhecidos, na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, Julião Cumbane defendeu que em nenhum momento acusou Armando Guebuza de ter ligações com a insurgência que se verifica naquela província do norte do país.

“Não fiz nenhuma acusação. Apenas fiz alguns questionamentos. Não me responsabilizo pela interpretação que se faz da carta”, disse Cumbane, para quem está no direito de proteger as suas fontes de informação por “tratar-se de assuntos sensíveis”.

“Não vou aceitar falar na entrevista se tenho provas, porque não tenho nada a provar a ninguém em relação as interpretações que se fazem da minha carta. Apenas coloquei algumas questões ao ‘meu pai’ que achei oportunas”, defende Cumbane.

No texto, que considera “Carta pública ao meu pai e ídolo político” e que “Carta” reproduziu, nesta terça-feira, Cumbane afirma: “aquele teu Director de Inteligência Económica (em alusão à António Carlos Do Rosário) está a usar parte do dinheiro das ‘dívidas ocultas’ para financiar instabilidade em Moçambique. (…) Será que tu, Armando Emílio Guebuza, não sabes que aquele ‘rapaz’, ora detido e armado em ‘esperto’, usou parte significativa do dinheiro ‘desaparecido’ das ‘dívidas ocultas’ para contratar os mercenários que recrutam, aliciam, treinam e introduzem, em Moçambique, os bandidos armados que estão a semear luto e destruição em Cabo Delgado? Não sabes mesmo?”.

Confrontado ainda pela nossa reportagem com a passagem do texto que afirma que “transformaste o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) numa organização criminosa e antipatriótica”, Cumbane jurou de “pés juntos” também não se tratar de uma acusação, mas questionamento, tendo em conta a situação financeira, em que o país ficou, depois de aquela entidade ter criado as empresas que levaram o país ao descrédito.

“Foram contrair dívidas, dizendo que iam desenvolver um projecto de protecção costeira, mas que nunca mais vi. Eu apoiei a ideia porque acreditava que seria uma mais-valia para o país, mas defraudaram a minha expectativa”, anotou a fonte.

A “Carta pública ao meu pai e ídolo político” refere ainda que: “Sabes, pai? Tu transformaste o Estado moçambicano num império pessoal teu. Geriste Moçambique execrando a crítica. Ignoraste e odiaste todos os que tinham opinião contrária à tua. És muito sensível à adulação. Por isso, fizeste-te ladear por uma legião de bajuladores e oportunistas, para seres todo soberano, sem oposição. Nesta colocação, os teus críticos acérrimos tinham razão”.

Sem entrar em mais detalhes em relação ao post, Cumbane reiterou que este reflete a relação que manteve com o presidente Guebuza, embora não tenha sido pessoal. Por isso, “aguardo uma resposta do visado”.

Questionado se nunca teve oportunidade de abordar estes assuntos directamente com o destinatário da mensagem, antes de o escrever publicamente, Julião Júlio Cumbane revelou nunca ter privado com Armando Guebuza, desde o encontro que manteve com este, após a audição do antigo Presidente da República na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as “dívidas ocultas”, realizada em 2016.

“Depois da audição, na Comissão Parlamentar de Inquérito, falei com ele e combinamos ter uma nova conversa, mas nunca veio a acontecer”, diz Julião Cumbane, reiterando não o ter acusado de ter “apadrinhar” a insurgência.

“Guebuza olha para o texto com alguma indiferença”, Alexandre Chivale

A “Carta” contactou ainda o advogado da família Guebuza, Alexandre Chivale, para saber como o texto tinha sido recebido pela antiga família presidencial, em particular pelo antigo Chefe de Estado.

Curto e grosso, Chivale disse que “não há nenhuma reação” e que Guebuza “olha o texto com alguma indiferença”.

Para Chivale, quem tem algo a dizer é Julião Cumbane, o autor do texto. “Não há reação nenhuma. Já escreveram sobre mim, sobre Nyusi e outros, por isso, não tenho nada a dizer”, respondeu a fonte, encerrando, desta forma, a conversa com a nossa reportagem. (A. Maolela)

O Centro Cultural Brasil-Moçambique apresenta um concerto musical inserido na programação da semana africana. O concerto conta com os músicos Isaú Meneses, Zinaida Zualo e Roberto Chitsondzo.

(30 de Maio, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)