Como é de praxe neste tipo de circunstâncias, a pouco menos de uma semana da sua tomada de posse, o Presidente da República, Filipe Nyusi, iniciou uma série de exonerações de membros do Governo que o acompanharam ao longo da última legislatura.

Usando das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do nº 1 do artigo 159 da Constituição da República, Nyusi exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro.

Com ele também “passaram à história” Jaime Basílio Monteiro, exonerado do cargo de Ministro do Interior; Conceita Ernesto Xavier Sortane do cargo de Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano; Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministra da Juventude e Desportos; Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministra da Administração Estatal e Função Pública; e Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

O Chefe do Estado exonerou ainda Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Maputo, e Francisca Domingos Tomás, do cargo de Governadora da Província do Niassa, isto ao abrigo da alínea b) do nº 2 do artigo 120 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas no nº 1 do artigo 4 da Lei 01/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do número 2 do artigo 16 da Lei 08/2003, de 19 de Maio.

Finalmente, usando das competências que lhe são conferidas pelo nº 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 04/2015, de 20 de Fevereiro, Filipe Nyusi exonerou Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheira do Presidente da República.(Carta)

A Sociedade Civil de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, uma plataforma que integra perto de 30 organizações, solicitou quarta-feira, 08, através de um documento dirigido à Assembleia da República – com conhecimento do Conselho Constitucional e da Procuradoria da República – a suspensão da tomada de posse do deputado do partido Frelimo, Alberto Niquice.

A informação, que consta de um comunicado enviado à nossa redação, refere que em causa está uma grave acusação que pesa sobre Niquice: a de ter violado sexualmente e de forma repetida, uma menor de 13 anos, na província de Gaza, em 2019.

Sabe-se que, neste momento, decorre um processo-crime contra o acusado (processo n° 448 da Primeira Esquadra Policial da Cidade de Xai-Xai, de 23 de Julho de 2019).

No comunicado, as Organizações da Sociedade Civil mostram-se indignadas com a atitude protagonizada pelo deputado, recentemente eleito pelo círculo eleitoral de Gaza. Consideram que ao se permitir que Alberto Niquice tome posse, enquanto sobre si pesam estas graves acusações de abuso sexual de menor, estar-se-ia perante uma aberração política e ética. Além de que se estaria a transmitir a “mensagem” de que o parlamento moçambicano coaduna com cidadãos de carácter e índole duvidosos.

De salientar que o assunto foi veiculado pela "Carta" na edição de 13 de Dezembro de 2019, e na ocasião aferimos que o ora acusado violador de menor é proprietário da Kaunda Eventos, uma empresa que tem organizado vários eventos governamentais e não só e que, recentemente, fora condecorada pelo governo provincial, tendo inclusive recebido um diploma de honra das mãos da Governadora Stela Zeca.

Conforme consta do auto de denúncia n° 448/1ª ESQ/2019, de 23 de Julho de 2019, submetido ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Distrito de Xai-Xai – e assinado pelo Sub-Inspector da Polícia, José João Campira – tudo terá acontecido num dia de Setembro de 2018, por volta das 23:00 horas, quando Alberto Niquice efectuou uma chamada para a menor, a perguntar onde esta se encontrava, tendo respondido que estava numa festa, em casa de uma amiga e vizinha. Na sequência, o deputado eleito foi ao seu encontro, tendo de seguida levado a uma residência na Praia de Xai-Xai, onde se encontrava apenas um guarda nocturno. Foi ali que começou a acariciar e a beijar a menor.

Na interacção que a nossa reportagem teve com Alberto Niquice, o mesmo confirmou a acusação, mas recusou-se a entrar em detalhes tendo de seguida desligado o telemóvel. (Marta Afonso)

Um jovem de cerca de 30 anos, foi raptado há dias por indivíduos desconhecidos no bairro Nanga B, arredores da vila de Macomia, em Cabo Delgado. O facto ocorreu numa noite em que de um carro “misterioso” saíram várias pessoas armadas, irromperam pela residência do jovem adentro e raptaram-no.

Trata-se de Mussa Muinda, que há mais seis meses vivia naquele bairro depois de ter fugido da aldeia Ilala, sua terra natal, dos ataques dos insurgentes, tal como muitas outras pessoas.

Mussa Muinde foi raptado três dias depois de ter contraído matrimónio, numa cerimónia localmente conhecida por harussi.

Não se conhecem ainda as causas do rapto, mas suspeita-se que o mesmo esteja relacionado com a situação de insurgência em Cabo Delgado.

Uma fonte, próxima de Mussa Muinde, explicou à “Carta” que, nos últimos tempos, o jovem andava muito isolado, triste e cabisbaixo, porque era acusado de manter contacto com um amigo, que supostamente se havia filiado ao movimento insurgente na aldeia Ilala. Porém, ao que se soubesse Muinde jamais se aliou ao grupo.

Quando em 23 de Agosto de 2018, entraram pela primeira vez na aldeia Ilala, os insurgentes queimaram inclusive a casa de Mussa Muinde, tendo este escapado por um triz, sendo depois perseguido por um dos insurgentes. Nessa ocasião – conta uma fonte –  Muinde teria escapado porque conseguiu subir numa mangueira próxima da sua casa, mas mesmo assim quase morria asfixiado devido ao fumo.

Outra fonte em Macomia acredita que o rapto de pessoas no distrito de Macomia está ligado a uma onda de inveja e vingança orquestrada localmente. Porém, as autoridades (neste caso os serviços secretos e as forças de defesa e segurança) não se dão tempo de investigar as acusações, apenas levam as pessoas e muitas vezes as mesmas nunca mais voltam. É assim que desapareceram muitas pessoas no distrito de Macomia.

Mussa Muinde, que até já participou em actividades como de Censo populacional e recenseamento eleitoral, concluiu a sua 10ª classe, na Escola Secundária Comunitária Padre Paulo de Macomia.

Também em circunstâncias pouco claras, foi levado, supostamente pelas forças de defesa e segurança um outro cidadão: Manane Anfai, natural da aldeia Pequeue, posto administrativo de Quiterajo.

Fontes explicam que este foi levado da aldeia Pangane, pouco depois de ter chegado de Pequeue e dali desentendeu-se com um membro da estrutura de base e este acusou-o de ser elemento da insurgência. Resultado: foi levado pelas FDS e quase um mês depois não se sabe do seu paradeiro.

Mamane Anfai, além de ter exercido actividades de Chapa 100 no troco Macomia-Pequeue, foi colaborador de língua Kimuane na rádio Nuro, um órgão que divulga evangelho em Macomia.

Depois do ciclone Keneth, Mamane destacou-se na canalização de vários apoios às comunidades da zona costeira de Macomia, através dos donativos angariados pela rádio Nuro, no âmbito do apoio às vítimas do ciclone Keneth.

Deslocações só com guia de marcha

Viver em comunidades que foram vítimas de insurgentes tem sido um martírio. Conforme contam as fontes que ainda lá vivem, elas lá permanecem porque não tem onde ir.

Contudo, para alguém se deslocar a uma outra região é preciso pedir autorização ao secretário do bairro, ao qual se deve pagar uma quantia para que seja passada uma guia de marcha que depois deve ter um visto do chefe do posto policial e respectivos contactos telefónicos.

Os cidadãos que por vários motivos forem interpelados pelas autoridades devem explicar donde vêm. Porém, se ao ligar-se para o local de proveniência, as autoridades (desse local) mesmo conhecendo o indivíduo, afirmarem que o mesmo saiu sem autorização é motivo de suspeita de estar a colaborar com insurgentes.

O sistema de guia de marchas também tem sido aplicado para obter tratamento médico, no quartel militar na aldeia Cogolo, o único local médico que até antes das últimas chuvas dava os primeiros socorros à população. Devido à insurgência, os centros de saúde de Pequeue, em Quiterajo, Mucojo-sede e Naúnde em Macomia, estão fechados e o pessoal exerce as suas actividades na sede do distrito de Macomia. (Carta)

Alunos do Instituto Comercial Mártires de Wiriyamu, na cidade de Tete, denunciam casos de cobranças ilícitas perpetradas por vários professores daquela instituição de ensino. O caso mais “particularizado” foi o de um professor de Matemática, de nome Manuel de Jesus Cangolongondo.

Durante o ano 2018, segundo alunos do curso de Contabilidade daquele instituto, cinco estudantes foram reprovados por não terem dinheiro para pagar o referido docente e por essa razão vão ter de ficar dois anos sem estudar porque se tratava de uma segunda reprovação, na mesma disciplina de Matemática.

No Instituto Wiriyamu, os professores têm a fama de não permitir que os alunos passem sem pagar algum valor. Lê-se numa das mensagens a que tivemos acesso, que um dos alunos efectuou um pagamento de 500 Meticais via M-pesa para o professor de Contabilidade, Horácio António, para este permitir a sua passagem de classe. Numa outra mensagem, o professor Ernesto Massuk (já falecido) chama uma das suas alunas de “cacata” porque a mesma estava a demorar enviar-lhe o valor.

Elicha Inácio João, um dos lesados que reprovou por ter-se recusado a pagar, conta que o professor de Matemática, Manuel de Jesus Cangolongondo, é famoso por prática de corrupção na referida escola, mas que, entretanto, continua a dar aulas e ainda se “gaba” de ser intocável.

Das tramoias do professor Cangolongondo, que os alunos relatam, encontra-se a mais crítica que foi de uma aluna de nome Crescência Zacarias que anulou a matrícula no princípio de 2018 por conta de uma gravidez e no final de ano na pauta de matemática, a referida tinha sido dispensada do exame.

Entretanto, Crescência Zacarias foi contactada pela “Carta” e explicou: “em 2017, o professor de Matemática disse que eu tinha de pagar um valor alto para passar e eu não consegui pagar todo, então, quando fiz o exame reprovei, no ano seguinte, em 2018, fiz a matrícula, mas porque pouco tempo depois tive bebé, fui obrigada a trancar a matrícula. Entretanto, no final de ano fiquei assustada quando meus colegas me ligaram dizendo que eu dispensara na cadeira de matemática sem ir à escola”, explicou.

Outro aluno, Hélder (não identificou o último nome) contou que pagou um valor muito baixo ao professor de Matemática para passar de classe porque não podia correr o risco de ficar naquela escola só por causa de uma disciplina.

“Paguei sim, não posso dizer quanto, mas foi muito pouco porque nesta escola mesmo você sendo inteligente, por causa desta disciplina você fica e este professor faz essas cobranças já há bastante tempo e não seremos nós quem vai acabar com a corrupção neste país”, narrou.

De acordo com o professor Manuel de Jesus Cangolongondo, em entrevista à “Carta”, os referidos alunos estão a mentir e a tentar denegrir a sua imagem. Os alunos já foram à Direcção Provincial, meteram o caso na Procuradoria Provincial e o mesmo nunca teve pernas para andar porque apurou-se que “era inocente”, razão pela qual continua a dar aulas naquela instituição.

Entretanto, sobre os valores que os alunos afirmam ter pago, Jesus Cangolongondo afirmou nunca ter recebido uma moeda dos seus estudantes.

“Estes alunos são indisciplinados e não são inteligentes, só queriam usar essa forma para ver se ameaçavam o professor para dar notas à força, mas eu continuo a trabalhar normalmente porque estas acusações não são verdadeiras. O maior problema é que os alunos não querem cumprir o artigo que diz, quem chumba duas vezes numa disciplina tem de ficar dois anos sem estudar, por isso eles têm raiva de mim”, afirmou.

Sobre o caso da aluna que dispensou sem ter assistido às aulas, o professor explica que foi uma falha do director de turma.

“O que aconteceu é que numa das turmas dos meus colegas onde eu estava a dar aulas de Matemática, durante o conselho de notas, que se fez na minha ausência, os meus colegas acabaram lançando notas no nome de uma aluna que já não estudava, mas esse problema foi resolvido e fez-se uma nova pauta”.

Já o professor Horácio António disse não ter nada a declarar e que qualquer esclarecimento sobre o caso, devíamos contactar a direcção do Instituto.

Por seu turno, o Director do Instituto Comercial, Filipe Diruai, disse que a instituição já trabalhou com este caso “até à exaustão”, que já foram à Procuradoria e que “o processo está a andar em outras instâncias”. (Marta Afonso)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, há dias, Eduardo Tamele, de 45 anos de idade, Procurador distrital de Matutuine, na Província de Maputo.

Tamele foi detido no bairro Mussumbuluco, Município da Matola, na posse de uma arma de fogo de tipo pistola, da marca Norinco, com o número A035858 e com nove munições no carregador. A informação consta no comunicado do Comando-Geral da PRM enviado à nossa redacção, esta quarta-feira.

De fontes do Ministério Público, em Maputo, “Carta” sabe que Eduardo Tamele tem trabalhado em casos de caça furtiva. Ora, é nessa área precisamente em que um dos principais dilemas com que as autoridades se debatem é o constante desaparecimento de armas de fogo – o que na maior parte das vezes tem dificultado a condenação dos caçadores furtivos.

Conforme aferimos, num trabalho desenvolvido pela “Carta”, em Dezembro do ano passado, na Província de Maputo, notou-se que certos furtivos eram soltos, porque as armas ou eram trocadas ou simplesmente desapareciam, uma situação que criou um “forte debate” entre os magistrados do Ministério Público, investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Juízes, líderes comunitários, Polícia de Protecção Florestal, ambientalistas, organizações não-governamentais, entre outros.

No trabalho desenvolvido constatou-se que a “ousadia” dos furtivos tem sido alimentada muitas vezes por armas que são apreendidas pelos fiscais nas reservas, mas estranhamente regressam às mãos dos malfeitores.
Agora, no entanto, um Procurador distrital foi detido na posse de uma arma de fogo. (O.O).

Desde o passado dia 17 de Dezembro de 2019, que alguns distritos do país já dispõem do livro escolar de distribuição gratuita para o ano lectivo de 2020. Até sexta-feira finda, 03 de Janeiro, 13.015.214 livros já haviam sido entregues, correspondente a 70.52% da encomenda. A informação foi transmitida, esta quarta-feira, em Maputo, pelo Director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nyeze, em Conferência de Imprensa.

Segundo Nyeze, a alocação deste material é para permitir que o aluno receba o livro no início do ano lectivo. E para o presente ano, no âmbito da revisão curricular, a 4ª classe contará com novos livros.

“Para este ano, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) adquiriu 18.455.200 livros para o Ensino Primário, deste total 18.129.600 são livros do aluno da 1ª e 7 ª classe, 162.600 manuais do professor e 163.000 guiões do professor”, afirmou.

Entretanto, a fonte explicou que, para o ensino primário, os livros da 3ª, 5ª, 6ª e 7ªclasses são “livros empréstimo”, o que significa que o aluno recebe o livro no início do ano e no final deve devolvê-lo à escola, sendo que a estes anualmente o MINEDH faz uma reposição a 40 por cento.

Nyeze afirmou ainda que, para o ensino bilingue, foram adquiridos 1.150.350 livros do aluno e 11.375 manuais do professor, totalizando 1.101.725 unidades.

Num outro desenvolvimento, a fonte explicou que, para responder à situação de emergência, tendo em vista os alunos deslocados por motivos das intempéries e por razões adversas, o MINEDH preparou materiais para levar a escola junto dos lugares de acolhimento em parceria com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

“Neste âmbito, tivemos de adquirir livros escolares e outros materiais para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, portanto, não sabemos ainda quantas escolas foram destruídas e quantos alunos estão desalojados, mas existem no terreno equipas a fazerem o devido levantamento para garantirmos uma melhor resposta a este desafio”, garantiu.

Ademais, o MINEDH anunciou que a partir deste ano vai introduzir o ensino bilingue para os alunos da 1ª classe, em todas as províncias de forma gradual. A finalidade é permitir que os alunos aprendam a ler e a escrever mesmo que seja na sua língua materna. (Marta Afonso)