Depois que a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua, ordenou o encerramento da Escola Comunitária “Graça Machel”, as autoridades informaram, nesta segunda-feira, que todos os alunos serão transferidos para outro estabelecimento de ensino, por sinal do ensino primário. A escola “Graça Machel” lecciona o ensino secundário nas proximidades da vila da Ponta do Ouro, província de Maputo.

“Nós decidimos alocar todos os alunos na Escola Primária da Ponta do Ouro porque consideramos a mais próxima das comunidades e também porque muitos encarregados de educação queixaram-se de falta de condições para enviar os seus filhos para a Escola Secundária de Zitundo, que dista a 24 quilómetros desta área”, explicou o Chefe do Posto Administrativo de Zitundo, Euclides Zavala.

Durante a sua intervenção, Zavala frisou que por ser pequena para receber todos os alunos, o Governo decidiu que a mesma passará a funcionar em três turnos, contra os anteriores dois. Ou seja, alguns alunos vão entrar de manhã para sair às 10h00, outros das 10h00 às 14h00 e o último turno vai sair às 17h00 para que não haja alunos a estudar no período nocturno.

“Em relação ao encerramento da Escola Comunitária Graça Machel, é um assunto que nos deixa bastante preocupados e, como Governo, temos maior interesse que a mesma continue a funcionar. Quando o dono da escola reunir todas as condições exigidas pelo Ministério, nós faremos de tudo para que ele reabra a instituição porque a comunidade está indignada com o encerramento da escola Comunitária Graça Machel. A comunidade pensa que nós decidimos fechar a escola para pressionar os pais e encarregados de educação a matricular os seus filhos na nova escola de Zitundo”, explicou a fonte.

Em conversa com a Representante do Conselho de Escola, Isaura Dimbane, ela contou que a decisão do seu encerramento apanhou de surpresa a todos os pais e encarregados de educação que se preparavam para matricular os seus educandos por mais um ano lectivo.

“Nós como Conselho de Escola fomos apanhados de surpresa com esta decisão da ministra. Há pouco tempo, recebemos os representantes da direcção provincial da educação que deixaram algumas recomendações no sentido de melhorar a escola e disseram-nos que devíamos cumprir com as recomendações até 15 de Fevereiro. Estranhamente, no dia 24 deste mês, recebemos uma ordem para encerrar a escola Comunitária Graça Machel”, explicou Isaura Dimbane.

“Muito material que o Governo está a exigir é caro, mas tudo estava a ser feito para que os alunos tivessem melhores condições. O MINEDH nem esperou até 15 de Fevereiro para ver o que podíamos ter feito até lá. Apenas se preocupou em encerrar a escola e levar as crianças para outra escola que tem problemas de superlotação, sendo que os alunos ainda contribuem com um bloco a cada ano para aumentar as salas de aula”, detalhou a Representante do Conselho de Escola.

Entretanto, apesar de a decisão do encerramento e transferência dos alunos para outro estabelecimento de ensino não ser do seu agrado, o proprietário da escola Comunitária Graça Machel, Elias Sibia, pretende continuar a apoiar a comunidade e prover o melhor para a mesma.

“Não queríamos que as coisas chegassem a este nível, por isso estávamos a pensar em desistir, mas como a comunidade precisa de nós e por respeito à mesma, vamos lutar. Se hoje em dia o sector da educação está a correr de um lado para o outro, é porque nós trabalhamos muito para que a escola existisse. Nós construímos este empreendimento num momento em que para adquirir um saco de cimento aqui na Ponta do Ouro era muito difícil e não era qualquer carro que conseguia chegar aqui. Então, pedimos ao Governo que respeite o esforço das pessoas e continue a apoiar e incentivar as pessoas que têm boa vontade”, exortou Elias Sibia. (M.A)

O magnata dos estaleiros franco-libaneses Iskandar Safa, proprietário do semanário de extrema direita "Valeurs Acteurs" (Valores Correntes), e principal mentor do calote de 2 mil milhões de USD contra Moçambique, morreu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, anunciou o diretor desta publicação.

“Estamos tristes esta noite em informar a morte de nosso proprietário, Iskandar Safa. Sai com a dignidade do cavaleiro que ele era", escreveu Tugdual Denis na rede social X.

Muito reservado, o empresário franco-libanês, nascido em 1955, era dono de vários estaleiros. Sucumbiu a uma “doença grave”, especifica um comunicado da revista que comprou em 2015.

“Guerreiro até o fim, ele enfrentou uma doença grave nos últimos meses, mas isso prejudicou sua coragem. Morreu em pé, no dia 29 de janeiro de 2024, em Mougins, rodeado pelo calor da sua família”, especifica um comunicado redigido pela redação do semanário e publicado no seu site.

Nascido em 1955, numa família cristã, o empresário foi um dos negociadores da libertação, em 1988, de reféns franceses no Líbano. Tornou-se conhecido do grande público em 1992, ao comprar os estaleiros de obras mecânicas da Normandia.

Muito secreto, Iskandar Safa controlava estaleiros em Cherbourg (CNM), na Grécia, em Abu Dhabi e no norte de Hamburgo, na Alemanha (GNYK para grandes navios militares e Nobiskrug, de onde saiu em 2017 o maior iate à vela do mundo). 

Tinha seis grandes fuzileiros navais nacionais como clientes. Comprou a "Valores Correntes" em 2015 por 9,2 milhões de euros, segundo as contas da holding criada para a ocasião.

Em maio de 2020, foi anunciado que os estaleiros navais alemães em Kiel, de propriedade e administrados pelo grupo Privinvest Holding SAL de Safa, estavam a celebrar um acordo de cooperação de longo prazo com a empresa de estaleiros Lürssen, com sede em Bremen. 

A ideia por trás da parceria era melhorar o sector o geral da construção naval alemã e melhorar a sustentabilidade e a eficiência. 

Como Safa era cristão maronita, ele ofereceu suprimentos ilimitados de mármore da pedreira que possui no sul da França para ajudar na reconstrução da Catedral de Notre Dame, de Paris, devastada por um incêndio em abril de 2019.

Na wikipédia, que já registou a sua morte, lê-se, hoje, que Safa “foi um empresário francês de origem libanesa. Juntamente com seu irmão Akram Safa, ele é proprietário da Privinvest Holding, um importante grupo internacional de construção naval. Além disso, Iskandar Safa e seu irmão Akram controlam, através do P.I. Dev SAL, empresa francesa FIMAS SA especializada na promoção e gestão imobiliária no Sul de França. Iskandar e Akram estão a ser processados em Londres pela República de Moçambique na sequência do escândalo de corrupção de 2 bilhões de USD".

Iskandar Safa foi, na verdade, o principal mentor das "Dívidas Ocultas", como mandante, que através do seu vendedor de barcos Jean Boustani, arrastou Moçambique, subornando uma figuras da elite política e burocrática, para um calote de 2 bilhões de USD. 

Sua morte tem algumas implicações directas nos processos judiciais em curso, através dos quais nosso Estado quer ver-se ressarcido do calote. Entre os casos em aberto está o processo de Londres, cível, contra o universo das empresas de Iskandar Safa, onde globalmente Moçambique exigia uma indemnização de 11 bilhões de USD. 

Esse valor baixou consideravelmente, porque a PGR fez acordos com o Credit Suisse (UBS) e os titulares dos empréstimos sindicados. Por outro lado, depois de chegar a acordo extrajudicial com o Grupo UBS, dono da Credit Suisse, a PGR decidiu deixar cair uma parte substancial da queixa contra a Privinvest e Iskandar Safa, ou seja, abandonando o processo  por perdas econômicas.

O advogado do Governo moçambicano no julgamento das dívidas ocultas no Tribunal Comercial de Londres, Jonathan Adkin, justificou que a decisão de suavizar a queixa contra a Privinvest deriva das preocupações sobre a capacidade de pagamento da empresa libanesa caso fosse considerada responsável.

Mas Duncan Matthews, advogado da Privinvest, referiu perante ao Tribunal que Moçambique decidiu deixar cair uma parte substancial da queixa contra a Privinvest e Safa porque não tinha esperança de ganhar o processo e o julgamento seria profundamente embaraçoso para as suas testemunhas.

Refira-se que os documentos judiciais tornados públicos em Setembro de 2023 apontavam que o Governo moçambicano estava a pedir cerca de 830 milhões de dólares por perdas sofridas entre 2016 e 2018.

No caso da acusação da PGR contra a Privinvest e companhia, Iskandar Safa já tinha registado em tribunal suas declarações essenciais, em Londres. Na súmula, ele dizia que a Privinvest não pagava subornos. Sua defesa tentou de várias maneiras arrastar o Presidente Nyusi para a barra em Londres, mas isso foi descartado por causa da imunidade inerente ao cargo presidencial. Seja como for, o caso está na lista de espera para ser julgado. Quem poderá respirar de alívio são os acusados dos processos autônomos em Moçambique. Iskandar Safa seria a principal testemunha da acusação, mas sua voz calou. Resta agora Boustani. (M.M., com agências)

As paralisações das actividades, nos últimos dias, no Porto de Nacala, na sequência de providências cautelares movidas pelo grupo indiano ETG contra o moçambicano Grupo Royal Lda. e a companhia Green Mauritânia, já provocaram prejuízos de quase meio milhão de dólares. “Para o Porto, houve implicações directas na ordem de 446 mil dólares, em termos de receita não colectada por causa das paralisações”, declarou Naimo Induna, director do Porto de Nacala, em entrevista à Lusa.

As paralisações do Porto de Nacala, mais concretamente no seu terminal de contentores, começaram entre quinta-feira (18) e sexta-feira (19), neste mês de Janeiro, para dar lugar a uma diligência de averiguação do conteúdo de 250 contentores de 20 pés do Grupo Royal, que já estavam carregados no mesmo navio UBENA. Tratava-se de um expediente do Grupo ETG, que alegava que o Grupo Royal estava a querer exportar, fraudulentamente, o seu feijão bóer. O ETG solicitou para o efeito três providências cautelares, nomeadamente uma no Tribunal Judicial da Província de Nampula (na sua secção criminal), outra na secção comercial do mesmo Tribunal e uma terceira no Tribunal Marítimo da Província de Nampula.

O Grupo Royal está na posse, como fiel depositário, de quantidades consideráveis de mercadoria arrestada pela justiça ao ETG. O decreto do arresto seguiu-se a uma acção cível interposta pelo Grupo Royal na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, através da qual a empresa moçambicana exige ao Grupo ETG (Export Marketing Company, Lda.; Export Marketing Company, Lda. Beira; ETG Pulses Mozambique, Lda.; Agro Processors & Exporters, Lda.; Agro Industries, Lda.) o pagamento de uma indemnização no valor de 3.908.700.000,00 Mts (três biliões, novecentos e oito milhões, setecentos mil meticais).

Uma amostra de 15 contentores (dos 250) da carga do Royal no UBENA foi minuciosamente verificada. A alegação do Grupo ETG não se provou. Mas mesmo assim, o grupo ETG voltou à carga no sábado passado (dia 20) com nova providência cautelar, exigindo que os restantes 235 contentores fossem, também, inspeccionados, um a um. E contentores foram descarregados, complicando as operações portuárias, mas, curiosamente, já passaram cinco dias e ainda não foram inspeccionados.

Mas mesmo antes de os 235 contentores do Grupo Royal terem sido inspeccionados, o ETG atirou-se agora contra a Green Mauritânia, uma companhia alheia à disputa judicial entre o grupo moçambicano e a multinacional indiana. A principal alegação do ETG para a nova investida é a de que os restantes 200 contentores carregados no UBENA, nomeadamente os da Green Mauritânia, pertenciam na verdade ao Grupo Royal, que estava agora a tentar exportar por interposta companhia. Isso obrigou ao descarregamento desses 200 contentores da Green, paralisando o Terminal de Contentores do Porto de Nacala, entre quinta e sexta-feira.

Mas a alegação do ETG estava carregada de uma incongruência gritante: o arresto da mercadoria do ETG ocorreu a 22 de Dezembro de 2023, mas já em Novembro (21), a Green Mauritânia obtivera o Certificado Fitossanitário da sua mercadoria, o que desmentia a possibilidade material de o produto contentorizado e embarcado pela Green ser o mesmo que o arrestado. Aliás, de acordo com João Salatiel, Director das Alfândegas de Nacala, os contentores da Green já tinham sido selados antes do arresto dos produtos do ETG.

Mesmo assim, e sempre com implicações negativas, para a produção do Porto, 23 contentores (dos 200 descarregados) foram inspeccionados, mas, mais uma vez, a alegação do ETG não foi provada. E o Tribunal mandou devolver toda a carga da Green para que fosse embarcada o mais rapidamente possível. 

Falando para as câmaras da televisão no Porto de Nacala, logo após a verificação da mercadoria, um representante da Green Mauritânia reportava prejuízos avultados para a empresa.  Estes expedientes do ETG já estão a ter uma severa repercussão na produção do porto nortenho, designadamente no seu Terminal de Contentores, pois limitam a entrada doutros navios, afectando o desembaraço e a colheita de receitas. Pior, há o risco de alguns armadores poderem optar pelo Porto de Dar es Salaam, ao invés de Nacala. Por culpa do ETG. (M.M.)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu ontem ao seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, que Portugal continue a apoiar o país africano contra o “terrorismo” que assola a província de Cabo Delgado.

“Atualizamos [o chefe de Estado de Portugal] sobre o combate que estamos a fazer contra o terrorismo, porque Portugal está a dar a sua máxima contribuição, através da União Europeia”, afirmou Filipe Nyusi, em declarações aos jornalistas.

Nyusi falava em Lisboa, durante uma curta escala na capital portuguesa, na viagem em direção a Roma, onde vai participar na Cimeira Itália-África.

O chefe de Estado moçambicano avançou que incentivou o seu homólogo português a assegurar que Portugal mantenha o “espírito” de ajuda no combate aos grupos armados que atuam no norte de Moçambique, há mais de seis anos.

Portugal tem “instrutores e formadores” envolvidos na formação das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e “encorajamos para que continuem nesse espírito”, acrescentou Filipe Nyusi.

Os dois presidentes também se debruçaram sobre as guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas, na Palestina.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

Derek Lewitton, defensor de longa data da legalização do comércio internacional de cornos de rinoceronte, foi restituído à liberdade, sob fiança, no passado dia 10 de Janeiro, após descoberta de 26 carcaças de rinocerontes não declaradas e cornos encontrados numa fazenda de Limpopo, na África do Sul.

Acusado de possuir 17 cornos de rinoceronte juntamente com 16 armas de fogo ilegais e munições, Derek Lewitton, um farmeiro local, foi liberto sob fiança de R100.000 pelo Tribunal de Namakgale em Phalaborwa, no Limpopo.

Os proprietários privados de rinocerontes, argumenta uma importante associação do sector, estão desesperados para salvar o seu sustento no meio de uma indústria sob ameaça. O criador de rinocerontes do Limpopo, uma figura proeminente no sector privado, compareceu em tribunal perto do Parque Nacional Kruger para um pedido formal de fiança.

O tribunal concedeu fiança ao arguido, declarando que os seus dados tinham sido confirmados, não se opondo à sua libertação. De acordo com um comunicado da polícia, Lewitton foi preso em 22 de Dezembro, após uma investigação de 16 horas numa fazenda de caça perto da pequena cidade de Gravelotte, onde as autoridades disseram ter encontrado “26 carcaças de rinocerontes não declaradas”.

A operação de alto nível, conduzida a oeste de Kruger Park, foi supervisionada pelo major-general Jan Scheepers, vice-comissário provincial do Limpopo.

Lançada após uma denúncia de “uma fonte confiável”, a operação foi executada por uma força-tarefa multidisciplinar composta por membros dos Hawks, a Direcção de Investigação de Crimes Prioritários do Serviço de Polícia Sul-Africano; Policiamento Visível; a Unidade de Resposta Táctica de Polokwane; a Unidade de Armas de Fogo e o Centro de Registos Criminais local.

“Uma investigação foi lançada e um mandado de busca foi executado. A operação começou por volta das 8h00 da manhã”, observou o porta-voz do Limpopo, Brigadeiro Hlulani Mashaba.

Jan Scheepers, vice-comissário provincial do Limpopo, informou que um helicóptero foi enviado para inspeccionar a propriedade, revelando um cenário que lembra um “matadouro”.

“Para onde quer que você olhasse, havia rinocerontes mortos”, disse Scheepers.

Além das carcaças, alguns “cornos de rinoceronte não marcados” teriam sido descobertos “sem papelada”. (DM)

Cornos de rinoceronte estimados em R10 milhões foram apreendidos pelos Hawks e confiscadas armas de fogo adquiridas ilegalmente e centenas de cartuchos.

“A lei é muito clara”, disse Scheepers. “Quando você encontra um rinoceronte na savana, não importa se ele foi morto ou se morreu de causas naturais, você não tem permissão para remover os cornos. Você deve denunciar isso à polícia sul-africana e ao departamento de conservação da natureza.”

Na altura em que a informação foi divulgada, não estava claro quantos rinocerontes sobreviventes permaneciam na propriedade e se mais animais mortos haviam sido encontrados. No entanto, uma declaração supostamente escrita por um representante da família argumenta que o farmeiro estava a ser perseguido injustamente.

“Os rumores que actualmente circulam na imprensa são totalmente infundados e servem apenas para minar os interesses da justiça”, afirma o comunicado. “Alegações de que o mato estava cheio de carcaças não declaradas, ou de que cornos foram cortados de crânios e embalados para transporte são comprovadamente falsas, e se tais declarações tivessem alguma veracidade, Lewitton certamente teria sido acusado desses crimes".

A declaração afirma: “a reserva de Lewitton tem sido violentamente atacada por caçadores furtivos durante meses […] mas é uma tragédia que a polícia tenha optado por perseguir a vítima de um crime com mais vigor do que os verdadeiros perpetradores”. 

Apesar de várias tentativas, o jornal Daily Maverick não conseguiu verificar a autenticidade da declaração, que sugere que “até oito rinocerontes” foram caçados ilegalmente desde a detenção de Lewitton.

Heróis' do sector privado

Desde o início da crise da caça furtiva de rinocerontes, por volta de 2007, mais de 10 mil rinocerontes foram abatidos na África do Sul, à procura dos seus cornos. Com o Parque Nacional Kruger e reservas adjacentes muito apertados, a procura ilegal de cornos parece agora ter-se deslocado para outras reservas e alvos.

Por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, as autoridades ambientais sul-africanas relataram que o epicentro estava agora em KwaZulu-Natal, onde foram registadas 60% das vítimas da caça furtiva durante aquele período. Pelham Jones, director da Associação Privada de Proprietários de Rinocerontes, disse ao Daily Maverick que Lewitton não era membro da associação e se recusou a comentar as acusações que pesam sobre ele.

Jones, no entanto, salientou que o sector privado continua sob grande tensão – uma situação que se reflecte na venda histórica, em 2023, de 2.000 animais do criador de rinocerontes John Hume à African Parks, que reservou os animais para renaturalização durante a próxima década. A tentativa de Hume de leiloar os seus rinocerontes em abril de 2023 não atraiu nenhum lance.

'Aflição financeira, desespero'

“Os proprietários de rinocerontes estão extremamente em dificuldades financeiras”, disse Jones. “Possuímos mais de 8.000 rinocerontes do rebanho nacional de cerca de 13.000 rinocerontes.”

Jones argumentou: “o sector privado realizou um acto heróico na conservação da espécie. Estamos a aumentar a nossa população em cerca de 7,2% a 7,6% ano após ano – isso depois das perdas causadas pela caça furtiva, e obtemos rendimento zero.”

Ele disse que o valor do rinoceronte de propriedade privada “baixou significativamente”. As despesas de segurança foram “astronómicas”, custando aos sectores nacional, provincial e privado cerca de 2 mil milhões de rands por ano, explicou.

“E agora estamos numa situação de certo grau de desespero em certas propriedades”, argumentou.

Jones acrescentou: “certamente não toleraríamos qualquer indivíduo que praticasse qualquer acto que pudesse ser considerado ilegal”.

O sul-africano Colin Bell, proeminente defensor da legalização do comércio internacional de chifres, disse estar surpreso com pessoas como Lewitton que decidiram investir em cornos em primeiro lugar. “A economia do comércio simplesmente não dá certo.”

Bell contestou: “o tamanho potencial do mercado seria demasiado grande se a procura fosse estimulada através do comércio legalizado. A quantidade de cornos de rinoceronte que a África do Sul poderia fornecer anualmente ao mercado de forma sustentável é muito pequena.”

Frisou que a oferta “não seria suficiente para satisfazer a procura". Se o comércio algum dia fosse legalizado, os únicos vencedores seriam os sindicatos internacionais de caça furtiva e talvez um punhado de especuladores de cornos de rinoceronte. A história provou que nunca se pode comercializar partes do corpo de espécies ameaçadas de extinção na esperança de salvá-las da extinção.”

O caso de Lewitton foi adiado para a primeira semana de Março, de acordo com Mashudu Malabi-Dzhangi, porta-voz da Procuradoria e será ouvido no Tribunal de Namakgale. (D.M.)

Um estudo publicado há dias pela firma internacional de auditoria Ernst & Young constatou haver fortes preocupações dos gestores bancários e de seguradoras moçambicanas com o aumento da complexidade regulatória e do escrutínio por parte do supervisor, nomeadamente, o Banco de Moçambique.

A informação resulta de um questionário, denominado CFO Survey, realizado online, de forma anónima, entre Agosto de 2023 e Outubro de 2023, a administradores, directores e coordenadores da área financeira dos sectores bancário e segurador de Moçambique. O estudo (que é primeiro em Moçambique) abrangeu 37 instituições financeiras, das quais 22 bancos e 15 seguradoras.

Dados do relatório do estudo revelam que 75% dos gestores mostram preocupações quanto ao aumento da complexidade regulatória e do escrutínio por parte do Banco de Moçambique. A fonte explica que tal é reflexo do esforço contínuo, a nível internacional, para fortalecer a estabilidade financeira e proteger os interesses dos clientes.

“Essas mudanças [regulatórias] abrangem desde requisitos de divulgação mais rigorosos até adaptações às normas internacionais, criando um ambiente onde a conformidade é um desafio constante [para os gestores financeiros]”, lê-se no relatório do estudo.

Além da complexidade regulatória e do escrutínio por parte do supervisor, a Ernst & Young constatou, dos gestores financeiros, preocupações actuais sobre o impacto da volatilidade dos mercados financeiros, bem como o ritmo acelerado das mudanças trazidas pela tecnologia. De acordo com o estudo, as competências e exigências dos colaboradores da Instituição; a preocupação crescente com os factores ESG (Ambiente, Social e Governança Corporativa); a evolução da função financeira das instituições concorrentes, também é apresentada pelos gestores financeiros como preocupações actuais nos sectores bancários e de seguros em Moçambique.

O estudo da Ernst & Young também olhou para as perspectivas dos gestores financeiros, no que toca ao investimento, principalmente nos próximos três anos, tendo 60% respondido que pretendem investir na qualidade de informação presente nos sistemas de informação; implementação de aceleradores tecnológicos; alteração da estrutura, das competências e/ou da cultura da equipa, bem como na conformidade regulamentar.

Em contrapartida, o estudo constatou que há áreas em que os gestores financeiros planeiam reduzir ou parar o investimento com o objectivo de alcançar resultados financeiros de curto prazo. Mais de metade (69%) dos entrevistados revelou que pretende reduzir investimentos em modelo operacional; programas relacionados ESG, ecossistemas e alianças estratégicas.

Para o Consultor de Negócios na Ernst & Young, Bruno Dias, os resultados deste primeiro CFO Survey Moçambique demonstram o alinhamento das principais áreas de preocupação das funções financeiras dos sectores de banca e seguros em Moçambique com algumas das principais tendências observáveis a nível global.

Acrescenta que a complexidade regulatória, associada não só à política monetária, como a novos paradigmas e ecossistemas de serviços e a soluções tecnológicas como a computação na nuvem, vão necessariamente fazer-se sentir em Moçambique num horizonte temporal curto.

“Finalmente, a agenda ESG tem vindo a fazer o seu caminho igualmente em Moçambique, com a realização de vários eventos e manifestações de alinhamento institucional dos principais Bancos e Seguradoras”, concluiu o Consultor na EY. (Evaristo Chilingue)

Reposto o aqueduto sobre o rio Napakala, há menos de uma semana, na vila de Macomia, em Cabo Delgado, a infra-estrutura voltou a desabar na noite de sábado (27) passado, interrompendo a circulação de viaturas pela EN380, para o norte da província, nomeadamente, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade e Palma.

Uma longa fila de viaturas (ligeiras e pesadas) era visível na Estação da vila de Macomia ao mesmo tempo que se teme um possível ataque terrorista devido à circulação dos insurgentes em algumas aldeias de Macomia-sede e pelo facto de a EN380 ser propensa a incursões, apesar da circulação regular das Forças de Defesa e Segurança.

"Agora nem bicicletas passam, apenas peões. A situação está complicada, porque mesmo lá em Miangalewa, a água do rio Messalo chegou até à estrada principal", lamentou Momade Anlaué, residente em Nanga, vila de Macomia, sugerindo que o Governo devia lançar o plano de reconstrução das pontes antes da época chuvosa, visto que algumas foram feitas no tempo colonial.

Por sua vez, Mussa Alaina, também falando a partir da vila de Macomia, referiu que não é possível ir ao norte da província desde a noite de sábado, na sequência da destruição da ponte sobre o rio Napakala, devido à chuva intensa que caiu durante a noite de sexta-feira, sugerindo maior fiscalização dos empreiteiros. "Quando os empreiteiros ganham obras, as pontes não duram muito tempo", lamentou Mussa.

"A ponte desabou pelas 17h00. A areia que puseram não resistiu e continua a chover. O empreiteiro está de novo no terreno e não sabemos se desta vez não se vai destruir novamente", disse um outro utente.

No fim deste domingo, o empreiteiro contratado pela Administração Nacional das Estradas (ANE), delegação de Cabo Delgado, começou a reposição das manilhas com vista a segurar o trânsito naquele troço.

Em comunicado, a ANE em Cabo Delgado fez saber que a primeira intervenção não resistiu devido ao transbordo da água, mas garante que, se as condições climáticas permitirem, o empreiteiro irá repor o trânsito o mais rápido possível. (Carta)

Apesar da forte oposição da sociedade civil moçambicana, Moçambique e Ruanda deverão, a partir deste ano, iniciar com a extradição dos cidadãos dos dois países com problemas na justiça. A Assembleia da República agendou, para a IX Sessão Ordinária do Parlamento (que arranca no próximo dia 22 de Fevereiro), o debate das Propostas de Resolução que Ratificam os Acordos sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal e de Extradição entre Moçambique e Ruanda.

Trata-se de dois acordos assinados em Kigali, capital do Ruanda, a 03 de Junho de 2022, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda, Nyirahabamina Soline, e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, e aprovados pelo Conselho de Ministros, em Fevereiro do ano passado.

Falando no fim da Sessão do Conselho de Ministros que aprovou os acordos, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, assegurou: “o acordo estabelece mecanismos visando garantir assistência mais ampla possível de parte a parte, em conformidade com as suas disposições e respectivas legislações internas”. Explicou ainda que o acordo de extradição prevê os casos e condições em que os pedidos deverão ser feitos.

O acordo celebrado entre Moçambique e Ruanda é visto, por um lado, como um expediente político de Paul Kagame, com vista à extradição dos seus opositores que se encontram no país, e, por outro, é classificado como um agradecimento do Governo moçambicano à ajuda ruandesa no combate ao terrorismo, na província de Cabo de Delgado.

Refira-se que as forças ruandesas foram responsáveis pela restauração da segurança nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, incluindo a recuperação da vila de Mocímboa da Praia, das mãos dos terroristas, em Agosto de 2021.

Uma das organizações da sociedade civil que se manifestou contra o acordo é o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que recomenda à Assembleia da República a não ratificar o documento. “A Assembleia da República não deve ratificar os acordos de Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal e de Extradição assinados pelos governos de Moçambique e do Ruanda”, defendeu a organização em comunicado divulgado em Março de 2023.

“Os cidadãos ruandeses que estão na mira do regime do Presidente Paul Kagame estão a ser perseguidos em razão da sua luta pela democracia, concretamente, a diversidade de opiniões. (…) Trata-se de cidadãos que fugiram do Ruanda devido à perseguição política e vivem em Moçambique com o estatuto de refugiados, uma condição que lhes foi reconhecida pelo Estado moçambicano”, acrescenta a organização.

Lembre-se que desde a chegada de militares ruandeses em Moçambique tem havido relatos de perseguição e assassinato de refugiados daquele país que se encontram no país. Em Setembro de 2021, foi assassinado com tiros à queima-roupa, no bairro da Liberdade, município da Matola, o cidadão ruandês Karemandingo Revocat, que se encontrava exilado no país desde a década 90.

O caso teve lugar quatro meses depois do desaparecimento misterioso de outro cidadão ruandês, de nome Ntamuhanga Cassien, que se encontrava exilado na ilha de Inhaca, na cidade de Maputo. O indivíduo foi descoberto dias depois na 18ª Esquadra da Cidade de Maputo, de onde depois foi lavado para a embaixada do seu país.

Refira-se que, em Junho de 2023, “Carta” foi informada do abandono massivo de ruandeses em Moçambique, devido a pressões e perseguições políticas, alegadamente protagonizadas pela Embaixada Ruandesa em Moçambique. (A. Maolela)

Obcecado por encontrar o Grupo Royal Lda. em flagrante exportando seu feijão bóer e outros produtos arrestados em Dezembro por decisão judicial e colocados à guarda da empresa moçambicana como seu fiel depositário, o grupo indiano ETG acaba de perder mais uma batalha, considerada de má-fé nos meios forenses de Nampula. 

O grupo ETG usou um documento falso para convencer o Tribunal Marítimo da Província de Nampula a descarregar todos os 200 contentores da companhia Green Mauritânia, que estavam carregados no porta-contentores UBENA, do armador CMA GGM, e que deveria zarpar para a Índia no mesmo dia que os 250 contentores de feijão holoco do Grupo Royal. 

Na semana passada, entre quinta-feira (18) e sexta-feira (19), o Porto de Nacala foi interrompido para dar lugar a uma diligência de averiguação do conteúdo de 250 contentores de 20 pés do Grupo Royal, que estavam carregados no mesmo navio UBENA. 

O expediente legal do ETG redundou num “flop”. A justiça não comprovou o que o ETG desconfiava: que o Grupo Royal estava a querer exportar fraudulentamente seu feijão bóer. Uma amostra de 15 contentores da carga do Royal no UBENA foi minuciosamente verificada. A história foi detalhadamente relatada numa recente edição da Carta de Moçambique (cartamz.com/index.php/politica/item/15749-alianca-entre-o-juiz-khaled-varinda-e-etg-paralisa-porto-de-nacala-em-mais-uma-denuncia-caluniosa-do-grupo-indiano).

Novo ataque de desespero do ETG

Depois do balde de água fria com os 15 contentores, o grupo ETG voltou à carga no sábado passado com nova exigência judicial. Apesar dos seus representantes terem assinado o Auto da Inspecção subscrevendo a integridade da operação de averiguação de sexta-feira, o EGT, e agora sob a alegação de que os 15 contentores inspeccionados haviam sido escolhidos a dedo pelo Grupo Royal, pretendia que os restantes 235 contentores fossem, também, inspeccionados, um a um. Os contentores foram descarregados, mas, curiosamente, já passaram cinco dias e ainda não foram inspeccionados.

E enquanto não são inspeccionados os 235 contentores do Grupo Royal, o ETG atirou-se também contra a Green Mauritânia, uma companhia alheia à disputa judicial entre o grupo moçambicano e a multinacional indiana. A principal alegação para a nova investida – que terminou o ontem sem resultados para o ETG - era a de que os restantes contentores carregados no UBENA, nomeadamente os da Green Mauritânia, pertenciam ao Grupo Royal, que estava agora a tentar exportar por interposta companhia. 

E para convencer o Tribunal Marítimo da Província de Nampula, nomeadamente para conseguir a descarga dos contentores da Green Mauritânia, o grupo ETG usou um documento falso, disse uma fonte ligada ao imbróglio. "Carta" viu o documento. Trata-se de um “booking confirmation”, um impresso que a Green Mauritânia, Sociedade Unipessoal, terá alegadamente enviado ao Royal Group Lda., supostamente confirmando que acabava de obter um aval da companhia de navegação CMA/CGM, armador do UBENA, para o embarque para a véspera de 200 contentores com 20 pés carregados de feijão bóer com destino para o mercado indiano. Esse documento foi hoje considerado falso, incluindo pelo armador.

Mas para além da falsificação do documento, o ETG fez circular a informação de que a Green Mauritânia era uma empresa do Grupo ETG. Isso era uma mentira! Cópia de registo comercial da Green Mauritânia, a que tivemos acesso, mostra que se trata de uma empresa autónoma registada em nome de Haddou Katra, que opera no sector de exportação de produtos agrícolas, em seu nome pessoal.

Mas a maior incongruência que norteou esta denúncia foi um gritante desfasamento de datas. O ETG suspeitava que a restante carga do UBENA (os 200 contentores da Green Mauritânia) fosse composta por sua mercadoria arrestada. Essa alegação verificou-se completamente infundada.

Como já foi noticiado, o arresto da mercadoria do ETG ocorreu a 22 de Dezembro de 2023, mas já em Novembro (21), a Green Mauritânia obteve o Certificado Fitossanitário da mercadoria, o que comprova que a essa data a mercadoria já se achava nos seus armazéns. 

Mesmo antes da abertura de uma amostra de 23 contentores (dos 200) para verificação do seu conteúdo, ontem no Porto de Nacala, as autoridades alfandegárias no Porto de Nacala, que em Novembro tramitaram a mercadoria, descartavam liminarmente a hipótese levantada pelo ETG.

Perante câmaras televisivas, João Salatiel, Director das Alfândegas, dizia assim: “estes contentores foram selados antes do arresto dos produtos do ETG, nomeadamente a partir de 9 de Dezembro. Só pode ser uma acção precipitada do ETG”. Aliás, os contentores deram entrada no recinto portuário a partir de meados de Novembro”.

Para acrescentar, uma nota da Green Mauritânia enviada ao Tribunal Marítimo da Província de Nampula forneceu um conjunto de elementos e anexos comprovando a impossibilidade material de a mercadoria da Green Mauritânia poder ser a que foi arrestada ao ETG.

Na tarde de ontem, o Tribunal deu por encerrado este expediente malicioso do ETG. Depois de uma inspecção judicial a 23 contentores da Green, mandou devolver toda a sua carga para que seja embarcada o mais rápido possível. Falando para as câmaras de televisão no Porto de Nacala, logo após a verificação da mercadoria, um representante da Green Mauritânia reportava prejuízos avultados para a empresa. 

Estes expedientes do ETG já estão a ter uma severa repercussão na produção do porto nortenho, designadamente no seu Terminal de Contentores, pois limitam a entrada doutros navios, afectando o desembaraço e a colheita de receitas. Pior, há o risco de alguns armadores poderem optar pelo Porto de Dar es Salaam, ao invés de Nacala.(Marcelo Mosse)

A Polícia da República de Moçambique, na Zambézia, encarcerou na Quarta Esquadra na cidade de Quelimane um médico tradicional, vulgo curandeiro, de mais de 50 anos de idade, acusado de violar sexualmente uma cliente grávida de 18 anos de idade. A corporação revelou que um processo crime foi aberto contra o suspeito.

O Porta-voz da PRM, Sidner Lonzo, explicou a jornalistas que, nos últimos dias, ocorrem muitos casos de mulheres submetidas à violação sexual por cidadãos que se fazem passar por curandeiros.

Segundo a vítima, a violação sexual foi consumada dentro da casa onde decorria o tratamento tradicional, mas depois do acto foi, alegadamente, ameaçada pelo curandeiro para não contar aos familiares sob o risco de perder o bebé depois do nascimento. Inconformada, a vítima denunciou o caso às autoridades policiais no passado dia 22 de Janeiro, o que levou à detenção do acusado.

“O curandeiro disse que devia tirar toda a roupa para ficar nua, mas eu disse que não. Depois tirei calção e fiquei com capulana e ele levou uma água na garrafa e me deu banho e depois disse para não contar às pessoas”, contou a vítima.

O acusado nega ter violado a sua cliente e justificou-se dizendo que, durante os 34 anos de trabalho, nunca se envolveu sexualmente com as suas clientes. O curandeiro alega que se trata de uma manobra para a vítima não pagar o valor de mil meticais que cobrou para tratamento tradicional. (Carta)