A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição em Moçambique, anunciou ontem ter identificado "possíveis" centros de acantonamento para os membros do seu braço armado, como sinal de compromisso com o processo de paz.

"O grupo [da Renamo] encarregue do DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração] rodou por todas as províncias a fazer a identificação das bases da Renamo e a identificar os possíveis locas para o acantonamento", declarou o secretário-geral da Renamo, André Majibire.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) deverá conseguir o financiamento necessário para garantir a sua participação nos projectos de gás natural da bacia do Rovuma, escreveu a Economist Intelligence Unit (EIU). O projecto Área 1, liderado pelo grupo americano Anadarko Petroleum Corporation, exige que cada parceiro angarie os fundos necessários para garantir a sua participação, sendo que no caso da ENH, que detém 15% do consórcio, esse montante ascende a dois mil milhões de dólares.

A EIU afirma que a estatal não deverá ter dificuldade em angariar aquela soma de dinheiro, não obstante todos os problemas relacionados com as dívidas contraídas por empresas públicas com avais do Estado cujos juros nunca foram pagos nem o capital começou a ser amortizado. O mais recente relatório da EIU sobre Moçambique recorda que o projecto Área 1 é sólido em termos financeiros, envolve empresas estrangeiras credíveis, que o processo é transparente e que foi aprovado pelo parlamento do país, o que não aconteceu com a emissão de euro-obrigações e os dois empréstimos contraídos por três empresas públicas.

O início do processo de exploração dos depósitos de gás natural, cuja decisão final de investimento do bloco Área1 foi anunciado no passado dia 18 de Junho corrente, irá desempenhar um papel importante na evolução do Produto Interno Bruto do país, que a EIU prevê venha a crescer à taxa de 7,5% em 2023.

Este ano a economia de Moçambique deverá registar uma contracção de 2,2%, para voltar a terreno positivo em 2020, com uma taxa de 2,7% e de 5,6% nos anos de 2021 e 2022. A EIU recorda, no entanto, que o mercado mundial de gás natural regista neste momento uma oferta que excede a procura, se bem que a decisão final de investimento do bloco Área 1 tenha sido tomada depois de o consórcio ter conseguido contratos de longo para o fornecimento de 11,18 milhões de toneladas de gás natural por ano, nomeadamente nos mercados da Ásia. A contracção económica prevista para este ano deriva dos prejuízos de grande dimensão causados em infra-estruturas, edifícios, portos e campos agrícolas com a passagem dos ciclones Idai e Kenneth. (Macauhub)

"Concerto Étnico: Tradição e Transformação"- é resultado de uma residência artística de cerca de duas semanas, com artistas de Moçambique, África do Sul e eSwatini, TRKZ, Rhodália Silvestre, Nkhosenathi Koela, NBC, Edna Jaime, Thobile Makhoyane, Texito Langa, Madala Matusse e Orlanda da Conceição.

(28 de Junho, às 20:30Min no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

As cicatrizes representam os combates. Tanto dos heróis, como dos covardes. Em cena, dois artistas (Actor e Bailarino) guiados pela poesia do escritor Mia Couto, narram dramaturgicamente a história de África e de Moçambique em particular numa perspectiva contemporânea. Uma visão completamente africanista do antes e pós-colonização, através da tradição oral e expressão corporal (dança) daqueles que sentiram na pele a discriminação e rejeição dos seus valores pessoais, morais e culturais perdidos na conjuntura do ocidentalismo. Esta peça procura dar voz aos que permanecem calados, como forma de içar a bandeira da liberdade de ser e estar numa África unida e livre de preconceitos.

(27 de Junho, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Este debate conta com a participação das empreendedoras Paula Cuna, Patrícia Vasco, Carmen Miral e Dilayla Romeu e tem como principal objectivo promover a troca de conhecimentos a respeito do estado da tradição e a arte no seu todo, da ciência e da tecnologia desenvolvidas por meio da produção científica nacional e internacional no campo da Música Tradicional. Com uma periodicidade anual, os debates do Festival Raiz sobre tradição e transformação consolidam-se como o maior espaço de intercâmbio académico, artístico e científico entre pesquisadores, líderes e membros de grupos de pesquisa, docentes e estudantes oriundos de diferentes programas de formação.

A preservação da tradição na memória colectiva pelas mulheres irá ser o principal ponto de discussão e desenvolvimento durante esta iniciativa. O Festival Raiz pretende promover a diversidade cultural enraizada em Moçambique e promover ainda a valorização, reflexão e discussão das artes em torno da tradição, património sociocultural moçambicano e as suas transformações. Além disso, visa criar uma rede entre artistas a fim de desenvolver indústrias culturais criativas para a promoção local e internacional.

A presente edição do Festival Raiz iniciou dia 23 de Maio com a exibição de Filmes Etnográficos filmados por Margot Dias nos anos 1958 – 61, mostrando instrumentos tradicionais Moçambicanos. O Festival terá continuidade ao longo do mês de Junho.

(27 de Junho, às 18Hrs no Centro Cultural Português)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse, nesta terça-feira (25 de Junho), durante as cerimónias centrais do 44º aniversário da independência nacional, que os ataques dos malfeitores, em Cabo Delgado, constituem “um atentado frontal contra a soberania e o povo moçambicano”.

De acordo com Nyusi, os jovens daquela província são aliciados por pessoas para atacarem aldeias, destruindo propriedades, machambas, furtando medicamentos, armamentos e matando barbaramente seus concidadãos.

A descoberta de pedras preciosas e semi-preciosas, no caso rubis, quartzo e granada, nos povoados de Napaco, no Posto Administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, em 2008, mudou a realidade daquele distrito e da província, em geral, tendo emergido a “febre dos rubis” e o cenário “Far West”.

A informação consta de um estudo intitulado “A maldição dos recursos naturais: mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir”, divulgado, este mês, pelo Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil, que se dedica a pesquisas sobre políticas e outras temáticas relativas ao desenvolvimento rural.

O ministro da Economia e Finanças (MEF), Adriano Maleiane, garante que o governo está a estudar, junto de especialistas de direito internacional e de finanças, como o país pode limpar o seu nome na lista das instituições internacionais que facultam créditos, tendo em conta a decisão do Conselho Constitucional (CC), de determinar a inconstitucionalidade da dívida da Ematum, no passado dia 3 de Junho.

Falando, esta terça-feira, à margem da cerimónia oficial da comemoração dos 44 anos da independência nacional, Adriano Maleiane explicou que o executivo moçambicano irá respeitar, estritamente, a decisão do Acórdão do CC, mas que, neste momento, estão a procurar formas de sair da mesa das negociações com os credores sem ferir os acordos internacionais.

O ministro que superintende a área da Economia e Finanças reiterou que, desde 2016, o governo não paga as dívidas, sobretudo, após o corte do apoio directo ao Orçamento do Estado, devido à descoberta de mais duas garantias, referentes a igual número de dívidas contraídas pela ProIndicus e MAM, entre 2013 e 2014.

Maleiane frisou ainda que o governo vai continuar a trabalhar para tirar Moçambique da lista dos "maus pagadores" e resgatar a sua credibilidade, que já se encontra beliscada a nível internacional. (Omardine Omar)

O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala, defende um Fundo Soberano de Riqueza (FS) que, de entre várias missões, tenha foco no financiamento ao sector de infra-estruturas, com vista ao desenvolvimento económico.

Discursando, semana finda, na cidade da Matola, capital da província de Maputo, como Orador principal da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), que debatia sobre a questão, Magala justificou o seu posicionamento pelo alto défice de financiamento anual que o país destina ao sector.

Segundo Magala, Moçambique precisa, anualmente, entre 1.5 a 2 mil milhões de USD (dos 130 a 170 mil milhões de USD, em África) para fechar o fosso infra-estrutural. Mesmo sem precisar o montante, a fonte afirmou que o défice do financiamento ao sector no país é muito maior.

Face ao défice, o vice-presidente do BAD sugere que o FS a ser criado, em Moçambique, com vista à gestão de receitas de exploração de recursos naturais, especialmente o gás, canalize parte dos lucros para financiar a construção de infra-estruturas inovadoras, diversificadas e, principalmente, mais produtivas e rentáveis.

“O que estou a dizer é que temos uma oportunidade ímpar de pegar a infra-estrutura como uma classe de activos que gere muitos rendimentos e que podem ser investidos dentro da perspectiva do FS”, disse Magala.

Primeiro vice-presidente proveniente de um país lusófono, nos 54 anos de história do BAD, após a sua nomeação, em Setembro de 2018, depois das reformas que implementou na empresa pública moçambicana de electricidade (EDM), Magala fundamenta ainda que o investimento em infra-estruturas lucrativas mostra-se de capital importância, pelo facto de as receitas a serem geradas pelo FS não serem perpétuas “por serem provenientes de recursos não renováveis”.

“Os recursos naturais são uma bênção que temos, mas não podemos ficar a pensar que vai ser para sempre porque são finitos. E, quando acabarem o que vai acontecer? Ademais, esses recursos sofrem bastante a oscilação de preços que nós não controlamos”, acrescentou Magala, tendo, porém, dito que face a esses pressupostos, “se as nações forem produtivas, diversificadas e inovadoras estarão sempre em cima”.

Magala disse também, na ocasião, ser prematuro sugerir o modelo do FS que Moçambique deve adoptar, senão continuar a debater sobre o assunto até que as condições para o efeito sejam criadas.

A criação de um FS no país é uma questão em torno da qual o Banco Central tem reflectido, desde 2010, mas foi em Março passado que, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, a instituição realizou o primeiro seminário internacional de alto nível, sobre o tema.

Por sua vez, o Governador do BM, Rogério Zandamela, afirmou, no seu discurso de abertura, que, do seminário havido em Março, resultou um consenso entre os participantes de que há necessidade de se estabelecer um FS, no país, em antecipação às receitas de exploração do gás natural, tendo-se ficado por aprofundar os detalhes técnicos para o efeito. (Evaristo Chilingue)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerou vários matadouros, em todo o país, por falta de condições de higiene, funcionamento a céu aberto, junto de rios e lagos, locais onde se fazia o abate de animais e a respectiva lavagem.

A informação foi avançada à impre nsa, semana finda, pela porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, falando em torno das actividades de fiscalização dos matadouros e talhos, que foram levadas a cabo a nível nacional, na semana de 03 a 15 do mês corrente.

Sem avançar dados concretos sobre os matadouros encontrados a funcionar ao relento, Muianga limitou-se a dizer que foram visitados, no total, 129 estabelecimentos, sendo que alguns foram encerrados, devido às más condições de funcionamento.

De acordo com a fonte, durante a campanha de fiscalização rotineira que a INAE realizou, só na cidade de Maputo, foram encerados nove estabelecimentos, dentre os quais, oficinas-auto, serralharias e de comércio geral, por possuir fossas de águas negras a céu aberto, esgotos em péssimas condições de higiene. As serralharias, por seu turno, foram encerradas por conta da poluição sonora.

No encontro, a fonte explicou ainda que, no mesmo período, foram detectados vários produtos fora do prazo, num valor correspondente a 24.360 Mts, em todo o país. (Marta Afonso)