Numa acção sem precedentes, o Ministério Negócios Estrangeiros e Cooperação continua a negar credenciar a IDEA Internacional, uma agência intergovernamental que a União Europeia (UE) está usando para canalizar fundos e apoiar a observação eleitoral doméstica. A IDEA não é uma ONG, mas uma organização intergovernamental - isto é, seus membros são governos. Tem o mesmo status que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por exemplo. Ninguém se lembra de Moçambique rejeitar qualquer outra organização intergovernamental.

Mas o efeito de se recusar a credenciação da IDEA é que ela não poderá obter um número de contribuinte, abrir uma conta bancária local, ter um escritório oficial ou desembolsar fundos para as várias organizações de observadores da sociedade civil. Isto bloqueou inicialmente o apoio da UE à observação doméstica.

Moçambique vai enviar 284 toneladas de pesticidas tóxicos para incineração em Inglaterra, anunciou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). "Esta quantidade de pesticidas obsoletos, concentrada em três armazéns na Beira, Chimoio e Boane, foi recolhida em empresas privadas gestoras e utilizadoras de pesticidas, setor público e organizações não-governamentais (ONG)", refere a organização em comunicado.

A recolha foi feita por uma equipa totalmente composta por técnicos moçambicanos treinados e formados pela FAO. A empresa Veolia UK, vocacionada para a destruição de lixo perigoso, foi selecionada por via de um concurso internacional.

A firma vai "iniciar o processo de envio destes produtos tóxicos para Inglaterra, onde serão destruídos por incineração, pelo facto de, até o momento, nenhum país africano possuir capacidade para destruir este tipo de produto sem causar danos ambientais".

Parte está em fase de saída de Moçambique, enquanto o remanescente (cerca de 156,7 toneladas) será exportado entre setembro e outubro. A FAO está a apoiar Moçambique a eliminar os riscos associados a pesticidas obsoletos e que hoje são reconhecidos como um perigo para a saúde e ambiente.

Além das quantidade armazenados que devem ser destruídas, o país tem 15 locais onde os produtos foram usados e nos quais são recomendadas ações de limpeza dos solos, refere Khalid Cassam, coordenador do projeto junto da FAO. A organização apoiou a limpeza de dois locais, mas "o país precisa de mais parceiros que possam criar capacidade nacional" para cuidar dos restantes, conclui. (Lusa)

A consultora FocusEconomics considera que o aumento dos défices gémeos e a subida da dívida pública, no seguimento dos ciclones Idai e Kenneth, vão abrandar o crescimento económico de Moçambique para 1,6% este ano.

"O crescimento deverá abrandar abruptamente este ano devido ao impacto devastador dos ciclones Idai e Kenneth; os grandes défices gémeos [desquilíebrio orçamental e da balança comercial], que devem piorar em resultado da assistência de emergência e dos custos de reconstrução, e o elevado peso da dívida pública, ensombram a perspetiva de evolução da economia a curto prazo", refere a FocusEconomics.

De acordo com o relatório de julho sobre as economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a economia de Moçambique deverá crescer 1,6% este ano, menos 0,1 pontos percentuais que na previsão do mês passado, acelerando depos para 4,1% no próximo ano.

Logo no primeiro trimestre, concluem os analistas, a economia abrandou para 2,5% face a um crescimento de 3% no trimestre anterior, quando comparado com os períodos homólogos, "principalmente devido à travagem nos setores dos transportes, comunicações e dos minérios". (Lusa)

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, realiza uma visita oficial a Itália entre segunda e quarta-feira, durante a qual vai encontrar-se com o seu homólogo e participar em encontros empresariais.

Nyusi vai manter conversações oficiais com Sergio Mattarella, presidente italiano, encontrar-se com a comunidade moçambicana residente em Itália e proceder à abertura do fórum empresarial Moçambique-Itália.

A visita "inscreve-se no quadro da consolidação e aprofundamento das relações de amizade e cooperação" entre os dois países, que procuram definir "estratégias para o reforço das relações políticas, económicas e empresariais", refere a mesma nota. O programa inclui ainda visitas a empreendimentos de interesse económico e social, bem como, uma deslocação à província de Milão onde Filipe Nyusi vai participar na Conferência Económica da Associação Nacional de Engenharia de Unidades Industriais (ANIMP, sigla italiana).

A deslocação a Itália acontece depois de o Presidente da República moçambicano ter visitado Portugal. Acompanham-no os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, e dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela. A petrolífera italiana Eni é uma das principais investidoras na exploração de gás natural na bacia do Rovuma, ao largo da costa norte de Moçambique, a par das norte-americanas Anadarko e Exxon Mobil. (Lusa)

Enquanto a Polícia da República de Moçambique garante ter a situação dos ataques armados, que se têm verificado na província de Cabo Delgado, sob controlo, as incursões dos insurgentes, por sua vez, vão ganhando contornos cada vez mais alarmantes.

Na última semana, três ataques armados foram registados, em três distritos do norte daquela província, da quarta à sexta-feira, tendo saldado em sete mortes, para além da destruição do património privado, com destaque para as residências.

O primeiro semestre de 2019 parece não ter sido sorridente para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que viu o valor das multas reduzir em mais de 12 milhões de Mts, relativamente ao igual período do ano passado.

Segundo a Directora Nacional das Operações da Indústria, Comércio, Transporte e Turismo, na INAE, Virgínia Muianga, de Janeiro a Junho deste ano, a instituição arrecadou 18.263.151 Mts, resultantes das multas aplicadas a 175 unidades económicas a nível nacional, por violação das normas.

O valor representa uma redução de 12.020.596 Mts, relativamente ao primeiro semestre de 2018, período em que foram colectados 30.283.747 Mts, fruto de multas aplicadas a 10.175 estabelecimentos comerciais.

Para além da redução de receitas, a INAE também registou resultados negativos, no que tange às actividades inspectivas realizadas. No primeiro semestre de 2019, a INAE fiscalizou 9.716 unidades económicas, das 23 mil planificadas para o ano todo, o que corresponde a uma realização na ordem de 41.7 por cento. Em igual período do ano passado, a INAE tinha inspeccionado 10.175 estabelecimentos, dos 24.151 programados, o que correspondia a 42,13 por cento, do total planificado.

Falando, esta semana, em Maputo, numa conferência de imprensa de balanço das actividades do primeiro semestre, Muianga justificou o desempenho com o facto de estar-se a registar melhorias no cumprimento da lei por parte dos agentes económicos.

“Verificamos que os comerciantes começam a ganhar consciência e já cumprem com os requisitos que a lei estipula. A título de exemplo, tivemos menos oito estabelecimentos encerrados, relativamente ao igual período do ano passado. Enquanto isso, recebemos 374 queixas de consumidores, contra 422 do ano passado”, esclareceu.  

Entre as infracções registadas, a fonte destaca as relacionadas com a falta de higiene, venda de produtos fora do prazo, falta de placas de proibição de venda de bebidas a menores e a venda de produtos contrafeitos, como as mais frequentes.

Para além das multas, 55 estabelecimentos comerciais, na sua maioria de venda a retalho e restaurantes, foram encerrados, devido a deficientes condições de higiene e comercialização de produtos em más condições para o consumo. Acrescentou ainda que, neste período, a instituição destruiu vários produtos alimentares fora do prazo, estimados em 6.253.125 Mts. (Marta Afonso)

O Director da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), Lourenço Sambo, diz que o grande desafio actual de Moçambique, no sector de exploração de recursos naturais, é o défice do quadro legal que permita, realmente, a canalização de receitas em prol do desenvolvimento do país.

Noutra vertente, Sambo diz haver falta dum instrumento que determinará o nível de inclusão das Pequenas e Médias Empresas moçambicanas, no negócio de hidrocarbonetos, com destaque para o gás natural a ser extraído na Bacia do Rovuma nos próximos anos.

Em verdade, trata-se de uma Lei de Conteúdo Local, discutida no país, há mais de uma década, e cuja aprovação se adia há vários anos.

Para Sambo, a pertinência daquele instrumento centra-se na promoção do empresariado moçambicano, principalmente de pequena e média escala, com a sua participação nos projectos de gás natural.

“Mas, para isso, é preciso haver um quadro legal e fiscal que permita que as coisas aconteçam no terreno”, afirmou a fonte. 

A defender maior inclusão do empresariado nacional, Sambo anunciou, na última quarta-feira (03), em Maputo, durante o segundo Seminário de Gás e Petróleo Moçambique-Brasil que, no âmbito da estratégia de desenvolvimento do investimento público-privado, a APIEX terá como missão, nos próximos três anos, a criação de empresas moçambicanas.

Outro desafio que o Director da APIEX destacou é a promoção do desenvolvimento de infra-estruturas, bem como a transformação dos recursos naturais para alavancar o país, através da monetização.

“Igualmente, é preciso criar-se uma capacidade técnica institucional, capaz de lidar com este sector do gás”, afirmou a fonte, tendo, na ocasião, pedido o empresariado brasileiro a partilhar sua experiência.(Evaristo Chilingue)

Um empresário de nacionalidade portuguesa, de nome José Apolinário, residente na vila da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, foi sequestrado na tarde do passado sábado (29 de Junho), naquela autarquia, por quatro indivíduos armados e liberto dois dias depois sem pagar nenhum valor de resgate.

Segundo Benjamim Chatuca, Comandante Distrital da Polícia, de Bilene, o facto aconteceu quando José Apolinário saía do escritório, onde realizava suas actividades laborais, tendo sido interpelado pelos malfeitores, ao se dirigir à sua viatura, numa distância de aproximadamente cinco metros.

Chacuta conta que, no momento do sequestro, “os indivíduos faziam-se transportar num carro ligeiro de marca Toyota Corolla, de cor branca, e portavam armas de fogo, uma do tipo pistola e outra AKM”. Narra ainda que, na altura, “os malfeitores dispararam uma vez ao ar, encapuzaram o cidadão e, em seguida, introduziram-no na viatura, tendo seguido para parte incerta”.

A vítima, ouvida pela PRM, conta que chegados ao cativeiro, os sequestradores retiraram-lhe valores monetários estimados em quatro mil meticais, aliança, fio de ouro, telemóvel, cinto e relógio, e começaram a proferir ameaças, exigindo um milhão de dólares, como valor de resgate.

Devido à incapacidade do sequestrado em disponibilizar o valor, depois de dois dias, os sequestradores soltaram-no, na região de Incoluane, zona limítrofe com a província de Maputo. Detalha, de acordo com a Polícia, que lhe deram 100 Mts para transporte, tendo-se dirigido ao Posto de Controlo local.

Segundo a Corporação, a vítima foi restituída à liberdade, devido às medidas de segurança, tomadas tanto na província de Gaza, assim como na província de Maputo. Porém, a PRM adiantou que os malfeitores ainda não foram neutralizados. Salientar que este é o segundo sequestro que José Apolinário sofre. O primeiro foi registado em Março de 2017. (Omardine Omar)

Um cidadão, que responde pelo nome de Zeca Nota, de 43 anos de idade, residente no 14º bairro Nhaconjo, na cidade de Beira, foi detido no distrito de Muanza, província de Sofala, no passado dia 30 de Junho, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na posse de 81 peças de espécies de madeira diversa.

A informação foi tornada pública, esta quarta-feira, pelo Comando Distrital de Muanza, avançando ainda que o indivíduo se dedicava à exploração ilegal de madeira. “Comprava madeira de furtivos e depois vendia a valores estimados a mil Mts”, diz a nota da PRM.

De acordo com a PRM, o cidadão em questão foi flagrado transportando 81 peças de madeira processada, de diversas espécies. Saía de Muanza com destino à cidade da Beira.

A detenção ocorreu numa estação ferroviária, durante uma operação realizada por uma equipa multissectorial composta por agentes da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e Polícia de Protecção. (Omardine Omar)

O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) formaliza, hoje (sexta-feira), junto do Conselho Constitucional (CC), a candidatura de Hélder Luís Paulo Mendoça, mais conhecido por Dinho XS, para as eleições presidenciais agendadas para 15 de Outubro próximo.

As eleições presidenciais vão decorrer, em simultâneo, com a dos deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais, donde o “Cabeça” da lista vencedora do escrutínio será eleito Governador de Província.

A formalização da candidatura de Hélder Mendonça tem lugar dias depois de alguns membros, incluindo o mandatário do partido, Ernesto Estefane, terem renunciado à qualidade de membros daquela agremiação político-partidária.

Fonte do partido assegurou à “Carta” que, salvo situação extraordinária, o acto de entrega do expediente ao CC contará com a presença do candidato, no caso o promotor musical, empreendedor e empresário Dinho XS.

Até ao momento, inscreveram-se para as presidenciais de Outubro Filipe Nyusi (actual Presidente da República e candidato da Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique).

Dentre os três candidatos, apenas Ossufo Momade não foi assistir, de perto, à entrega da sua candidatura para o pleito eleitoral que se avizinha, alegadamente, por ausência de condições de segurança para se descolocar da Serra da Gorongosa, onde fixou residência.

Filipe Nyusi e Daviz Simango acompanharam os respectivos mandatários do partido e depois da formalização fizeram os seus discursos de ocasião, em que, cada um, garantiu ser escolha certa para a condução dos destinos do país pelos próximos cinco anos. (Carta)