A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e a Comissária Europeia para Energia, Kadri Simson, assinaram esta quarta-feira (22), em Maputo, cinco memorandos de entendimento para a implementação de programas de investimento em diversas áreas, com destaque para o sector de energia.

Os memorandos foram assinados durante a abertura do primeiro Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia, um evento que junta as partes interessadas dos sectores público e privado nacional e europeu com o objectivo de explorar mecanismos para atrair investimentos de qualidade, no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia, e dinamizar o comércio entre Moçambique e o mercado europeu.

Durante a abertura, a Comissária Europeia responsável pela energia explicou que os memorandos assinados visam a alocação de investimentos para os cinco programas no contexto da Estratégia Global Gateway da UE em Moçambique. A Estratégia contempla o Centro Nacional de Controlo de Energia (18,2 milhões de euros), para melhorar a fiabilidade e sustentabilidade do fornecimento de energia eléctrica a nível nacional e em toda a região da África Austral.

Dos cinco programas, está também a iniciativa VAMOZ Digital (10 milhões de euros), para ajudar a reduzir o fosso digital, apoiando um quadro político e regulamentar adequado e estimulando a inovação, o empreendedorismo digital e as competências dos jovens, com a inclusão de raparigas e mulheres, em particular as que vivem em situações de vulnerabilidade.

O terceiro memorando visa a Reabilitação da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa. O quarto é uma Iniciativa de Economia Azul Sustentável e o último refere-se à Iniciativa de Habilidades para o Emprego. Segundo a Comissária, estes projectos serão implementados até 2027, que coincide com o fim do actual ciclo de programação acordado entre a UE e Moçambique. Sublinhou que alguns destes projectos contam com o co-financiamento de alguns Estados membros da UE e instituições financeiras europeias.

Por seu turno, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, que testemunhou a assinatura dos memorandos, explicou que o Fórum está centrado nas oportunidades que podem ser capitalizadas no país no quadro do pacote de investimento da estratégia Global Gateway que aposta no incentivo ao investimento público e privado nos domínios dos transportes, agricultura e cadeias de abastecimento. Segundo Maleiane, o Fórum está igualmente virado a questões como energia verde, telecomunicações modernas, educação e investigação, o que vai de encontro com as prioridades plasmadas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

“A par disso, as áreas previstas na estratégia Global Gateway estão em consonância com as potencialidades e oportunidades de negócios e investimentos que o nosso país possui. Por exemplo, o nosso país é um hub regional em termos de conectividade e corredores logísticos, em particular para os países do hinterland, constituindo uma ponte de aproximação mutuamente vantajosa com os países da União Europeia e outros de diferentes quadrantes do mundo”, disse Maleiane.

Para o Primeiro-Ministro, o Fórum tem de se tornar numa verdadeira plataforma corporativa e estratégica de promoção e capitalização das oportunidades de comércio e investimentos, o que irá fortalecer as relações entre o sector empresarial moçambicano e europeu. (Evaristo Chilingue)

O gráfico de novos casos de HIV/SIDA na província de Cabo Delgado é liderado pelo distrito de Mueda, com quase 220 mil habitantes, não obstante o trabalho de sensibilização desencadeado pelas autoridades. Só neste ano, Mueda registou 23 mil novos casos depois de ter recebido maior número de deslocados, maioritariamente, dos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade.

Os dados foram tornados públicos esta quarta-feira (22) na cidade de Pemba, pelo Secretário Executivo do Conselho Provincial do Combate ao HIV/SIDA, Teles Jemusse, durante a Quarta Reunião do sector. O distrito de Chiúre, o mais populoso da província de Cabo Delgado e a cidade de Pemba, estão em segundo e terceiro lugar em relação aos casos de HIV/SIDA.

Refira-se que, durante o presente ano, as autoridades notificaram em toda a província de Cabo Delgado 150 mil novos casos de HIV/SIDA, número considerado elevado quando comparado com outras províncias. (Carta)

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou ontem que instaurou 1.175 processos por corrupção em Moçambique, dos quais 803 foram acusados e os restantes estão em diligências, no período compreendido entre Janeiro e Outubro do presente ano. Segundo Romualdo Jhonam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, as províncias de Maputo, Sofala e Zambézia, são as que apresentaram o maior número de casos de corrupção.

A informação surge na sequência da XI Reunião Nacional do GCCC, evento em curso em Maputo, sob lema “Fortalecendo o Ministério Público na Prevenção e Combate à Corrupção e ao Branqueamento de Capitais”.

O encontro tem como objectivo analisar os procedimentos para imprimir uma maior celeridade na tramitação processual, contributo das tecnologias de Informação e Comunicação, crimes precedentes, capacidade interventiva do gabinete central de corrupção, regulamento interno e cobertura territorial em termos de infra-estruturas.

Refira-se que o evento conta com a presença da directora do GCCC, Ana Maria Gemo, magistrados judiciais, do Ministério Público, Banco de Moçambique, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, entre outros. (AIM)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique concluiu esta manhã a entrega de todos os editais e atas de apuramento das eleições autárquicas solicitados pelo Conselho Constitucional, mas admite que sejam “cruzadas” com outros documentos.

“Já foi tudo entregue, na totalidade”, anunciou hoje, em conferência de imprensa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, sublinhando que caberá ao Conselho Constitucional (CC) “decidir sobre a validade ou não dos editais” enviados.

“A haver editais viciados, certamente que o CC irá encontrar esses editais”, disse ainda.

O CC pediu em 15 de novembro à CNE para entregar editais e atas das assembleias de voto das cidades de Matola e Matola-Rio (província de Maputo), Nlhamankulu, Kampfumo e Ka Mavota (cidade de Maputo), Alto Molócue e Maganja da Costa (Zambézia), Angoche e Ilha de Moçambique (Nampula), na sequência do recurso apresentado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) aos resultados eleitorais.

No dia seguinte, o Conselho CC pediu os de Namaacha, Kamubukwana, Katembe (as três em Maputo), Chokwé (Gaza), Homoine (Inhambane), Murumbala, Milange (Zambézia), Moatize (Tete), Macanhelas, vila de Insaca, Milange, Mandimba (Niassa).

O porta-voz da CNE explicou que o CC solicitou “os editais do apuramento parcial”, feito na mesa no próprio dia da votação, em 11 de outubro, os quais “ficam sempre sob a guarda das comissões provinciais”.

“A CNE fez o apuramento usando as atas e editais que devem utilizar, que são do apuramento intermédio que é feito a nível das autarquias. Esses editais, sim, são enviados para a CNE”, disse ainda Cuinica.

O porta-voz insistiu que aquele órgão desconhece a existência de atas e editais viciados, mas sublinhou que a avaliação caberá ao CC: “Não temos informação, não vimos essas atas viciadas. Aquilo que foi solicitado pelo CC foi entregue. Caberá, portanto, ao CC verificar a autenticidade ou não desses documentos. E nós acreditamos que o CC vai cruzar com outras fontes também, que não apenas os documentos foram entregues da CNE. Provavelmente nós somos um dos que foram solicitados a submeter documentos”.

Além da CNE, o CC pediu as atas e editais aos partidos concorrentes às sextas autárquicas, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciado publicamente que já procederam à sua entrega.

“Durante os apuramentos, portanto o apuramento parcial, que é feito na mesa, durante o apuramento intermédio, feito a nível da autarquia, e durante o apuramento geral, feito numa assembleia da CNE, estão lá presentes os partidos políticos, observadores, jornalistas, a quem o CC, querendo, pode solicitar cópias, achando necessário. Portanto, não é por acaso que essas cópias são distribuídas a estas entidades todas. É exatamente para estas questões”, sublinhou Paulo Cuinica.

As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias, fortemente criticados também pela sociedade civil e organizações não-governamentais.

Nas últimas semanas têm surgido críticas internas ao funcionamento da CNE, nomeadamente de dirigentes representantes dos partidos da oposição, ao processo eleitoral e ao apuramento de resultados.

“O ambiente [dentro da CNE] podemos dizer que não é bom. Se há pronunciamentos, significa que o ambiente não é bom”, reconheceu Paulo Cuinica.

A Renamo, maior partido da oposição, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o CC, última instância de recurso no processo eleitoral.(Lusa)

Os deslocados internos, vítimas de terrorismo na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, estão cansados da ociosidade e dependência de ajuda humanitária e, por isso, pedem instrumentos de trabalho para garantir o seu próprio sustento.

A preocupação dos deslocados foi expressa pela Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente, Paula Gaviria Betancur, em conferência de imprensa havida na tarde desta terça-feira (21) em Maputo. Paula Betancur realizou a sua primeira visita oficial ao país, de 9 a 21 de Novembro de 2023.

De acordo com a fonte, a escolha de Moçambique para avaliar os fenómenos associados ao terrorismo, ciclones, inundações e outros males deve-se ao facto de haver vontade política por parte do Executivo moçambicano, em responder a essas crises.

“Avaliei que valia a pena vir a Moçambique, porque vi que há oportunidades para melhorar e ajustar a resposta que o governo e outros actores estão a dar a essas crises”.

O relatório preliminar da ONU, divulgado ontem na capital moçambicana, indica que um dos principais objectivos da visita a Moçambique era perceber se os deslocados internos estão a usufruir os seus direitos, riscos relacionados a sua protecção e trazer a esta resposta uma visão sobre a possibilidade de as pessoas recuperarem os seus meios de sustento.

“Como sabem, o maior impacto do deslocamento interno das pessoas são os efeitos adversos ao clima, ou seja, os impactos dos desastres naturais e ciclones. Pela sua localização, Moçambique é propenso a desastres e ciclones”, disse.

Acrescentou que no norte de Moçambique iniciou um conflito que continua a causar o deslocamento de muitas pessoas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. Informações divulgadas em Agosto do presente ano indicam que o número de deslocados internos em Cabo Delgado era de 627.840 pessoas deslocadas.

“No norte do país, na província de Cabo Delgado, estivemos lá por cinco dias e visitamos os distritos de Palma e Metuge. Em alguns centros de deslocados ouvimos e sentimos que a situação da segurança melhorou. Há reconhecimento do apoio das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, da Missão Militar da SADC para Moçambique (SAMIM) e do contingente militar do Ruanda, no entanto, a sensação de medo ainda é grande”.

Refira-se que, desde 2017, Moçambique é vítima de ataques armados perpetrados por grupos extremistas e que provocaram a morte de mais de três mil pessoas e forçaram mais de 800 mil pessoas a procurar abrigo em locais mais seguros, desencadeando uma crise humanitária. (AIM)

Moçambique participa na Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC), que decorre em Dubai, Emiratos Árabes Unidos, de 20 de Novembro a 15 de Dezembro.

A WRC é um dos mais importantes eventos do sistema da União Internacional das Telecomunicações (UIT), e decorre em cada quatro anos, reunindo governantes, reguladores, operadores de telecomunicações, industriais, académicos, entre outras partes relevantes do sector das Telecomunicações e TICs.

A pauta de deliberações esperadas inclui, dentre outros, os seguintes aspectos: definição  do plano de frequências e “slots” orbitais de todo tipo de tecnologias; revisão do Regulamento de Radiocomunicações e qualquer plano de atribuição de frequências associado; revisão do plano de actividades do Conselho de Regulamentos das Radiocomunicações e o Departamento de Radiocomunicações.

A participação de Moçambique no evento reveste-se de capital importância para o país, na medida em que, por um lado, permitirá a defesa dos interesses nacionais ligados ao espectro radioeléctrico e órbitas de satélite, e por outro, maximização do espaço para manter encontros bilaterais e estabelecimento de parcerias para a solução de desafios locais no domínio de desenvolvimento do sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), refere uma nota do Ministério dos Transportes e Comunicações, recebido na “Carta”

Refira-se que, com vista a permitir a tomada de decisões mais acertadas e informadas, Moçambique participou em diversas reuniões preparatórias da WRC-23, a nível regional e continental, tendo acolhido, entre 29 de Maio e 02 de Junho último, a Reunião da SADC, que reflecte o compromisso do país em colaborar para a construção de consensos sobre os aspectos e pontos de agenda da conferência.

“Prevalecem, na região africana e não só, posições divergentes em relação às matérias com implicações directas na economia, na prestação de serviços e desenvolvimento do sector das Comunicações. Entretanto, tal como é sabido, em reconhecimento da equidistância dos Estados e questões ligadas à soberania, os tratados permitem que os seus signatários expressem reservas sobre determinadas decisões em função da conjuntura doméstica, e a WRC não representa excepção”, lê-se na nota.

A delegação moçambicana ao evento e dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, que se faz acompanhar de vários quadros do INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique)

Dentre os encontros bilaterais a serem mantidos, destaca-se eventos com a Secretária-Geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), com o Director do Bureau de Radiocomunicações e com o Encarregado de Negócios dos EAU em Moçambique e a Abu-Dhabi-Port. (Carta)