Governo continua a negar credenciar a IDEA

segunda-feira, 08 julho 2019 06:36

Governo continua a negar credenciar a IDEA

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Numa acção sem precedentes, o Ministério Negócios Estrangeiros e Cooperação continua a negar credenciar a IDEA Internacional, uma agência intergovernamental que a União Europeia (UE) está usando para canalizar fundos e apoiar a observação eleitoral doméstica. A IDEA não é uma ONG, mas uma organização intergovernamental - isto é, seus membros são governos. Tem o mesmo status que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por exemplo. Ninguém se lembra de Moçambique rejeitar qualquer outra organização intergovernamental.

Mas o efeito de se recusar a credenciação da IDEA é que ela não poderá obter um número de contribuinte, abrir uma conta bancária local, ter um escritório oficial ou desembolsar fundos para as várias organizações de observadores da sociedade civil. Isto bloqueou inicialmente o apoio da UE à observação doméstica.

IDEA significa Institute for Democracy and Electoral Assistance, e claramente seu trabalho é controverso. Diz-se que tem problemas em pelo menos outro país africano. Um recente protesto diplomático parece ter permitido uma solução. A IDEA foi autorizado a contratar e manter uma equipa de moçambicanos em Moçambique. A IDEA está a transferir fundos da sua sede em Estocolmo para organizações parceiras em Moçambique e a efetuar pagamentos para atividades em Moçambique a partir da sua conta bancária em Estocolmo.

Na semana passada, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação fez convites para missões de observadores internacionais, e incluiu a UE. A UE criticou as eleições nacionais anteriores, mas emitiu um relatório muito moderado e não crítico sobre as eleições municipais do ano passado. (Carta)