Depois do porta-voz da Comissão Política da Renamo, agora foi a vez de Ossufo Momade, presidente do partido, escusar-se a, publicamente, abordar a controversa questão da tomada de posse dos deputados.

Na passada segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019, o líder do maior partido da oposição do xadrez político nacional declinou tecer comentários em torno da tomada de posse dos deputados da Renamo na legislatura que inicia no presente mês.

Sem ser explícito na sua alocução, Momade disse apenas que cabia ao partido Frelimo dar uma resposta cabal ao assunto em virtude desta formação política ter sido eleita de fraudulentamente.

“Essa pergunta podia fazer ao partido Frelimo porque não foi eleito. Nós fomos eleitos”, disse Momade.

De acordo com Conselho Constitucional (CC), os deputados da IX Legislatura tomam posse a 13 do presente mês de Janeiro. Dois dias depois, ou seja, a 15 de Janeiro, toma posse o presidente eleito, no caso Filipe Nyusi, que vai para o seu segundo mandato.

O partido Renamo, sabe-se, não aceita os resultados saídos das VI Eleições Gerais, cuja votação foi a 15 de Outubro de 2019. No dia 23 do passado mês de Dezembro, o CC validou e proclamou os resultados eleitorais que deram “vitória folgada” ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial.

Na ressaca da contestação aos resultados eleitorais, o maior partido da oposição assegurou que, em virtude de possuir o mandato popular, vai liderar manifestações a nível nacional com o objectivo de repor a verdade eleitoral.

Recorde-se que, nas eleições gerais de 2009, ganhas por Armado Guebuza e o partido Frelimo, igualmente contestadas pela oposição, os deputados da Renamo tomaram posse à revelia do falecido presidente do partido, Afonso Dhlakama. À data, a Renamo havia conseguido eleger 51 deputados.

Também na sequência dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014, o maior partido da oposição garantira que os seus deputados não iriam tomar posse. Entretanto, tal não se efectivou, precisamente porque o partido recuou nessa decisão e foi ocupar os assentos na Assembleia da República. Nessa legislatura, a Renamo tinha um total de 89 deputados. (Carta)

Numa visita efectuada na manhã da última segunda-feira, 30 de Dezembro, a nossa reportagem constatou que os serviços oferecidos pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na capital moçambicana, continuam aquém do desejado. A lentidão continua a nota dominante, causando longas filas para obter o passaporte.

Alguns cidadãos reclamam da morosidade e outros dizem ter-se deslocado de outras províncias para obter este documento. Joana Moeresse diz ter chegado à Migração às 06 horas, mas até às 09 horas não tinha sido atendida. “Há muita gente aqui que não sabe usar estes novos serviços e, com tanta enchente que se verifica, ficamos mais de três horas para sermos atendidos, aqui está tudo confuso e baralhado, em algum momento as pessoas não recebem ajuda”.

Manuel Magaia precisa de viajar na segunda semana com suas três filhas menores para a vizinha África do Sul, mas sem o passaporte nada pode fazer. Manuel diz ter madrugado, mas, com o caos que se verifica, receia não poder obter os documentos até à data da sua viagem: “viemos tratar passaportes, chegamos muito cedo, mas aqui está uma confusão, as filas são longas e dizem que para as crianças o tempo de espera é maior devido ao novo sistema de retirada das digitais e as crianças precisam de maior atenção. Entretanto, só podemos continuar a aguardar.

Segundo o porta-voz da Migração da cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, neste período há maior procura pelo passaporte e os cidadãos estão mais apreensivos.

Porém, conforme avançou o porta-voz, existem aqui cidadãos que não são da cidade de Maputo, que saem das províncias para solicitar os passaportes e documentos de viagem, enquanto a nível do país existem as direcções provinciais que também estão habilitadas a conceder estes documentos aos cidadãos e temos estado a atender dentro do possível todo aquele que aparece.

“Em algum momento podemos dizer que as pessoas desconhecem os serviços prestados a nível das províncias, visto que os que precisam destes documentos pensam que só em Maputo existem os departamentos para tratar os mesmos”.

Entretanto, a enchente que se verificou na manhã desta segunda-feira deveu-se, segundo a fonte, também à manutenção das máquinas para o pagamento que foi feita naquela manhã, o que criou também algum congestionamento.

“Agora para tratar o passaporte é necessário que se faça a captação de dados e, neste sentido, temos crianças e os idosos que levam mais tempo para proceder a estes serviços, o que contribuiu para que as pessoas levem mais tempo para serem atendidas”.

Por outro lado, temos a questão dos pagamentos em que as pessoas ainda não percebem como usar os caixotes, o que também provocou aglomeração de pessoas e longas filas. (Marta Afonso)

A poucas horas para o término do ano 2019, munícipes ouvidos pela “Carta” são unânimes em afirmar que este foi “um ano péssimo” e que “deve ser esquecido”, tendo em conta os diversos acontecimentos que têm estado a assolar o país.

Jhonson João Mombo, de 32 anos de idade, residente no bairro Central, diz que o ano 2019 não foi nada bom, visto que houve muitos eventos que marcaram o ano e que impediram muitas pessoas de fazer seus trabalhos.

“Este ano foi de muitas perdas. Acredito que mesmo para a própria economia do país não houve muita produção porque muita coisa ficou parada. A poucas horas para o ano terminar, ainda não vi nada que demonstra um desenvolvimento de Moçambique nestes 12 meses”, anotou Mombo.

Por sua vez, Vera Cardoso, também residente na cidade de Maputo, diz ter sido um ano de muitas decadências, falando sobretudo dos ataques que estão a acontecer na zona centro do país e na província de Cabo Delgado, assim como dos ciclones que fustigaram uma parte de Moçambique.

“São tantas coisas que aconteceram e que continuam a acontecer no país, mas o que mais me marcou e que me deve fazer esquecer este ano são os ataques que estão a acontecer em Cabo Delgado. Portanto, posso afirmar que o país não está em paz e não há sossego. Este ano não vai deixar nenhuma lembrança boa”, disse Cardoso.

Segundo Ricardo Niasso, residente no bairro da Mafalala, o país está em guerra. “Qualquer Estado, em guerra, implica que a economia fica baixa, a criminalidade aumenta porque muita gente está a ficar desempregada e a moral fica mais em baixo. O governo deve dialogar mais com os cabecilhas dos ataques que vêm acontecendo como forma de tornar a vida dos moçambicanos mais saudável e sem medo”, defendeu.

Manuela Mabasso, de 42 anos, residente no bairro Polana Caniço, também considera que o país não está em paz e que as pessoas estão, até hoje, a passar mal. Sublinha que todos os dias há mortes nas estradas, ataques na zona centro, para além das chuvas que estão a matar e a desalojar “nossos irmãos”, pelo que “o melhor mesmo é esquecer o ano 2019”. (Marta Afonso)

Quatro estradas encontram-se intransitáveis na província de Cabo Delgado, na sequência das intensas chuvas que caem naquela região do país, desde o passado dia 26 de Dezembro. Trata-se das Estradas Nacional 380, concretamente, no troço Sunate-Macomia, que no último sábado ficou intransitável, devido à queda da ponte sobre o rio Montepuez; a Estrada R762, que liga o Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, a Olumbua, no Parque Nacional das Quirimbas; a estrada Muxara-Mecúfi, que liga a cidade de Pemba e o distrito de Mecufi; e a estrada Unguia-Meluco.

Os dados foram partilhados na tarde desta segunda-feira, 30 de Dezembro, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), no habitual Resumo do Impacto das Chuvas e ventos fortes que se fazem sentir na província de Cabo Delgado, desde a passada quinta-feira.

Ainda não há informações sobre os motivos da intransitabilidade das três vias, sabendo-se apenas da EN380, que viu a ponte sobre o rio Montepuez ceder à fúria das águas. Aliás, só nesta segunda-feira é que o Governo garantiu a travessia naquele local, através de duas embarcações alocadas pelo INGC.

No seu balanço preliminar, o INGC revela ainda que a tempestade já afectou 1.720 famílias, correspondendo a 8.600 pessoas, não tendo havido óbitos e muito menos feridos. As autoridades falam ainda de 13 salas de aulas parcialmente destruídas, afectando, deste modo, 1.450 alunos; 1.336 casas destruídas, das quais 229 estão totalmente destruídas; 337 casas inundadas, 59 postes de energias derrubados; e quatro casas de cultos também destruídas.

De acordo com o INGC, neste momento, estão em curso os trabalhos de reposição de 39 tendas em Chuiba, na cidade de Pemba; assistência em bens aos afectados; avaliação de danos; mobilização de empreiteiros para a intervenção nas vias afectadas; e a sensibilização das comunidades a abandonarem as zonas de risco.

Dos distritos mais afectados está a capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, que conta com 752 pessoas afectadas pelas chuvas e ventos fortes, seguindo-se os distritos de Metuge (505), Montepuez (205), Meluco (195), Ancuabe (150) e, por último, o distrito de Mecúfi (25). (Carta)

Seis pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas num acidente de viação na Estrada Nacional Nº 1, na zona de Massinga, na província de Inhambane, disse ontem à Lusa fonte oficial.

O acidente envolveu um camião de carga e uma carrinha de caixa aberta, que embateram frontalmente, durante a madrugada, disse Juma Aly, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane.

"É prematuro avançar elementos sobre as causas do acidente, mas sabemos que o motorista do camião vinha sem controlo da viatura, quando embateu frontalmente contra o outro carro", disse a fonte.

Das vítimas mortais, todas a bordo da carrinha, cinco perderam a vida no local e a sexta morreu no hospital.

"Não sabemos quem são estas pessoas porque não traziam documentos e mesmo a viatura não estava identificada. Suspeitamos que o álcool esteja na origem do acidente", disse o porta-voz da PRM.

Só neste período da quadra festiva, as autoridades em Inhambane registaram um total de nove óbitos resultantes de acidentes de viação um pouco por toda a província.

Este é o segundo acidente de viação grave registado na Estrada Nacional Nº 1, a principal do país, neste mês.

O anterior ocorreu no dia 22, na zona de Bilene, na província de Gaza, onde 20 pessoas morreram e outras oito ficaram feridas depois de um choque entre uma viatura de transporte coletivo e um pesado. (Lusa)

Depois de atingir Cabo Delgado e Nampula, as chuvas fortes que se fazem sentir na região norte do país tendem a alastrar-se para o resto do território nacional. Este domingo, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um aviso vermelho, alertando a possibilidade de ocorrência de chuvas moderadas a muito fortes nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Zambézia e Tete.

De acordo com o INAM, as chuvas poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos fortes, devido à actividade conjunta de sistemas de baixas pressões e a Zona de Convergência Inter Tropical.

A tempestade irá afectar os 16 distritos da província de Niassa; todos os distritos da província de Nampula, excepto o distrito da Ilha de Moçambique; os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Metuge, Mecufi, Ancuabe, Chiúre, Mueda, Montepuez e cidade de Pemba, em Cabo Delgado; os distritos de Maganja da Costa, Namacurra, Maquival, Nicoadala, Mocuba, Derre, Milange, Gúruè, Alto-Molócuè, Gilé, Morrumbala, Molumbo e Cidade de Quelimane, na província da Zambézia; e os distritos de Chifunde, Macanga, Angónia e Tsangano, na província de Tete.(Carta)