A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, desafia as lideranças sindicais a apostarem na negociação colectiva nas empresas, como forma de solucionar pacificamente os conflitos laborais e de promover um bom ambiente de trabalho.Vitória Diogo fez este apelo na quarta-feira, 5 de Dezembro, na cidade da Matola, província de Maputo, na cerimónia de abertura do VII Congresso da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), que, dentre outros pontos, avalia o trabalho sindical realizado nos últimos seis anos e a situação sócio-laboral do País, eleger novos órgãos deliberativos, aprovar o Plano Estratégico da agremiação para os próximos cinco anos, bem como proceder à revisão dos seus Estatutos, com vista a adequá-los à necessidade do seu fortalecimento constante.

Na ocasião, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social explicou que, diferentemente do que acontecia no passado, hoje, o prestígio dos sindicatos é alcançado através da sua capacidade de diálogo, de assumir compromisso, de cooperação e colaboração com os seus parceiros sociais, nomeadamente o Governo e os empregadores. Ou seja, “o prestígio já não se mede e nem se ganha pelo grau de confrontação e da capacidade de mobilização de trabalhadores para a greve musculada”, referiu a ministra, para quem os acordos de curto, médio e longo prazos sustentáveis são as únicas vias para alcançar o trabalho digno, que é a associação de vários factores, tais como a produtividade, competitividade, meio ambiente, ecologia, saúde e segurança no trabalho. É neste sentido que o Governo, através do MITESS, tem incentivado o recurso ao diálogo social bilateral e à resolução extrajudicial como meios de harmonização do capital e do trabalho, o que tem concorrido para a redução da conflitualidade nas empresas.

Como resultado, acrescentou Vitória Diogo, “27.926 pedidos de resolução extrajudicial de conflitos laborais foram formulados, tendo sido mediados 26.325 casos, dos quais 21.968 (84%) foram resolvidos com sucesso, o que permitiu aos trabalhadores recuperar os direitos que haviam temporariamente perdido, bem como a reintegração nos seus postos de trabalho, devidamente indemnizados e sem terem pago quaisquer custas judiciais, honorários ou advogados”. Por seu turno, o presidente da OTM-CS, Samuel Matsinhe, explicou que o congresso foi antecedido por conferências provinciais, durante as quais foram levantadas diversas questões que preocupam os trabalhadores moçambicanos. 

“A precarização laboral, o recurso abusivo ao despedimento colectivo e a trabalhadores subcontratados através de agências de emprego, a falta de diálogo social, o impedimento à livre filiação e exercício da actividade sindical, a não canalização da quota sindical retida na fonte, a redução do papel regulador do Estado como garante da legalidade laboral, a inoperância da Inspecção-Geral do Trabalho e a não implantação dos Tribunais de Trabalho são algumas das preocupações apresentadas nas conferências provinciais, que, para além de fazerem o balanço da organização àquele nível, têm o papel de preparar a realização do congresso”, asseverou Samuel Matsinhe. (Carta)

Passam-se hoje 428 dias desde que na madrugada de 5 de Outubro de 2017, uma quinta-feira, Mocímboa da Praia e mais 6 distritos de Cabo Delgado passaram a viver momentos de terror e medo, sempre ao anoitecer. Justamente 14 meses.  

“Carta” vasculhou relatos em arquivos da imprensa nacional e estrangeira para contabilizar o número de vítimas mortais desde o dia 0 da insurgência. Estimamos 194 mortos, entre civis, oficiais das forças de defesa e segurança, civis e insurgentes. E 342 feridos. 

Depois da “exposé” da “Carta” sobre a avalanche de operadores estrangeiros no sector das pescas, o titular da pasta, Agostinho Mondlane (Mar, Águas Interiores e Pescas) concede hoje uma conferência de imprensa onde vai apresentar uma "radiografia" do subsector. 

Mas “Carta” já tentou captar uma posição de Mondlane sobre o licenciamento em massa de novos armadores chineses e sobre os desmandos da pesca fora de normas. Eis o que o Ministro Mondlane disse, numa transcrição "ipsis verbis": "O licenciamento de qualquer empresa deve seguir a Lei das Pescas em vigor em Moçambique e o respetivo regulamento. Entretanto, após ter lido sobre a vinda massiva de embarcações de pesca, questionei-me sobre o termo massivo. Qual é o significado, quem o escreveu o que pretendia? É de lamentar a ligação da vinda destas embarcações no país à situação de saque de madeiras”.

Ele acrescentou: “Existem operadores de pesca de várias proveniências, dentre os quais chineses, que são obrigados a abrir empresas no país em parceria com moçambicanos e são obrigados a empregar moçambicanos. Entretanto, estão a pescar porque existe um potencial para capturas de várias espécies, incluindo atum”. 

Rejeitou a alegação de sobrepesca: ”Ao se dizer que há um assalto ou uma pesca desenfreada de espécies em Moçambique, as pessoas devem explicar o que isso significa. Gostaríamos também de obter os mesmos dados que essas pessoas trazem e que não se aproximam do sector para alertar”.

Depois reconheceu que pode haver problemas: “Em todo caso a informação chegou-nos e, neste momento, estamos em fase de triagem para se apurar o que está acontecer tendo em conta que todas empresas que estão no sistema estão sujeitas a um controle e são empresas criadas em Moçambique que operam com embarcações chinesas, portuguesas, espanholas, da Corrêa do Sul e Japão?

A seguir manifestou dúvidas: “Se há algum problema com embarcações que estão em parceria com moçambicanos, de proveniência chinesa, as pessoas devem dizer quais é que são os problemas, para nós resolvermos, e que digam em que parte está a acontecer tal violação da lei. Há algum caso de uma irregularidade que tenha sido notificada ou que haja registo no Ministério? Há irregularidades sobre todos os operadores, a partir de irregularidades de subdeclaração de capturas até de situações em que as embarcações operam em zonas não autorizadas e é por isso que existe um sistema de monitoria e vigilância das embarcações por satélite. As empresas que já foram penalizadas, não são apenas empresas chinesas, como também empresas cujos capitais são espanhóis, portugueses, incluindo moçambicanas”.

“Carta” perguntou: existem alguns números?

Ele respondeu:”As coisas acontecem todos os dias e, para nós, como Ministério é difícil ter as estatísticas pontualmente em termos de penalizações que acontecem. Há quem viola a lei através do pescado fora do lugar ou fazendo subdeclarações, enfim, são tantos os problemas, inclusive aqueles que fazem exportações, que é um outro assunto que precisa de maior atenção As exportações são feitas com subdeclarações de valores, o que rouba Moçambique”.

Hoje, o Agostinho Mondlane vai responder a perguntas de jornalistas. (Carta)

Um relatório recente da organização “Follow the Guns”, com uma versão televisionada pela Carte Blanche (um programa de jornalismo investigativo da Mnet sul africana) aponta Moçambique e África do Sul como grandes corredores de tráfico de armas parte, as quais são usadas caçar de rinocerontes. Empresas de seguranças de generais e altas figuras do Estado têm sido usadas pelos contrabandistas nesses países. 

A investigação foi feita pela jornalista Kathi Lynn Austin. Ela explica que, durante três anos de pesquisa sobre caça furtiva, descobriu que esses novos recursos revelam tanto sobre o que está sendo experimentado como sobre o que está faltando para proteger rinocerontes e pessoas vulneráveis no contexto da caça. Para Austin, a caça ilegal de rinocerontes já não pode ser mais vista exclusivamente como uma questão de conservação. 

Ao longo da última década, o crime contra a vida selvagem tem subido constantemente nos degraus como uma ameaça global. “Na África e em outros lugares, esse lucrativo flagelo, com um valor anual estimado entre 7 biliões USD, alimentou a corrupção, inflamou o conflito e enfraqueceu o Estado de Direito”, disse Austin. Embora o crime comece tipicamente com a caça ilegal de rinocerontes, responsáveis pelas cadeias de fornecimento ilegal de armas e pelo tráfico de chifres estão organizados em verdadeiros sindicatos.

Por essa razão, confundir estratégias de conservação e de guerra moderna sem a devida atenção às ferramentas de aplicação da lei faz pouco sentido. “Em quase todos os conflitos que abordei ao longo de 25 anos, encontrei forças corruptas usando a cobertura de operações militarizadas para saquear o que é de fácil acesso. E o problema do armamento de nível militar, que acaba em mãos erradas, alimentando mais caça ilegal”, afirma Austin. Por trás da imagem turística do Parque Nacional Kruger e Limpopo existe um mundo de sombras. Além do negócio feio de caça ilegal, sua paisagem é repleta de uma corrida por armas entre os sindicatos de tráfico mais perigosos do mundo. 

Este mundo sombrio contém uma fortaleza denominada “zona de proteção intensiva”, onde os rinocerontes são protegidos com poder de fogo e recursos militares mais robustos do que nas áreas periféricas. Os pesquisadores identificaram a entrada de armas ilegais de caça vindas de Portugal para Moçambique. A Follow the Guns apurou que todas as partes envolvidas, incluindo a Interpol, sabiam de remessa de armas CZ de Portugal para Moçambique, mas deliberadamente não actuam. (Omardine Omar)

Com a entrada massiva de embarcações chinesas nas águas territoriais moçambicanas fica no ar uma questão soberana: estará o governo moçambicano preparado para defender as suas águas territoriais de eventuais oportunistas do crime em mar alto? O histórico de invasões conhecidas mostra que não. Em Dezembro de 2010, a embarcação hispano-moçambicana, denominada “Vega 5”, ligada à Pescamar, foi sequestrada por alegados piratas somalis a 60 milhas náuticas da costa de Inhassoro, na província de Inhambane.

A bordo da embarcação pesqueira encontravam-se 24 tripulantes,  cinco dos quais eram espanhóis e os restantes dezanove moçambicanos. O “Vega 5” acabou sendo recuperado pelas forças de proteção da India, em Agosto de 2016, que o interceptou nas suas águas, cinco anos e meio depois do sequestro da embarcação. 

Dos 24 moçambicanos a bordo na altura do sequestro, apenas dezanove regressaram ao país. Até hoje não se conhece o destino dos restantes sete moçambicanos. Quando resgatado pelas autoridades indianas, o”Vega 5”  mostrava sinais de remodelação feito na Somália pelos piratas e passou a dedicar-se ao sequestro de outros barcos nas águas do oceano Índico.

Noutro caso, em Janeiro de 2015, depois de um alerta da Sea Shepherd, uma Organização Não Governamental (ONG) internacional que se dedica à caça anti-furtiva global, foi descoberto que um navio pirata rumava para as águas territoriais moçambicanas. O F/V Thunder, nome pelo qual era conhecido o navio tinha sido avistado a pescar na Antártida espécies marinhas capturadas ilegalmente e que equivaliam a milhões de USD. Os portos moçambicanos eram o destino desses produtos. "Thunder é o navio caça furtivo mais procurado na Antártida, um navio procurado pela Interpol, e actualmente está localizado ao sudeste de Maputo, procurando um porto para descarregar a captura ilegal", disse na altura Peter Hammarstedt, capitão do navio da Sea Shepherd.

Moçambique é membro de direito da “Fish África”, uma rede de sete países que compartilham informações para combater a pesca ilegal na região ocidental do Oceano Índico. Outros países membros são a Tanzánia, Madagáscar, Seychelles, Quênia, Ilhas Maurícias e Comores. Em 2012, Moçambique, África do Sul e os governos da Tanzânia tinha estabelecido uma plataforma para coordenar os seus esforços para lutar contra a pirataria e outras atividades ilícitas em alto-mar. 

O FV Thunder, ao final de 110 dias de perseguição pelos três oceanos, acabou por afundar no Golfo da Guiné após decisão deliberada do capitão do navio, que foi resgatado pela Sea Shepherd. O capitão do Thunder e os seus dois tripulantes foram condenados a três anos de prisão por decisão de um tribunal da Ilha de São Tomé e Principe, onde cumprem actualmente as penas.  

Florindo González Corral, um magnata da pesca espanhola, que era dono da embarcação pirata, acabou por cair nas malhas da justiça do seu pais em Março deste ano e foi multado em 8,2 milhões de Euros, num processo civil movido pelo governo espanhol.  O F/V Thunder, que andou nas águas territoriais moçambicanas, era procurado pela INTERPOL, que esteve no seu encalço durante mais de 10 anos. (L.N.)

A queda de Francisco Mabjaia (na verdade, os motivos da queda), como primeiro-secretário da FRELIMO da cidade de Maputo, coloca-nos diante de um mistério muito dificil de decifrar. Um caso capaz de embaraçar qualquer criminalista ou laboratório forense avançado. Um caso de Ci-Esse-Ai. 

Tudo o que se sabe é que o "mista-tractor" vinha sendo vítima das suas próprias decisões um tanto quanto acrobáticas. Mas aí está. O homem é um colecionador nato de trafulhices. Qual foi então a trafulhice que precipitou a sua queda? 

1. A compra de votos para a sua reeleição conseguida com 97 por cento dos votos?
2. A tentativa de oferta, numa reunião pública e em directo nas tê-vês e rádios nacionais e internacionais, de um tractor agrícola completo, novinho em folha, ao presidente do seu partido, no décimo primeiro congresso?
3. A tentativa de concorrer, contra a vontade do Comité Central, à cabeça de lista do seu partido à presidência do Município de Maputo?
4. O acotovelamento de Samito na eleição interna à cabeça de lista e a sua má gestão do assunto que traumatizou o Samito, sua mãe Graça e uma parte dos frelimistas?
5. A desastrosa perseguição aos membros da AJUDEM que culminou com o afastamento de Samito da corrida eleitoral de 10 de Outubro? 

Nos últimos dois casos, parece que Mabjaia não tinha alternativas. Parece que as decisões foram tomadas num outro nível e a ele só cabia executar. Ou seja, fazer as trafulhices. O homem estava entre a espada e a parede. Mas podem ser essas últimas trafulhices que ditaram a sua queda vertiginosa. 

Enfim, seja o que seja (como diria a minha prima) parece que, ultimamente, Mabjaia tinha decidido "meter água" no partido. É tanta água turva que dificulta a autópsia, mas mesmo assim há que descobrir qual foi o tiro que "matou" o Mabjaia. O tiro no pé ou o que saiu pela culatra? Talvez nem o tempo dirá. 

- Co'licença! 

Dia do CD é uma plataforma que visa promover a música nacional e fazer com que o músico e a cultura no geral sejam sustentáveis. Todas as semanas teremos nos locais Beergarden CDs de vários músicos moçambicanos (de todo estilo musical) a venda. E cada evento, vamos trazer um artista para uma sessão de autógrafos isto é, vamos escolher um artista por semana para a promoção do seu disco e chamamos ao seu disco CD do DIA, a artista desta semana é a Yoka.

(09 de Dezemmbro, das 10 às 21 horas no Beergarden)

A magia do Teatro para passar uma mensagem de família, fé, esperança e amizade com espírito festivo que acompanha o mês de Dezembro.

Sinopse: O Natal de José e Maria é um texto original de Gigliola Zacara que busca ajudar crianças, adolescentes e jovens a compreenderem o verdadeiro significado do Natal. O espírito festivo que acompanha o mês de Dezembro permite usar a magia do Teatro para passar uma mensagem de família, fé, esperança e amizade. O Natal de José e Maria é um diálogo de duas crianças sobre o significado do natal e o que ele representa. José acredita que esta é uma época de ganhar e dar presentes enquanto para a Maria, o dia 25 de dezembro marca o aniversário de um menino chamado Jesus. E a partir dessa diferença de opinião, os dois travam um grande diálogo com o objetivo de entender o que é realmente comemorado nesta época do ano e sua importância para as suas vidas.

(08 de Dezembro, às 11 horas na Fundação Fernando Leite Couto)

Uma emocionante história baseada no clássico “O Pequeno Príncipe de Antoine de Saint-Exupéry”, mas com uma interpretação modernizada. Em vez de um aviador que cai no deserto e conhece um menininho curioso, trata-se de uma astronauta que cai em Marte e conhece uma menininha que vive se aventurando pelo espaço. A peça conta todo o percurso feito pela Pequena Princesa para descobrir uma amizade verdadeira. Diversos personagens e situações foram adaptados do clássico, que é a segunda obra literária mais traduzida no mundo (270 idiomas), só perde para a Bíblia! Com autoria do brasileiro Leandro Franz, orientação artística do ator brasileiro radicado em Maputo Expedito Araujo e figurinos da estilista moçambicana Chelly Emília, traz no elenco Chana Benje, Diana Franco Muianga, Jéssica Garbo, Jujuba, Káwany, Lacimane Láurence, Mercis, Mindo Quehá, Nenah Tembe, Rivaldo Mumguambe e Socalizzy. Trata-se de um exercício cênico resultado do projeto "Teatro como Ferramenta de Transformação Social, Cidadã e de Inclusão" idealizado e coordenado pelo ator Expedito Araujo durante nove meses em caráter totalmente voluntário com objetivo de formação de grupo. O projeto começou em março deste ano com mais de 100 jovens e adultos atores e não-atores frequentando as atividades no CCBM. Começou com dois grupos, e após este período em processo seletivo natural chegou-se ao grupo formado por onze integrantes a seguir para a última etapa do projeto, extremamente pedagógica, que consiste em uma apresentação como exercício cénico, para a finalização dos trabalhos deste ano. Será a primeira vez no palco para praticamente todos. Esta ação foi possível graças ao apoio da Embaixada do Brasil com a disponibilização integral do espaço do CCBM, totalmente sem custos, e da parceria com o escritor a brasileiro Leandro Franz, que cedeu os direitos autorais a partir do projeto Pequena Princesa, e tornou esta ação como integrante de seu projeto.

(08 de Dezembro, às 16 horas no Centro Cultural Brasil Moçambique)

Um álbum repleto de muitos sucessos da Anita Macuácua, tais Como: Kanimambo, Tio João, Xidossana entre outros. Venham conferir, haverá muitas surpresas. Ela promete trazer vários amigos e convidados de luxo para se juntarem a festa! O Big Brother estará a cargo de toda produção do evento, trazendo uma qualidade de som, luz, palco e muitas promoções. Biografia da artista: Anita Macuácua é uma cantora moçambicana de marrabenta, que iniciou a carreira musical formando a dupla Gitolas e Anita. Conquistou reconhecimento nacional ao iniciar sua carreira à solo lançando grande sucessos como Wansati Uta lhupheka e Moçambique. O evento conta com a presença dos artistas seguintes artistas: Ubakka, Mr.Bow, Julia Duarte, Marlene, Lourena Nhate, Neyma, Dama do Bling, Mabermuda, António Marcos, Yolanda Kakana, Zav, Zander e Shely Baronet, Euridice Jeque, Kloro, Dylon, Jeckcy, Bander, Dygo, Tima , Mc Roger, Herminio, Denny Og, Ziqo, New Joint, Os do Momento, Afro Madja, Abuchamo Munhoto, Tsotsi, Nigga, Matilde Conjo, DJ. Dilson, Mimae, Gabriela, Humberto Luís e DJ. Dilson.

(07 de Dezembro, às 21 hora no Big Brother)