A Rússia congratulou-se hoje com a "convincente" vitória de Filipe Nyusi e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas eleições de terça-feira, referindo que não houve sérias violações detetadas, ao contrário do que dizem a oposição e vários observadores.

Num comunicado publicado no seu portal na Internet, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo faz referência aos dados preliminares da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para referir que "o chefe de Estado em exercício e candidato do partido Frelimo, Filipe Nyusi, conquistou uma vitória convincente com mais de 70% dos votos".

"Os candidatos do partido no poder também ganharam com maioria" nas eleições parlamentares e provinciais, acrescenta.

A Rússia refere que a votação foi monitorizada por observadores moçambicanos e estrangeiros e que "nenhuma violação grave foi detetada".

"Moscovo congratula-se com o sucesso de um evento tão importante na vida política doméstica de Moçambique", acrescenta o comunicado, descrevendo-o como um "passo significativo no avanço da sociedade moçambicana no caminho da estabilidade política e do desenvolvimento socioeconómico".

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, pediu no sábado a repetição das eleições devido a fraude generalizada a favor da Frelimo e referiu que foi violado o acordo de cessação de hostilidades, que serviu de base ao acordo de paz de 06 de agosto, devido à violência política de que os seus membros foram alvo.

O terceiro partido parlamentar, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou também na sexta-feira não aceitar os resultados, alegando fraude.

Algumas missões de observação eleitoral nacionais e internacionais, da União Europeia e Estado Unidos da América, anunciaram ter dúvidas e preocupações sobre a qualidade do processo eleitoral, do recenseamento à votação - mas há outras opiniões: a União Africana (UA) classificou-o como transparente e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou-o em linha com as normas internacionais.(lusa)

Foi concluído, este fim-de-semana, o processo de apuramento intermédio dos resultados eleitorais do passado dia 15 de Outubro, a nível da província de Nampula e, tal como nos outros pontos do país, o partido Frelimo e o seu candidato vão à frente, com Filipe Nyusi a somar 59,51 por cento e o seu partido a obter 58,50 por cento e 58 por cento dos votos para a Assembleia da República e Assembleia Provincial, respectivamente.

Os resultados foram divulgados na tarde de domingo pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, Daniel Ramos, num evento marcado por diversos pedidos de desculpas do gestor do processo eleitoral naquela província, durante a leitura do edital do apuramento intermédio dos resultados do escrutínio da última terça-feira.

À “Carta”, Ramos defendeu que o processo correu positivamente, dada a afluência massiva de eleitores aos postos de votação, o que, na sua óptica, foi inédito. Explicou também que o processo foi ordeiro e pacífico, pois, “a população acolheu o nosso apelo de não usar pedras para marcar a bicha, o que se verificou no dia 15”.

Entretanto, questionado sobre os dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) que apontam para uma abstenção de, aproximadamente, 50 por cento, superior a das últimas Eleições Gerais, e que também contrastam com o nível de afluência aos postos de votação observado durante o dia 15, igualmente, saudado pelo dirigente, o Presidente da CPE de Nampula confirmou que a abstenção cresceu, porém, afirma que se verificou uma maior afluência dos eleitores às urnas e que os órgãos eleitorais se sentem satisfeitos pelo trabalho realizado e saúdam a população por ter acatado as mensagens de educação cívica difundidas.

Questionado sobre as irregularidades detectadas e reportadas pelos observadores eleitorais, órgãos de comunicação social e partidos políticos da oposição, como a tentativa de enchimento de urnas, na Escola 07 de Abril (cidade de Nampula) e na Escola Primária de Farlahi (no distrito de Angoche), Ramos disse que não ia tecer nenhum comentário, pois, não teve conhecimento formal sobre os referidos casos.

“Não vou comentar esse assunto porque não fomos reportados. Comentamos tudo o que fomos reportados ou tivemos reclamações oficiais”, disse a fonte.

Refira-se que o Tribunal Judicial da Cidade de Nampula constituiu arguidos, nos processos IE 744/19 e IE 741/19, Luís Florindo e Ivandro Manuel, depois de estes terem sido flagrados com boletins de voto a mais no momento em que se dirigiam, separadamente, às urnas no dia da votação, naquele ponto do país.

Frelimo também saúda o processo e MDM contesta

Quem também saúda o processo é o partido Frelimo que, na voz de Margarida Talapa, membro da Comissão Política daquela partido, a vitória “é o reflexo de muito trabalho e organização efectiva do partido”.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que ficou na terceira posição com 3,38 por cento e 3,80 por cento dos votos para a Assembleia da República e Assembleia Provincial, respectivamente, diz que o processo foi manchado por irregularidades graves que tiveram o seu início no recenseamento eleitoral e seu término no apuramento dos resultados, passando pelo dia da votação, em que se registou a expulsão dos delegados de candidatura desta formação política.

“Em Angoche, as urnas foram retidas no STAE sem que houvesse tratamento como preconiza a Lei. Nos diversos distritos na província foram encontrados editais preenchidos favorecendo o partido Frelimo. Foram detidos delegados de candidatura, tentando resistir às situações anómalas que se iam verificando durante o processo”, disse à “Carta” Vasco Napaua, Delegado Político do MDM, em Nampula.

Por seu turno, a Renamo, em Nampula, optou pelo silêncio, porém, o seu presidente, Ossufo Momade, veio a público, esta segunda-feira, classificar as Eleições de 15 de Outubro de “fraudulentas e jamais vistas no país e no mundo”.

Ossufo Momade obteve, em Nampula, 34,13 por cento e a Renamo conseguiu 35,43 por cento e 36,20 por cento de votos nas Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Daviz Simango obteve, naquela província do norte do país, 3,95 por cento e Mário Albino arrecadou 1,87 por cento. (Carta)

Os resultados de apuramento distrital revelam que houve enchimento generalizado de urnas em todos os distritos, tanto através da introdução física de boletins de votos extras nas urnas ou através da adulteração de editais de apuramento parcial, atribuindo a Filipe Nyusi mais votos do que os depositados nas urnas. E 19, dos 138 distritos tiveram uma afluência de acima de 75 por cento e mais de 80 por cento dos votos foram para Filipe Nyusi.

Em Gaza, muitos dos fantasmas votaram – houve assembleias de voto sem filas ao longo do dia, mas mostram altos índices de participação e quase todos votos para a Frelimo. E, em todo o país, há mais votos para Presidente do que para a Assembleia da República e os votos extras são todos para Nyusi – provavelmente resultado de muitas pessoas em todo o país terem introduzido boletins de voto extras nas urnas. Há pessoas que foram encontradas com boletins de voto extras e durante as contagens houve relatos de vários boletins de voto dobrados juntos, sinal de que foram introduzidos juntos.

Houve muitas formas de má conduta nessas eleições, agravadas por restrições ilegais à observação independente. O Boletim, na sexta-feira, escreveu sobre o papel do “controlo descentralizado e da intimidação”. Um importante líder da sociedade civil foi assassinado pela polícia; líderes do partido da oposição foram mortos a tiros. A União Europeia falou de “clima de medo”. As leis foram violadas e a intimidação foi intensificada, começando com o recenseamento, que incluía eleitores fantasmas em Gaza e limitações de recenseamento na Zambézia.

As restrições ilegais à credenciação da observação e os delegados dos partidos tornaram muito mais difícil monitorar a votação, a contagem e a movimentação dos boletins de voto para os distritos. Os delegados dos partidos foram detidos por reclamar sobre o enchimento das urnas ou intimidados para permanecer calados.

O enchimento das urnas é apenas uma pequena parte de uma fraude generalizada e que teve muitas formas. No entanto, as nossas tabelas (encurtador.com.br/anqJX e encurtador.com.br/nFIX1) de 138 dos 160 distritos apresentam uma ideia sobre fraudes que é significativamente grande e permitem fazer uma estimativa inicial do impacto de enchimento das urnas. Estimamos que houve pelo menos 282.000 votos falsos para Filipe Nyusi introduzidos nas urnas.

Ressalvamos que estes são apenas os aspectos que são imediatamente notáveis nos números e não minimizam outras formas de fraude que também possam ter aumentado o número de votos para Nyusi. Um relatório mais detalhado e abrangente será publicado no final da semana, mas publicamos uma estimativa rápida aqui, com base na análise de três fontes diferentes que deram votos falsos a Nyusi, nomeadamente: mais nas eleições presidenciais do que nas eleições legislativas, distritos com afluência impossivelmente alta e número de Eleitores fantasmas de Gaza que realmente votaram.

Votos a mais para Presidente

Nossa primeira verificação foi onde havia votos a mais nas urnas, porque as pessoas introduzem votos extras com pressa e a prioridade é garantir mais votos para o presidente, deixando para o segundo plano os votos para as eleições legislativas. Os dados de 138 dos 160 distritos mostram que Filipe Nyusi obteve 267 mil votos a mais nas eleições presidenciais do que a Frelimo nas eleições legislativas. Mas também observamos que havia 147 mil votos em branco e inválidos nas eleições legislativas, sugerindo que essas pessoas podem ter votado no presidente, mas colocando um voto em branco ou inválido na urna das legislativas. Restam 120 mil votos (cerca de 1 por cento do total) não contabilizados, o que sugere que sejam boletins ou votos adicionados ao total presidencial, sem adicionar os mesmos para as legislativas. Mas isto deixa de fora aqueles casos em que houve adição de votos tanto para a Frelimo como para o seu candidato presidencial.

Afluência muito alta

Existe apenas um distrito com uma participação inferior a 30 por cento. A participação nacional é de cerca de 52 por cento e a votação geralmente tem o que é chamado de “distribuição normal”, o que significa que a participação deve mostrar a mesma distribuição acima e abaixo 52 por cento. Portanto, qualquer distrito com uma participação acima de 75 por cento é suspeita. Um número incrível de 19 dos 138 distritos tem uma participação acima de 75 por cento, e Nyusi ganhou em todos estes distritos com mais de 80 por cento.

Os oito distritos com maior participação são os mesmos que tiveram enchimento de urnas nas eleições passadas, seis em Gaza e dois em Tete. Em Gaza, são Chigubo (97 por cento de participação, 100 por cento para Nyusi), Chicualacuala (96 por cento, 99 por cento), Mabalane (92 por cento, 99 por cento), Mapai (91 por cento, 99 por cento), Guijá (90 por cento, 98 por cento) e Massingir (88 por cento, 99 por cento).

Em Tete, os dois distritos notórios são Zumbo (91 por cento de participação, 89 por cento para Nyusi) e Changara (86 por cento, 96 por cento). Outros com mais de 75 por cento de participação incluem KaNyaka na cidade de Maputo, Funhalouro em Inhambane, Muanza em Sofala e Tambara em Manica.

Se assumirmos que todos os votos acima de 75 por cento da participação são enchimento de urnas para Nyusi, o total é de 46 mil votos.

Fantasmas de Gaza

Estimamos que 235 mil dos eleitores fantasmas – pessoas a mais recenseadas acima do número de adultos em idade eleitoral – estavam em quatro distritos: Bilene, Chibuto, Chókwè e Mandlacazi. Em Chókwè, a participação neste ano foi a mesma de 2014, por isso assumimos que a mesma proporção de fantasmas votaram. Mas nos outros três, a participação foi significativamente baixa, muitos fantasmas não votaram. Estimamos que nesses quatro distritos 118 mil fantasmas votaram.

Combinando as três fontes de enchimento de urnas, votos a mais para Nyusi nas assembleias de voto, mais de 75 por cento de participação e os eleitores fantasmas em Gaza, estimamos que houve pelo menos 282 mil votos extras para Nyusi – 5 por cento do total dos votos.

25 Mil votos da oposição invalidados

Finalmente, analisamos votos inválidos. Os boletins de voto de oposição geralmente são inutilizados com uma marca de tinta ou impressão digital extra para torná-los inválidos. A percentagem média de votos inválidos nos 138 distritos é de 3 por cento.

Portanto, presumimos que qualquer distrito com 6 por cento ou mais de votos inválidos tenha visto uma fraude significativa. Dos 138 distritos, 20 têm 6 por cento ou mais de votos inválidos, chegando a 11 por cento em Nacala-a-Velha (Nampula) e N'gauma (Niassa). Se assumirmos que votos inválidos acima de 3 por cento nesses distritos foram roubados da oposição, o número de votos roubados é de 25 mil (Boletim CIP)

“Fraudulentas e jamais vistas no país e no mundo”, foram as expressões usadas por Ossufo Momade, Presidente da Renamo, para descrever o pleito eleitoral de 15 de Outubro, cuja contagem de resultados continua sendo feito pelos órgãos eleitorais. Perante o cenário fraudulento, anotou Momade, o maior partido tem estado a receber pressão de vários quadrantes da sociedade moçambicana, e não só, no sentido de “encetar démarches para a reposição da verdade eleitoral.

O dirigente máximo da “perdiz” disse que a Comissão Política da Renamo, reunida num hotel em Maputo, tem por objectivo “a busca de soluções” em face dos resultados que, até ao momento, dão uma “gorda” vantagem a Filipe Nyusi e ao partido Frelimo, de acordo com a contagem oficial.

“Depois do Acordo de Paz e da visita do Papa, esperávamos que as eleições fossem livres e transparentes. Contrariamente à vontade genuína, todos tivemos as eleições mais fraudulentas, jamais vistas em todo país e no mundo todo”, disse Momade.

Espera-se para o final da tarde de hoje um pronunciamento definitivo da Renamo. O partido abandonou o apuramento distrital dos resultados e tem estado a boicotar o anúncio dos resultados parcelares provinciais.

Lembre que Filipe Jacinto Nyusi lidera a contagem com 74,62 por cento, fruto de 3.334.571 votos, contra 20.24 por cento de Ossufo Moamde, que arrecadou 904.382 votos. Daviz Simango segue na terceira posição com 4.48 por cento, em virtude de ter conseguido 200.377 votos e Mário Albino somou 29.302 votos, o que corresponde a 0,66 por cento. Estão processadas, até ao momento, 13.776 mesas, das 20.554 instaladas em todo o país e na diáspora, correspondente a 67,02 por cento. (Carta)

A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) emitiu, sexta-feira última, uma declaração preliminar da sua observação eleitoral, criticando fortemente a integridade do processo. A representação diplomática dos EUA, em Maputo, assenta a sua avaliação em quatro aspectos essenciais.

Os controversos números do recenseamento eleitoral, com enfoque para as províncias de Gaza e Zambézia, a violência e intimidação durante a campanha, a não acreditação de organizações de observadores nacionais e o desembolso tardio dos fundos para a campanha eleitoral dos partidos de menor nomeada. Estes elementos, entende a embaixada Americana em Maputo, a par de constituírem uma preocupação, podem ter impacto na percepção quanto à integridade de todo o processo eleitoral.

“Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa”, disse a Embaixada dos EUA.

Para a operação em Moçambique, os EUA destacaram 25 equipas de curta duração para observar o processo eleitoral em todas as províncias do território nacional.

Sobre o processo de votação e apuramento, a Embaixada dos EUA diz que os seus observadores testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento.

A título de exemplo, anotaram os EUA, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de Outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade. Apontaram, de seguida, que os seus observadores, em todo o país, constaram a falta de rigor no processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi, geralmente, observado nas mesas de votação no dia das eleições.

Prosseguem, igualmente: “os observadores dos EUA relataram, consistentemente, a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos EUA também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos”.

A Embaixada dos EUA defende a aplicação justa e plena da legislação eleitoral em caso de eventuais reclamações relacionadas com o processo. (Carta)

Os moçambicanos foram, na passada terça-feira, 15 de Outubro, às urnas para escolher o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais, de onde sairão os Governadores de Província. Hoje, segunda-feira, entramos para o sexto dia desde a realização da votação.

Por lei, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias para apresentar os resultados das eleições, período que começa a contar após a realização da votação. Na edição de hoje, “Carta” traz os resultados, até ao momento, disponibilizados pelos órgãos eleitorais. Os números foram extraídos na página da Comissão Nacional de Eleições na tarde de ontem, domingo.

Até ao fecho da nossa edição, pelo menos no que à eleição para Presidente da República diz respeito, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, que concorre à sua própria sucessão, parte, verdadeiramente, destacado em relação aos restantes candidatos, nomeadamente Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique), Ossufo Momade (Renamo) e Mário Albino (AMUSI).

Das 20.544 mesas instaladas, foram processadas um total de 12.319, o que representa um nível de processamento na ordem dos 59,93 por cento. Até à tarde de ontem, altura em que foi elaborado o artigo, Filipe Nyusi liderava a contagem com um total de 2.900.890 votos, representando em termos percentuais 72,77 por cento.

Na segunda posição está o candidato da Renamo, Ossufo Momade, que concorre à presidência do país pela primeira vez, com 869.449 votos amealhados. Este número corresponde a 21,81 por cento.

Daviz Simango, candidato do MDM, que está nas suas terceiras eleições presidenciais, ocupa a terceira posição com 189.127 votos, o que em termos percentuais equivale a 4,74 por cento. O último posto pertence, tendo em conta as actualizações até à tarde de domingo, a Mário Albino, candidato do AMUSI com 26.705 de votos, correspondente a 0.67 por cento.

Nas Legislativas, o cenário não se difere das presidenciais. Se nas presidenciais o candidato da Frelimo está largamente em vantagem, nas legislativas é o partido Frelimo quem lidera as contagens. Nesta edição, “Carta” traz apenas a prestação dos partidos, cujos presidentes concorrem às presidenciais.

A Frelimo lidera com um total 2.546.531 votos (76,17 por cento); a Renamo com 571.048 votos (17,08 por cento); MDM com 159.717 votos (4.78 por cento) e AMUSI com 7.987 votos (0.24 por cento).

Concretamente, foram processadas 10.375 mesas, o que representa um processamento na ordem dos 50.08 por cento.

As eleições provinciais são as que, até aqui, apresentam um nível de processamento abaixo dos 50 por cento. Haviam sido processadas, até à tarde de ontem, 9.632 mesas, cifra que não representava a metade das mesas instaladas, no caso 20.554. O processamento correspondia à 46,86 por cento.

Uma vez mais, o partido Frelimo está folgadamente na primeira posição no cômputo geral. O partido no poder havia conseguido amealhar até à tarde de ontem 2.311.409 votos (74,08 por cento). A Renamo ocupa a segunda posição com 638.724 votos (20.47 por cento). O MDM destaca-se na terceira posição com 157.453 votos (5,05 por cento) e o AMUSI, no “último posto”, com 5,547 votos (0.18 por cento).

Para as VI Eleições Gerais foram inscritos um total 13.153 088 eleitores. Deste número, apenas exerceram o dever cívico 3.343.497 eleitores. (Carta)