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Moçambique participa na Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC), que decorre em Dubai, Emiratos Árabes Unidos, de 20 de Novembro a 15 de Dezembro.
A WRC é um dos mais importantes eventos do sistema da União Internacional das Telecomunicações (UIT), e decorre em cada quatro anos, reunindo governantes, reguladores, operadores de telecomunicações, industriais, académicos, entre outras partes relevantes do sector das Telecomunicações e TICs.
A pauta de deliberações esperadas inclui, dentre outros, os seguintes aspectos: definição do plano de frequências e “slots” orbitais de todo tipo de tecnologias; revisão do Regulamento de Radiocomunicações e qualquer plano de atribuição de frequências associado; revisão do plano de actividades do Conselho de Regulamentos das Radiocomunicações e o Departamento de Radiocomunicações.
A participação de Moçambique no evento reveste-se de capital importância para o país, na medida em que, por um lado, permitirá a defesa dos interesses nacionais ligados ao espectro radioeléctrico e órbitas de satélite, e por outro, maximização do espaço para manter encontros bilaterais e estabelecimento de parcerias para a solução de desafios locais no domínio de desenvolvimento do sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), refere uma nota do Ministério dos Transportes e Comunicações, recebido na “Carta”
Refira-se que, com vista a permitir a tomada de decisões mais acertadas e informadas, Moçambique participou em diversas reuniões preparatórias da WRC-23, a nível regional e continental, tendo acolhido, entre 29 de Maio e 02 de Junho último, a Reunião da SADC, que reflecte o compromisso do país em colaborar para a construção de consensos sobre os aspectos e pontos de agenda da conferência.
“Prevalecem, na região africana e não só, posições divergentes em relação às matérias com implicações directas na economia, na prestação de serviços e desenvolvimento do sector das Comunicações. Entretanto, tal como é sabido, em reconhecimento da equidistância dos Estados e questões ligadas à soberania, os tratados permitem que os seus signatários expressem reservas sobre determinadas decisões em função da conjuntura doméstica, e a WRC não representa excepção”, lê-se na nota.
A delegação moçambicana ao evento e dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, que se faz acompanhar de vários quadros do INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique)
Dentre os encontros bilaterais a serem mantidos, destaca-se eventos com a Secretária-Geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), com o Director do Bureau de Radiocomunicações e com o Encarregado de Negócios dos EAU em Moçambique e a Abu-Dhabi-Port. (Carta)
