Foi no último sábado, 21 de Dezembro, que as principais fronteiras registaram o pico do fluxo migratório desde que a operação da cobertura da presente quadra festiva iniciou. Em 24 horas, atravessaram, nas fronteiras nacionais, 45.195 viajantes: sendo 31.581 entradas e 13.614 saídas.

Os dados foram partilhados, esta terça-feira (23 de Dezembro), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o briefing à imprensa. Na ocasião, a fonte avançou que, de 13 do mês corrente até à data da realização deste encontro, atravessaram (nas principais fronteiras) mais de 236.359 viajantes, o que corresponde a 30% do movimento migratório previsto para esta época festiva.

Ressano Garcia lidera a lista dos postos fronteiriços que mais movimento apresentaram, tendo registado 87.115 entradas e 40.374 saídas, seguida de Machipanda com 23.099 entradas e 17.395 saídas. De Cuchamano entraram 10.526 cidadãos e saíram 7.820.

No mesmo período, revela Matsinhe, foi recusada a entrada no país a 65 cidadãos estrageiros, dos quais 50 por “falta de clareza quanto ao motivo de vinda a Moçambique”, 11 por porte de vistos falsos, dois por porte de passaportes prestes a findar e um por transportar um passaporte danificado.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique disse que, apesar dos ataques que estão a ocorrer na zona centro, a situação apresenta-se calma em todo o país. A fonte disse ainda que foram criados postos de controlo e de retenção de automobilistas que forem encontrados a conduzir sob efeito de álcool para garantir que os mesmos não constituam perigo nas rodoviárias. (Marta Afonso)

Contrariamente à garantia dada pelo porta-voz do partido, Sande Carmona, de que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não se iria fazer presente na cerimónia de leitura do Acórdão de Validação e Proclamação dos Resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, aquela formação política compareceu ao evento, tendo sido representada pelo seu Mandatário Nacional, José De Sousa.

À “Carta”, José De Sousa justificou que esteve, em Maputo, em cumprimento da sua missão de mandatário e por orientação da sua formação política, pelo que (disse) “não vejo porque outras pessoas pensam diferente”.

Segundo De Sousa, a terceira maior força política do país “sempre se pautou” por uma postura de Estado. “Nós não somos aqueles que quando chega o momento de debater desaparecemos. Nós não abandonamos a Assembleia da República (AR), quando se trata de discutir uma matéria que, muitas vezes até – se calhar – é de pouco interesse para o MDM. Não fazia sentido o Mandatário Nacional do partido não estar presente no dia em que se pretendia anunciar os resultados finais”, disse De Sousa, sem explicar, no entanto, as razões que fizeram o seu partido não comparecer à cerimónia de divulgação dos resultados eleitorais, a 27 de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em relação aos resultados chancelados pelo Conselho Constitucional (CC), na manhã desta segunda-feira, que confirmam a vitória de Filipe Nyusi e o partido Frelimo, o Mandatário Nacional do MDM disse que os mesmos são uma “grande rasura à democracia moçambicana, porque a fraude atingiu proporções nunca vistas”. Para Sousa, a fraude foi “assustadora”, chegando, quiçá, a “assustar os que a cometeram”.

Já o partido Frelimo, na pessoa do seu Presidente, Filipe Jacinto Nyusi, defende que a vitória representa uma responsabilidade acrescida ao partido. “Estamos a endividar-nos com o povo. Significa que temos de compensar o reconhecimento que este povo faz para connosco. Sempre o fizemos, mas cada vez mais o povo é exigente”, afirmou Nyusi, eleito no passado dia 15 de Outubro para mais um mandato de cinco anos, a ter início no próximo dia 15 de Janeiro.

Filipe Nyusi foi reeleito com um total de 73%, contra os 21,88% obtidos por Ossufo Momade (Renamo) e 4,38% de Daviz Simango (MDM). Mário Albino conseguiu 0,74% do total dos votos.

Aliás, sobre os números “astronómicos” que deram vitória a Filipe Nyusi, Verónica Macamo, Mandatária Nacional da Frelimo, tratou de sublinhar que os mesmos nunca foram registados a nível da região, o que, na sua óptica, revela trabalho desenvolvido pelos militantes daquela formação política.

 Assim, Nyusi felicitou os órgãos que trabalharam para o sucesso do escrutínio do dia 15 de Outubro, desde a campanha até à validação e proclamação dos resultados eleitorais. “Foi com muita perfeição, sabedoria e calma. Não se emocionaram e garantiram que este processo terminasse desta forma, o que significa também a legitimação da nossa democracia”, considerou o Presidente eleito.

“Hoje (segunda-feira) não vou elaborar muito porque durante a campanha disse que quero ter um mandato de trabalho e, normalmente, quem trabalha tem pouco tempo para estar a falar. Voltaremos a falar um pouco no dia 15 de Janeiro (de 2020, data fixada para tomada de posse do PR). Nessa altura, vamos trazer a visão daquilo que a Frelimo nos mandatou, materializando o seu manifesto ou então o programa definido pelo 11º Congresso”, garantiu Nyusi. Refira-se que a Renamo não se fez presente ao evento e o seu Mandatário Nacional, Venâncio Mondlane, encontra-se incomunicável. (A.M.)

Duas pessoas morreram na sequência de um ataque a um autocarro no Posto Administrativo Chitunda, no distrito de Muidumbe, a 147 quilómetros de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, disseram hoje à Lusa testemunhas. O ataque ocorreu às 06:00 horas (menos duas em Lisboa), na estrada que liga a cidade de Pemba aos distritos do norte da província da província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.

As vítimas seguiam num autocarro da transportadora NAGI e foram surpreendidas pelos disparos quando passavam a dois quilómetros da aldeia de Chitunda, Posto Administrativo com mesmo nome, tendo o motorista prosseguido a viagem apesar dos tiros, disseram à agência Lusa testemunhas locais.

"O motorista do autocarro não parou no local por isso conseguiu evitar muitos danos", conta uma fonte residente naquele posto administrativo, acrescentando que houve uma segunda viatura atingida no mesmo período naquela estrada, mas sem vítimas, e que também prosseguiu viagem apesar dos disparos.

Horas depois do ataque na estrada, o grupo seguiu para o posto administrativo local e destruiu as infraestruturas, incluindo instalações das autoridades administrativas e um centro de saúde, além de vandalizar residências e estabelecimentos comerciais.

Na região de Cabo Delgado (Norte) têm-se sucedido ataques de grupos armados desde outubro de 2017, após anos de atritos entre muçulmanos de diferentes origens, com a violência a eclodir em mesquitas radicalizadas.

Pelo menos 300 pessoas já morreram em Cabo Delgado, segundo números oficiais e da população, e 60.000 residentes foram afetados, muitos obrigados a deslocar-se para outros locais em busca de segurança, segundo as Nações Unidas.

Os ataques afetam distritos próximos das áreas de projetos de exploração de gás natural e, em ações concertadas com petrolíferas que ali constroem os maiores megaprojetos de gás natural de África, o Governo tem intensificado a resposta militar com apoio logístico da Rússia, mas os episódios continuam e estão a perturbar as obras na península de Afungi. (Lusa)

“Ainda que devolva o diploma, não vai mudar o que fiz”. Assim reagiu o controverso e auto-intitulado profeta, Joe Williams, a um pedido do actual deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, para que o Diploma de Honra atribuído pelo partido àquele devotado “servo de Deus” seja cassado.

Num vídeo posto a circular nas redes sociais, Joe Williams avançou, sem entrar em detalhes, que o diploma foi-lhe atribuído porque ele fez “uma coisa boa para o partido Frelimo”, seu partido, pelo que uma eventual devolução do diploma não alteraria o que ele fizera em benefício da formação política no poder.

Conhecido também como um grande “bon vivant”, Joe Williams recebeu um Diploma de Honra do Comité Provincial de Inhambane pelo seu “empenho, dedicação, apoio e participação activa” nas últimas Eleições Gerais, cuja votação foi a 15 de Outubro último.

Sobre o diploma em concreto, Williams disse que o "papel" em nada acrescentava à sua pessoa, isto porque não o “colocava em cima ou embaixo” dos demais. Para Williams o diploma era apenas um gesto de agradecimento e uma “verdadeira prenda” que o partido lhe oferecera.

"O certificado diz que eu fiz uma coisa boa para a Frelimo e para o meu partido. O que a Frelimo está a fazer é agradecer-me. É como uma prenda….É tipo um copo. Mesmo  que eu devolva o copo, isso não vai mudar o que eu já fiz”, respondeu Joe Williams à Galiza Matos Jr.  Ele desafiou Galiza a ir à sua residência levar o diploma e afixá-lo na parede de sua casa (de Galiza). 

Em carta datada do passado dia 18 de Dezembro e dirigida ao Secretariado do Comité Central da Frelimo, com o conhecimento do Comité Provincial de Inhambane, Galiza Matos solicitou ao Secretário Geral do partido, Roque Silva, a cassação do diploma atribuído à Joe Williams, um suposto “profeta” que se considera como o homem mais rico de Moçambique. (Carta)

Duas raparigas perderam a vida no Distrito de Morrumbala, na Zambézia. Em causa esteve a explosão de uma mina antipessoal (morteiro 82mm) que terá detonado quando as adolescentes se encontravam a cultivar a terra naquele distrito localizado a sul da segunda província mais populosa do país, confirmou Sidner Lonzo, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia.

Falando esta quinta-feira (19) à imprensa, em Quelimane, Sidner Lonzo disse: “o artefacto explodiu quando as adolescentes estavam na machamba, sendo que a mina foi activada depois que foi tocada por uma enxada”.

O porta-voz da PRM explicou que durante a semana foram desactivadas duas minas na localidade de Naciaia, no Distrito de Namacurra. A operação ocorreu após as autoridades terem sido notificadas por sete vezes pela população local, principalmente por camponeses.

Lonzo revelou que, nos locais onde as minas foram encontradas, nunca existiram bases militares, mesmo durante o período da guerra civil. “Não existia nenhuma base militar num raio de 500 metros, sendo por isso uma situação que ainda teremos de investigar porque tem surpreendido as comunidades”, garantiu Lonzo.

De acordo com Lonzo, ao longo do presente ano, as autoridades desactivaram sete engenhos explosivos a nível da província da Zambézia.

De salientar que também na cidade de Tete quatro menores residentes no bairro Samora Machel perderam a vida a 19 de Setembro último, quando inadvertidamente accionaram engenhos explosivos do género, além de que as autoridades policiais encontraram, no passado dia 2 de Novembro, 15 minas naquele mesmo bairro.

Dados oficiais indicam que Moçambique tornou-se um país livre de minas antipessoais em Setembro de 2015, graças a um processo de desminagem que começou em 1992, logo após o fim da guerra civil, tendo o distrito de Morrumbala sido um dos abrangidos pelo projecto de desminagem financiado por diversas organizações internacionais, num processo que durou 23 anos.

Entretanto, quatro anos após a declaração das autoridades dando conta que já não existiam mais minas, eis que as províncias de Tete e Zambézia voltam a viver episódios oficialmente tidos como ultrapassados. (Carta)

A Westminister Foundation for Democracy (WFD) lançou, esta quarta-feira, em Maputo, um Relatório sobre a situação social e económica das pessoas com deficiência em Moçambique, intitulado “Rumo a Políticas Sociais, Económicas e Inclusivas para as pessoas com Deficiência em Moçambique”.

De acordo com o Relatório, que reporta os resultados de um estudo realizado em Setembro último, a relação entre a deficiência e a pobreza, em Moçambique, é o principal factor que define as semelhanças entre as regiões do país.

Entretanto, ainda de acordo com a pesquisa, este factor é bastante significativo, visto que a pobreza afecta a maioria das populações das zonas rurais do país, grande parte das quais não possui infra-estruturas sociais, económicas e físicas adequadas, principalmente para as pessoas com deficiência.

Entretanto, lê-se no documento, existem alguns avanços na operacionalização das acções sobre a deficiência no país, embora persistam ainda alguns desafios que partem das acções multissectoriais, em que todos os intervenientes se consciencializem que só com uma abordagem conjunta se pode combater os obstáculos sociais e económicos, a discriminação, negação de direitos e outras barreiras.

Segundo a Alta-Comissária Britânica na República de Moçambique, NneNne Iwuji-Eme, o país tem vindo a desenvolver vários esforços tendentes a melhorar o quadro da pessoa com deficiência e estas acções são de louvar.

“As vozes ouvidas neste estudo fazem menção à persistência do estigma e discriminação das pessoas com deficiência, baixos níveis de empoderamento e barreiras no acesso a oportunidades de trabalho. Estes factos subsidiam a visão do governo do Reino Unido de que este é o momento para agir”.

Entretanto, para o Presidente do Conselho de Direcção da Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), Ricardo Moresse, um outro grande desafio que se coloca é a falta de um censo específico sobre a população com deficiência em Moçambique, pois os dados existentes apresentam números aproximados, como se pode ver através do Censo Populacional de 2017, cujo quadro está aquém do desejado, o que pode dificultar uma planificação adequada para o sector da deficiência.

O lema “nada sobre nós, sem nós”, mencionado pelo estudo, não passará de letra morta enquanto as pessoas com deficiência continuarem a viver à margem dos centros de tomada de decisão, e enquanto se mantiverem as barreiras de ordem arquitectónica, e de acesso às tecnologias de comunicação e informação, que impedem a participação efectiva das pessoas com deficiência, em diversas esferas da vida social, económica e política. (Marta Afonso)