Oito cidadãos estrangeiros (seis guineenses e dois malianos) foram detidos no passado dia 29 de Agosto, no distrito de Báruè, província de Manica, indiciados de prática do crime de exploração ilegal de recursos minerais. A informação é avançada pela Polícia da República de Moçambique, no seu comunicado de imprensa da semana, partilhado nesta quarta-feira (04 de Setembro). No documento, a corporação diz ter apreendido, na posse destes, 13 sacos contendo pedras semi-preciosas do tipo quartzo vermelho e duas balanças.

Ainda no mesmo comunicado, a PRM diz ter detido no passado dia 24 de Agosto, na Matola-Rio, Município da Matola, um cidadão que responde pelo nome de G.A. Vilanculos, de 28 anos de idade, por tentativa de roubo com recurso à arma de fogo e apreendeu na sua posse uma viatura de marca Toyota Auris, com duas chapas de inscrição, sendo uma AEB 735 MC e a outra BR89TG-GP e 23 munições, sendo 20 de AK-47 e três do tipo pistola.

Na senda das detenções, a PRM diz que, no dia 28 de Agosto, no Distrito de Moamba, Província de Maputo, foram detidos seis cidadãos nacionais por porte de armas proibidas. No conjunto de detidos estão os cidadãos L. Manuel, J. Francisco, H. Sequenha, P. Zacarias, C. Eusébio e E. Mário, com idades compreendidas entre 26 e 59 anos. Segundo a PRM, na altura da detenção, os visados estavam na posse de uma caçadeira, calibre 12mm, com número viciado e 15 cartuchos. (Omardine Omar)

Em reacção aos tumultos que, desde semana passada, se verificam na vizinha África do Sul, com maior incidência sobre os camionistas estrangeiros, a Confederação das Associações Económicas (CTA) revelou, ontem, em Maputo, haver registo de cerca de sete camiões (dos quais um moçambicano) incendiados na Estrada Nacional Número 3, entre a localidade de Eastcourt e a Portagem do Rio MOOI, na província de Kwazulu Natal.

Falando em conferência de imprensa, o vice-Presidente da CTA, Castigo Nhamane, garantiu que, como consequência da instabilidade e insegurança, os transportadores rodoviários de carga nacionais, que exercem a sua actividade entre Moçambique e África do Sul, suspenderam as suas actividades desde a passada quinta-feira (29 de Agosto), aguardando a reposição da normalidade.

Segundo Nhamane, dados preliminares da greve indicam que cerca de 300 camiões de transportadores moçambicanos deixaram de entrar naquele país, deixando cerca de 2000 trabalhadores paralisados, com o negativo impacto que esta situação produz nas famílias destes trabalhadores.

“Com esta situação, os transportadores estão a acumular prejuízos à média diária de um milhão de dólares americanos e, se incluirmos os transportes de passageiros, as perdas podem atingir uma média diária de três milhões de dólares”, reportou a fonte.

Face aos prejuízos que o fenómeno causa aos empresários moçambicanos e não só, Nhamane disse que a CTA repudia a onda de barbaridade e de extremismo que se vive na África do Sul, num momento em que a região e o continente caminham rumo à efectivação de uma Zona de Comércio Livre Continental, cujos benefícios seriam repartidos entre os países, concorrendo para um desenvolvimento equilibrado de África.

“Dada a situação que prevalece na África do Sul, o sector privado apela para uma intervenção urgente dos governos de modo a pôr fim a estes tumultos que, para além de afectar as economias dos países, ceifam vidas e contrariam o sonho de uma África unida e o tributo a todos que ontem uniram esforços para erradicar o Apartheid e toda a forma de discriminação na nossa região”, afirmou o vice-Presidente da CTA.

Dada a gravidade do facto, Nhamane alertou na ocasião que, a prevalecer a situação, pode influenciar o encerramento de empresas, aumentando o nível de desemprego e contrariando todos os esforços para a erradicação da pobreza dos nossos países.

“De um encontro mantido esta manhã [de ontem] com representantes do Governo de Moçambique, fomos informados sobre os esforços em curso a nível diplomático para se pôr cobro a esta hedionda situação, pelo que apelamos à calma de todos os transportadores transfronteiriços e de todos os operadores de negócios entre Moçambique e África do Sul, evitando quaisquer actos atentatórios à tranquilidade e que possam levar a atitudes retaliatórias”, informou a fonte. (Evaristo Chilingue)

A visita que o Papa Francisco iniciou, na noite desta quarta-feira, à República de Moçambique, naquela que é a segunda visita apostólica ao país, depois da efectuada pelo Papa João Paulo II, em 1988, está a revelar o quão a Polícia da República de Moçambique pode manter a capital do país e outros locais seguros.

Desde a tarde da última terça-feira que se tem assistido a uma movimentação musculada dos agentes da Polícia, em todas as suas unidades, em algumas arteiras da cidade de Maputo. No início da noite desta terça-feira, a “Carta” testemunhou a presença musculada dos agentes da Polícia nos cruzamentos da Avenida Eduardo Mondlane, com as avenidas Guerra Popular, Filipe Samuel Magaia, Karl Marx, Vladimir Lenine, Amílcar Cabral, Salvador Allende, Tomás Nduda, Mártires da Machava e Julius Nyerere.

Fortemente armados, os grupos eram constituídos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Polícia de Protecção, Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal. Entretanto, o cenário não se verificava nos restantes cruzamentos da maior avenida do país com as outras, como são os casos das Avenidas Albert Lithuli e da Zâmbia.

O cenário de “guerra”, que espantou os citadinos que se encontravam nas paragens à espera dos autocarros, repetiu-se na tarde desta quarta-feira, momentos antes da chegada do Sumo Pontífice, em todas as avenidas que este ia percorrer. Uma “passeata” levada a cabo pela “Carta”, durante a tarde desta quarta-feira, constatou a presença de agentes da Polícia em quase todos os cantos das avenidas por onde o Papa ia passar, um cenário que contrastava com as restantes avenidas da capital.

Alguns citadinos iam se mostrando felizes pelo cenário de segurança criado à volta da presença do Papa em Moçambique, mas outros desagradados, alegando que a PRM envidou todos os esforços para manter a segurança do Papa, deixando os cidadãos entregues à sua sorte nos diversos bairros da capital do país. Outros entendem que, se o cenário de “segurança” se mantivesse no dia-a-dia e em todos os cantos da cidade, Maputo seria a cidade mais segura do mundo.

Para além da segurança, os agentes da Polícia de Trânsito tem mostrado eficiência na regulação do trânsito, tendo-se assistido esse facto nos momentos que antecederam a chegada do Sumo Pontífice. A Polícia de Trânsito conseguiu regular a movimentação de veículos e peões com alguma eficiência nos cruzamentos e entroncamentos por onde ia passar o Santo Padre, entretanto, o caos se repetia pelas restantes arteiras da capital do país.

Refira-se que o protocolo de segurança preparado irá se replicar em todas as artérias da cidade de Maputo, por onde o Santo Padre irá passar durante os três dias da sua peregrinação ao país, assim como nos locais onde irá dirigir os encontros.(A. M.)

Acabaram-se as dúvidas sobre quem seria o segundo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC) a ser indicado pela bancada parlamentar da Renamo, à luz do critério de representatividade proporcional. Manuel Henrique Franque é a figura que se segue, depois de ter falhado António Jorge Frangoulis, vítima de uma zanga e ressentimento antigo das bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique.

Na verdade, a indicação para o órgão representa, em termos práticos, uma recondução, visto que Manuel Henrique Franque desempenha as funções de Juiz Conselheiro do CC, escolhido igualmente pela Renamo, desde 21 de Maio de 2014.

Manuel Henrique Franque, natural da província de Tete, possui duas licenciaturas em Direito. Uma pela Universidade Eduardo Modlane concluída em 1980 e outra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa feita em 1990.

A decisão de manter Franque no órgão vem vertida num expediente do partido assinado pelo Secretário-Geral, André Magibire, datado de 29 de Agosto último, em que ordena a bancada a encetar todas as diligências no sentido de materializar aquele desígnio.

Em resposta à recomendação expressa da secretaria-geral do partido, a bancada da Renamo da Assembleia da República, liderada por Maria Ivone Soares, endereçou, no dia 30 de Agosto, ou seja, dia seguinte, o pedido de recondução de Manuel Franque à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.

“A bancada parlamentar da Renamo vem por este meio solicitar que se mantenha o Dr. Manuel Henrique Franque como membro do Conselho Constitucional”, refere o despacho da bancada parlamentar da Renamo, assinado pela respectiva presidente.

António Frangoulis foi, lembre-se, chumbado para o cargo de juiz Conselheiro do CC num processo rocambolesco liderado pela Primeira Comissão, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, encabeçado, de forma pessoal, pelo seu respectivo presidente, Edson Macuácua.

Para chumbar o antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo, hoje Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Comissão liderada por Edson Macuácua alegou a falta de “postura pública” e de “Certificado de Médico de Aptidão Física”, documento, entretanto, apresentado a posterior.

As bancadas parlamentares da Frelimo e MDM, em sede do plenário, apenas confirmaram uma reprovação desenhada desde a altura em que a candidatura de António Frangoulis deu entrada na magna casa.

O Conselho Constitucional, órgão de competência especializada no domínio das questões jurídico-constitucionais, é composto por sete Juízes Conselheiros. Um Juiz Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República e é, automaticamente, o Presidente do CC, cinco são designados pela Assembleia da República e o último pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Os Juízes Conselheiros do CC são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade.

O CC é, actualmente, presidido por Lúcia Ribeiro. Para o órgão, a bancada da Frelimo indicou Domingos Cintura (recondução), Mateus Saize (recondução) e Albano Macie (novato), que substituiu, à boca da audição na AR, Filimão Suaze. A Renamo, para além da continuidade de Manuel Franque, apostou em Albino Nhacassa. (Ilódio Bata)

Já se encontra em Maputo, desde a noite desta quarta-feira, o Papa Francisco, o líder máximo da Igreja Católica Apostólica Romana. Eram 18 horas e 27 minutos (menos três minutos que a hora marcada), quando o Sumo Pontífice desembarcou no Terminal Presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo para uma visita de três dias à República de Moçambique. O avião que transporta o Papa de Roma a Maputo aterrou, na pista do maior aeroporto do país, às 18 horas e 08 minutos, depois de quase 10 horas de voo.

À sua chegada, após sobrevoar o espaço aéreo nacional por quase duas horas (foi registada a sua entrada pelas 16:40 horas, através da província de Tete), o também Chefe de Estado do Vaticano foi recibo pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, depois de o Arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, o ter buscado dentro da aeronave. De seguida, o Santo Padre acompanhou a entoação dos hinos nacionais do Vaticano e Moçambique, respectivamente, antes da habitual revista à guarda de honra.

Finda revista à guarda de honra, o Líder da Igreja Católica saudou as personalidades moçambicanas, com destaque para os titulares dos órgãos de soberania e do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. Depois acompanhou o momento cultural que sempre marca a recepção e despedida de qualquer Estadista que visita a denominada Pérola do Índico.

Terminado o protocolo do Estado, o 266º Papa da Igreja Católica entrou no Papa Móvel preparado para a deslocação na capital moçambicana, de marca Toyota, modelo Hilux, iniciando, desta forma, a sua “passeata” pelas artérias da cidade de Maputo. O percurso de 7 Km, que começou às 18 horas e 55 minutos e terminou às 19 horas e 27 minutos, quando chegou à Nunciatura Apostólica, contou com a guarda de honra, constituída por nove motorizadas e quatro viaturas da Casa Militar moçambicana.

Alguns voluntários foram mobilizados para algumas esquinas da capital do país, de modo a saudar o Sumo Pontífice. Alguns residentes das proximidades das avenidas escolhidas para o trajecto do Santo Padre também saíram para saudar o religioso mais influente do mundo.

Quem não teve a oportunidade de se deslocar aos pontos por onde o Papa Móvel ia passar, acompanhou a cerimónia através da televisão. As televisões moçambicanas TVM e STV e a portuguesa RTP África transmitiram em directo a chegada do segundo Papa a Moçambique, depois de João Paulo II, em 1988.

Cerca de 600 profissionais da comunicação social, entre nacionais e estrangeiros, foram credenciados para a cobertura das actividades da 31ª missão apostólica do Papa Francisco, eleito a 13 de Março de 2013, depois da renúncia do Papa Bento VI. Lembre-se que a visita do Papa Francisco surge na sequência do convite formulado pelo Presidente da República, em Setembro de 2018 e tem como lema “Esperança, Paz e Reconciliação". (Carta)

Tal como o Ministério da Saúde (MISAU) divulgou as precauções a serem tomadas pelos peregrinos que se farão ao Estádio Nacional do Zimpeto esta sexta-feira para acompanhar a missa a ser dirigida pelo Papa Francisco, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) também divulgou a previsão meteorologia para a cidade de Maputo durante os três dias da visita do Sumo Pontífice.

De acordo com um comunicado partilhado pelo INAM, datado de 03 de Setembro, na próxima sexta-feira, 06 de Setembro, a cidade de Maputo, irá registar uma temperatura amena, no período da manhã, com céu muito nublado, prevendo-se a ocorrência de chuvas fracas locais, sendo que o vento irá soprar de sueste a sudeste moderado e com rajadas fortes (20 a 40 Km/h) no final da noite. Nesse período, a temperatura será de 23°C.

Estas condições meteorológicas irão se mantar até o período da tarde, alterando apenas a temperatura que será de 26º C. Nessa altura, o Papa estará a cruzar o Canal de Moçambique em direcção a capital malgaxe, Antananarivo.

Para a noite desta quarta-feira, data da chegada do Santo Padre à Moçambique, o INAM prevê um tempo fresco com céu pouco nublado, vento de nordeste moderado, acompanhado de rajadas entre 10 a 40 Km/h e uma temperatura de 24°C.

Já para a quinta-feira, dia em que o líder da Igreja Católica irá cumprir a maior parte da sua agenda política e religiosa no país, os serviços meteorológicos preveem, para o período da manhã, tempo fresco, com céu pouco nublado, vento de nordeste a leste fraco a moderado por vezes com rajadas entre 10 a 30 Km/h e uma temperatura de 21° C. Para o período, a previsão é que o tempo esteja quente, mas com céu pouco nublado e vento de nordeste a sueste moderado, com rajadas de 20 a 50 Km/h e a temperatura seja de 32°C. No final do dia, o tempo estará ameno, com céu muito nublado, com possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais, vento de sueste a sudeste moderado e rajadas de 20 a 40Km/h, sendo que a temperatura será de 23°C.

Lembrar que o Ministério da Saúde, nos cartazes sobre dicas de saúde que tem vindo a partilhar, no âmbito da visita do Papa, recomenda os peregrinos a não levarem objectos perfurantes ao Estádio Nacional do Zimpeto, entre eles, guarda-chuvas ou sombrinhas. (Marta Afonso)

Sizodivana Masx 20 é um concerto musical que vai levar uma diversidade musical em representação de quase do todo país. Ritmos como Mandoa, Kete Kete, Nhambaro, Xigubo, Nsiripwite, Ngalanga, Mapiko e outros farão parte do repertório. Um dos objectivos do concerto é a promoção do intercâmbio Cultural Internacional denominado Mozambique Afro Swing Exchange que na sua 5ª edição irá decorrer em Maputo de 9 a 15 de Março de 2020, envolvendo 70 participantes internacionais e 70 artistas nacionais. Sizodivana é uma palavra em línguas Rhonga, Changana e Zulu que significa “Iremos encontrar”. Na vida existem várias situações que nos roubam nossas identidades, que nos afastam das pessoas que mais amamos, que nos fazem viver longe dos que mais perto queremos. Diante de todas as circunstâncias nunca devemos desistir, pois enquanto ainda em vida sempre iremos nos reencontrar em algum lugar. Sizodivana Masx 20 é uma mistura de várias expressões artístico-culturais desde a música, à dança, passando pela poesia. O concerto contará com a participação do trio irmãos Beirenses que vão trazer o ritmo e a dança Utse para abertura do evento. Irmãos Beirenses é um grupo composto por 3 elementos pertencentes à Companhia de dança e ritmos tradicionais da Cidade da Beira de nome Malelambeu.

(05 de Setembro, às 10Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

É uma obra de artes cénicas (teatro), onde a representação, o canto e a dança, assim como a percussão corporal, o equilíbrio acrobático e a poesia num estilo contemporâneo moçambicano retractam a vida de Jotamo, um jovem de 25 anos, recém-licenciado pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), curso de medicina. Ele perde seu pai (Fred) vítima de assassinato, na sua festa de graduação. O desejo de vingança, paixão e admiração pela actividade praticada pelo pai em vida (jornalismo) fazem com que Jotamo abandone a medicina e trabalhe no mesmo posto que o pai, como meio para investigar o assassinato do pai. Quem matou o jornalista Fred? Por que o mataram?

(05 de Setembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Instalação - performance "DES.PEDIDA" seguida de conversa com a artista portuguesa Rita Rainho. O trabalho resulta de 5 anos de pesquisa e vivência do meu corpo-mente - gravitando em torno do ventre que gera novos corpos, novas pessoas e delas se despede com o nascimento. A placenta, entidade por mim muito desconhecida, serve-me enquanto corpo de transição, contribuindo para a representação dessas despedidas entre a vida, e nova vida, a vida e outras vidas.

(04 de Stembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, revelou que, em Moçambique, por cada 1000 nados vivos, 30 morrem por ano nos primeiros 28 dias de vida e 4,6 milhões morrem em África antes de completar os cinco anos de idade, devido a problemas pré-natais, durante o parto e pós-parto, como também por práticas costumeiras pouco apropriadas.

Falando na abertura da Vª Conferência Nacional de Pediatria, realizada esta terça-feira (03 de Setembro), em Maputo, organizada pelo Ministério da Saúde (MISAU), que decorre sob o lema “Pediatria na sua diversidade rumo ao futuro”, Abdula disse que o acompanhamento da gravidez e parto, por pessoal de saúde qualificado e responsável, é de importância vital para se poder detectar, tratar ou referir atempadamente qualquer complicação que possa ocorrer durante a gravidez, evitando assim tanto a morte da mulher ou um parto pré-termo.

Na sua dissertação, a Ministra referiu que não se pode perder de vista que existe um número ainda significativo de partos que ocorrem ao nível comunitário e que entre os neonatos (criança recém nascida) que morrem um número significativo acontece nas residências.

Entretanto, a titular da pasta da Saúde disse ainda que estes dados remetem também a uma reflexão sobre como abordar a questão do parto pré-termo e prematuridade ao nível da comunidade, isto é, como envolver a comunidade na resolução deste problema.

“As estratégias para a Redução da Mortalidade em Prematuros incluem a melhoria dos Cuidados Obstétricos e Pré-natais para detecção precoce dos factores de risco, bem como a promoção dos cuidados básicos ao recém-nascido e o envolvimento comunitário na prestação contínua de cuidados”, explicou a Ministra.

Dados do MISAU apontam que só em 2018 a taxa de natimortalidade situou-se em cerca de 14 para cada 1000 nascimentos e as províncias com alta taxa de natimortalidade (nascidos mortos) foram Niassa 20, Cabo Delgado 18 e Cidade de Maputo 21. Para todo o país, registou-se 1.089.401 nados vivos, 15.189 nasceram mortos.

Por outro lado, as principais causas de morte em crianças antes de completar cinco anos, apontadas pelo Ministério da Saúde, são a Malária com 16.2 por cento, HIV-Sida 12.4, infecções respiratórias com 12.2 entre outras doenças. (Marta Afonso)