Depois de ter sido suspensa por 15 dias, a greve dos profissionais de saúde seria retomada hoje, mas a Associação chegou a um consenso com o Governo e desmarcou por um período de sessenta dias contados a partir de hoje. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Associação dos Profissionais de Saúde, Anselmo Muchave, garantindo que o compromisso foi assinado em acta que confirma o entendimento alcançado pelas partes.

Muchave disse que depois dos sessenta dias não haverá mais espaço para negociações, justificando que os sessenta dias são suficientes para o Governo enquadrar a classe na Tabela Salarial Única (TSU) e melhorar as condições de trabalho nas unidades sanitárias.

As discussões entre as partes envolvem condições de trabalho e remuneração dos profissionais. A Associação queixa-se da falta de material de trabalho nas unidades sanitárias, além de contestar a Tabela Salarial Única. A Associação é constituída por mais de dez mil enfermeiros, técnicos de laboratório de saúde e motoristas do Serviço Nacional de Saúde. (Marta Afonso)

A notícia de que o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang, já tinha sido extraditado para os Estados Unidos e aguardava numa prisão americana seu julgamento no caso “a América contra Jean Boustani e outros” não é verdadeira, disse à “Carta de Moçambique”, nesta noite, o porta-voz do Ministério da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Chrispin Phiri.

Ele asseverou que trata-se de uma “fake news”. E rematou: “Manuel Chang está na África do Sul”.

A falsa informação foi divulgada na manhã de hoje por uma publicação moçambicana, em língua inglesa, chamada “Mozambique Insights”, de que são proprietários e editores os conhecidos jornalistas Luís Nhachote e Bayano Valy. Eles citaram uma “fonte familiar” com o processo.

Ao longo do dia, “Carta” procurou de várias fontes apurar a veracidade da informação. Dos Estados Unidos veio-nos a promessa de uma apuração mais consistente, ou seja, a não confirmação; em Maputo, fonte familiar negou categoricamente que Chang tenha já partido da RAS para Nova York; e uma fonte dos serviços consulares de Moçambique na RSA disse que, oficialmente, nada indicava que a informação fosse verdadeira.

Para todos os efeitos, Manuel Chang ainda encontra-se sob reclusão no estabelecimento penitenciário de Moderbee, em Gauteng.

Entretanto, no passado dia 8 de Junho, Adam Ford, do escritório Ford O'Brien Landy LLP, de Nova York, numa carta enviada ao juiz Nicholas Garaufis, argumentou em defesa de Manuel Chang, alimentando a suposição de que o antigo Ministro moçambicano já tinha sido extraditado para os EUA. (M.M.)

O grupo vai reunir-se em Kiev com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, na sua primeira etapa para tentar acabar com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. No entanto, três dos presidentes africanos parecem ter desistido da missão à Ucrânia e à Rússia, enviando seus representantes.

Embora os planos sejam muito fluidos devido a problemas logísticos, apenas Cyril Ramaphosa da África do Sul, Hakainde Hichilema da Zâmbia, Macky Sall do Senegal e Azali Assoumani das Ilhas Comores participam na missão, segundo fontes diplomáticas. O presidente egípcio Abdel-Fattah el-Sisi, Yoweri Museveni do Uganda e Denis Sassou-Nguesso da República do Congo, retiraram-se à última hora.

O presidente congolês tentou persuadir os seus colegas a adiar a missão, alegando que o lançamento da contra-ofensiva ucraniana contra a Rússia torna a visita bastante perigosa.

O presidente Cyril Ramaphosa desembarcou em Varsóvia, na Polónia, na tarde de ontem (15) e dirigiu-se de comboio à capital ucraniana, Kiev. Espera-se que Ramaphosa e outros presidentes africanos se encontrem com Zelensky esta sexta-feira (16) e depois viajem a São Petersburgo para se reunirem com Putin.

Lembre-se que, no passado dia 06 de Junho, a ministra sul-africana das Relações Internacionais, Naledi Pandor, confirmou que ela e os seus homólogos iriam avançar para Kiev, na Ucrânia, para começar a preparar as negociações com o presidente Volodymyr Zelensky e posteriormente com o russo Vladimir Putin, numa tentativa de trazer um fim negociado para a guerra.

“Estamos a trabalhar na logística. Há uma viagem de comboio que deve ser feita da Polónia a Kiev e temos de garantir que essa viagem seja confortável e segura para os sete chefes de estado africanos″- disse Pandor. (Daily Maverick)

A polícia municipal de Maputo prometeu pronunciar-se hoje sobre a polémica em torno do negócio ″Boleia Paga″ que agravou a escassez de transporte, levando ao atraso dos estudantes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e de alguns trabalhadores que usam a Avenida Julius Nyerere para chegar ao trabalho.

Tudo começou há uma semana quando a polícia municipal surpreendeu os operadores deste serviço na Praça dos Combatentes, vulgarmente conhecida por Xiquelene, onde rebocou alguns veículos por estarem a operar sem autorização.

As viaturas apreendidas faziam transporte entre Xiquelene e a praça do Destacamento Feminino ao longo da avenida Julius Nyerere, ajudando os estudantes da UEM e os trabalhadores que usam aquela via para chegar ao seu destino.

Em conversa com alguns operadores, “Carta” constatou que os proprietários dos veículos apreendidos são pessoas que por alguma razão perderam emprego e com o pouco que tinham conseguiram adquirir um carro para ajudar na crise do transporte. Outros são reformados e viúvas que encontram naquele negócio o ganha pão para sustentar os seus filhos.

Os proprietários dizem ainda que não prestam aquele serviço para enriquecer, mas, sim, para ajudar muitos utentes daquela via que se deparam com a falta de transporte, para além de que dependem apenas do autocarro que por vezes demora a passar.

“Nós ganhamos muito pouco, apenas o suficiente para pôr o pão na mesa, cobramos entre 20 a 25 Mts, dependendo da distância. Socorremos mais os estudantes da UEM que conseguem chegar mais cedo na escola. Já fizemos vários pedidos à Câmara Municipal de Maputo para licenciar o nosso transporte, mas nunca tivemos nenhuma resposta”, frisam.

''Para reavermos os nossos carros, dizem que só será possível mediante o pagamento de uma multa de 15 mil Mts e sem se esquecer do valor do parqueamento que é cobrado diariamente''.

Entretanto, uma fonte do Município de Maputo descartou o licenciamento do transporte naquele ponto por se tratar de um local com rotunda e principalmente porque existe muita gente que insiste em montar o seu negócio nas proximidades da estrada, o que aumenta ainda o perigo dos utentes. (Carta)

A Igreja Católica em Moçambique, Diocese de Quelimane, suspendeu as intervenções e os discursos dos políticos nos púlpitos até à realização das eleições de 11 de Outubro. A informação consta de um comunicado a que “Carta” teve acesso. De acordo com o documento, datado de 07 de Junho de 2023 e assinado pelo Bispo de Quelimane, Hilário da Cruz Massinga, a decisão foi tomada por conta da aproximação da pré-campanha e da campanha eleitoral.

“Para salvaguardar a neutralidade da Igreja, servimo-nos desta para comunicar a todos os párocos da nossa diocese que ficam suspensas as intervenções e os discursos dos nossos irmãos políticos nos nossos púlpitos até à realização das eleições”, refere.

Entretanto, “Carta” tentou sem sucesso contactar a Diocese de Maputo para saber se a suspensão abrange todas as igrejas do país ou apenas Quelimane. Mas em conversa com alguns crentes e fiéis desta congregação religiosa na província de Maputo, afirmam não ter nenhum conhecimento sobre o assunto.

Lembrar que as eleições autárquicas 2023 serão realizadas no próximo dia 11 de Outubro. Porém, Quelimane é um dos locais que registou o maior número de ilícitos eleitorais publicados durante o último recenseamento. (Marta Afonso)

As empresas Aeroportos de Moçambique (ADM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique (PETROMOC) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) continuaram em 2022 a acumular maior stock da dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE). Como consequência, essas empresas continuaram a ser um grande fardo para o Estado e para o Governo que gere as finanças públicas. A esta lista juntou-se, no mesmo ano, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

“No conjunto das 18 empresas detidas ou participadas pelo Estado, é notável a forte concentração de mais de 80% da dívida directa em apenas cinco empresas, ADM – 29.7%; CFM – 21%; LAM – 16.6%; PETROMOC – 8.9% e ENH – 2.7%”, reporta o Relatório da Dívida Pública referente ao ano de 2022, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Em termos concretos, de acordo com o relatório, se em 2021, a ADM tinha um stock de dívida avaliada em 172.9 milhões de USD, em 2022 subiu para 201.3 milhões de USD. Os CFM tinham até ao fecho de 2021 um stock de dívida no montante de 84.3 milhões de USD, mas, em 2022, a dívida aumentou para 142.3 milhões de USD. De acordo com o relatório, o incremento do stock de dívida da ADM e CFM deveu-se a desembolsos de credores que continuaram a ocorrer em 2022, nos montantes de 28.3 e 58 milhões de USD, respectivamente.

Entretanto, os stocks das dívidas da LAM e PETROMOC caíram em 2021 de 123.8 milhões de USD, para 112.3 milhões de USD e de 102 milhões de USD para 60.4 milhões de USD, respectivamente. Ainda assim, as dívidas dessas duas empresas continuam um grande fardo para as finanças públicas.

O stock da dívida da ENH também caiu drasticamente, tendo saído em 2021 de 2.9 mil milhões de USD para 18 milhões de USD em 2022. Esta queda levou a que o stock total da dívida do Sector Empresarial do Estado reduzisse em cerca de 80%, passando de 3.6 mil milhões de USD (22% do PIB) para 676.8 milhões de USD (4% do PIB) em 2022.

“Esta drástica redução decorre do isolamento dos activos da Área 1 e da regularização do registo contabilístico dos activos da Área 4 a serem removidos do Balanço patrimonial da ENH, passando a estar registados no Balanço do SPV (Special Purpose Vehicle) do Projecto [Rovuma LNG]”, lê-se no Relatório da Dívida Pública de 2022.

Entretanto, o MEF refere no informe que o stock da dívida externa do SEE, excluindo a ENH incrementou em quase 4%, reflectindo os já referidos novos desembolsos a favor dos CFM e ADM. Já o stock da dívida interna do SEE, ainda que numa magnitude menor, registou redução face ao observado em 2021, contraindo de 413 milhões de USD para 408.5 milhões de USD.

“A contração da dívida interna reflecte o fluxo líquido negativo (amortizações maiores que os novos desembolsos), o que pode sinalizar algum abrandamento no ritmo de contratação de novos empréstimos no contexto de política restritiva que vem sendo implementada relativamente à contratação de novos créditos”, sublinha o documento.

Por fim, refere que a revisão do stock da ENH significou uma completa reconfiguração da estrutura da carteira da dívida do SEE. Como consequência, o Relatório assinala que a moeda nacional recuperou terreno na estrutura de composição do stock da dívida directa do SEE por moeda, tendo a proporção de dívida denominada em Meticais aumentado de 8% em 2021 para 33% em 2022. “Esta mudança alivia substancialmente as percepções de exposição cambial da carteira que se vinha agudizando nos últimos anos”, assegura o MEF no Relatório da Dívida Pública de 2022. (Evaristo Chilingue)

A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, o maior lobby empresarial do país, considera que o encerramento hoje em Vunduzi, Gorongosa, da uma base da Renamo é um passo que vai contribuir para uma maior atratividade do Investimento nacional e estrangeiro.

Em comunicado de imprensa divulgado nesta tarde, a CTA reconhece e saúda os esforços, espírito de iniciativa, cometimento, empenho, vontade política e humildade do PR, Filipe Nyusi, visando o alcance e promoção de uma paz efectiva para os moçambicanos, através do diálogo com diversas forças vivas da nossa sociedade e, particularmente com a liderança da Renamo, por via de “sucessivas negociações iniciadas com o falecido Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e hoje continuadas e concluídas em coordenação com o General Ossufo Momade, actual Presidente da Renamo”.

Numa altura que a CTA e o Governo de Moçambique caminham a passos largos para a realização da XVIII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a agremiação diz que, com o fim processo de DDR e consequente eliminação dos focos de incerteza que a existência de homens armado representava, estão criadas as condições necessárias para a garantia de maior atractividade do país como destino preferencial e seguro do investimento nacional estrangeiro.

A terminar, a CTA reitera o seu compromisso na advocacia pela melhoria do ambiente de negócios e promoção da competitividade económica em Moçambique. (Carta)

A Comunidade Mahometana de Moçambique juntou-se ao coro de felicitações ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyussi, e ao Líder da Renamo, Ossudo Momade, pelos “incansáveis esforços que foram fazendo ao longos de anos para a conquista da Paz e Reconciliação”.

Em nota de imprensa, a agremiação dirigida pelo conhecido advogado Salim Omar refere que “o presente acto dignifica a nós como moçambicanos, porque sempre fomos pela Paz e harmonia nacional”.

E acrescenta: “os princípios que nortearam os acordos de paz e a sua materialização efectiva fazem parte da grande fé Islâmica, emanados pelo nosso sagrado Al Corão e Sunnats do nosso querido e amado profeta Muhammad S.A.W.”.

Por último, a Comunidade Mahometana “reitera o seu total apoio em prol da reconciliação e desenvolvimento da Nação Moçambicana”.(Carta)