Está cada vez mais evidente ser difícil coabitar dois órgãos de administração provincial, com competências distintas no papel, mas que na prática se confundem a uma e única: governar a província.

Depois de o Comandante da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), Benigno Jonasse, ter instruído aos comandantes das sub-unidades daquele ramo da Polícia da República de Moçambique (PRM) a retirarem “todo o dispositivo de segurança” das mãos dos Governadores para os Secretários de Estado, agora foi a vez de o Governo mandar “parar” de trabalhar aos Governadores (eleitos) e Secretários de Estado (nomeados), com vista à organização da “casa”.

Um ofício, que leva nº08/MAEFP/214/GM/DNAL/2020, datado de 28 de Janeiro de 2020 e assinado pela titular do pelouro, Ana Comoane, refere: “o Secretário de Estado na Província, o Governador de Província e o Secretário de Estado na Cidade de Maputo não devem tomar decisões estruturantes [sem revelar quais] até que sejam aprovadas as estruturas orgânicas do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, devendo ainda aguardar pela conclusão do trabalho a ser efectuado pela Comissão Interministerial criada”.

De acordo com o referido ofício, a referida Comissão foi constituída na última terça-feira, 28 de Janeiro, no decurso da II Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, sendo constituída pelos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública (que a preside); Economia e Finanças; Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Interior; e Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A mesma visa partilhar os recursos humanos, patrimoniais e financeiros do extinto Governo da Província pelos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e de Representação de Estado na Província.

O documento não aponta datas para a conclusão do trabalho, facto que alimenta ainda mais o debate em torno dos potenciais conflitos de interesses que poderão surgir durante a implementação do actual modelo de descentralização.

Um dos casos que já está a criar polémica foi a visita efectuada pela Secretária de Estado na província da Zambézia, Judith Emília Faria, às famílias afectadas pelas cheias, em Namacura, na segunda-feira, horas depois da sua apresentação. Faria conseguiu ser mais “protagonista” que o Governador da Província, Pio Matos, que ainda não escalou nenhum distrito afectado pelas cheias.

Outra situação que se configura uma disputa político-territorial acontece na província de Nampula, onde a ex-Directora Provincial da Educação, na província de Nampula, Judith Faria, assinou, no dia 24 de Janeiro (momentos antes de tomar posse como Secretária de Estado na Zambézia), dois convites distintos destinados aos órgãos de comunicação social, referentes à cobertura de duas cerimónias de abertura do ano lectivo, nesta sexta-feira, 31.

Um convite refere que a cerimónia de abertura do ano lectivo, na província de Nampula, será dirigida por Mety Gondola, Secretário de Estado, na Escola Secundária de Muchico e outra será dirigida pelo Governador da Província, Manuel Rodrigues, na EPC de Napueia. (Carta)

Dados hospitalares indicam que, durante o ano passado, foram registados no Hospital Central de Maputo (HCM) por sinal a maior unidade sanitária do país, 80 casos de tuberculose (TB), dos quais, 14 terminaram em morte, o que representa um aumento em 100 por cento comparativamente a 2018, período em que se registou sete óbitos de um total de 96 novos casos detectados.

Segundo informações partilhadas no site oficial do HCM, esta quarta-feira, as altas taxas de mortalidade resultam de complicações devido à doença, o que levou o Ministério da Saúde (MISAU) a lançar, em 2017, uma nova forma de tratamento da tuberculose em crianças, designada “doses fixas combinadas’’.

Trata-se da combinação de rifampicina, soniazida, pirazinamida e etambitol, comprimidos que, ao contrário do que acontecia anteriormente, são dissolvidos em água num espaço de poucos segundos, permitindo um consumo fácil para as crianças.

De acordo com informações do HCM, Moçambique é classificado como um dos países com uma alta carga da tuberculose, com uma taxa de cerca de 160 mil novos casos diagnosticados por ano e encontra-se na lista dos 22 países que, no seu conjunto, contribuem para cerca de 80% do peso da doença no mundo, ocupando actualmente a 11ª posição.

“A TB geralmente atinge as crianças através do contacto com doentes já infectados, sendo que em crianças tem sido frequentemente descurado uma vez que estas não são, regra geral, bacilíferas e por isso muitas vezes não são contempladas pelos programas de controlo da doença”.

Entretanto, se não for tratada correctamente, a tuberculose pode levar à morte ou provocar sequelas, comprometendo a função respiratória ou motora, dependendo da sua evolução. O tratamento tanto para adultos e crianças é gratuito em qualquer unidade sanitária do país, no entanto, alguns pacientes abandonam o tratamento e isso faz com que a bactéria da tuberculose fique mais forte e aumente o risco de transmissão.

Porém, Moçambique encontra-se, neste momento, no terceiro e sexto lugar em incidência e mortalidade devido à tuberculose e é também um dos poucos países cujas cifras não estagnaram nem caíram nos últimos anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam para uma incidência estimada para todo o país em 552 por 100.000 habitantes, sendo que 58% dos casos notificados de tuberculose são também HIV positivos e a taxa de detecção de acordo com as estimativas da OMS é de somente 37%, o que implica um grau de incerteza enorme da real carga da doença no país.

Assim, a tuberculose (TB) é considerada uma das dez principais causas de morte no mundo, com cerca de 1 milhão de vítimas por ano, das quais, quatrocentas são crianças. (Marta Afonso)

O Distrito de Morrumbala voltou a tremer pela terceira vez nos últimos três anos, mas sem danos humanos e materiais registados.

“Um sismo de magnitude 4.4 na Escala de Ritcher ocorreu esta segunda-feira, 27, quando eram 03h:45min:29s no Oeste do Posto Administrativo da Sede do Distrito de Morrumbala, na Província da Zambézia, numa latitude 17.305s e longitude 35.594E, a uma profundidade de 10km”, confirmou o Instituto Nacional de Minas (INAMI), a entidade responsável pela monitoria da actividade sísmica em Moçambique através de um comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção.

De acordo com o INAMI, nos contactos feitos pelas autoridades administrativas da Província para aferir possíveis danos humanos e materiais. “Este sismo foi sentido na Província da Zambézia e até esta altura não foram reportados quaisquer danos humanos ou materiais”, refere o INAMI.

Segundo apuramos, o fenómeno afectou Moçambique e o vizinho Malawi, concretamente, na região de Nsanje. Salientar que, em Março de 2018, a localidade de Chire, no Distrito de Morrumbala, teve um fenómeno idêntico, tendo ocorrido um sismo de magnitude 5,6 na escala de Richter e com uma profundidade de 6,4Km e um outro com a magnitude de 5,2, com uma profundidade de 10km.

Diferentemente do actual, o sismo ocorrido em 2018 partiu o braço de uma criança e criou danos materiais, com escolas a ter rachas. As províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, Niassa, Nampula e Cabo Delgado já viveram situações ligadas a este fenómeno. (Carta)

Foi detido, na última quinta-feira (23), na cidade de Maputo, um cidadão de 24 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da Zambézia, transportando 7,041 Kg de marfim, sendo cinco pontas com peso de 3,390 Kg, sete pedaços com peso de 1,590 Kg e 287 cubos, com peso de 2,043 Kg.

A informação foi partilhada esta terça-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Leonardo Pedro Simbine, que referiu que o marfim apreendido corresponde a oito elefantes abatidos.

“O indiciado pretendia proceder à entrega do marfim a um indivíduo que se encontra foragido, sendo que ainda não se conhece a proveniência dos referidos trofeus e, neste momento, decorrem diligências para neutralizar o fugitivo”.

Conforme avançou Simbine, o SERNIC está neste momento a desencadear actividades de investigação com vista a mitigar a ocorrência deste tipo de crimes.

O jovem de 24 anos, que se encontra detido, revelou que quando a polícia o encontrou em flagrante a entregar o plástico que continha marfim, o mesmo não sabia o que transportava porque recebeu ordens do amigo para não abrir a encomenda.

“Um amigo de nome Diego, residente na cidade da Beira, ligou-me dizendo que mandava uma encomenda e pediu-me para passar levar no Missão Roque com um camionista que trazia e disse que me ia passar o número da pessoa a quem eu devia entregar o plástico e a pessoa ia à África do Sul. Quando fui ao encontro da pessoa, a polícia encontrou-me em flagrante a entregar o plástico, não recebi nada por isso, estava apenas a fazer um favor de amigo”.

Refira-se que, segundo informações partilhadas esta segunda-feira à Lusa pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), Moçambique perdeu 26 elefantes no ano passado. Deste número de mortes, a maior parte (sete) perdeu-se na Reserva do Niassa, Norte do país.

Porém, entre 2010 e 2014, estima-se que Moçambique perdia cerca de 1.200 elefantes anualmente, sendo que, em 2015, o número baixou para 127 e no ano de 2018 baixou para 27. Dados do censo de elefantes de 2018 estimam, para Moçambique, uma população total de 9.122 animais.

Entretanto, dados do Serviço Nacional de Investigação Criminal apontam que só este mês de Janeiro já foram apreendidos um total de 31.5 Quilogramas de pontas de Marfim. (Marta Afonso)

São no total 747 pranchas de madeira da espécie chanfuta que estavam a ser transportadas numa embarcação que saíra do Distrito de Mongincual, na Província de Nampula em direcção a Palma, em Cabo Delgado, e que tinha como destino a vizinha Tanzânia. A madeira que já estava processada foi apreendida há dias pela Agência de Controlo de Qualidade (ACQUA), agentes da Polícia e elementos da Administração Marítima.

De acordo com Nicolau Moisés, Chefe de fiscalização da ACQUA em Cabo Delgado, “a madeira apreendida já foi descarregada e os tripulantes encontram-se detidos nas celas do Comando Distrital de Mecúfi, aguardando procedimentos subsequentes”. Sem avançar detalhes, Moisés garantiu que os dois indivíduos ora detidos serão devidamente responsabilizados e que a detenção ocorreu através da coordenação entre as diferentes partes.

Refira-se que numa investigação jornalística levada a cabo pela nossa equipa de reportagem entre Julho, Agosto e Setembro de 2019, em alguns distritos de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, constatou que o contrabando de madeira ainda prevalecia e que os furtivos mudaram apenas dos circuitos, passando a actuar a nível dos distritos de Morrumbala, na Zambézia, Mecúburi, em Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado.

Um exemplo, “Carta” constatou em Montepuez que a saga continua com cidadãos supostamente de nacionalidade chinesa a coordenarem a rede, ou seja, mesmo com estaleiros e serrações, os mesmos contratam furtivos nacionais que abatem e transportam ilegalmente espécies de madeira em camiões na calada da noite, passando em certos postos controlo “livremente”.

Em Cabo Delgado, numa entrevista concedida por um fiscal e que pediu anonimato, este revelou que o grande problema que se verifica em Cabo Delgado é que existe responsáveis de sectores envolvidos na saga e que, mesmo com a famigerada “Operação Tronco”, tudo não passou de uma “tempestade num copo de água”.

Já em Nampula, “Carta” deparou-se com camiões transportando quantidades de madeira sem nenhuma catalogação e em direcção ao Porto de Nacala, cujos mesmos passaram em dois postos de controlo sem nenhuma fiscalização, conforme constatamos na altura, e que segundo fontes locais é uma “doença sem cura”, com chineses a liderarem os meandros do negócio, onde a madeira ilegal é processada juntamente com a legal, em estaleiros diferentes.

Na Zambézia, “Carta” assistiu uma negociação entre agentes da polícia, fiscais e furtivos no centro da localidade do distrito de Morrumbala, tendo na altura seguido o camião pertencente ao furtivo até um estaleiro pertencente a cidadãos de nacionalidade chinesa sediado no bairro da Liberdade. Nas entrevistas realizadas na altura, cidadãos locais foram unânimes em afirmar que a façanha era tanta e que o negócio envolve graúdos do distrito.

Salientar que a Província de Cabo Delgado, que é assolada pela insurgência desde 2017, tem sido espaço propício para diferentes grupos “amantes da ilegalidade fazerem das suas”, e um dos ramos mais afectados é a exploração e contrabando da madeira. (P.M. & O.O)

A luta continua, vai para 30 anos: quarta-feira sim, quarta-feira sim – lá estão eles, os antigos trabalhadores moçambicanos na (ex-)RDA, percorrendo as principais artérias da capital, reivindicando o que, como dizem, “o governo da Frelimo lhes roubou”.

A passeata termina invariavelmente defronte do novo edifício do Ministério do Trabalho, onde entoam cânticos reivindicativos, gritam palavras de ordem, fazem soar apitos, buzinas e vuvuzelas.

Nos restantes dias da semana, enclausuram-se no Jardim 28 de Maio (vulgo Jardim dos Madjermanes), na Av. 24 de Julho, onde funciona a sede da ATMA – Associação dos Antigos Trabalhadores na Alemanha, seu quartel-general.

Na quarta-feira (22) passada a rotina não foi diferente – fizeram o trajecto de sempre, às horas habituais. Porém, num contexto muito peculiar: foi a primeira marcha realizada após a tomada de posse de Filipe Nyusi, para este seu novo mandado.

Esse assunto não teria qualquer relevância, não fosse um inusitado episódio que terá acontecido logo a seguir às últimas eleições, de 15 de Outubro. Nessa altura, segundo nos foi confidenciado, um suposto “representante” do Presidente da República, terá encetado contactados com alguns elementos da liderança da ATMA, apelando-os a pararem com as suas habituais manifestações, pois o PR estaria a tratar pessoalmente do caso e que o desfecho do mesmo – ou seja os tais pagamentos reivindicados há décadas – aconteceria a breve trecho, antes mesmo da tomada de posse, no passado dia 15.

Esta informação chegou-nos ao conhecimento em meados de Dezembro, por via de um dirigente da ATMA. Na altura, o que nos disse foi: “tivemos um encontro com um representante da Presidência da República, e ele garantiu-nos que o nosso assunto já não está mais sob alçada da Direcção Nacional do Trabalho Migratório, do MITESS, mas sim nas mãos do próprio PR. O assunto será resolvido pessoalmente pelo presidente”.

E mais acrescentou: “nesse encontro, foi-nos comunicado que em algumas das derradeiras viagens que o PR efectuou a países da União Europeia, o nosso caso foi sempre abordado, razão pela qual o Chefe de Estado está empenhado em fechar este dossier, antes mesmo da sua tomada de posse…”

A nossa fonte recusou-se terminantemente a citar o nome do dito “representante” do PR, alegadamente porque o assunto era muito sensível, e que lhes tinha sido pedido sigilo. No entanto, ter-nos-á garantido: “os moçambicanos terão uma grande surpresa, pois verão o desfecho deste processo, ainda antes da tomada de posse do presidente, no dia 15”.

Um grupo dividido…

Entretanto, importa salientar que se alguns membros da ATMA caíram na conversa do alegado “enviado” de Sexa, muitos houve que se mantiveram cépticos, a tal ponto de se distanciarem e continuarem a fazer a sua vida “normal”, ou seja, prosseguindo com as habituais marchas, todas as quartas-feiras.

É óbvio que este assunto criou uma ruptura entre membros daquele movimento reivindicativo: por um lado, os que se mantiveram de pedra e cal na sua firme convicção de que só continuando a levar a cabo manifestações semanais (como tem feito há décadas) é que o assunto se resolverá, por outro, os que fizeram fé às tais “negociações” com o alegado representante de Filipe Nyusi e, praticamente, se distanciaram das manifestações.

Aliás, foi notória a redução do número de manifestantes nas últimas semanas.

Embora nos tenham pedido sigilo na altura em que nos contaram o que supostamente estaria a acontecer, tentamos obter mais informações junto da Direcção que se ocupa deste assunto, no MITESS. Debalde, pois ninguém se predispôs a prestar qualquer tipo de esclarecimentos sobre o caso, alegadamente por o desconhecerem completamente.

“Se eles próprios dizem que doravante irão tratar o assunto directamente com o Presidente da República, então não cabe a nós dizer o que quer que seja. Para nós isso é uma novidade…” – ter-nos-ia dito um quadro daquela instituição, quando contactado.

A grande verdade é que o Presidente da República e o novo governo foram já empossados. E ao que se sabe nada mudou relativamente à situação dos antigos trabalhadores na Alemanha. Tanto assim que, como dissemos acima, esta quarta-feira – a primeira depois do acto de posse de Nyusi – os madjermanes (ou pelo menos aqueles que nunca fizeram fé nas promessas do alegado mandatário do PR) voltaram à carga, enquanto os restantes, muito provavelmente ainda não refeitos da desilusão, pura e simplesmente primaram por mais uma falta de comparência.

Ademais, agora que existe uma nova inquilina no Ministério do Trabalho, que ainda tem de conhecer a casa e inteirar-se de toda uma série de dossiers, é expectável que este, relacionado com os antigos trabalhadores moçambicanos na Alemanha, não seja tratado tão já… se for.

Até porque, antes de Margarida Talapa, já quatro Ministros passaram por aquela instituição sem que o assunto andasse para frente…

Em face disto, várias são as questões que se colocam: terá mesmo havido um comprometimento do PR – cuja agenda, todos sabemos, é carregadíssima – em tratar pessoalmente deste assunto dos madjermanes, que se arrasta há mais de três décadas? Será que o alegado “mandatário” que foi negociar com o grupo dos ex-trabalhadores moçambicanos na Alemanha tinha efectivamente carta branca de Filipe Nyusi, ou tudo não passou de um “bluff”? Porque é que só parte do grupo acreditou no suposto envolvimento pessoal do PR, e que o mesmo iria resolver o assunto, antes mesmo da sua tomada de posse, enquanto outra parte pura e simplesmente ignorou tais promessas e seguiu manifestando-se? Pior ainda: será que tudo isto não de tratou de uma “inventona” de alguém, de dentro do grupo, que recebeu algum “valor” – sabe-se lá de quem – e criou todo este cenário, apenas para “acalmar” os ânimos dos madjermanes, até à tomada de posse de Filipe Nyusi?... (H. Lobo)