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Obcecado por encontrar o Grupo Royal Lda. em flagrante exportando seu feijão bóer e outros produtos arrestados em Dezembro por decisão judicial e colocados à guarda da empresa moçambicana como seu fiel depositário, o grupo indiano ETG acaba de perder mais uma batalha, considerada de má-fé nos meios forenses de Nampula.
O grupo ETG usou um documento falso para convencer o Tribunal Marítimo da Província de Nampula a descarregar todos os 200 contentores da companhia Green Mauritânia, que estavam carregados no porta-contentores UBENA, do armador CMA GGM, e que deveria zarpar para a Índia no mesmo dia que os 250 contentores de feijão holoco do Grupo Royal.
Na semana passada, entre quinta-feira (18) e sexta-feira (19), o Porto de Nacala foi interrompido para dar lugar a uma diligência de averiguação do conteúdo de 250 contentores de 20 pés do Grupo Royal, que estavam carregados no mesmo navio UBENA.
O expediente legal do ETG redundou num “flop”. A justiça não comprovou o que o ETG desconfiava: que o Grupo Royal estava a querer exportar fraudulentamente seu feijão bóer. Uma amostra de 15 contentores da carga do Royal no UBENA foi minuciosamente verificada. A história foi detalhadamente relatada numa recente edição da Carta de Moçambique (cartamz.com/index.php/politica/item/15749-alianca-entre-o-juiz-khaled-varinda-e-etg-paralisa-porto-de-nacala-em-mais-uma-denuncia-caluniosa-do-grupo-indiano).
Novo ataque de desespero do ETG
Depois do balde de água fria com os 15 contentores, o grupo ETG voltou à carga no sábado passado com nova exigência judicial. Apesar dos seus representantes terem assinado o Auto da Inspecção subscrevendo a integridade da operação de averiguação de sexta-feira, o EGT, e agora sob a alegação de que os 15 contentores inspeccionados haviam sido escolhidos a dedo pelo Grupo Royal, pretendia que os restantes 235 contentores fossem, também, inspeccionados, um a um. Os contentores foram descarregados, mas, curiosamente, já passaram cinco dias e ainda não foram inspeccionados.
E enquanto não são inspeccionados os 235 contentores do Grupo Royal, o ETG atirou-se também contra a Green Mauritânia, uma companhia alheia à disputa judicial entre o grupo moçambicano e a multinacional indiana. A principal alegação para a nova investida – que terminou o ontem sem resultados para o ETG - era a de que os restantes contentores carregados no UBENA, nomeadamente os da Green Mauritânia, pertenciam ao Grupo Royal, que estava agora a tentar exportar por interposta companhia.
E para convencer o Tribunal Marítimo da Província de Nampula, nomeadamente para conseguir a descarga dos contentores da Green Mauritânia, o grupo ETG usou um documento falso, disse uma fonte ligada ao imbróglio. "Carta" viu o documento. Trata-se de um “booking confirmation”, um impresso que a Green Mauritânia, Sociedade Unipessoal, terá alegadamente enviado ao Royal Group Lda., supostamente confirmando que acabava de obter um aval da companhia de navegação CMA/CGM, armador do UBENA, para o embarque para a véspera de 200 contentores com 20 pés carregados de feijão bóer com destino para o mercado indiano. Esse documento foi hoje considerado falso, incluindo pelo armador.
Mas para além da falsificação do documento, o ETG fez circular a informação de que a Green Mauritânia era uma empresa do Grupo ETG. Isso era uma mentira! Cópia de registo comercial da Green Mauritânia, a que tivemos acesso, mostra que se trata de uma empresa autónoma registada em nome de Haddou Katra, que opera no sector de exportação de produtos agrícolas, em seu nome pessoal.
Mas a maior incongruência que norteou esta denúncia foi um gritante desfasamento de datas. O ETG suspeitava que a restante carga do UBENA (os 200 contentores da Green Mauritânia) fosse composta por sua mercadoria arrestada. Essa alegação verificou-se completamente infundada.
Como já foi noticiado, o arresto da mercadoria do ETG ocorreu a 22 de Dezembro de 2023, mas já em Novembro (21), a Green Mauritânia obteve o Certificado Fitossanitário da mercadoria, o que comprova que a essa data a mercadoria já se achava nos seus armazéns.
Mesmo antes da abertura de uma amostra de 23 contentores (dos 200) para verificação do seu conteúdo, ontem no Porto de Nacala, as autoridades alfandegárias no Porto de Nacala, que em Novembro tramitaram a mercadoria, descartavam liminarmente a hipótese levantada pelo ETG.
Perante câmaras televisivas, João Salatiel, Director das Alfândegas, dizia assim: “estes contentores foram selados antes do arresto dos produtos do ETG, nomeadamente a partir de 9 de Dezembro. Só pode ser uma acção precipitada do ETG”. Aliás, os contentores deram entrada no recinto portuário a partir de meados de Novembro”.
Para acrescentar, uma nota da Green Mauritânia enviada ao Tribunal Marítimo da Província de Nampula forneceu um conjunto de elementos e anexos comprovando a impossibilidade material de a mercadoria da Green Mauritânia poder ser a que foi arrestada ao ETG.
Na tarde de ontem, o Tribunal deu por encerrado este expediente malicioso do ETG. Depois de uma inspecção judicial a 23 contentores da Green, mandou devolver toda a sua carga para que seja embarcada o mais rápido possível. Falando para as câmaras de televisão no Porto de Nacala, logo após a verificação da mercadoria, um representante da Green Mauritânia reportava prejuízos avultados para a empresa.
Estes expedientes do ETG já estão a ter uma severa repercussão na produção do porto nortenho, designadamente no seu Terminal de Contentores, pois limitam a entrada doutros navios, afectando o desembaraço e a colheita de receitas. Pior, há o risco de alguns armadores poderem optar pelo Porto de Dar es Salaam, ao invés de Nacala.(Marcelo Mosse)
