Apesar do anúncio do Governo sobre a normalização no abastecimento de água, desde a última quarta-feira, alguns bairros da cidade e província de Maputo ainda continuam a ressentir-se da falta do líquido precioso.

“Carta” testemunhou este facto, na manhã desta quinta-feira, em alguns bairros da capital do país. Relatos colhidos de algumas famílias, residentes nos bairros do Aeroporto A, Polana Caniço A, Maxaquene B, Mafalala e uma parte do bairro do Chamanculo dão conta de ainda não ter pingado sequer uma gota nas suas torneiras, desde o anúncio da normalização da distribuição de água, na capital do país, após a conclusão das obras de reposição da conduta que transporta a água para a região do “Grande Maputo”, que desabou no passado dia 08 de Fevereiro.

No bairro do Aeroporto A, “Carta” testemunhou três situações, em que grupos de cidadãos, compostos por adultos, crianças, jovens e até idosos, socorriam-se da água que “escapava” de alguns tubos ou condutas furadas. Em concreto, os referidos cidadãos abriam pequenas covas, em todas as zonas onde os solos se apresentavam húmidos, de modo a aproveitar a água que jorrava dos tubos “furados”.

Os residentes interpelados pela nossa reportagem falam de um gasto diário de 100 Mts, para adquirir o precioso líquido. João Alculeto, residente daquele bairro da capital do país, contou à nossa reportagem que, diariamente, consegue 300 a 400 Mts, tirando água com sua carinha de mão para fornecer as famílias daquele bairro. A fonte contou que trabalhava no transporte de carvão vegetal, mas com a crise de água foi obrigado a mudar para o transporte de água.

“Todos os dias, quando são 05:00 horas da manhã, tiro minha carinha de mão e vou à casa de algumas famílias para saber se precisam de água. Sou obrigado a percorrer vários quilómetros em busca da água. Compro cada bidão a 05 meticais e para transportar cobro 05 meticais por cada dois bidões”, conta a fonte, sublinhando ser difícil encontrar fontenários, naquele bairro.

“Somos obrigados a recorrer à água das residências, que consomem água dos furos”, sublinha, revelando que a sua rotina termina às 19:00 horas.

Outro cidadão, que viu o seu trabalho mudar de rotina, devido à falta de água é Alcides Bonifácio, funcionário de uma “Casa de Hóspede”, no bairro do Maxaquene B. Conta que há duas semanas que as torneiras daquele local não jorram água, pelo que é obrigado a passar o dia inteiro na rua à busca de água.

“Trabalho numa Pensão bastante movimentada. Todo o momento, temos clientes, razão pela qual não podemos ficar sem água. Todos os dias durmo cansado porque tenho de andar de um lado para o outro à procu  ra de água. Alguns fontenários cobram 05 meticais, mas em alguns casos chegamos a pagar 10 Mts pelo recipiente de 20 litros, principalmente quando em muitos sítios não sai água”, testemunha.

Ana Cláudia Chissano, de 28 anos de idade, residente no bairro da Maxaquene A, considera dramática a situação que vive nestes dias. “Aqui só estamos a sobreviver, porque tivemos de contactar um proprietário de um Posto de Abastecimento de água, que já havia sido encerado, há bastante tempo, para voltar a fornecer água aos residentes. Tivemos de fazer uma pequena contribuição para substituir alguns tubos velhos, razão pela qual somos obrigados a ferver a água antes de consumir”, revela Chissano.

Cenário igual é descrito por Alfredo Macarringue, residente no bairro da Polana Caniço, que diz que tem de atrasar à escola nos dias em que deve buscar água. “A minha mãe teve de fazer uma escala de água em casa, desde que o FIPAG parou de fornecer a água. Eu entro as 12:00 horas, na Escola Secundária Josina Machel, mas quando chega meu dia atraso na escola por causa das longas filas e porque a água não tem pressão”, afirma a fonte.

Refira-se que para os bairros onde a água jorra, a mesma começou esta quinta-feira e sai com um nível alto de turvação, sendo que alguns moradores consideram imprópria para o consumo e até mesmo para lavar. Em algumas residências da cidade de Maputo, jorra a “conta-gotas”.

Contactado pela “Carta”, o responsável pela área da comunicação da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), Ricardo Mussivane, explicou que a empresa estava a preparar um comunicado de imprensa, mas até ao fecho da edição ainda não tínhamos recebido o referido documento. (Marta Afonso)

Continua surreal a canalização efectiva às comunidades de parte das receitas geradas pela extracção mineira ou petrolífera no país. As comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro, Montepuez e Moatize são o rosto mais recente da “trapaça”, que tem no Executivo liderado por Filipe Nyusi o mastermind.

É que, em 2018, decorrente da exploração mineira e petrolífera de 2016, obedecendo à risca a regra dos 2,75% sobre a receita do imposto gerado pela actividade, deveriam ter recebido qualquer coisa como 42.081.356,82 Mts. A constatação vem vertida no recente Parecer do Tribunal Administrativo (TA) referente à Conta Geral do Estado de 2018.

De acordo com o Parecer retromencionado, as comunidades daqueles quatro distritos, sendo dois da província de Inhambane (Govuro e Inhassoro), um de Tete (Moatize) e outro de Cabo Delgado (Montepuez), receberam do Governo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), 24.649.880,00 Mts, pouco mais da metade do valor a que tinham direito. Em falta, tal como refere o TA, estão os “salgados” 17.431.476,82 Mts.

Os valores são referentes à produção do ano de 2016, que foram pagos, em 2018, às comunidades daqueles quatro distritos. O TA descobriu as discrepâncias dos valores, quando efectuava a certificação da informação referente à produção paga em 2016.

O auditor das contas públicas refere, igualmente, no seu Parecer sobre o exercício económico de 2018, que o Executivo de Filipe Nyusi, quando questionado sobre as divergências em sede do contraditório, simplesmente optou por não tecer qualquer comentário à volta do assunto.

“Tendo em vista a certificação da informação sobre a produção paga em 2016, ano em que incidiu a percentagem dos 2,75% das receitas disponibilizadas, em 2018, às comunidades onde estão implantadas as indústrias extractivas, foi realizada uma auditoria ao Ministério da Economia e Finanças, tendo-se constatado que este transferiu o valor de 24.649.880,00 Meticais para as comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro, Montepuez e Moatize, ao invés de 42.081.356,82 Meticais, resultantes da aplicação da taxa de 2,75% sobre a receita do Imposto de Produção Mineira e Petrolífera cobrada”, refere o parecer do TA.

As comunidades dos distritos de Guvuro e Inhassoro, cujo operador é a petroquímica sul-africana a Sasol Petroleum Temane, tal como refere o parecer do TA, foram “burladas” num total de 9.544.653,82 Mts. Refere o TA que a Sasol foi cobrada de imposto, no ano em alusão, 523.012.866,14 Mts. Do montante cobrado à petroquímica sul-africana, foram apurados, durante a auditoria, 14.382.853,82 Mts e, deste valor, apenas 4.838.200,00 Mts foram canalizados às comunidades.

A Montepuez Rubi Mining, que opera no distrito de Montepuez, pagou de imposto 493.308.870,00 Mts. Durante a auditoria, o TA conseguiu apurar 13.565.993,93 Mts, sendo que, do “bolo”, apenas chegou às comunidades o valor de 12.509.340,00 Mts. Em falta, tal como refere o Parecer do TA, estão qualquer coisa como 1.056.653,93 Mts.

Para o caso de Moatize, as comunidades ficaram por receber 6.830.169,07 Mts. Neste distrito, operam quatro mineradoras, designadamente a Minas de Moatize, Lda.; Vale Moçambique; International Coal Ventures Private Limited (ICVL); e a Jindal Steel and Power Limited (JSPL). Em conjunto, as mineradoras canalizaram às comunidades daquele distrito 7.302.340,00 Mts.

A Mina de Moatize, Lda. pagou de imposto 1.944.160,23 Mts e, no decurso da auditoria, foram apurados apenas 53.464,41 Mts. A Vale Moçambique pagou 499.797.696,94 Mts e foram apurados 13.744.436,67. Já a ICVL pagou 12.047.850,09 Mts e foram apurados 331.315,88 e a JSPL pagou 119.713,06Mts e, no decurso da auditoria, foram apurados 3.292,11 Mts.

O artigo 6 da Lei n.º 22/2017, de 28 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2018, “fixa em 2,75% a percentagem das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera que devem ser destinadas a programas que visam o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os projectos, ao abrigo do estabelecido no artigo 20 da Lei n.º 20/2014 (Lei de Minas) e no artigo 48 da Lei n.º 21/2014 (Lei dos Petróleos), ambas de 18 de Agosto”.

Os critérios que devem ser tidos em conta na implementação de projectos financiados por receitas de explorações mineira e petrolífera, canalizadas às comunidades, são Circular Conjunta n.º 1/MPD-MF/2013 do Ministério de Planificação e Desenvolvimento e do ministro das Finanças.

A circular determina, entre outros, que “os recursos devem ser alocados aos projectos prioritários, visando promover o desenvolvimento sócio-económico das comunidades, a serem identificados por estas, sob coordenação dos respectivos Conselhos Consultivos de Localidade”.

São elegíveis projectos de construção de infra-estruturas sócio-ecónomicas na educação; saúde; agricultura; silvicultura; serviços; sector de estradas e pontes de interesse local e sistemas de abastecimento de água e saneamento. A implementação dos projectos deve, anota circular, ser feita em coordenação com as autoridades locais (Direcção Provincial e Serviço Distrital).

A secretaria distrital é o órgão responsável pela gestão e aplicação dos recursos, que obedece às normas de execução do Orçamento do Estado. (I. Bata)

Duas semanas após a morte de 12 garimpeiros ilegais, segundo dados oficiais do governo, e mais de 20, segundo fontes locais ouvidas pela “Carta”, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado, disse, nesta quarta-feira, 18, que diferentes elementos das forças policiais estão a investigar as motivações reais que levaram os garimpeiros em questão a invadirem, entre os dias 4 e 6 de Fevereiro do presente ano, a área concessionada à empresa Montepuez Ruby Minning (MRM).

Segundo Eugénia Nhamuchua, porta-voz da PRM, em Cabo Delgado, em entrevista aos órgãos de comunicação, as autoridades policiais detiveram há dias sete cidadãos entre nacionais e estrangeiros, supostamente, envolvidos na invasão à mina. De acordo com Nhamuchua, nos próximos dias serão apresentados os reais contornos da invasão à mina da MRM.

“Vamos, dentro em breve, trazer aos órgãos de comunicação social e a todos o que lá teria acontecido e evitar que situações de género voltem a ter lugar. Na avalanche que aconteceu semana passada, os garimpeiros estavam lá em massa. Nós queremos saber o que é que aconteceu, quais são as motivações. Criamos uma equipa que está no terreno a averiguar a verdade”, explicou.

Relativamente à situação do garimpo ilegal, a Montepuez Ruby Minning (MRM) manifestou preocupação recentemente, tendo emitindo um comunicado, em que dizia: “temos notado um exponencial aumento do número de mineiros ilegais que entraram na concessão da MRM nos últimos quatro dias. Foram cerca de 800 pessoas, incluindo mulheres e crianças, chegaram na periferia do poço. Ao que tudo indica, as mulheres e crianças, que são propositadamente destacadas pelos mineiros ilegais para impedir a Polícia moçambicana, foram coagidas a estar presentes”.

Por exemplo, na manhã do dia quatro de Fevereiro corrente, a MRM foi informada sobre o colapso de uma parede alta dentro de um dos poços operacionais na concessão de mineração da mineradora. O muro desabou devido à presença de um grande grupo de mineiros ilegais que entraram ilegalmente no poço. Além dos danos que os mineiros causam à MRM, estes actos têm vindo a matar e ferir os próprios mineiros. Dois ilegais ficaram presos no subsolo. Um perdeu a vida e o segundo sofreu ferimentos graves.

O último foi resgatado vivo pelos seus companheiros. O corpo do falecido foi recuperado também por garimpeiros. O nome e a origem do mineiro ilegal falecido ainda são desconhecidos. Ainda no mesmo local, lá para o cair da noite, ignorando o que acontecera pela manhã, outro grupo e invadiu e isso resultou num segundo incidente que ocorreu durante a noite de 4 a 5 deste mês.

Aqui também foi afectada uma parede alta do mesmo poço da MRM outro mineiro artesanal ficou preso no solo e morreu. A equipa da MRM mobilizou-se imediatamente junto da Polícia. O corpo já tinha sido recuperado por outros garimpeiros, mas não se sabia de quem se tratava. Com a colaboração da MRM, a Polícia identificou. Tratava-se de Assane Alberto, de Montepuez, 36 anos, casado, com quatro filhos e residente em Napai, Montepuez. Um terceiro mineiro ilegal morreu nas mesmas circunstâncias no dia seguinte, ou seja, cinco de Fevereiro.

Novamente, durante os dias 5 e 6 de fevereiro de 2020, a empresa foi informada sobre o colapso de uma parede alta dentro de um dos poços operacionais na concessão de mineração da MRM. O muro desabou devido à sub-cotação de um grande grupo de mineiros ilegais que entraram ilegalmente no poço, oito mineiros ilegais ficam presos no subsolo e foram fatalmente feridos.

 A equipa da MRM compareceu ao local juntamente com a polícia local. Os corpos dos mineiros ilegais falecidos foram recuperados pelos mineiros ilegais. Eles foram identificados pela polícia como: Abdul Aby, 23 anos, de Montepuez; Bah Omar, 27 anos, da Guiné Bissau; Agostinho Mali, 23 anos, de Nampula; Ramadan, 35 anos, de Balama; Emílio Valentim, 31 anos, de Chiure; Nero Ricardo António, 26 anos, de Ancuabe; Estevão Alberto, 24 anos, de Ancuabe; Agostinho Luís, 23 anos de Namanhumbir. Mais detalhes são esperados. Esta presença a tempo inteiro da Montepuez Ruby Mining não é de hoje.

Em todas as situações idênticas, a MRM fornece assistência humanitária nas operações de resgate e recuperação, bem como sinalização no local e programas de conscientização às comunidades, alertando sobre os perigos da mineração ilegal. A recente escalada da mineração ilegal é preocupante porque há probabilidade de mais mortes serem registadas, ainda assim, a mineradora está empenhada em tudo fazer para evitar mais óbitos.

A MRM relembra a todas as partes interessadas sobre os múltiplos incidentes trágicos relatados em 2019, em que os mineradores ilegais arriscaram suas vidas com práticas, áreas e condições perigosas, resultando em numerosos desmoronamentos e perda de várias vidas. A escavação em solos macios e frequentemente húmidos, sem medidas de segurança adequadas, equipamentos de protecção e uma abordagem coordenada coloca os mineradores ilegais em extremo perigo.

As investigações anteriores da MRM sobre actividades ilegais de mineração renderam descobertas da escravidão moderna. Vários mineiros ilegais pesquisados são originários de Nampula, a cerca de 400 quilómetros de Montepuez, e são deliberadamente colocados em servidão por dívidas a sindicatos de contrabando de rubis.

O afluxo de mineradores ilegais danifica o tecido social das comunidades locais devido ao abuso de álcool e drogas, violência doméstica e sexual e problemas ambientais relacionados, entre outros. As fontes de água da aldeia estão a ser usadas e assoreadas para lavar o cascalho com rubi.

A MRM continuará a fazer campanhas para aumentar a conscientização entre as comunidades locais e os oficiais do Governo para ajudar a ultrapassar este problema. Essas informações são trazidas à sua atenção na esperança de que acções proactivas sejam tomadas de forma mais assertiva por um número maior de partes interessadas contra os financiadores, facilitadores e sindicatos por trás do comércio ilegal dos rubis moçambicanos. Essas partes exploram os mineiros ilegais e recebem uma parcela desproporcional dos recursos da mineração e contrabando de rubis ilegais.

Os mineiros ilegais são normalmente controlados e geridos por sindicatos e intermediários que tiram vantagem da pobreza e do desemprego. As investigações da MRM descobriram que os mineradores ilegais, alguns dos quais são jovens, são tipicamente recrutados por líderes sindicalizados ou intermediários bem financiados, que atraem seus recrutas com promessas de fortunas de mineração de rubi.

Os mineiros ilegais e/ou suas famílias podem ser solicitados a fazer um pagamento aos sindicatos a fim de obter a “oportunidade” e receberem os sindicatos transporte, comida e acomodação na área de Montepuez. Quando se percebe que eles não podem pagar essas taxas antecipadamente, os sindicatos se oferecem para fornecer um empréstimo que o mineiro ilegal deve pagar posteriormente por suas actividades de mineração de rubi, colocando assim o mineiro em dívida com o sindicato.

Os mineiros ilegais são então implantados em poços ilegais de mineração e sujeitos a condições abjectas e altamente inseguras, recebendo ferramentas, comida, água e acomodações.

As pedras recuperadas pelos mineiros ilegais devem ser “vendidas” através do sindicato e o mineiro ilegal recebe apenas uma fracção das somas envolvidas. Endividados com os sindicatos e sem dinheiro sobrando, esses mineiros ilegais não podem voltar livremente para casa ou se alimentar e se acomodar fora do sistema e, como resultado, os mineiros ilegais estão efectivamente presos à escravidão moderna.

A investigação da MRM concluiu que esses mineradores ilegais estão sendo deliberadamente colocados em servidão por dívidas por intermediários e líderes sindicalizados, que exploram condições de pobreza e desemprego em comunidades em dificuldades, praticando assim uma forma de escravidão moderna.

Lembre-se que, na semana finda, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) mostrou-se indignada com as constantes perdas de 11 vidas humanas entre os dias 4 e 5 de Fevereiro numa área de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir.

Segundo escreve a OAM no aludido comunicado, “estas ocorrências recorrentes causam indignação, pois é domínio público e das autoridades que o garimpo ilegal é ali praticado, mas não são tomadas medidas preventivas adequadas”. Indo mais, a OAM recorda que, em 2019, 14 garimpeiros ilegais morreram soterrados devido ao desabamento da mina, na mesma zona.

A OAM diz estar à espera que as autoridades governamentais e outras entidades relevantes realizem um trabalho com vista à investigação dos cabecilhas e intermediários dos referidos sindicatos, para evitar a exploração das camadas vulneráveis e perda de vidas de inocentes.

O posicionamento acima mencionado, na sequência do sucedido entre os dias 4 e 5 de Fevereiro de 2020, onde a MRM emitiu um comunicado lamentando o sucedido e acrescentando que “os mineradores ilegais são normalmente controlados por sindicatos e intermediários que tiram vantagens da pobreza e desemprego, através de financiamento de jovens em transporte, comida e acomodação nas áreas concessionadas à empresa”. 

A tragédia de Fevereiro em Namanhumbir ocorreu na manhã do dia 4 de Fevereiro, quando dois cidadãos caíram no interior da mina, tendo um deles perdido a vida no local e outro contraído ferimentos. Adiantaram fontes populares na altura que, na noite do mesmo dia, mais dois cidadãos perderam a vida nas mesmas circunstâncias e que no dia 5 de Fevereiro outro desabamento ceifou oito vidas e fez vários feridos.

A OAM refere que, devido à tragédia, a Comissão de Direitos Humanos da agremiação foi criada uma equipa de trabalho que se deslocará ao local dos factos para apurar os contornos da situação e uma vez realizados os trabalhos, apresentará as conclusões e sugestões que se mostrarem pertinentes para evitar situações idênticas no futuro. (Carta)

Preparado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em parceria com agência da União Africana, Capacidade Africana do Risco (ARC, sigla em Inglês), o seguro contra os riscos da seca já está pronto e o Governo já pode contratá-lo para salvar milhares de moçambicanos afectados pela calamidade nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e algumas zonas de Manica, Tete e Zambézia.

“Nós temos o produto de seguro para a seca já elaborado. E estamos prontos a recomeçar discussões com o Governo, com vista a escolher o tipo de produto que é mais eficaz para as necessidades do país”, disse na passada terça-feira (18), em Maputo, o representante do BAD em Moçambique, Pietro Toigo.

Após finalizar o seguro contra seca, Toigo, que falava durante a visita à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que a instituição que representa irá continuar a elaborar os seguros contra efeitos das cheias e ciclones, com previsão de término para Maio.

Estudo publicado, em 2017, pelo Banco Mundial em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças, explica que a preparação dos seguros de seca, cheias e ciclones remonta a 2011, num projecto para a elaboração dum seguro soberano, junto das referidas instituições financeiras.

Designado “Protecção Financeira Contra Calamidades em Moçambique”, o estudo salienta que a cobertura máxima permitida pelo ARC é estimada em 30 milhões de USD por cada perigo. “Ou seja, quando combinada, a contratação de seguro para secas, cheias e ciclones poderá oferecer cobertura de, no máximo, 90 milhões de USD”, explica a fonte.

Segundo o estudo, a escolha do Governo pelo ARC, justifica-se pelo facto de a agência possibilitar uma intervenção contra os impactos negativos dos desastres mais rápida, do que é possível executar com os recursos da comunidade internacional, já que os pagamentos das indemnizações do seguro à Direcção Nacional do Tesouro demoram entre duas e quatro semanas, prazo menor do que o necessário para a formalização e recebimento dos recursos, provenientes dos apelos.

Importância do seguro para seca

Com base no documento que temos vindo a fazer referência, o seguro irá minimizar o sofrimento de milhares de famílias nas referidas províncias, principalmente as mais afectadas pelo fenómeno, localizadas na zona sul do país. É que, de acordo com a fonte, as secas causam danos médios anuais de 20 milhões de USD no sector agrícola, a principal actividade de sustento de grande parte das famílias moçambicanas.

Em termos demográficos, o estudo revela que, nas últimas seis décadas, a seca afectou 19.7 milhões de pessoas em Moçambique, contra 9.5 milhões de pessoas por cheias e 3.6 milhões de pessoas por tempestades.

Dados mais recentes, disponibilizados pela rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS Net, sigla inglesa), um órgão da USAID, apontam que a falta de chuvas, leva à escassez de alimentos, facto que agrava a fome nas zonas afectadas. (Evaristo Chilingue)

A operação de dragagem de manutenção no Porto de Maputo e canais de acesso, por forma a restaurar a profundidade criada pela dragagem de aprofundamento em 2016 (de -11metros para até -14.4 metros), já foi concluída. Recorde-se que, desde esta altura, o Porto de Maputo ganhou a capacidade de receber e carregar navios de grande tonelagem (tendo carregado em Junho de 2018 um navio com tonelagem superior a 100.000 toneladas).

As operações de dragagem, lideradas pela Jan de Nul Dredging Ltd, iniciaram em meados de Outubro de 2019. A dragade sucção Francesco di Giorgio e a dragade injeção de água Henri Pitot removeram, num período de quatro meses, 1,5 milhão de metros cúbicos de lodo, lama e areia  acumulada nos canais da Matola, Katembe, Polana, Xefina e Norte. As profundidades dos cais dos terminais de Maputo e Matola foram também garantidos.

Para aproveitar a presença das dragas do projecto de manutenção do canal de acesso, a MPDC fez uso das mesmas no projecto de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9. Note-se que este projecto de reabilitação inclui os trabalhos de dragagem de aprofundamento dos atuais- 12m para -16m (cais 6, 7, 8) e para -15 metros (cais 9), respectivamente.

Como tem sido apanágio nos principais trabalhos realizados no Porto de Maputo, a componente de formação para jovens estagiários foi incluída no projecto. Estudantes de engenharia, ciências marítimas e outros foram bem-vindos a bordo das dragas e puderam acompanhar todos os aspectos dos trabalhos de dragagem de manutenção. (Carta)

Onze pessoas perderam a vida de 08 a 18 de Fevereiro último, em consequência de 15 acidentes de viação, verificados em todo o país. A informação consta do comunicado semanal do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, partilhado esta quarta-feira, com os órgãos de comunicação social.

De acordo com o documento, para além de óbitos, os 15 acidentes de viação resultaram também no ferimento de outras 15 pessoas, sendo que 10 encontram-se em estado grave e os restantes contraíram ferimentos leves.

De acordo com a corporação, houve redução de um óbito, relativamente ao igual período do ano passado, entretanto, a velocidade excessiva, má travessia do peão e condução sob efeito de álcool voltaram a ser apontadas como estando na origem destes sinistros, que continuam a ceifar vidas humanas.

No seu comunicado de imprensa de três páginas, que substitui os habituais briefings semanais com a imprensa, a PRM diz ter apreendido 11 Kg de cannabis sativa (vulgarmente, conhecida como soruma) e nove plantas desta droga. Refere ainda ter detido, de 08 a 18 deste mês, na província de Maputo, dois jovens de 18 e 17 anos de idade, indiciados de roubo com recurso a uma arma de fogo de tipo pistola de fabrico chinês e sem munições.

Durante este período, a PRM diz ainda ter detido, na província de Inhambane, um cidadão de 44 anos de idade, indiciado na prática do crime de armas proibidas, que portava consigo uma arma de fogo de tipo pistola, mas sem munições. Já na província da Zambézia, deteve dois cidadãos nacionais de 24 e 23 anos de idade, indiciados também de prática de crime de armas proibidas, tendo encontrado, na sua posse, uma arma de fogo, de tipo pistola, marca STAR e sem munições.

O mesmo crime levou à detenção de um cidadão de 32 anos, na província de Cabo Delgado, residente em Pemba-Metuge, na posse de uma arma de fogo, de tipo AK-47, contendo 16 munições.

Entretanto, relativamente à segurança pública naquele ponto do país, a PRM continua dizendo estar a desdobrar-se em várias frentes combativas, com objectivo de “prevenir e combater quaisquer incursões dos malfeitores naqueles pontos do país”. (Marta Afonso)

A cada dia que passa, o medo tende a generalizar-se em algumas aldeias e distritos da província de Cabo Delgado, que ainda não foram alvo das incursões dos malfeitores que, desde Outubro de 2017, aterrorizam pelo menos nove distritos daquela província do norte do país.

Tal como a Cidade de Maputo acordou em “pânico”, na sexta-feira do dia 07 de Fevereiro, devido ao suposto recrutamento compulsivo de jovens para combater os insurgentes, na província de Cabo Delgado, a Sede do Posto Administrativo de Nairoto, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, também começou a sexta-feira do dia 14 de Fevereiro debaixo de uma grande agitação, depois de terem circulado informações, alegando a presença de homens armados junto àquele local.

De acordo com as fontes da “Carta”, após o “boato” começar a circular, a maioria da população ficou com medo e começou a agitar-se, tendo corrido de um lado para outro. Porém, depois de as Forças de Defesa e Segurança (FDS) deslocarem-se ao terreno, constatou-se que tudo não passou de um “falso alarme”.

Segundo nossas fontes, tudo começou quando um certo indivíduo, que se encontrava a fazer necessidades maiores no mato, viu elementos das FDS, tendo-se posto em fuga em direcção à aldeia, onde terá dito que acabara de ver um grupo de homens armados.

Já em Muidumbe, as fontes contam que, na noite de segunda-feira, também se viveu momentos de pânico, depois de duas unidades das FDS, afectas àquela região, terem disparado. Não se sabe se os disparos se deveram à presença de malfeitores ou a um falso alarme. (Carta)

Foi uma das grandes surpresas do dia. A Renamo, o maior partido da oposição no país, que sempre optou pela ausência nas cerimónias do Estado, marcou presença, esta quarta-feira, na cerimónia fúnebre de Marcelino dos Santos, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença.

Ossufo Momade, Presidente; André Magibiri, Secretário-Geral; e António Muchanga, deputado da Assembleia da República são as figuras da “Perdiz” que deram nas vistas, no Paços do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo.

Entretanto, como sempre, o maior protagonismo foi para o sempre polémico deputado António Muchanga. Falando à imprensa, em torno da figura de Marcelino dos Santos, Muchanga afirmou que “não há nariz sem ranho”, quando questionado se a sua formação política reconhecia “a dimensão histórica” do finado.

“Não vou falar em nome da Renamo, vou falar em meu nome pessoal. Eu já li muito sobre Marcelino dos Santos e toda a gente sabe. Marcelino dos Santos foi da UDENAMO e depois passou para FRELIMO, depois lutou para a independência dos países de expressão portuguesa. Já esteve em Marrocos a representar e quem estudou a história na República de Moçambique não tem razão de contestar o heroísmo de Marcelino dos Santos. Tendo em conta que não há nariz sem ranho, por isso cada pessoa tem o lenço para gerir o seu nariz. Teve momentos altos e baixos, mas isso não lhe retira a dignidade que merece de ser declarado herói na República de Moçambique”, afirmou António Muchanga.

Muchanga lembrou, aliás, uma luta que travou ao lado de Marcelino dos Santos contra a demolição das residências da histórica zona Militar, na capital do país, em 2012. “Eu com Marcelino dos Santos, juntos defendemos a zona Militar. Se não fosse minha bravura, com ajuda de Marcelino dos Santos, hoje não tínhamos o bairro Militar, porque teriam destruído para construir prédios de luxo, em 2012”.

O deputado da Renamo afirma que os ideais de Marcelino dos Santos devem ser defendidos “por todos aqueles que acreditavam nele”. Defendeu que o exemplo vivido na juventude de Kalungano, que se desagregou da família para fazer parte da luta de libertação nacional, tendo abandonado os estudos na Europa para se juntar a outros jovens, em Tanzânia, “deve servir de um instrumento importante para sua valorização”.

Por sua vez, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, entende que “aquilo que aconteceu, depois da independência, não pode julgar este momento, por isso estamos aqui para dar a mão à família”. Sublinhou que a sua formação política solidariza-se com a família de Marcelino dos Santos porque “nós somos seres humanos”. (Omardine Omar)

Depois de sete dias de luto nacional, o país “parou”, esta quarta-feira, para render a última homenagem a Marcelino dos Santos, um dos heróis da luta de libertação nacional, perecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença.

Marcelino dos Santos, ou simplesmente Kalungano ou Lilinho Micaia, que perdeu a vida aos 90 anos de idade, foi uma das figuras mais destacadas na luta pela independência dos povos africanos nas décadas 60 e 70 do século XIX, tendo assumido várias funções dentro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Governo, após a independência a 25 de Junho de 1975.

Nesta quarta-feira, diversas personalidades marcaram presença no Paços do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo para se despedir de um dos fundadores do movimento nacionalista moçambicano, que lutou pela libertação do país.

O antigo Chefe de Estado, Joaquim Alberto Chissano, diz conhecer Marcelino dos Santos, desde 1961, um ano antes da fundação da Frente de Libertação de Moçambique, tendo triunfado juntos contra o colonialismo português.

“Juntos, iniciámos a construção do nosso país, conforme o desejo do nosso povo e viemos até este momento, em que o mundo nos admira e Marcelino dos Santos esteve sempre connosco e sua contribuição foi sempre valiosa, por isso sentimos muito a sua partida”, afirmou Chissano, que entende que Kalungano partiu, “quando nós precisamos ainda dele para dar as suas contribuições valiosas”.

Por seu turno, Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República e companheiro de “trincheira” de Marcelino dos Santos, marcou presença na cerimónia, tendo-o descrito como um indivíduo de “vida intensa” e de “trabalho de luta, sobretudo, na construção de uma nação, em ideia e na prática.

Já o Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, afirmou que o legado de Marcelino dos Santos não se pode medir “nem com a palma da mão e nem por médicos”. “O que é importante agora é que todos nós jornalistas, desportistas, camponeses, homens, mulheres e crianças assumamos o compromisso de continuarmos a trabalhar para que este homem livre da pobreza, por que sempre lutou Marcelino dos Santos, seja uma realidade. Para que este homem, que vive dentro de uma justiça social, dentro de oportunidades económicas cada vez mais forte, apareça, mas isso só pode ser possível com compromisso dentro de cada um de nós”, afirmou Silva.

Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, diz que prefere pensar na vida de Marcelino dos Santos e celebrar a sua contribuição para a edificação do país. “Prefiro pensar na sua vida e na sua contribuição para a libertação de Moçambique, para independência nacional e, depois da independência nacional, os ensinamentos, as suas contribuições sempre presentes em todos os momentos para que seguíssemos a direcção certa em servir este povo”.

De Marcelino dos Santos, Luísa Diogo diz que se recorda da sua “integridade, verticalidade e personalidade”. “Eu prefiro dizer o que ele é, porque ele está presente. Não há maneira de nós contornamos Marcelino dos Santos, em relação à história de Moçambique. A história de Marcelino dos Santos é a história de Moçambique. Moçambique de luta, Moçambique da independência, Moçambique da luta pelo progresso, Moçambique de combate à corrupção, Moçambique de integridade e de honestidade (…) até sempre”.

Enquanto isso, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, defende que Marcelino dos Santos foi uma figura de inspiração do nosso continente e uma figura incontornável na libertação dos moçambicanos e dos africanos.

Portanto, “pensamos que é um dia triste, é um dia em que temos de pegar o legado do nosso camarada Marcelino e continuarmos a luta pela paz, pelo progresso e pelo bem-estar dos moçambicanos, afinal são esses valores pelos quais ele sempre se bateu e sempre se dedicou. Pensamos que, de facto, é um dia no qual temos de chorar sim, mas também estarmos prontos para podermos pegar seu legado e seu trabalho”.

Para Fernando Faustino, Secretário-Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), o país acabava de perder “mais uma estrela de libertação nacional e um militante de convicções inabaláveis e patrióticas. (Omardine Omar)

Foi durante o elogio fúnebre, proferido esta quarta-feira, 19, no Salão Nobre do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo (CACM), que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, revelou que Marcelino dos Santos, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença, negou seguir os tratamentos médicos no exterior, contrariando o que se tem visto com a maioria dos dirigentes africanos, em particular moçambicanos, que têm recorrido aos hospitais estrangeiros para cuidarem da sua saúde.

“Guardo na memória o momento em que Marcelino optou por não seguir para Índia para um tratamento que tinha sido recomendado pela Junta Médica. A sua humildade e seu sentido de servidor dos outros não permitiam que tomasse sozinho essa decisão. Só aceitou viajar, quando me desloquei pessoalmente a sua casa para o aconselhar a seguir o tratamento. Esse era o seu sentido de disciplina, o lugar de modéstia que reservava para si próprio”, disse Filipe Nyusi, esta quarta-feira, em Maputo, durante as cerimónias fúnebres do herói da luta de libertação nacional.

Segundo Filipe Nyusi, “Kalungano era um homem fiel a uma causa, que era maior que a sua própria vida. Homem do povo. Ele abdicava de si próprio, combatendo assimetrias, através do seu exemplo. Não queria usufruir de privilégios que não fossem direitos extensivos a todos e isso ficou patente, quando médicos recomendaram-lhe que continuasse os tratamentos em Portugal, Cuba ou República da África do Sul. Marcelino respondeu nos seguintes termos: ‘usem esse dinheiro para os que precisam mais do que eu. Há crianças que muito poderão dar a esse país. Se tiverem a oportunidade de um tratamento fora, ou então, mandem vir esses médicos que vocês acreditam que me podem tratar. Para tratarem a mim e os outros que não têm como sair do país’. Este é o nosso Marcelino”, defendeu Nyusi.

No seu elogio fúnebre, que durou 12 minutos, o Chefe de Estado realçou a continuidade dos ideais de Marcelino dos Santos, como são os casos do desenvolvimento da agricultura e da indústria, que os via como pilares do desenvolvimento do país.

“Queremos assegurar que, neste nosso ciclo de governação, honraremos a agricultura e a indústria que sonhaste como pilares para a economia desta nação. Esses princípios ficaram, por tua mão, registados na primeira Constituição da República, redigida em Inhambane, em 1975. Lutaremos pela justiça social, que foi sempre a tua marca, transformando os recursos naturais em riqueza que deve servir os moçambicanos e não a um grupo de pessoas, sejam elas moçambicanas ou estrangeiras”, assegurou Filipe Nyusi.

Nyusi voltou a abordar a situação da insegurança, que se vive na província de Cabo Delgado, tendo dito: “recordar-te-emos como um dirigente coerente nas tuas firmes convicções, sempre a pensar no povo. Partes no momento singular da nossa história, numa altura em que forças estranhas aos interesses dos moçambicanos procuraram colocar um travão à nossa marcha rumo à paz e à nossa emancipação económica e social. Perante o teu corpo Marcelino, juramos que, tal como no passado, não vacilaremos. Juramos defender com nossas vidas cada palmo do nosso território, da nossa soberania e da nossa unidade nacional, as maiores conquistas do nosso povo”.

Referir que os restos mortais de Marcelino dos Santos foram depositados na cripta dos Heróis Moçambicanos, na tarde desta quarta-feira, depois de observados sete dias de luto nacional, decretado pelo Conselho de Ministros. (Omardine Omar)