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A Sociedade Civil de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, uma plataforma que integra perto de 30 organizações, solicitou quarta-feira, 08, através de um documento dirigido à Assembleia da República – com conhecimento do Conselho Constitucional e da Procuradoria da República – a suspensão da tomada de posse do deputado do partido Frelimo, Alberto Niquice.
A informação, que consta de um comunicado enviado à nossa redação, refere que em causa está uma grave acusação que pesa sobre Niquice: a de ter violado sexualmente e de forma repetida, uma menor de 13 anos, na província de Gaza, em 2019.
Sabe-se que, neste momento, decorre um processo-crime contra o acusado (processo n° 448 da Primeira Esquadra Policial da Cidade de Xai-Xai, de 23 de Julho de 2019).
No comunicado, as Organizações da Sociedade Civil mostram-se indignadas com a atitude protagonizada pelo deputado, recentemente eleito pelo círculo eleitoral de Gaza. Consideram que ao se permitir que Alberto Niquice tome posse, enquanto sobre si pesam estas graves acusações de abuso sexual de menor, estar-se-ia perante uma aberração política e ética. Além de que se estaria a transmitir a “mensagem” de que o parlamento moçambicano coaduna com cidadãos de carácter e índole duvidosos.
De salientar que o assunto foi veiculado pela "Carta" na edição de 13 de Dezembro de 2019, e na ocasião aferimos que o ora acusado violador de menor é proprietário da Kaunda Eventos, uma empresa que tem organizado vários eventos governamentais e não só e que, recentemente, fora condecorada pelo governo provincial, tendo inclusive recebido um diploma de honra das mãos da Governadora Stela Zeca.
Conforme consta do auto de denúncia n° 448/1ª ESQ/2019, de 23 de Julho de 2019, submetido ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Distrito de Xai-Xai – e assinado pelo Sub-Inspector da Polícia, José João Campira – tudo terá acontecido num dia de Setembro de 2018, por volta das 23:00 horas, quando Alberto Niquice efectuou uma chamada para a menor, a perguntar onde esta se encontrava, tendo respondido que estava numa festa, em casa de uma amiga e vizinha. Na sequência, o deputado eleito foi ao seu encontro, tendo de seguida levado a uma residência na Praia de Xai-Xai, onde se encontrava apenas um guarda nocturno. Foi ali que começou a acariciar e a beijar a menor.
Na interacção que a nossa reportagem teve com Alberto Niquice, o mesmo confirmou a acusação, mas recusou-se a entrar em detalhes tendo de seguida desligado o telemóvel. (Marta Afonso)
