A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, garante que as horas extras já estão a ser pagas e apela à calma dos professores durante o processo de exames. Namashulua falava esta segunda-feira (27), na Escola Secundária Quisse Mavota, no lançamento dos exames finais da 10 ª e 12 ª classes.

“Reitero uma vez mais que o processo de pagamento das horas extras está a decorrer de forma faseada, pois ocorre em simultâneo com a verificação de todas as condições para a efectivação do mesmo pelo Ministério da Economia e Finanças”, disse a ministra.

Explicou que à medida que o processo de verificação é concluído pela equipa da inspecção, procede-se ao pagamento paulatinamente, lembrando que não se trata apenas de professores da cidade ou província de Maputo, mas sim de um problema geral dos professores de todo o país, mas tudo a ser resolvido.

Entretanto, “Carta” abordou os professores das escolas de Boane que confirmaram a sua presença nas escolas para controlar os exames. Inicialmente, estes docentes tinham ameaçado boicotar o processo de avaliação.

“Hoje fomos controlar os exames da 10ª e 12ª classe e, estranhamente, depois da realização dos mesmos, fomos chamados para uma sala e nos serviram o lanche que habitualmente oferecem e prometeram servir o pequeno almoço e o almoço no período de correcção, contrariando a informação anterior, segundo a qual não iam servir nenhuma refeição porque não havia fundos para tal”, referem.

Lembre-se que os exames decorrem até ao próximo dia 01 de Dezembro e a segunda chamada será de 04 a 08 do mesmo mês. Mais de 600 mil alunos da 10ª e 12ª classes estão em exames em todo o país. (M.A)

A Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) realiza a partir de amanhã (29) até ao próximo dia 1 de dezembro, na cidade de Pemba, a Primeira Conferência Regional de Infra-estruturação, Assentamentos Humanos e Melhoria de Habitação Rural no Norte de Moçambique.

Trata-se de um encontro que vai juntar representantes dos governos das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, parceiros nacionais e internacionais, entre outros intervenientes, para discutir o futuro da habitação na região norte nos próximos anos.

No mesmo encontro, será lançado um Programa denominado "Utheca", termo na língua Emakwa que significa "Construir" que entre vários objectivos visa promover a construção de casas resilientes para as comunidades rurais do norte de Moçambique.

A Coordenadora da Unidade de Gestão de Infra-estruturas da ADIN, Arlete Momade, revelou à comunicação social que o processo de construção será liderado pelas próprias comunidades, mas a alocação de material, como chapas de cobertura, será assegurada pela ADIN. A Agência pretende que o modelo das futuras habitações rurais no norte do país seja igual ao implementado na aldeia Marrocane, um centro de acolhimento de famílias deslocadas dos ataques terroristas localizado no distrito de Ancuabe.

Segundo Arlete Momade, no total, o Programa "Utheca" prevê a construção de 485 aldeias ordenadas, correspondentes a igual número de famílias, e irá melhorar a vida de cerca de dois milhões de pessoas das pouco mais de dez milhões que vivem nas três províncias do norte.

Refira-se que, durante a luta armada de libertação nacional, sob a liderança de Samora Machel, a FRELIMO promoveu as aldeias comunais em zonas libertadas, um modelo de construção em que, além de arruamentos, havia espaços reservados para infra-estruturas governamentais e para a prática do desporto. (Carta)

O Bar Lastróvia transformou-se num local de poluição sonora perturbando o sossego dos munícipes do Quarteirão 22, no bairro de Mavalane “A”, na cidade de Maputo, acusam o moradores das redondezas.

Os citadinos que vivem nas proximidades do campo Karzozo, em Mavalane “A”, queixam-se de poluição sonora numa zona residencial, proveniente daquele bar instalado no meio de residências. O volume do som expelido do bar, que fica próximo a duas escolas e a uma igreja, supera, sobretudo aos fins-de-semana, os níveis considerados normais para os seres humanos.

Os afectados do Quarteirão 22 acusam a edilidade de ter recebido algum valor para permitir que aquele tipo de bar operasse naquele quarteirão, visto que várias pessoas tentaram abrir o mesmo tipo de negócio e foram impedidas por se tratar de um local que está entre escolas e residências. O barulho proveniente daquele bar, segundo contam, interfere na comunicação e perturba o sono e o descanso dos moradores.

“Quando chega sexta-feira não dormimos nesta zona, o barulho chega até a locais distantes. Se ainda não tive um enfarte devido ao som que sai deste lugar é porque Deus me protege. O barulho das colunas deste bar chega a estremecer as chapas da minha casa, as paredes estão cheias de rachas. Isto funciona há pouco tempo, mas o que vimos aqui nunca imaginávamos que viríamos”, explica uma idosa que vive bem ao lado do bar.

“Todas as sextas-feiras, um grupo de jovens estaciona viaturas em frente às nossas casas e também tocam as suas músicas nos carros enquanto compram bebida naquele bar. Quando amanhece somos obrigados a jogar água com sabão em frente das nossas casas para tentar disfarçar o cheiro nauseabundo da urina porque os bêbados não usam as casas de banho do bar porque alegam que funcionam como quartos para os casados que se envolvem com as meninas do bairro”, relatam os residentes.

Dizem ainda que já apresentaram uma denúncia às autoridades competentes, mas não surtiu efeito.

“Aquele bar está a transformar-se num luso no meio do bairro de Mavalane, ali vimos uma saia curta que nunca tínhamos imaginado que existe. Naquele local acontecem situações que muitos pais nem imaginam que suas filhas menores passam. Ali conseguimos ver todas as formas de prostituição. O chefe de quarteirão já reuniu a gerente do bar várias vezes, mas não deu em nada. Muitas mulheres estão a perder seus maridos e muitos salários acabam ali. Já não sabemos a quem recorrer para nos livrarmos deste bar. Quando chega fim-de-semana é o prenúncio de perturbação’’.

Segundo o Chefe do Quarteirão 22, no bairro de Mavalane “A”, Henriques Zacarias Sitoe, quando a gerente do bar foi à sua casa para pedir o documento do bairro que a autorizasse a instalar o bar naquele local, ele chamou atenção que seria difícil porque outros já tentaram e não conseguiram licença para venda de bebidas por se tratar de um sítio em frente a escolas.

“Eu chamei atenção da senhora que veio a minha casa para pedir declaração e ela apenas disse para eu passar o documento e o resto ela ia se entender com as autoridades. Portanto, fiz a minha parte e não sei como ela acabou conseguindo a licença para abrir um bar daqueles por aqui. Eu vivo um pouco distante do bar, mas quando chega o fim-de-semana também não consigo dormir. Ali acontece de tudo e sempre recebo queixas, mas não tenho autonomia para mandar ela fechar”, disse Sitoe.

O chefe do quarteirão conta ainda que quem comprou aquele espaço tinha um projecto de uma padaria, mas depois perdeu a vida. Depois disso, os filhos decidiram arrendar para um casal que fez uma escola de culinária e o marido também perdeu a vida e foi daí que arrendaram para actual gerente que transformou o local num bar.

Sobre este drama, “Carta” contactou a gerente do Bar Lastróvia, Belarmina Manuel Sengo. Ela lamentou o facto de os residentes terem feito esta denúncia ao jornal e disse que vem sofrendo perseguições por parte dos moradores da zona.

Argumentou que, quando chegou a Mavalane para instalar o bar, tratou todos os documentos, incluindo licença passada pelo círculo do Bairro que lhe permite tocar às sextas e sábados e no meio de semana abre até às 22h00 e nem toca música.

″Eu abri o bar há dois meses e já pude perceber que não me querem naquele lugar por nada. Tem jovens que estacionam seus carros em frente ao meu bar e ficam a tocar nos seus veículos até altas horas da noite e nunca recebi uma informação de que foram notificados″.

A fonte conta ainda que não foi para aquele bairro para procurar problemas com ninguém, dando a entender que poderá ir embora caso não a queiram.

“Eu abro ali às 17h00 depois das crianças saírem da escola, deixo o local limpo e começo a trabalhar. Para abertura deste bar, eu segui todos os trâmites legais e fui autorizada. Não conheço nenhum bar na cidade de Maputo que não esteja ao lado de casas, não existe um local específico para abrir bar. Nesta zona já ouvi as mulheres a dizerem que estão a perder lar porque os maridos ficam ali no meu bar. Será que eu é que estou a ensinar as pessoas a beber hoje, já percebi que não me querem ali. Eu já não estou a conseguir lidar com as pessoas daquele bairro, acho que vou ter que sair, estou cansada de tudo isso”, desabafou. (M.A.)

Para a 10ª classe serão avaliados 417 419 alunos enquanto para a 12ª classe serão examinados 245 367, sendo o culminar do processo de ensino e aprendizagem referente ao ano lectivo de 2023. Os alunos da 10ª farão os exames de manhã, sendo o período da tarde reservado para os da 12ª classe.

De acordo com o Director-Geral do Instituto de Exames e Certificação Feliciano Mahalambe, até sábado (25), os exames já estavam nos distritos para estarem mais próximos das escolas. Em entrevista à ″Carta″, Mahalambe disse que as direcções distritais começaram esta manhã a distribuir os exames, o que significa que as provas já estão nas escolas.

″A distribuição dos exames pelas províncias e pelos distritos também teve em conta o factor equilíbrio entre a chegada e a data da sua realização para reduzir aquelas polémicas em que os exames saem nas redes sociais ou escapam para mãos alheias antes da sua realização″, explicou a fonte.

Avançou que até agora ainda não foi reportado nenhum caso de fraude académica relacionado com a circulação de exames fora do circuito oficial.

″Nos últimos anos temos estado a reduzir a fuga dos exames. É verdade que temos conhecimento da existência de grupos de preparação para exames que alegam terem os exames, chegando ao extremo de dizer que têm as provas e os enunciados ou fichas de correcção, mas tudo isso é mentira. Quando os exames começam, os alunos notam que todo o investimento que fizeram foi em vão tanto de preparação como de pagamento porque o conteúdo dos exames verdadeiros não tem nada a ver com o que foi propalado pelos explicadores″.

Observou que os alunos das cidades são as principais vítimas de alegadas burlas porque se deixam guiar por whatsapp.

Segurança dos exames

Feliciano Mahalambe assegurou que os esquemas de segurança adoptados estão a funcionar devidamente, tanto de embalagem dos exames como de participação dos elementos da PRM na circulação e armazenamento das provas. Aquele responsável lembrou que as grandes escolas do país têm sempre um elemento da polícia por fora para ver quaisquer movimentos estranhos que possam afectar o decurso dos exames.

″Gostaria de clarificar que a colaboração com a PRM está no âmbito da circulação, armazenamento e protecção das escolas onde se realizam os exames e não de vigia de exames como foi reportado a partir do Niassa. Os agentes da polícia não são elementos de supervisão dos exames, mas sim de colaboração no armazenamento e circulação. Quem vai vigiar as provas são professores vigilantes e nunca se colocou no nosso país a necessidade da intervenção da polícia para controlo da realização dos exames nas salas de aula, como acontece no Malawi″, disse o Director-Geral do Instituto de Exames e Certificação.

Professores não vão boicotar exames

Mahalambe garantiu que os professores não vão boicotar os exames devido ao atraso no pagamento das horas extras, justificando que os docentes estão sensibilizados sobre as diligências em curso para a solução do problema.

″O próprio Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem estado em diálogo com os professores sobre o que está sendo feito ao nível do Estado para o pagamento das horas extras. Por isso não está à vista qualquer boicote a avaliar pelas informações que temos recebido de vários pontos do país″, frisou.

Destacou que a prova disso é que nos exames do ensino primário realizados na semana passada, todos os professores estiveram presentes para vigiar as provas e isto também vai acontecer no ensino secundário.

Para a 12ª classe, 7078 alunos externos serão submetidos a exame. Lembre-se que, na semana passada, 937 923 alunos da sexta classe foram avaliados em todo o país. (Carta)  

O secretário-geral da Frelimo, partido no poder em Moçambique, considerou ontem que a vitória nas eleições autárquicas de 11 de novembro traduz “a ascensão clara da base de popularidade” da organização, apelando à aceitação dos resultados do escrutínio.

“Da avaliação que nós fazemos sobre estes resultados, há uma demonstração de uma ascensão clara da base de popularidade do nosso partido”, afirmou Roque Silva.

Silva falava durante uma conferência de imprensa sobre a proclamação dos resultados das eleições autárquicas pelo Conselho Constitucional (CC), na sexta-feira.

O secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) avançou que o partido conseguiu vencer em mais autarquias nas eleições de 11 de outubro deste ano do que no escrutínio de 2018.

“Das 53 autarquias que o país tinha [em 2018], a Frelimo tinha perdido em nove ganhando nos restantes, o que significa que a nossa vitória fixava-se na ordem de cerca de 83%”, assinalou.

Roque Silva apelou aos partidos para aceitarem os resultados proclamados pelo CC, defendendo que a força política no poder aceita o desfecho nos escrutínios.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou na sexta-feira a Frelimo vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse hoje em Maputo que o partido não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente Momade, em conferência de imprensa.

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

Responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultaram das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Avançou que a Renamo vai recorrer a vários organismos internacionais para que a “verdade eleitoral” seja reposta, sustentando que “não pode haver uma democracia para Moçambique e outra para a União Europeia”.(Lusa)

Mais uma escola entra para a lista do boicote do processo de realização dos exames do ensino secundário que arranca na próxima semana. Depois de os professores da Escola Secundária de Matlemele terem ameaçado na semana finda não entregar as notas, desta vez foi a Escola Secundária Malangatana Valente Nguenha, localizada na província de Maputo, distrito de Boane.

Em comunicado enviado à nossa redacção, além da ausência no processo dos exames, os professores ameaçam também não realizar o conselho de avaliação. “Decidimos paralisar as actividades porque todas as reclamações e negociações possíveis foram esgotadas. Todas as tentativas para persuadir o Governo a pagar as dívidas aos profissionais da educação, em particular os docentes com horas extraordinárias, não surtiram efeito desejado até hoje”, referem.

Entretanto, um outro grupo de professores das escolas do distrito de Boane contou à “Carta” que não será servido o habitual pequeno almoço e almoço que sempre eram servidos durante o período da correção dos exames alegadamente por falta de dinheiro.

“Disseram-nos que cada professor está por conta própria e não será servida se quer uma garrafa de água. O que nos intriga é que os alunos pagaram uma taxa para a realização destes exames e o mesmo foi canalizado à direcção distrital e hoje dizem que não há fundos”.

Recorde-se, que na última segunda-feira, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua garantiu que as horas extras já estão a ser pagas paulatinamente e explicou que este é um problema que afecta todo o país.

“O nosso ministério está consciente deste facto. Há um ano e meio que estamos a enfrentar dificuldade de pagar horas extras aos professores, mas não se trata de um caso que ocorre só em Maputo, está a afectar todo o país. Porém, já há dinheiro para pagar esta classe, mas o processo será feito paulatinamente, visto que o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação no terreno da veracidade destas horas e naqueles casos em que não houver problemas, eles já começaram a pagar”, frisou a ministra. (M.A)