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Já foi levantado o embargo que tinha sido imposto, no passado mês de Maio, às obras da construção do Complexo Oásis, executadas pela empresa China Jiangsu International, com sede no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.
Um comunicado da Direcção de Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo afirma que o embargo da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) visava dar tempo ao empreiteiro para criar condições de segurança aos 50 trabalhadores, que estavam afectos à obra, tendo-se constatado que “houve correcção ao que tinha sido levantado como preocupação”.
O documento explica que a decisão surgiu após um receio da brigada inspectiva de um possível acidente de trabalho, mais concretamente com características fatais dos trabalhadores, devido às condições a que estavam sujeitos na obra, nomeadamente, a falta de cintos de segurança, vestuário de trabalho, calçado (botas com protecção de aço), máscaras, luvas, para além das condições péssimas dos sanitários reservados aos trabalhadores.
Ao colocar os trabalhadores a laborarem nas condições em que foram encontrados, diz a Direcção de Trabalho da Capital do país, a empresa estava a violar o Regulamento de Segurança do Pessoal e Higiene no Trabalho nas Obras de Engenharia Civil, tendo sido aplicada uma pena de suspensão das actividades na referida obra, devido à gravidade das infracções.
O comunicado sublinha ainda que, relativamente a outra medida aplicada à empresa, referente à suspensão de três trabalhadores chineses, contratados ilegalmente, a empresa continuará impedida de contar com os seus préstimos, até que regularize a sua situação laboral. (Carta)
