Com a entrada massiva de embarcações chinesas nas águas territoriais moçambicanas fica no ar uma questão soberana: estará o governo moçambicano preparado para defender as suas águas territoriais de eventuais oportunistas do crime em mar alto? O histórico de invasões conhecidas mostra que não. Em Dezembro de 2010, a embarcação hispano-moçambicana, denominada “Vega 5”, ligada à Pescamar, foi sequestrada por alegados piratas somalis a 60 milhas náuticas da costa de Inhassoro, na província de Inhambane.

A bordo da embarcação pesqueira encontravam-se 24 tripulantes,  cinco dos quais eram espanhóis e os restantes dezanove moçambicanos. O “Vega 5” acabou sendo recuperado pelas forças de proteção da India, em Agosto de 2016, que o interceptou nas suas águas, cinco anos e meio depois do sequestro da embarcação. 

Dos 24 moçambicanos a bordo na altura do sequestro, apenas dezanove regressaram ao país. Até hoje não se conhece o destino dos restantes sete moçambicanos. Quando resgatado pelas autoridades indianas, o”Vega 5”  mostrava sinais de remodelação feito na Somália pelos piratas e passou a dedicar-se ao sequestro de outros barcos nas águas do oceano Índico.

Noutro caso, em Janeiro de 2015, depois de um alerta da Sea Shepherd, uma Organização Não Governamental (ONG) internacional que se dedica à caça anti-furtiva global, foi descoberto que um navio pirata rumava para as águas territoriais moçambicanas. O F/V Thunder, nome pelo qual era conhecido o navio tinha sido avistado a pescar na Antártida espécies marinhas capturadas ilegalmente e que equivaliam a milhões de USD. Os portos moçambicanos eram o destino desses produtos. "Thunder é o navio caça furtivo mais procurado na Antártida, um navio procurado pela Interpol, e actualmente está localizado ao sudeste de Maputo, procurando um porto para descarregar a captura ilegal", disse na altura Peter Hammarstedt, capitão do navio da Sea Shepherd.

Moçambique é membro de direito da “Fish África”, uma rede de sete países que compartilham informações para combater a pesca ilegal na região ocidental do Oceano Índico. Outros países membros são a Tanzánia, Madagáscar, Seychelles, Quênia, Ilhas Maurícias e Comores. Em 2012, Moçambique, África do Sul e os governos da Tanzânia tinha estabelecido uma plataforma para coordenar os seus esforços para lutar contra a pirataria e outras atividades ilícitas em alto-mar. 

O FV Thunder, ao final de 110 dias de perseguição pelos três oceanos, acabou por afundar no Golfo da Guiné após decisão deliberada do capitão do navio, que foi resgatado pela Sea Shepherd. O capitão do Thunder e os seus dois tripulantes foram condenados a três anos de prisão por decisão de um tribunal da Ilha de São Tomé e Principe, onde cumprem actualmente as penas.  

Florindo González Corral, um magnata da pesca espanhola, que era dono da embarcação pirata, acabou por cair nas malhas da justiça do seu pais em Março deste ano e foi multado em 8,2 milhões de Euros, num processo civil movido pelo governo espanhol.  O F/V Thunder, que andou nas águas territoriais moçambicanas, era procurado pela INTERPOL, que esteve no seu encalço durante mais de 10 anos. (L.N.)