O Governo moçambicano emitiu, esta terça-feira, a sua declaração de incapacidade para pagar, antes do fim do mandato, as horas extraordinárias dos sectores da educação e saúde, referentes aos anos de 2023 e 2024.

Em conferência de imprensa concedida ontem no fim da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão, o vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, garantiu que mais da metade do valor em dívida será pago em 2025.

Segundo Filimão Suazi, no sector da educação, por exemplo, o Governo validou uma dívida de 3.813,19 milhões de Meticais (de um total de 4.335,44 milhões apurados), referentes aos anos de 2022 e 2023, faltando ainda validar-se a dívida de 2024, cujo montante apurado não foi revelado.

Das horas extras em dívida, validadas pelo Governo no sector da educação, 615,19 milhões de Meticais são de 2022 e 3.198 milhões de Meticais são referentes ao ano lectivo de 2023. Deste valor, o Governo diz ter pago 615,19 milhões de Meticais, referentes a 2022, e 315 milhões de Meticais do ano de 2023, sendo que, até ao fim do mês de Dezembro corrente, serão pagos mais 700 milhões de Meticais.

Isto é, até ao momento, o Governo pagou um montante de 929,99 milhões de Meticais aos professores, sendo que, até 31 de Dezembro, o valor deverá subir até 1.629,99 milhões de Meticais. Para o próximo Governo transita, só em dívidas referentes a 2022 e 2023 com os professores, um total de 2.183,2 milhões de Meticais.

Já no sector da saúde, o Governo afirma que foi validada uma dívida de 336,29 milhões de Meticais, sendo 66 milhões de Meticais, de 2022, e 270,29 milhões de Meticais, de 2023. O valor de 2022 foi pago na totalidade, enquanto o de 2023 foi pago em 94%. Não foi revelado o valor nominal. As horas extras de 2024 ainda estão por validar.

Segundo Filimão Suazi, o Governo constatou, em 2022, “o empolamento das horas extras”, pelo que “as regras de controlo e o pagamento das horas extras foram temporariamente suspensas para garantir a consolidação deste mesmo processo”.

“O Governo vem gerindo o processamento e pagamento das horas extras ao longo dos anos, motivado, por um lado, pelo défice dos recursos humanos em alguns sectores da administração pública, em particular saúde e educação, e, por outro, pela necessidade de incrementar melhorias no processo de controlo interno para evitar a acumulação sistemática de passivos”, explicou a fonte, garantindo que parte dos processos pendentes derivam da falta de prova de vida.

Refira-se que a falta do pagamento de horas extras levou centenas de professores a boicotarem o processo de realização dos exames da 10ª e 12ª classes, na província e cidade de Maputo. Já, na Beira, província de Sofala, os professores garantiram a realização dos exames, mas boicotaram o processo de corecção dos mesmos. (A. Maolela)

Delegações de alto nível da África do Sul e de Moçambique reúnem-se hoje em Malelane, na província sul-africana de Mpumalanga, para debater “a atual situação de instabilidade em Moçambique". A realização do encontro, anunciado terça-feira pelas autoridades sul-africanas, e confirmado pelo Governo moçambicano, foi justificado à Lusa por Chrispin Phiri, porta-voz do ministro da Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul. “O encontro acontece devido a vários desafios que estamos a enfrentar”, disse Chrispin Phiri sem avançar detalhes.

De acordo com o porta-voz ministerial, a delegação sul-africana será liderada pelo chefe da diplomacia da África do Sul, Ronald Lamola, e integrará responsáveis dos Ministérios da Defesa, do Interior e do Comércio e Indústria, bem como da Polícia e dos Transportes, assim como da Autoridade Tributária (SARS, na sigla em inglês) e da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA, na sigla em inglês).

Do lado moçambicano, não é conhecida a composição da delegação, mas sabe-se que será chefiada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dhlovo, que representará as áreas congéneres do país vizinho, visando o encontro “abordar os desafios em Moçambique”.

O porta-voz ministerial sul-africano considerou que “a actual situação de instabilidade em Moçambique exige consultas adicionais para além das recentes conversações bilaterais sobre a situação de fronteira” entre os dois países.

Moçambique vive desde 21 de outubro sucessivas paralisações e manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, protestos que têm culminado com confrontos entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os manifestantes, liderados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

As paralisações têm afectado as trocas comerciais entre os dois países, sobretudo no transporte do ferro crómio (um negócio bilionário) e produtos alimentares, com o bloqueio da fronteira de Ressano Garcia e de estradas pelos manifestantes.

Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira, que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique “avança para a paz ou para o caos”. (Lusa/Carta)

O desporto moçambicano esteve “em alta” no último fim-de-semana, com diversas equipas moçambicanas a alcançarem resultados históricos, a nível internacional, num momento em que o país vive uma das maiores crises pós-eleitoral, marcada por protestos contra os resultados das eleições de 09 de Outubro e que já causaram a morte de pelo menos 130 pessoas.

Do rei futebol ao voleibol, passando pelo basquetebol, o desporto moçambicano voltou a mostrar a sua força de se reerguer perante as adversidades, tal como se verificou em 1986 (no auge da guerra civil), quando a selecção nacional de futebol (os “Mambas”) qualificou-se para a sua primeira Copa Africana das Nações (CAN).

No domingo, a equipa feminina de basquetebol do Ferroviário de Maputo conquistou, pela terceira vez, a Liga Africana de Basquetebol, ao vencer a equipa egípcia do Al Ahly por 81-72, na final disputada, em Dakar, no Senegal.

As “locomotivas”, que já haviam erguido o troféu em 2018 e em 2019, realizaram uma prova “imaculada”, obtendo seis vitórias em igual número de jogos. Aliás, o Al Ahly do Egipto também chegou à final sem qualquer derrota.

No mesmo domingo, a Associação Black Bulls somou a sua primeira vitória na fase de grupos da Taça Nelson Mandela, ao bater o Enyimba da Nigéria por 3-0, em jogo da terceira jornada do Grupo “D” da competição. Lembre-se que a equipa moçambicana se estreou com uma derrota frente ao Zamalek do Egipto, seguido de um empate com o Al Masry, também do Egipto.

A festa do desporto moçambicano começou no sábado, com a equipa feminina do voleibol da Universidade Pedagógica de Maputo a revalidar o título regional da modalidade, depois de vencer o Spiking Stars do Botswana por 3-1.

Tal como a equipa feminina de basquetebol do Ferroviário de Maputo, equipa de voleibol da Universidade Pedagógica de Maputo terminou a competição sem derrota. Em 2023, a festa foi realizada em Maseru, capital do Lesotho.

A nível interno, a equipa masculina de basquetebol do Ferroviário da Beira venceu a Liga Mozal (campeonato nacional em seniores), ao derrotar, no domingo, o Costa do Sol por 92-70 no jogo-2 do “play-off”, a melhor de três. No primeiro jogo, o Ferroviário da Beira venceu por 84-70.

As conquistas do Ferroviário de Maputo e da Universidade Pedagógica de Maputo mereceram uma dedicação especial por parte do Presidente da República que, em uma mensagem divulgada na sua página oficial do Facebook, disse que as vitórias “são resultado da coragem, determinação e sentido patriótico assumido pelas atletas moçambicanas antes de se fazerem ao campo das competições internacionais”.

Este é o resumo do fim-de-semana desportivo, em Moçambique. Lembre-se que, a nível social, foi marcado pela violência policial, proporcionada à população da vila fronteiriça de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo. (Carta)

A Autoridade sul-africana de Gestão de Fronteiras (BMA na sigla em inglês) revelou que o posto fronteiriço de Lebombo em Mpumalanga está a operar sem problemas, incluindo o processamento de cargas e a movimentação de viajantes, dias depois dos tumultos registados em Ressano Garcia.

A BMA declarou, nesta segunda-feira, que estava a gerir com sucesso o aumento do movimento de viajantes e cargas em ambos os sentidos. No último fim-de-semana, o Posto fronteiriço de Lebombo processou mais de 52.000 viajantes sem incidentes significativos, demonstrando a preparação da agência para o movimentado período de férias.

Isso ocorre após semanas de interrupções na fronteira, causadas por protestos ligados às recentes eleições em Moçambique. A fronteira anteriormente fechada levou a longas filas de camiões do lado sul-africano, criando um congestionamento significativo.

O comissário da BMA, Michael Masiapato, relatou que o processamento de cargas e a movimentação de viajantes estão a ocorrer normalmente, com facilitação eficiente, garantindo a movimentação tranquila através da fronteira.

No último fim-de-semana, de 13 a 15 de Dezembro, 52.252 viajantes passaram pelo posto de Lebombo, destacando o aumento de viagens à medida que a África do Sul entra na sua alta temporada de férias.

“O congestionamento de camiões que estavam na N4 foi eliminado, juntamente com o tráfego no corredor em direcção ao posto de entrada.”

A BMA disse que estava a colaborar com outras autoridades policiais para manter a máxima eficiência. “Estamos a trabalhar com outras autoridades policiais e outros intervenientes, para garantir que tanto o comércio quanto as viagens por Lebombo sejam processados com a máxima eficiência e o mínimo de atrasos durante este período de alta demanda”, afirmou Masiapato.

A comissária assistente adjunta de comunicações e marketing da BMA, Mmemme Mogotsi, disse que a entidade continua comprometida em manter o seu nível actual de serviço, monitorando continuamente as operações e se mantendo preparada para possíveis desafios.

A autoridade enfatizou a cooperação do público, encorajando os viajantes a aderir aos regulamentos fronteiriços e a denunciar qualquer actividade suspeita. (The Citizen)

A consultora Oxford Economics estima que a inflação em Moçambique deverá subir de 3,1% este ano para 5,4% em 2025, impulsionada não só pelos fenómenos climáticos, mas também pelos impactos da violência pós-eleitoral.

"A inflação vai provavelmente enfrentar pressões ascendentes em 2025 devido aos efeitos adversos do recente El Nino, constrangimentos nas cadeias de fornecimento e distribuição, devido às perturbações a seguir às eleições, e a um aumento das despesas de capital", lê-se no comentário, a que a Lusa teve acesso, desta consultora britânica aos mais recentes números da inflação em Moçambique.

Os preços em Moçambique subiram 0,72% em novembro face a outubro, registando uma inflação homóloga de 2,84%, maior do que em outubro, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se da terceira subida mensal consecutiva, depois de os preços terem registado quatro meses de deflação: 0,11% em agosto, 0,05% em julho, 0,21% em junho e 0,38% em maio. Já a inflação homóloga, que compara com o mesmo mês de 2023, registou em novembro uma taxa de 2,84%, quando em outubro foi 2,68% e em setembro de 2,45%.

No início de dezembro, o banco central de Moçambique avisou que os preços deviam continuar a aumentar devido às consequências da tensão pós-eleitoral no país. O relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação (CEPI) indica que a inflação em Moçambique “manteve-se estável em outubro”, apesar de um ligeiro aumento para 2,68%, mas “as perspetivas de curto prazo apontam para uma aceleração da inflação anual no quarto trimestre de 2024”. “Esta previsão decorre, essencialmente, das restrições no fornecimento de bens e serviços decorrentes da tensão pós-eleitoral”, lê-se no relatório.

O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, desencadeou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. “As nossas projeções já têm vindo a incorporar esses riscos, essas incertezas”, garantiu o governador do Banco de Moçambique.

Esta onda de contestação acontece em Moçambique desde 21 de outubro, com as atividades económicas fortemente condicionadas, com protestos pós-eleitorais que até se alastram ainda à principal fronteira do país, Ressano Garcia, com a África do Sul. (Lusa)

As aulas na UniTiva, em Boane, vêm registando algumas interrupções nos últimos dois meses, devido às manifestações que vêm ocorrendo em todo o país, convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados das eleições de 09 de Outubro. Mesmo assim, os pais e encarregados que não cumprem com as datas de pagamento das mensalidades são obrigados a pagar multas, sob pena de seus filhos não realizarem os exames.

Localizada no município de Boane, província de Maputo, a universidade cobra mensalidade entre o dia 25 e o dia 10 do mês seguinte. No entanto, para os encarregados que não conseguem honrar as datas, são aplicadas multas que variam de 25% a 100% do valor da mensalidade.

Segundo um dos encarregados que conversou com a nossa reportagem, há quase dois meses os alunos vêm tendo aulas com muitas interrupções e, nos últimos dias, quase nem vão à escola, pois a universidade decidiu suspender todos os autocarros de recolha dos alunos. No entanto, mesmo sem aulas, os alunos devem pagar a mensalidade integralmente e quem atrasa o pagamento deve pagar a multa, sem qualquer consideração.

“Os autocarros de recolha dos estudantes foram suspensos pela universidade e não estão a circular devido às manifestações. Muitos de nós não estamos a trabalhar, não há pagamentos, e mesmo assim exigem que os encarregados cumpram com as datas de pagamento das mensalidades. Nem se importam se o encarregado tem condições ou não de pagar nas datas estipuladas”, relatou um dos encarregados.

“A universidade não nos quer entender e está a ser insensível numa situação que afecta todo o país. Eles poderiam manter as mensalidades e anular as multas. Neste momento, eles praticamente não têm despesas, pois os alunos estão em casa. No entanto, não se sensibilizam com a situação de cada encarregado e ainda ameaçam congelar as notas dos alunos, impedindo-os de realizar os exames, cujas datas ainda são incertas”, acrescentou.

Outro encarregado explicou que, assim como a universidade espera que eles entendam que os seus filhos não têm aulas neste momento, também deveriam compreender a situação de um grupo específico que não consegue honrar os seus compromissos financeiros nesta fase turbulenta.

“Em breve serão as matrículas e teremos de pagar a primeira mensalidade logo em Janeiro. Se não cumprirmos, seremos sancionados. Nossos filhos estão em casa há dias e a universidade não diz nada. Suspenderam os autocarros e nem se preocupam em oferecer aulas online, como têm feito outras universidades. Todos estamos na incerteza. Não negamos pagar os 100% das mensalidades, mas pedimos que a universidade nos entenda quando há atraso, pois, à medida que aplicam as multas, elas se multiplicam”, afirmou um encarregado, que preferiu manter-se anónimo.

Os encarregados de educação reclamam ainda que a universidade tem um “modus operandi” difícil de compreender.

“Por exemplo, pagamos 9.700 de mensalidade, que inclui o transporte, mas os alunos internos que reprovam no exame são obrigados a pagar 2.500 como condição para realizar a recorrência. Quem não paga não tem direito de fazer o outro exame. Se o aluno reprovar novamente na cadeira, no ano seguinte, o encarregado, além de pagar os 9.700, deve adicionar mais 2.000 pela cadeira em atraso”, relatou a fonte.

“Para nós, isso é uma prática abusiva. Imagine que a cadeira seja anual; você tem de pagar mensalmente 9.700 durante o ano todo, além dos 2.000 extras. Eles não perdoam. Quanto ao valor da recorrência, penso que a universidade poderia permitir que o estudante realizasse o exame e, posteriormente, congelasse os resultados até que o aluno regularizasse a sua situação, mas não é o que fazem”, detalhou.

“Carta” tentou entrar em contacto com o registo académico da Universidade UniTiva, mas sem sucesso. Até ao fecho deste artigo, as nossas chamadas não foram atendidas. (M.A.)

Uma mulher foi ferida na madrugada desta quarta-feira pelas forças conjuntas de Moçambique e da Tanzânia, durante uma incursão contra terroristas em fuga na aldeia Ngangolo, no distrito de Nangade, região norte da província de Cabo Delgado.

Segundo uma fonte familiar, a mulher, com mais de 30 anos de idade, foi atingida por balas nas nádegas, quando tentava se esconder do tiroteio. A fonte acrescentou que a vítima, que recebeu mais de 20 pontos, está fora de perigo e encontra-se internada no Centro de Saúde de Nangade-sede.

Entretanto, "Carta" apurou que as forças conjuntas conseguiram, durante a perseguição, abater um terrorista que fazia parte do grupo que pretendia atacar a aldeia Ngangolo. Durante a operação, as forças conjuntas recuperaram uma arma de fogo do tipo AK-47 e cerca de 100 munições, bem como produtos alimentares e medicamentos. (Carta)

A empresa mineira australiana South32 Ltd. retirou as orientações de produção para a sua fundição de alumínio em Moçambique, devido aos protestos generalizados e mortíferos no país do Sudeste Africano.

O transporte de matérias-primas para a fábrica da Mozal está a ser afectado por bloqueios de estradas, disse a empresa num comunicado divulgado na terça-feira, mas a força de trabalho está segura e não houve incidentes de segurança. A mineira previa uma produção de 360 mil toneladas de alumínio da fundição, que fica perto da capital, Maputo, no exercício financeiro até Junho de 2025.

Moçambique foi abalado por protestos devido às eleições contestadas no início de Outubro. Foram registadas pelo menos 100 mortes, a maioria delas são manifestantes baleados durante confrontos com a polícia. Outras centenas de pessoas ficaram feridas e milhares foram detidas.

“Há uma grande agitação civil ali, o que está a ter algum impacto na nossa capacidade de movimentar mantimentos”, disse o CEO da South32, Graham Kerr, em entrevista. “É controlável nesta fase. É algo que precisamos de observar.”

A South32 implementou planos de contingência para mitigar os impactos operacionais, afirmou no documento, sem adiantar mais detalhes. O alumínio é o terceiro maior produto de exportação de Moçambique, sendo a Mozal responsável por 1,1 mil milhões de dólares em exportações em 2023, de acordo com o banco central. (Bloomberg)