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É já amanhã, 11 de Outubro de 2023, que o país vai testemunhar a realização das VI Eleições Autárquicas, em 65 municípios, sendo que 12 vão acolher o escrutínio pela primeira vez na história da autarcização de Moçambique. Trata-se de Marracuene e Matola-Rio (em Maputo), Massingir (Gaza), Homoíne (Inhambane), Caia (Sofala), Guro (Manica), Chitima (Tete), Ibo e Balama (Cabo Delgado), Mecanhelas (Niassa), Mossuril (Nampula) e Morrumbala (Zambézia).
São pouco mais de 4.8 milhões de eleitores inscritos em todas as autarquias que, esta quarta-feira, têm a responsabilidade de escolher os 65 novos Edis e igual número de Assembleias Municipais, num total de 1.747 mandatos em todo o país. Em disputa, estarão 22 concorrentes, entre partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores.
Os municípios da Cidade da Maputo; Matola (província de Maputo); Beira (Sofala); Moatize (Tete); Nampula, Nacala-Porto, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique, Mossuril e Angoche (Nampula); Quelimane, Mocuba, Alto-Molocué, Milange, Morrumbala e Gurúè (Zambézia); e Chiúre (Cabo Delgado) são considerados de maior interesse político, devido aos resultados eleitorais de 2018.
Lembre-se que, nas V Eleições Autárquicas, a Frelimo venceu em 44 municípios, dos 53 que acolheram o escrutínio. A Renamo venceu em oito autarquias (cinco na província de Nampula, uma na Zambézia, outra no Niassa e uma em Cabo Delgado), enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) ganhou num município (Beira).
A abstenção continua a ser um dos maiores fantasmas das eleições moçambicanas, depois de, em 2013, ter atingido 54,44% e, em 2018, ter-se fixado em 39,95%. Nas Eleições Gerais de 2014, a abstenção foi de 51,51% e, nas Gerais de 2019, rondou nos 49,26%. Em termos de votos expressos nas urnas, nas últimas eleições autárquicas, a Frelimo ganhou 51,78% dos votos (o pior resultado de sempre), enquanto a Renamo obteve 38,90%. O MDM fixou-se em apenas 8,5%.
Em conferência de imprensa concedida na tarde de ontem, o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) afirmou estarem criadas as condições para a realização do escrutínio, garantindo já ter sido distribuído o material de votação em Assembleias de Voto, incluindo em locais de difícil acesso.
Segundo Regina Matsinhe, porta-voz do STAE, a votação de amanhã será assegurada por um total de 47.495 Membros das Mesas de Voto (famosos MMV’s), que serão distribuídos em 6.875 Mesas das Assembleias de Voto. Sublinhe-se que cada Mesa de Voto será constituída por sete elementos, dos quais três provenientes dos partidos com assento no Parlamento (Frelimo, Renamo e MDM).
Com o espectro da fraude a assombrar, mais uma vez, as eleições moçambicanas, o STAE volta a assegurar estar em condições de dirigir uma eleição justa, livre e transparente. No entanto, revela ter havido uma transferência de eleitores de um caderno para outro, a fim de ajustar o número de inscritos que justificasse a abertura de uma Mesa de Voto, em situações em que alguns cadernos apresentavam uma lista inferior a 40 eleitores.
“Todos os eleitores recenseados constam dos cadernos eleitorais, devendo deslocar-se no dia 11 de Outubro para o local de votação com o cartão de eleitor ou documento de identificação que contenha uma fotografia actualizada”, assegurou a fonte.
Refira-se que o fantasma da fraude assombra as VI Eleições Autárquicas desde o decurso do recenseamento eleitoral, fortemente contestado pelos partidos da oposição, após o registo de casos de recenseamento clandestino de eleitores, com envolvimento de gestores do STAE e de líderes do partido Frelimo.
Lembre-se, por exemplo, da demissão do Director Distrital do STAE de Ribáuè, na província de Nampula, por comandar um recenseamento eleitoral ilícito em casa de um membro da Frelimo, na calada da noite. Recorde-se também da criação de um grupo de WhatsApp, pelo Director Distrital do STAE da Beira, com a intenção de bloquear o recenseamento de membros da oposição. Neste caso, o indivíduo nunca chegou a cessar funções.
Aliás, três dias depois do fim do recenseamento eleitoral, a Renamo exigiu, em conferência de imprensa, a anulação e auditoria do processo, alegando que, durante os 45 dias de registo dos eleitores, milhares de moçambicanos, identificados como membros da oposição, foram impedidos de se recensear. Igualmente, disse que a Frelimo transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para recensearem-se em distritos com autarquia, como forma de encher as urnas.
De modo a garantir a credibilidade do processo, diz STAE, foram registados, até segunda-feira, 20.311 observadores eleitorais nacionais e 80 estrangeiros; 866 jornalistas nacionais e dois estrangeiros; 364 delegados de candidatura; e dois acompanhantes.
Para além da abstenção e fraude, a violência pós-eleitoral também assombra a eleição de amanhã, tida como importante para a sobrevivência do MDM na arena política nacional (caso perca a gestão da cidade da Beira) e decisiva para a sobrevivência política de Celso Correia, caso a Frelimo volte a perder nos municípios da província de Nampula.
Aliás, os últimos dois dias de campanha eleitoral foram caracterizados por actos de violência, envolvendo membros da Frelimo e Renamo, nas cidades de Nacala-Porto (Nampula) e Cuamba (Niassa), todas geridas pela Renamo. Sublinhar que as urnas abrem às 7h00 e encerram às 18h00. (A.M.)
