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quinta-feira, 20 fevereiro 2020 07:29

Governo já pode contratar seguro contra riscos da seca

Preparado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em parceria com agência da União Africana, Capacidade Africana do Risco (ARC, sigla em Inglês), o seguro contra os riscos da seca já está pronto e o Governo já pode contratá-lo para salvar milhares de moçambicanos afectados pela calamidade nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e algumas zonas de Manica, Tete e Zambézia.

 

“Nós temos o produto de seguro para a seca já elaborado. E estamos prontos a recomeçar discussões com o Governo, com vista a escolher o tipo de produto que é mais eficaz para as necessidades do país”, disse na passada terça-feira (18), em Maputo, o representante do BAD em Moçambique, Pietro Toigo.

 

Após finalizar o seguro contra seca, Toigo, que falava durante a visita à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que a instituição que representa irá continuar a elaborar os seguros contra efeitos das cheias e ciclones, com previsão de término para Maio.

 

Estudo publicado, em 2017, pelo Banco Mundial em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças, explica que a preparação dos seguros de seca, cheias e ciclones remonta a 2011, num projecto para a elaboração dum seguro soberano, junto das referidas instituições financeiras.

 

Designado “Protecção Financeira Contra Calamidades em Moçambique”, o estudo salienta que a cobertura máxima permitida pelo ARC é estimada em 30 milhões de USD por cada perigo. “Ou seja, quando combinada, a contratação de seguro para secas, cheias e ciclones poderá oferecer cobertura de, no máximo, 90 milhões de USD”, explica a fonte.

 

Segundo o estudo, a escolha do Governo pelo ARC, justifica-se pelo facto de a agência possibilitar uma intervenção contra os impactos negativos dos desastres mais rápida, do que é possível executar com os recursos da comunidade internacional, já que os pagamentos das indemnizações do seguro à Direcção Nacional do Tesouro demoram entre duas e quatro semanas, prazo menor do que o necessário para a formalização e recebimento dos recursos, provenientes dos apelos.

 

Importância do seguro para seca

 

Com base no documento que temos vindo a fazer referência, o seguro irá minimizar o sofrimento de milhares de famílias nas referidas províncias, principalmente as mais afectadas pelo fenómeno, localizadas na zona sul do país. É que, de acordo com a fonte, as secas causam danos médios anuais de 20 milhões de USD no sector agrícola, a principal actividade de sustento de grande parte das famílias moçambicanas.

 

Em termos demográficos, o estudo revela que, nas últimas seis décadas, a seca afectou 19.7 milhões de pessoas em Moçambique, contra 9.5 milhões de pessoas por cheias e 3.6 milhões de pessoas por tempestades.

 

Dados mais recentes, disponibilizados pela rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS Net, sigla inglesa), um órgão da USAID, apontam que a falta de chuvas, leva à escassez de alimentos, facto que agrava a fome nas zonas afectadas. (Evaristo Chilingue)

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