A Reserva Especial de Maputo (REM) recebeu, no passado mês de Junho, 99 búfalos, translocados do Sabie Game Park, da África do Sul, como parte de um grande projecto de recuperação da vida selvagem, com vista à restauração das áreas de conservação do país.

De acordo com Miguel Gonçalves, Administrador da REM, citado no comunicado enviado à nossa Redacção, a reintrodução do búfalo, naquela área de conservação, oferece uma série de vantagens, uma vez que, para além de aumentar a população desta espécie, que faz parte dos icónicos “Big 5”, cartão-de-visita em termos de turismo, vai permitir a restauração do balanço do ecossistema, que ficou perdido quando quase toda a vida selvagem foi erradicada durante a guerra civil.

O documento refere que o búfalo, juntamente com outros animais selvagens introduzidos naquela reserva, abrirá trilhas e criará espaço para outros animais menores se movimentarem. Seu estrume vai atrair insectos, incluindo besouros, e estes, por sua vez, atrairão pássaros e até mesmo pequenos predadores.

Acrescenta que, desta forma, o ecossistema estará completo e reequilibrado e vários outros animais, actualmente ausentes na área, poderão retornar naturalmente àquele espaço. Sublinha que, para assegurar que aquele animal esteja livre de qualquer doença, 15 por cento destes animais beneficiaram da testagem de Tuberculose e Brucella.

De acordo com Sandy McDonald, Presidente do Conselho de Administração do Sabie Game Park “os gestores privados com enfoque na conservação têm sido bem-sucedidos, no que se refere ao repovoamento da vida selvagem nas áreas de conservação, em Moçambique.

O Sabie Game Park tem um programa comunitário de gestão de recursos naturais, através do qual a comunidade de Mangalana também se beneficiará com essa realocação. Este projecto prova que o sector privado e comunidades, trabalhando juntos, podem alcançar esse tipo de sucesso.

Esta temporada de translocações também permitiu a captura e realocação de mais 15 búfalos do Parque Nacional do Limpopo, onde os animais estavam causando problemas às comunidades que vivem na zona tampão do parque.

Tanto a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) quanto a Peace Parks Foundation trabalham para construir uma relação de confiança com as comunidades que vivem dentro e nas zonas adjacentes às áreas de conservação, uma vez que os dois membros destas comunidades desempenham um papel crítico no desenvolvimento e na protecção de parques e reservas nacionais.

Segundo consta no comunicado, antes de Junho do presente ano, a REM tinha apenas uma população de 73 búfalos. O búfalo tem uma taxa anual de crescimento populacional de 12 por cento, sendo que a pretensão da reserva é aumentar a população para mais de 1000 búfalos até 2030.

Esta translocação foi possível graças ao apoio da Mozbio à ANAC e a Peace Parks, que tem um acordo de parceria para a gestão da REM. A mais sincera gratidão também à Sabie Game Park pelo fornecimento dos animais, bem como a Saving the Survivors e Wildlifevets.com, que foram responsáveis pela captura e transporte seguro deste animal ao seu novo lar. (Omardine Omar)

Falantes de Changana e Emakhuwa contam, desde esta segunda-feira, com duas versões da Constituição da República de Moçambique traduzidas nas suas línguas, de modo a garantir uma melhor percepção para o bom exercício da cidadania.

A iniciativa é do Centro de Estudos e Pesquisas de Comunicação SEKELEKANI e tem como objectivo permitir que o cidadão tenha acesso ao conhecimento das regras fundamentais em que se funda a sua nação, de modo a exercer o seu direito pleno e liberdade, bem como conhecer os limites dos seus direitos e conhecer as suas obrigações, enquanto membro da sociedade.

Segundo o Presidente do SEKELEKANI, Jamisse Taimo, a decisão de traduzir a “Lei mãe” contém, em si, a intenção de valorizar as línguas nacionais, tornando-as portadoras de informação e de conhecimento fundamental orientador das nossas vidas, enquanto comunidade nacional.

Maurício Bernardo, um dos tradutores da Constituição, diz que a escolha destas duas línguas, numa primeira fase, é por terem mais de 10 milhões de falantes, de acordo com os dados estatísticos do último censo.

Por sua vez, Edson Macuácua, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, diz que o acontecimento tem três dimensões. A primeira é histórica por se ter, pela primeira vez, a CR traduzida em línguas nacionais. A segunda é da própria democraticidade, no sentido de que a Constituição tem de ser conhecida por todos os cidadãos e a última é cívica e cultural, pois, significa um grande patamar do crescimento cultural, da valorização das línguas nacionais.

Para o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o lançamento destes dois instrumentos significa o aperfeiçoamento da soberania moçambicana e estas constituições terão o mesmo valor que a constituição que está em versão portuguesa. (Marta Afonso)

Dados fornecidos, esta segunda-feira, em Maputo, pelo Banco de Moçambique (BM), no âmbito do Seminário da Avaliação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, indicam que o índice de inclusão financeira global, indicador que pondera os níveis de acesso geográfico, demográfico e utilização dos produtos e serviços financeiros situou-se em 14,5 pontos em 2018, contra 14,7 em 2015 e 13,2 em 2011.

Falando na ocasião, o Governador do BM, Rogério Zandamela, disse que, com a implementação da referida estratégia, conclui-se que a taxa de penetração dos seguros na economia é muito baixa, tendo, em 2018, se situado em cerca de 1.5 por cento, correspondente a cerca de 13 biliões de meticais em prémios brutos emitidos, produzidos pelo mercado segurador nacional.

Segundo Zandamela, o país contou, em 2018, com um índice de capitalização bolsista de 8,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) contra 7,8 por cento, em 2015.

“O alcance de um nível de “bancarização” da economia de 32,7 por cento e um nível de população adulta com contas de moeda electrónica de 51,3 por cento, em 2018, contra 25.1 por cento e 23,1 por cento, em 2018 e 2015, respectivamente. 64 por cento dos distritos do país cobertos com pelo menos um ponto de acesso aos serviços financeiros, contra 58 por cento, em 2015”, acrescentou a fonte.

Em relação à abrangência dos bancos, o Governador do BM disse que, dos 154 distritos existentes no país, 65 por cento possuem pelo menos uma agência bancária, 84 por cento possuem pelo menos uma instituição de moeda electrónica e POS, 59 por cento dos distritos possuem pelo menos um ATM e 24 por cento dos distritos possuem pelo menos um ponto de contacto com uma instituição seguradora.

Intervindo na ocasião, o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, disse que para que o nível de inclusão financeira cresça, sobretudo, quanto ao acesso a uma conta para transacções financeiras, o país deverá, de entre várias acções, reduzir os custos e a idade mínima para o efeito.

Lundell disse, igualmente, que embora desafiante, mas encorajador, para que se alcance a principal meta da Estratégia, incluir financeiramente a pelo menos 60 por cento da população moçambicana adulta até 2022, o país deverá permitir, nos próximos anos, a abertura de conta a cerca de 4 milhões de moçambicanos. (Evaristo Chilingue)

Dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula ao longo do mês de Junho de 2019, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o país registou, face ao mês anterior (Maio), uma deflação na ordem de 0,23 por cento.

Em comunicado de imprensa, o INE explica que contribui grandemente para a queda do nível geral de preços a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, ao contribuir no total da deflação mensal com aproximadamente 0,23 pontos percentuais (pp) negativos.

A instituição esclarece, na nota, que, da análise da variação mensal por produto, destaca-se a queda de preços do tomate (4,9 por cento), da couve (10,8 por cento), da alface (10,9 por cento), do coco (7,7 por cento), do feijão manteiga (2,8 por cento), do carvão vegetal (0,9 por cento) e da farinha de milho (2,3 por cento), que contribuíram no total da deflação mensal com cerca de 0,27pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para o peixe fresco (2,8 por cento), o pão de trigo (0,5 por cento), os cigarros (2,6 por cento), as camisas para crianças (5,6 por cento), o camarão fresco (3,6 por cento), os sabonetes (2,0 por cento) e da carne de cabrito fresca (1,1 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,14pp positivos”, observou o INE.

Em termos acumulativos, os dados do INE referem que, de Janeiro a Junho de 2019, o país registou uma subida de preços na ordem de 1,38 por cento, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e de restaurantes, hotéis, cafés e similares sido responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir respectivamente com aproximadamente 0,80pp; 0,17pp e 0,15pp positivos.

Relativamente a igual período de 2018, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,30 por cento. As divisões de saúde e de educação foram em termos homólogos, segundo o INE, as que tiveram maior variação de preços com 6,56 por cento e 4,39 por cento, respectivamente.

“Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, concluiu-se que a cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal negativa mais elevada (0,47 por cento), seguida da cidade de Maputo (-0,25 por cento)”, lê-se no comunicado.

Em termos homólogos, o INE refere na nota que a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com 3,61 por cento, seguida da Cidade de Nampula com 3,27 por cento e, por último, a Cidade de Maputo com 1,39 por cento. (Evaristo Chilingue)

Cinco organizações da sociedade civil moçambicanas exigem a repetição do recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro em três províncias do país, por alegadamente terem sido violados princípios nacionais e internacionais, refere um comunicado. As organizações assinalam que o censo deve ser repetido nos círculos eleitorais de Gaza (no sul), Zambézia (no centro) e Cabo Delgado (no norte), diz o comunicado.

"Foram recolhidas evidências, nos 161 distritos do país, que permitiu afirmar que o recenseamento eleitoral violou princípios nacionais, padrões regionais e compromissos internacionais que regulam os direitos cívicos e políticos dos cidadãos", lê-se na nota.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique registou uma variação positiva de 2,5% no primeiro trimestre de 2019, quando comparado com o valor contabilizado no período homólogo de 2018, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Quando comparado com o PIB registado no primeiro trimestre de 2018, que foi revisto em alta em 0,4 pontos percentuais, a taxa de crescimento da economia no período de Janeiro a Março de 2019 representa uma contracção de 1,2 pontos percentuais. O desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2019 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector terciário, que cresceu 2,7%, com maior destaque para os ramos de aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas, com um crescimento na ordem de 5%, seguido pelo ramo de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, informação e comunicações, com 3,3%.

A segunda posição é ocupada pelo sector primário, com um crescimento de 2,5%, induzido pelo ramo da agricultura, pecuária, caça, silvicultura e exploração florestal. O sector secundário registou um crescimento moderado de 0,5%, impulsionado pelo ramo da indústria transformadora, com uma variação positiva de 2,9% e, negativamente, pelo ramo de electricidade, gás e distribuição de água, com menos 7,1%. A Economist Intelligence Unit previu em Maio passado que a economia de Moçambique deverá contrair-se 2,2% este ano, para voltar a crescer em 2020 e nos anos seguintes até 2023. (Macauhub)

Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira “Ecobique Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI”, lançou um projecto de habitação para jovens, denominado “Minha Casa, Meu Sonho”, que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2, T3, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas no distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

A iniciativa garante ainda que beneficiará pessoas que possuem restrições de acesso ao crédito por insuficiência de recursos, porém, não explicava como isso será feito, tendo em conta a natureza sócio-económica dos potenciais clientes.

Fontes ouvidas pela “Carta”, que garantem ter desembolsado o valor para dar entrada na aquisição das casas, contam que aderiram ao projecto “movidos pela vontade de ter uma casa, mas, até hoje, não sabem onde está a ser desenvolvido o projecto.

Os denunciantes sublinham ainda que aderiram ao Projecto, mediante o pagamento de valores de inscrição, que variam de 2.700 a 6.000 Mts, dependendo do tipo de casa.

“Parece pouco, mas se formos a multiplicar pelo número de jovens que aderiram, é muito dinheiro”, observam, denunciando, igualmente, o lançamento de uma suposta segunda fase do projecto.

“Ficamos a saber, recentemente, que foi lançada a segunda fase do projecto, enquanto ainda não vimos nenhum moçambicano a receber sua casa, da primeira fase. Sentimos que vão continuar a roubar o povo moçambicano e o governo nada faz contra essas pessoas”, afirmam os supostos lesados.

Fonte da “Carta”, baseada no Brasil, que revela ter trabalhado com os proprietários da construtora brasileira, criada em 2018, nomeadamente Aline Tobias Zamora e Assif Momade, conta que estes desenharam um projecto idêntico naquele país da América Latina, tendo apenas construído duas casas, uma, em 2015, e outra, em 2016.

Na altura, revela a fonte, a construtora era designada WNA, tendo sido encerrada, após a execução das referidas obras, que tiveram sérios problemas estruturais. No Brasil, acrescenta, também receberam valores da inscrição de vários clientes e não cumpriram com a promessa.

Explica a fonte que, corridos no Brasil, estes viraram as atenções para Moçambique, onde apresentaram-se ao CNJ, na pessoa do seu Presidente, Manuel Formiga, que, devido a questões políticas, recebeu-os sem analisar a sua capacidade financeira.

Porque não tinham quase nada para servir de garantia junto da banca, detalha a fonte, que diz se ter apercebido tratar-se de uma burla, a Ecobique cobrou valores de entrada aos potenciais clientes, para constituir um valor mínimo de garantia bancária. Entretanto, passados 13 meses, nada aconteceu.

Na pesquisa feita pela “Carta”, constatamos que os potenciais compradores não dispunham de contrato de compra e venda com os proponentes do Projecto, apenas um recibo de inscrição sem assinatura dos proponentes e muito menos o nome do comprador. No recibo, de tamanho A5, preto e branco, apenas consta o valor pago pela inscrição, a data e forma do pagamento e o número da parcela da futura casa.

A “Carta” tentou falar com os proprietários da Ecobique, mas sem sucesso. Visitou, por várias vezes, o escritório da empresa, na Avenida Amílcar Cabral, na cidade de Maputo, com objectivo de interagir com Aline Zamora e Assif Momade, porém, estes nunca se faziam presentes. Os contactos fornecidos também se encontram desligados.

Entretanto, a Secretária da Ecobique garantiu à “Carta” que estão em curso as inscrições para a segunda fase do projecto, que ainda não passou de sonho.

Contactado pela nossa reportagem, o Presidente do CNJ, Manuel Formiga, negou dar detalhes em relação ao projecto que tanto publicitou, tendo dito apenas que este registava um ligeiro atraso. Garantiu ainda, sem avançar o estágio e o local do projecto, que as obras estavam em curso. (Marta Afonso)

Quando faltam 57 dias para a visita do Sumo Pontífice a Moçambique, um escândalo sexual abala a Igreja Católica. Um padre afecto à Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, na Paróquia Beata Clementina Anuarite, no distrito de Boane, província de Maputo, é acusado de ter engravidado uma jovem de 16 anos de idade.

Trata-se de um caso que “gelou” os fiéis e a direcção daquela Congregação e que já se encontra a ser julgado no Tribunal Eclesiástico, assim como no Tribunal Judicial daquele distrito, com o processo a ostentar o nº 03/18-P, depois de ter passado da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Exibição do Documentário de Chico Carneiro e Luís Girard seguido de uma conversa aberta com a Associação Moçambicana das Trabalhadoras de Sexo.

Sinopse: Quem é Vanda? É um confronto com as múltiplas dimensões de um ser humano cuja atitude, experiências e visões de mundo são de uma autenticidade e espontaneidade surpreendentes. O filme conta-nos de forma fascinante e direta as vivências de uma profissional do sexo, sob o fundo do histórico mercado Ver-o-Peso, em Belém do Pará, norte do Brasil. Evento Restrito à maiores de 18 anos.

(11 de Julho, às 18 Hrs no Centro Cultural Português)

De Mónica Monteiro com Maria Bethania, Mia Couto e José Eduardo Agualusa. Um documentário que trata de temas como a importância da literatura na resiliência à colonização, a conexão com idiomas nativos e tradições orais e a influência de escritores brasileiros em Angola e Moçambique.

(09 de Julho, às 18Hrs no Museu Mafalala)