Já se contabilizam 45 óbitos, desde que a época chuvosa iniciou a 01 de Outubro de 2019 até ao dia 27 de Janeiro de 2020, esta segunda-feira. Descargas atmosféricas, desabamento de casas e arrastamento pelas águas são apontadas, pelas autoridades, como sendo as principais causas.

Os dados foram partilhados esta segunda-feira pelo Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), em mais um balanço, em torno dos impactos causados pelas chuvas e ventos fortes que vêm assolando o país, desde finais de 2019, e que já causaram também o ferimento de outras 66 pessoas. Referir que trata-se, na verdade, de um balanço que apenas apresenta novidades no número de óbitos, mantendo inalterados os dados referentes aos outros estragos causados pelas intempéries.

Dos 45 óbitos, 31 foram registados na província da Zambézia, a mais fustigada pelas intempéries, que já atingiram 20.371 pessoas, só naquele ponto do país. Segue-se a província de Maputo com seis óbitos, enquanto a província de Sofala conta com quatro mortos. Niassa e Manica registaram até ao momento dois óbitos cada.

As descargas atmosféricas foram responsáveis pela morte de 35 pessoas, enquanto cinco foram vítimas do desabamento de residências e outras cinco por arrastamento de água.

De acordo com o CENOE, os ventos e chuvas fortes, descargas atmosféricas, incêndios e a queda de granizo já desalojaram 65.852 pessoas, em resultado da inundação de 2.409 casas e destruição de outras 11.049 casas, sendo que 2.844 estão completamente destruídas e as restantes destruídas parcialmente.

Na Província de Zambézia, revela o CENO, já foram criados 68 Bairros de Reassentamento, nos distritos de Mopeia (13), Morrumbala (20), Maganja da Costa (7), Chinde (5), Namacurra (4), Nicoadala (3), Mocuba (7), Pebane (2), Lugela (2), Derre (1), Luabo (3) e Mocubela (1), que já albergaram 23.848 famílias. Também já foram demarcados 41.012 talhões, tendo sido atribuídos 22.965.

O CENOE afirma ainda que um total de 71.293 produtores das províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, beneficiaram-se de 6.416 kits de insumos agrícolas, 434 toneladas de sementes diversas. (Carta)

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Foram detidos, semana finda, 12 cidadãos de nacionalidade malawiana por alegado “aluguer” de bilhetes de identidade moçambicanos, no distrito de Mandimba, na província do Niassa. Os indivíduos encontram-se neste momento detidos no posto policial de N´gauma.

De acordo com o porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, os BI´s na posse dos 12 indivíduos pertencem a cidadãos moçambicanos residentes no Niassa.

Sabe-se que os indivíduos ora detidos se encontravam de viagem, a caminho da vizinha África do Sul, no autocarro de uma transportadora não identificada.

Foram interpelados no posto de controlo em Mandimba, onde apresentaram BI´s e Cartões de Eleitor. A polícia fez uma verificação dos documentos e percebeu que as fotografias que constavam nos BI’s não conferiam com as imagens dos respectivos portadores, assim deteve-os imediatamente. Dos 12 detidos – 10 do sexo masculino, e dois do sexo feminino – quatro insistem em afirmar que são moçambicanos.

Entretanto, o porta-voz explica que este é um fenómeno novo e, neste momento, estão a ser feitos trabalhos para a localização dos verdadeiros donos dos BI’s, para se saber a que preço alugaram os mesmos, tendo em conta que este é um documento pessoal e intransmissível, sob pena de incorrerem no crime de falsas qualidades.

Por outro lado, Sumbana revelou que existem muitos moçambicanos que não estão a levantar o BI antigo. Neste momento, existem cerca de 200.000 bilhetes da antiga plataforma que não estão a ser levantados, pois os donos preferem tratar um novo. Entretanto, a fonte explicou que, enquanto não estiverem caducados, os bilhetes antigos ainda se encontram em uso, apelando-se, pois, para que os titulares se dirijam à DNIC para levantar seus BI’s. (Marta Afonso)

O Ministro do Interior, Amade Miquidade, disse esta quarta-feira, em Maputo, que a corrupção é algo que deve ser combatido no seio da corporação. Para Miquidade, é urgente que sejam tomadas medidas criteriosas na utilização dos escassos recursos que são colocados à disposição do sector e que se deve cultivar o espírito de rigor em relação à coisa pública, sobretudo cortando todas as formas de manifestação da corrupção, dentro das fileiras.

Falando durante a cerimónia de patenteamento e passagem à reserva de quadros daquele sector pertencentes a diferentes escalões, naquela que foi a sua primeira intervenção num evento, enquanto Ministro do Interior, Miquidade disse: “a nossa missão é servir a sociedade, e não nos servirmos da sociedade, para alcançar objectivos inconcretos”.

Na cerimónia que teve como epicentro a Cidade de Maputo e foi replicada em todo o território nacional foram contemplados para o patenteamento 2298 membros da PRM, tendo no local presentes 578 membros, onde foram patenteados 220 oficiais superiores e 358 oficiais subalternos, entre sargentos e cabos da polícia.

Na ocasião, o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, realçou a necessidade dos patenteados passarem a criar soluções que visam reprimir a criminalidade em Moçambique e garantirem a ordem, segurança e tranquilidade públicas. (Carta)

A partir do primeiro dia de Fevereiro, as taxas das portagens de Maputo e Moamba passam a ser mais caras – anunciou ontem a empresa sul-africana TRAC, concessionária da Estrada Nacional Nº 4 (EN4).

“Avisa-se ao público em geral, aos utentes da N4 em particular, que nos termos do contrato de concessão da N4, (Estrada Maputo-Tshwane), está previsto o ajustamento das tarifas de portagem quando estas encontrarem-se desactualizadas, mostrando-se insusceptíveis de cobrir as despesas de manutenção e desde que se verifiquem os requisitos exigidos para o efeito”, escreve a TRAC, no comunicado.

Com o aumento, as novas tarifas parte dos 40 Meticais a 550 Meticais, na portagem de Maputo e dos 210 Meticais a 1600 Meticais na portagem de Moamba, contra os actuais 35 Meticais a 500 Meticais em Maputo e 190 Meticais a 1500 Meticais na Moamba. Os detalhes seguem abaixo, com as novas taxas entre parênteses.

O comunicado ressalta que as taxas descontadas, dos transportes semicolectivos de passageiros e o transporte público de passageiros não serão alteradas, e serão conforme a tabela abaixo:

Refira-se que o agravamento das tarifas (o último dos quais aconteceu a 01 de Dezembro de 2017) surge após o início da montagem do separador central, numa extensão de 7 km (desde a zona da Shoprite da Matola, à Maguinag, já na Cidade de Maputo), montado para evitar acidentes de viação que ocorriam com frequência naquele troço até há bem pouco tempo. (Carta)

Dois dos 12 cidadãos iranianos detidos a 14 de Dezembro de 2019 navegando e transportando mais de 1500kg de heroína perderam a vida há dias no Hospital Provincial de Pemba, apurou a “Carta” de fontes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e dos Serviços Secretos que vêm trabalhando no processo de captura e interrogação dos mesmos.

De acordo com as fontes, todos os detidos, para além de traficarem são também toxicodependentes, uma situação que os deixou com problemas de saúde, dada a abstinência forçada a que estavam sujeitos. Aliás, segundo uma fonte do hospital, na autopsia feita revelou-se que os mesmos tinham quantidades elevadas de droga no organismo, e quando chegaram ao Hospital a situação já era crítica.

Ainda na senda da toxicodependência, as fontes confirmaram que um dos integrantes do grupo tentou enforcar-se na casa de banho da 3ª Esquadra onde estavam detidos até à tarde desta terça-feira, antes de ser transferido para a Cadeia Provincial de Miezé, onde irá aguardar pelos próximos passos do processo.

Entretanto, relativamente às mortes, outras fontes independentes ligadas ao processo levantam certas dúvidas quanto às razões invocadas pelas autoridades. Desde os primeiros momentos, todos os detidos já mostravam sinais de cansaço e outros sintomas, tais como vómitos constantes, tosse aguda e outras doenças.

Salientar que se encontram detidos em Cabo Delgado, desde 14 de Dezembro de 2019, 12 iranianos e 13 paquistaneses. O primeiro grupo de iranianos incendiou a embarcação do modelo Dhow, que de acordo com fontes envolvidas na operação transportava mais de 1500kg de heroína, informação que viria a ser confirmada por Domingos Jofane, Director-Geral do SERNIC.

Relativamente aos paquistaneses, apesar de tentarem afundar a embarcação, não conseguiram evitar que fossem encontrados 430 kg de heroína e Ice, conforme avançaram as autoridades.

Cabo Delgado é o local preferido por grupos internacionais de narcotráfico, havendo inclusive redes devidamente posicionadas que actuam “livremente”. (P. M. & O.O)

Na presente legislatura aumentou para 16 o número de mulheres parlamentares, comparativamente à VIII legislatura – o que representa um grande passo para a paridade de género na Assembleia da República, e para a adopção de leis que eliminem as barreiras e os problemas que apoquentam principalmente as mulheres.

Dados do Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) apontam que, na VIII legislatura, havia 90 mulheres na Assembleia da República, sendo duas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), 25 da Renamo e 63 da Frelimo. Nesta legislatura (IX), há 106 mulheres eleitas, o que significa um acréscimo de 16 mulheres na AR. Este número será revisto com a saída de alguns deputados e deputadas para o governo central e governos provinciais. Mais uma vez, e obviamente, a Frelimo – com maioria parlamentar – contribuiu com o maior número de mulheres na Assembleia.

De acordo com a análise do CEC, o aumento de mulheres no parlamento devia reflectir a existência de mais mulheres na liderança das comissões de trabalho. Mas questiona o estudo, “será que nesta legislatura elas estarão em massa nas comissões de trabalho e na liderança?”.

O documento menciona que na Assembleia da República (AR) as discussões são feitas em comissões de especialidade, tornando-se por isso imperioso que a Constituição adopte um critério de paridade entre mulheres e homens, como uma das formas de valorizar ainda mais o aumento de mais mulheres na AR.

Entretanto, na sua análise, o CEC destaca o facto de na última legislatura ter havido, pela primeira vez, uma mulher a presidir a AR e outras duas como chefes da bancada. Porém, esta tendência positiva não se observou nas comissões de trabalho, onde havia 53 mulheres contra 97 homens, facto que leva esta organização feminista (CEC) a apelar às autoridades para que permitam uma maior presença de mulheres nas comissões e na liderança.

Se, por um lado, a nível da presidência existia quase paridade (onde cinco homens estavam para quatro mulheres, a presidir as nove comissões), o sexismo verificava-se a nível da posição de vice-presidente, onde num total de nove comissões de trabalho o cargo de vice era ocupado por oito homens. Salientar que apenas a Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Tecnologias e Comunicação Social tinha uma mulher ocupando o cargo de vice. Portanto, o CEC espera que este cenário seja invertido.

A título de exemplo, no último governo (2015-2020), existiam 21 ministérios, entretanto, apenas seis destes tinham como líderes mulheres. Os homens estavam presentes em 20 ministérios, por um lado, como ministros, por outro, como vice-ministros.

Lê-se ainda no documento que, nas últimas três legislaturas (VI, VII e VIII), a mulher aparecia sempre em número menor nas comissões. Das oito comissões existentes na legislatura passada, a mulher ocupava o cargo de presidente em apenas três comissões: a Comissão de Plano e Orçamento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Legalidade e a Comissão das Petições. Estes factos vincam a extrema desqualificação da mulher para falar ao público em nome do grupo de trabalho e demonstra também que as mulheres precisam sempre de auxílio do homem para liderar.

Por outro lado, o CEC está expectante que na IX legislatura a mulher ocupe mais cargos de liderança nas comissões, como forma de demonstrar a coerência da decisão dos partidos que apostaram em mulheres nas suas listas.

Ainda não há informações sobre como serão compostas as comissões de trabalho desta nova legislatura, porém, espera-se que a distribuição seja equitativa entre homens e mulheres, nas comissões. (Marta Afonso)