Eis como muitos dos seus colegas o catalogam. Samo Paulo Gonçalves, 65 anos de idade, que já devia estar na reforma, continua a espalhar seu terror no sistema prisional moçambicano. Já antes da independência, ele trabalhava no sector, tendo bebido muito da brutalidade do sistema prisional colonial.

Com a independência em 1975, o sistema passou por fases distintas, incluindo, mais recentemente, a incorporação da cartilha dos direitos humanos: a ideia de que reclusos, preventivos ou condenados, estão sob privação de liberdade, mas gozam dos mais elementares direitos humanos. Um desses direitos, consagrado constitucionalmente em Moçambique, é o direito à informação. Mas Samo Paulo Gonçalves é de uma escola onde direitos humanos não existem.

O Governo diz estarem previstos novos planos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte do país. A novidade foi dada, na passada quarta-feira (19), pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, durante a sua intervenção no painel “África à beira do boom do Gás Natural Liquefeito”, no quadro da cimeira EUA-África, que teve lugar, semana finda, na capital do país.

Na sua locução, Tonela afirmou que a previsão de novos planos justifica-se pelo facto de os três maiores projectos de gás natural liquefeito, já anunciados no país, não contemplarem a exploração de mais de 30 por cento do potencial de reservas existentes naquela bacia.

Trata-se de dois projectos liderados pelas petrolíferas norte-americanas Exxon Mobil e Anadarko e o terceiro pela italiana Eni. “Os três projectos não tomam mais de 30 por cento do potencial existente na bacia, nos termos dos contratos de concessão e pesquisa de petróleo celebrados entre o Governo e as entidades. Assim, há previsão de que planos adicionais possam ser apresentados”, disse o governante.

O projecto de gás natural liquefeito, liderado pela Eni, foi o primeiro a ser aprovado, prevendo uma capacidade anual de produção de 3,3 milhões de toneladas, com um investimento de oito mil milhões de USD. O arranque da produção está agendado para 2022.

Por sua vez, o projecto da Anadarko e parceiros, cuja Decisão Final de Investimento foi conhecida terça-feira (18), tem uma capacidade de produção de 12,8 milhões de toneladas por ano, num investimento global de 23 biliões de USD, esperando-se que inicie a produção dentro de cinco anos.

Com uma capacidade de produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, o terceiro projecto é liderado pela Exxon Mobil, cujo plano de desenvolvimento foi aprovado, em Maio passado, num investimento avaliado em 23 mil milhões de USD, porém, a sua Decisão Final de Investimento ainda não foi tomada, havendo expectativa que esta seja tomada ainda este ano. Entretanto, a Exxon Mobil tem vindo a celebrar contratos de compra e venda do gás a ser extraído.

Para permitir a exploração dos restantes 70 por cento de reservas na bacia do Rovuma, Max Tonela disse que o Governo tem vindo a promover pesquisas de novos campos de produção de gás.

Com efeito, “celebramos, no ano passado, novos concursos com entidades que possuem capacidade e reputação a nível global nesta indústria, para trabalhos que deverão iniciar no próximo ano, que consistem na perfuração, dado que, este ano, decorrem trabalhos de mobilização e de estudos, sobretudo, do impacto ambiental dos projectos” explicou o Ministro.

Fazendo jus ao tema do painel, Tonela disse esperar que a implementação dos projectos de exploração da bacia do Rovuma tenha impacto na transformação não só de Moçambique, mas também dos países da região austral e do continente, em geral. Mas, para que isso aconteça, o governante invocou mais investimentos dos Estados Unidos da América. (Evaristo Chilingue)

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou a 20 de Junho deste ano o financiamento ao projecto da linha eléctrica Maputo-Vilankulo num montante de 420 milhões de USD.

O montante recentemente aprovado pelo Grupo Banco Mundial é proveniente de um fundo de financiamento regional assim como de fundos de financiamento destinados a Moçambique, sendo que daquele montante 300 milhões de dólares americanos são donativos. Os outros 120 milhões de USD são em forma de garantias, devendo estas cobrir as necessidades tanto do Projecto da Linha Maputo – Vilankulo 400 kV assim como da Central Térmica de Temane 400 MW. 

Prevê-se que o fecho financeiro do projecto seja alcançado em meados de 2020, e o início da operação comercial em meados de 2023, encontrando-se em fase bastante avançada as negociações com outras instituições financeiras no sentido de assegurar adicionais financiamentos para viabilizar o financiamento dos projectos.

O Projecto STE Fase 1, que interligará Maputo ao distrito de Vilankulo em Inhambane a 400 kV constitui a primeira etapa para a interligação entre os Sistemas de Transporte Centro – Norte e Sul, devendo o mesmo ser complementado pela fase 2, que interligará as Províncias de Inhambane a Tete, sendo vital a viabilização do projecto da Central Térmica de Temane 400 MW, como forma de viabilizar a iniciativa.

Elaborado como uma operação integrada que inclui simultaneamente investimentos públicos e privados, o Projecto Regional de Electricidade de Temane (TREP) irá financiar a construção de uma linha de transmissão de alta tensão de 563 km a 400 kV entre Maputo e Vilanculos/Temane e apoiar o financiamento do sector privado de uma central de ciclo combinado de 400 MW.

Em conjunto essas operações deverão reforçar a produção e transporte  de energia em Moçambique e na África Austral. O projecto possibilitará um investimento privado de 750 milhões de dólares apenas na produção e 550 milhões de dólares da infraestrutura de transporte.

“Para além de aumentar as capacidades de transmissão e produção, o TREP financiará estudos técnicos de apoio à integração regional de energia e uso de tecnologias renováveis no planeamento e operação de sistemas de energia. Apoiará também estudos sobre planos de investimento no sector da energia, incluindo o papel de Moçambique no comércio regional”, afirma Zayra Romo, Especialista Sénior em Energia e Chefe da Equipa do Projecto.

O TREP integra a espinha dorsal da rede de transmissão de Moçambique, concebida para integrar os seus sistemas de energia desarticulados do norte, centro e sul e reforçar a conectividade ao Grupo de Energia da África Austral (Southern African Power Pool - SAPP).

O projecto é uma parte integrante dos esforços do SAPP para aumentar a capacidade de produção e expandir a rede regional de transporte, criar condições para dar acesso a milhões de pessoas na região que vivem sem electricidade e reduzir o teor de carbono dos sistemas de energia da África Austral.

A perspectiva que se tem é de criação de uma infra-estrutura de interligação com todos os países vizinhos de modo a promover a exploração do potencial do mercado regional, tendo em vista a viabilização dos grandes empreendimentos energéticos, aproveitando as economias de escala propiciadas pela coordenação regional. 

“É também fundamental para o desenvolvimento do sistema eléctrico interno de Moçambique e  a expansão do acesso à energia e a garantia de um abastecimento de energia seguro, económico e sustentável que é um dos principais motores do desenvolvimento económico e social de Moçambique”, referiu Mark R. Lundell, o Director de País para Moçambique do Banco Mundial.

“O projecto da central de Temane é fundamental para aumentar as oportunidades de comércio de energia entre os países do SAPP. Apesar da abundância de recursos energéticos na sub-região, a falta de interligações transfronteiriças continua a ser um constrangimento de monta.

A integração completa dos sistemas de energia dos países do SAPP e o aumento do comércio de energia podiam traduzir-se em poupanças de 42 mil milhões de dólares americanos em investimento e custos de funcionamento até 2040.

O Banco Mundial está empenhado em apoiar a África Austral a realizar este potencial de poupanças”, disse Deborah Wetzel, a Directora do Banco Mundial para a Integração Regional de África, Médio Oriente e Norte de África.

O TREP complementa duas outras operações da IDA em fase de implementação em Moçambique (ascendendo a USD 230 milhões) destinadas a aumentar a fiabilidade e a eficiência do actual sistema de energia, a fazer avançar reformas empresariais na companhia nacional de electricidade (Electricidade de Moçambique, EDM) e a expandir o acesso.

Na esteira do referido projecto da construção da linha Temane-Maputo serão construídas três novas substações em Vilanculos (Inhambane), Chibuto (Gaza) e Matalane (Maputo), o que irá permitir potenciar o fornecimento de energia naquelas regiões a alargar a base de acesso de energia eléctrica.

O Governo de Moçambique lançou em finais de 2018 o Programa Nacional de Electrificação, que tem como objectivo levar energia eléctrica às famílias mais desfavorecidas ainda sem acesso a luz eléctrica.(Carta)

O economista-chefe do banco pan-africano Afreximbank afirmou que Moçambique continuará a ser destino de investimento desde que o Fundo Monetário Internacional (FMI) permaneça no país.

Comentando a crise financeira em que o país mergulhou após a descoberta de dois milhões de dívidas escondidas, assumidas por empresas estatais, Hippolyte Fofack afirmou, em entrevista à Lusa à margem dos encontros anuais do banco que decorreram em Moscovo, que os investidores internacionais passaram a estar mais atentos a Moçambique, mas mantiveram os projetos em curso, graças às garantias asseguradas por entidades internacionais.

“Quando o FMI está ainda atrás de um país acho que devemos dar uma oportunidade e apoiar, porque o FMI assegura que a governação está de acordo com os padrões internacionais”, explicou o dirigente do banco pan-africano com sede no Cairo que tem como principal foco o financiamento e promoção do comércio e investimento no continente.

“A melhor forma de ajudar um país não é fugir, mas sim ter uma política de crédito articulada com políticas públicas internacionais” salientou o economista-chefe do Afreximbank, que comparou Moçambique com a crise da dívida grega.

Na Grécia, houve “uma crise da dívida ligada a problemas de gestão fiscal”, mas o FMI e o Banco Mundial apoiaram e fiscalizaram todos os passos”, permitindo manter a confiança dos investidores.

O papel dessas organizações financeiras internacionais “é tão essencial que muitos investidores vão pacientemente esperar pelas consultas do FMI para avaliar se vão entrar ou sair de um país”.

No caso de Moçambique, Fofack admitiu que a comunidade internacional não poderia sair e abandonar o país.

Se isso acontecesse, seria criada “uma crise sistémica que pode tornar muito difícil um país alguma vez recuperar”, afirmou. (Lusa)

Um estudo apresentado, sexta-feira (21), na cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da realização da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), revela que, para o actual contexto do país, não é sugestivo a criação de um Fundo Soberano (FS) no curto prazo, enquanto a dívida pública for insustentável.

Intitulado “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique”, o estudo foi realizado por Egas Daniel e Kevin Mataruca, ambos Mestres em Economia e com experiências no sector.

O estudo levou os pesquisadores a concluir que um dos determinantes para a criação de um FS é a sustentabilidade da dívida pública. Contudo, analisando a dívida pública actual do país, que é insustentável, o estudo diz ser inoportuno criar-se um fundo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com enfoque para o gás natural.

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, assegurou, a partir do Egipto, onde se encontra a realizar uma visita de Estado de três dias, que a crise pela qual passa o maior partido da oposição, Renamo, não vai afectar o seguimento normal das conversações, actualmente, em curso, com vista ao estabelecimento de uma paz efectiva, no país.

As conversações, sabe-se, tal como acordaram as duas lideranças, no caso Filipe Nyusi e Ossufo Momade, presidente da Renamo, no encontro de Chimoio, vão culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva nas primeiras semanas de Agosto que se avizinha.

Se o anúncio da Decisão Final de Investimento (DFI) da Anadarko e seus parceiros na Área 1 da bacia do Rovuma, na última terça-feira (18), na ordem de 23 mil milhões de USD, mereceu pompa e circunstância, pelo facto de ser considerado o maior investimento privado de sempre, no país, os seus benefícios “podem estar muito além do que, na realidade, o projecto poderá trazer”.

A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente análise sobre a indústria extractiva, publicada, esta semana. De entre várias razões, aquela organização da sociedade civil destaca a retirada da obrigatoriedade de conversão, em moeda local, de 50 por cento das receitas de exportação e o facto de grande parte do equipamento a ser usado ter de ser adquirido no estrangeiro.

Apesar de reconhecer que o investimento (23 mil milhões de USD) corresponde a quatro vezes o valor total aplicado na economia, em 2017 (5,3 mil milhões de dólares), e, aproximadamente, o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano (13,4 mil milhões de dólares), o CIP defende que, mesmo com a possibilidade de alavancar a economia por via do influxo de divisas, “a melhoria da disponibilidade de divisas, a nível doméstico, poderá ser numa proporção muito inferior a do investimento”.

Na sua análise, o CIP refere ainda que os outros canais, através dos quais o país poderá captar ganhos da exploração de gás, apresentam também enormes desafios, destacando a captação de receitas fiscais.

Isto porque, primeiro, Moçambique irá abdicar de uma parte significativa da receita fiscal, pelo facto de o governo ter concedido, à Anadarko Moçambique Área 1, isenção de 25 por cento na taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros oito anos, a contar a partir do primeiro ano de produção comercial, previsto para 2025, altura em que o Estado irá arrecadar perto de 2.1 mil milhões de USD em receitas. 

Segundo, porque a dívida contratada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), na ordem de 2,2 mil milhões de USD para garantir a sua participação no projecto da construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG), pode minimizar as receitas a serem arrecadadas pelo Estado, pois, na altura em que a produção comercial iniciar, o representante do Estado no negócio dos hidrocarbonetos deverá reembolsar o valor às concessionárias em dólares americanos, incluindo as despesas da fase de pesquisa.

Outro factor apontado pelos analistas do CIP está relacionado com a falta de certificação da conformidade dos custos recuperáveis (tarefa do governo), tendo em conta que este tipo de projectos “assumem elevados custos nas fases de pesquisa, desenvolvimento e exploração, que são recuperáveis e/ou dedutíveis na determinação da matéria colectável”.

Sublinhe-se que, durante a cerimónia de assinatura e anúncio da DFI, o Presidente da República assegurou que as receitas do gás do Rovuma serão investidas nos sectores mais prioritários, como agricultura, saúde, turismo e infra-estruturas, de modo a melhorar a vida das famílias rurais, os principais rostos da pobreza e principais vítimas da chamada maldição dos recursos minerais. (Carta)

Dois funcionários do sector da saúde, afectos ao Depósito Provincial de Medicamentos de Cabo Delgado, e mais dois agentes económicos estão a contas com a justiça, acusados de roubar medicamentos no maior armazém de fármacos da província.

O caso deu-se, recentemente, naquela província do norte do país, onde os quatro indivíduos subtraíram, ilegalmente, 14 caixas com diversos medicamentos. Porém, segundo a Polícia, que deu esta novidade recentemente, duas caixas foram recuperadas e entregues à Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, na cidade de Pemba.

Entretanto, a falta de transparência, na gestão de medicamentos, aliada ao fraco envolvimento dos comités de co-gestão, criados junto de todas as unidades sanitárias, na província de Cabo Delgado, está a provocar polémica. Tudo se deve ao facto de, em menos de um mês, as autoridades sanitárias, naquela província, terem sido confrontadas com a informação segundo a qual Cabo Delgado debate-se com problemas sérios de medicamentos, sobretudo, dos anti-maláricos.

Primeiro, foi a Directora Provincial da Saúde, naquela parcela do país, Anastácia Lidimba, que, no dia 11 de Maio, foi confrontada com a situação, tendo desmentido a informação, admitindo apenas que tem havido problemas na requisição dos medicamentos, por parte dos responsáveis das farmácias, junto do Depósito Provincial de Medicamentos.

Vinte e três dias depois, a polémica veio à ribalta e quem apareceu para desmentir os rumores sobre a falta de medicamentos nas unidades sanitárias foi o Chefe da Repartição da Saúde Pública, na Direcção Provincial, Leonildo Nhampossa.

Nhampossa explicou que o stock de medicamentos era suficiente para suprir as necessidades da província pelos próximos quatro meses. Tal como a Directora Provincial, assegurou que Cabo Delgado não regista problemas na distribuição de medicamentos.

“Estão disponíveis 389.833 tratamentos de malária, além de outros recomendados para injecção, em caso de doentes graves”, garantiu a fonte, falando a jornalistas, há dias, na capital provincial de Cabo Delgado.Contudo, 365 mil casos de malária, com 51 óbitos, foram registados de Janeiro a Maio deste ano, nas unidades sanitárias da província de Cabo Delgado, sendo que, tal como noutros pontos do país, a doença continua a ser a que mais leva cidadãos às unidades sanitárias. (Carta)

As fronteiras moçambicanas registaram, de Janeiro a Maio deste ano, o repatriamento de 7.619 cidadãos nacionais, vindos da África do Sul, Malawi, Tanzânia e Zimbabwe. A cifra representa uma redução na ordem de 41 por cento, comparativamente ao igual período do ano passado, em que foram repatriados 12.956 moçambicanos.

Os dados foram partilhados, esta quinta-feira (20 de Junho), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal com a imprensa. Na ocasião, a fonte avançou que a permanência ilegal naqueles países vizinhos foi o principal motivo que levou ao repatriamento daqueles cidadãos moçambicanos.

A África do Sul lidera a lista dos países que deportaram os nossos concidadãos, tendo “devolvido” ao país 7.367 moçambicanos, contra 248 vindos do Malawi. Da Tanzânia foram repatriados três e Zimbabwe deportou um moçambicano.

No mesmo período, revela Matsinhe, mais de 800 cidadãos estrageiros foram interpelados, a nível nacional, em situação migratória irregular, sendo que 366 conseguiram regularizar a sua situação e 495 foram repatriados para os seus países de proveniência.

A fonte afirmou, ainda, que as infracções migratórias mais detectadas, desde o início de 2019, são a imigração ilegal de 226 cidadãos, a permanência Ilegal de 165 cidadãos estrangeiros e, por último, a falta de comunicação de mudança de domicílio de 81 forasteiros.

Entre os estrangeiros em situação ilegal, no país, estão os malawianos (281), seguidos de chineses (113) e, por fim, nigerianos (61). (Marta Afonso)

Os produtores de bananas à volta do rio Umbeluzi, na província de Maputo, melhoraram as expectativas de produção daquela fruta, dado o incremento de água para irrigar cerca de três mil hectares das suas plantações.

Em concreto, os agricultores à volta daquele rio, que nasce no vizinho Reino de eSwatine, recebem, neste momento, 0.30 metros cúbicos de água por segundo, contra os anteriores 0.15, que eram abastecidos por causa da seca, que afecta a zona sul há cinco anos. Tecnicamente, o incremento significa satisfazer as necessidades dos agricultores em 30 por cento em relação aos anteriores 15 por cento por causa das restrições.

A maior disponibilidade de água aos agricultores à volta do Umbeluzi resulta do aumento da capacidade de armazenamento daquele líquido, na Barragem dos Pequenos Libombos, no distrito de Boane, estimada, neste momento, em cerca de 120 milhões de metros cúbicos, tendo 18 milhões vindo de eSwatine em Março passado.

“Quanto mais água tivermos, melhor será a produção e qualidade da banana”, disse, esta quinta-feira (20) à “Carta”, o Presidente do Conselho Directivo da Associação dos Produtores de Banana de Moçambique, Arnaldo Ribeiro.

Mesmo sem avançar números do impacto da maior disponibilidade de água, aliado ao impacto da seca, que reduziu rendimento da classe em 30 por cento, Ribeiro afirmou que aquele líquido vai ajudar muito neste inverno.

“Mas, em Setembro e Outubro, vamos precisar de muito mais, por causa da evapotranspiração que é maior por causa do calor. E gostaríamos de ver pelo menos 50 por cento das nossas necessidades satisfeitas, até à próxima época chuvosa”, afirmou a fonte.

Segundo Ribeiro, em três mil hectares, as 13 firmas que operam naquela região, produzem, por ano, entre 120 a 130 mil toneladas e exportam, para a vizinha África do Sul, 90 a 110 toneladas em cada ano.

Dados fornecidos por Ribeiro, que além de presidente é sócio de uma das firmas que produzem banana à volta do Umbeluzi, indicam que, em 2018, a exportação da banana rendeu ao Estado moçambicano 35 milhões de USD. (Evaristo Chilingue)