O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou a terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o “desembolso imediato” de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares (55,4 milhões de euros), para apoio orçamental.

Em comunicado divulgado hoje, o FMI refere que o conselho executivo “concluiu a terceira avaliação” à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a 36 meses, em Moçambique. Com esta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros).

“O desempenho do programa tem sido satisfatório. Cinco dos oito indicadores de referência estruturais foram cumpridos no final de dezembro de 2023, e três dos quatro critérios de desempenho quantitativos foram observados”, refere o FMI, sobre a avaliação do ECF acordado com Moçambique.

“Com base nas medidas corretivas adotadas pelas autoridades, o conselho executivo aprovou uma dispensa da não observância do critério de desempenho contínuo sobre a não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública, que não foram cumpridos devido a atrasos no reembolso do serviço da dívida”, observa ainda.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

“A recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projetos de gás natural liquefeito (GNL) num contexto de crescimento modesto não mineiro. Ao mesmo tempo, as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente. Embora as perspetivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança”, alerta o diretor executivo adjunto do Fundo, Bo Li, citado no comunicado divulgado ontem.

Este programa, de assistência técnica com envelope financeiro, “visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais”.

O diretor executivo adjunto do FMI reconhece que as autoridades moçambicanas “estão a tomar medidas para garantir a disciplina fiscal no curto e médio prazo”, mas que, “dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas, são necessários esforços contínuos de consolidação fiscal”.

“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará a mobilizar receitas de forma eficiente. Do lado das despesas, a continuação da reforma da massa salarial ajudará a criar espaço fiscal para despesas de alta prioridade, incluindo despesas sociais”, aponta Bo Li.

Li defende que a “orientação da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais” e que, “com as expectativas de inflação bem ancoradas, justifica-se uma flexibilização gradual da política restritiva”.

“A implementação de uma combinação de políticas apropriada e cuidadosamente calibrada entre políticas fiscais e monetárias é fundamental para preservar a estabilidade macroeconómica. Melhorar a transmissão da taxa diretora através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial no médio prazo continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica e para permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio para fazer face a choques externos”, afirma Bo Li.(Lusa)

Três ataques foram reportados entre quinta-feira e sábado, nas aldeias Malinde, Chinda e Chimbanga, em Mocímboa da Praia, resultando pelo menos em cinco (05) mortos.

Fontes disseram à "Carta" que, dos cinco mortos, três foram registados na aldeia Chimbanga, que fica a menos de 10 quilómetros da vila de Mocímboa da Praia, onde igualmente saquearam e destruíram bens. Os outros dois mortos registaram-se na aldeia Chinda, enquanto em Malinde, os terroristas roubaram vários produtos sem causar vítimas mortais.

Os recentes ataques terroristas colocam à prova as forças do Ruanda, responsáveis do cordão de segurança em Mocímboa da Praia, numa altura em que as incursões provocaram deslocamentos forçados de diversas famílias, sobretudo de Chimbanga à vila sede.

"Desde semana passada, estão a entrar aqui na vila sede muitas pessoas de Chimbanga e Ntotwe e, sobretudo, das ilhas, devido a estes ataques", disse Mussa Assumane, que deu a conhecer que, por conta disso, as forças do Ruanda proíbem desde sábado viagens a partir de Mocímboa da Praia para outros pontos.

"Pelo menos este sábado ninguém saiu de Mocímboa da Praia. Os ruandeses estão a proibir, só entram carros vindos de Pemba, Nampula, Mueda, Palma ou Nangade, mas entre nós ninguém pode sair. Muita gente que pretendia sair voltou com trouxas à casa", acrescentou Faquih Assumane, que vive próximo da estação de Massapateiro, no bairro Nanduadua.

Número de mortes em Ntotwe subiu de dois para três

Uma fonte do governo distrital de Mocímboa da Praia disse que o número de mortes em Ntotwe subiu de dois para três, uma vez ter sido localizada mais uma vítima. Igualmente mais de 20 casas e perto de 10 estabelecimentos comerciais foram queimados. 

Para manifestar a sua solidariedade, o administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Domingos, escalou a aldeia Ntotwe, atacada a 3 Janeiro, onde apesar da situação encorajou a população a engajar-se na produção agrícola.

Entretanto, em relação ao ataque de Chai, na passada quinta-feira (4), fontes confirmaram à "Carta" que uma pessoa foi morta, três barracas destruídas e saqueados vários produtos alimentares.

Em relação ao intenso tiroteio registado na aldeia V Congresso, que várias vezes foi alvo de ataques terroristas, incluindo o assalto de uma posição das FDS moçambicanas, a população ficou a saber que se tratava de militares governamentais, numa estratégia de dissuadir o inimigo. (Carta)

Está aberta a guerra entre membros da Renamo pelo controlo do maior partido da oposição no xadrez político moçambicano. Em causa está o projecto da ala mais conservadora e “tradicional” da “perdiz” em manter Ossufo Momade na liderança do partido sem recurso a qualquer votação, facto contestado pela ala mais jovem, que exige a realização de eleições, visto que o mandato de Ossufo Momade termina no próximo dia 17 de Janeiro.

A troca de palavras entre membros do maior partido da oposição teve seu início na última quarta-feira, quando o porta-voz da Renamo, José Manteigas, anunciou o actual Presidente do partido como candidato único às eleições presidenciais do dia 09 de Outubro deste ano. José Manteigas defende que Ossufo Momade foi o responsável pelos resultados eleitorais conseguidos pela Renamo no escrutínio do dia 11 de Outubro de 2023.

Estas declarações não foram do agrado de parte dos membros da Renamo, que entendem que o candidato presidencial deve ser eleito pelos órgãos do partido, facto que ainda não aconteceu. Manuel de Araújo, Edil de Quelimane, e Venâncio Mondlane, deputado e relator da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, acusam José Manteigas de ter violado os estatutos da “perdiz”.

Os dois políticos, que representam a ala mais jovem do partido, defendem que o candidato às eleições presidenciais deve ser legitimado pelos membros do partido, em sede do Congresso, e não pela Comissão Política do Partido.

“Como licenciado em Direito, [José Manteigas] sabe muito bem que actos desta natureza só são válidos a partir de uma deliberação e não de uma conversa de café ou circunstancial. Logo, todo o tipo de deliberação vincula um determinado órgão”, afirmou Venâncio Mondlane aos jornalistas, na última sexta-feira.

“Se fores a ler os estatutos do partido, vais notar que ou o meu amigo Manteigas não conhece os estatutos ou violou-os de forma flagrante. O Conselho Jurisdicional [liderado por Saimone Macuiana] deve pronunciar-se. A Renamo é o pai da democracia e ser pai da democracia significa cumprir os preceitos democráticos”, sublinhou Manuel de Araújo, em declarações à STV.

Na conferência de imprensa concedida aos jornalistas na última sexta-feira, após submeter um recurso ao Tribunal Administrativo contra o Conselho Constitucional por se recusar a aclarar o Acórdão que valida as eleições de 11 de Outubro, Venâncio Mondlane admitiu a possibilidade de candidatar-se à presidência da Renamo.

“Os pronunciamentos do Dr. Manteigas acabaram, em certa medida, sendo um catalisador para a reflexão que eu estava a fazer. Dentro de dias, eu vou dizer, de forma clara e directa, qual é a minha decisão em relação à minha candidatura ou não à presidência da Renamo. Agradeço o Dr. Manteigas porque ele foi o catalisador para que a minha reflexão seja mais rápida”, disse Venâncio Mondlane.

As declarações do cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo nas VI Eleições Autárquicas de 2023 não agradaram a ala “conservadora” do partido e mais próxima de Ossufo Momade, que tratou de respondê-lo.

José Manteigas defende que a Renamo não se guia por opiniões de pessoas, pois, tem órgãos, tem sua filosofia política, sua orientação política e objectivos bem claros: “governar e governar bem Moçambique”.

“O Presidente Ossufo Momade está a trazer resultados no partido. Portanto, não é um indivíduo que tem interesses pessoais que vai chegar na Renamo dizer que, a partir de hoje, eu quero dirigir a Renamo. Para ser presidente da Renamo, você tem que ter história na Renamo”, disse José Manteigas, em debate televisivo na TV SUCESSO.

Lembre-se que Ossufo Momade foi eleito presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, durante a realização do VI Congresso daquela formação política, que teve lugar na Serra da Gorongosa, província de Sofala. Momade ganhou o escrutínio com 410 votos, contra 238 obtidos por Elias Dhlakama, irmão do histórico líder da Renamo Afonso Dhlakama, falecido a 3 de Maio de 2018.

Entretanto, quando faltam menos de 10 dias para o fim do mandato de Ossufo Momade, ainda não se sabe quando a Renamo realizará o seu Congresso, o sétimo da sua história, num ano em que se realizam as eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

Aliás, Manuel de Araújo disse à STV ter alertado o Presidente da Mesa do Conselho Nacional da Renamo, Leopoldo Ernesto, em Dezembro último, dos timings que o partido tinha para convocar o Congresso, visto que o mandato do actual Presidente estava prestes a findar, mas sem sucesso.

Refira-se que o mandato de Ossufo Momade foi marcado por contestações, tanto da ala militar, assim como da ala política, devido à sua suposta inércia na resolução dos problemas do partido. Recorde-se que a Junta Militar da Renamo, criada e liderada por Mariano Nhongo em Junho de 2019, surgiu em contestação à liderança de Ossufo Momade, que subiu de tom após as eleições autárquicas de 11 de Outubro, em que a Renamo foi atribuída quatro municípios pelo Conselho Constitucional, de mais de uma dezena em que reclamava vitória. (A. Maolela)

A batalha para ser presidente da Renamo deve-se, essencialmente, ao facto de o cargo de líder do segundo partido mais votado ter centenas de milhões de meticais associados. Entre 2021 e 2022, Ossufo Momade e o seu gabinete receberam mais de 100 milhões de meticais, transferidos dos fundos do Estado. Estas mordomias justificam a ríspida reacção da ala radical da Renamo em relação à vontade de Venâncio Mondlane e Manuel De Araújo de se candidatarem à presidência do partido.

É a isca que Ossufo Momade mordeu, que Afonso Dhlakama evitou desde 2015 até à sua morte. Por estas mordomias, Ossufo Momade e outros seus aliados próximos lutarão pela renovação do cargo de presidente da Renamo e, logo, candidato às eleições deste ano. Só em 2022, o Gabinete de Ossufo Momade recebeu 68 milhões de meticais, o equivalente a 1 milhão de dólares.

Do orçamento total de 112.3 milhões de meticais (cerca de 1.8 milhão de dólares) dos dois anos, 70.8 milhões foram destinados para bens e serviços e os restantes 41.5 milhões foram gastos com o pessoal (salários e regalias).

O Gabinete não tem uma estrutura administrativa para a uma gestão criteriosa de tanto dinheiro alocado para bens e serviços, o que significa que é um valor que é atribuído a Ossufo Momade para usar ao seu bel-prazer. O que a lei estabelece é que o Gabinete de Trabalho do Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar é apoiado por pessoal da sua confiança, nomeadamente um assessor, um assistente financeiro, um secretário particular, um motorista e um estafeta.

O assistente financeiro é responsável pela elaboração e gestão do orçamento alocado pelo Estado, através de uma Unidade Gestora Executória Especial (U.G.E.E), na dependência da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Além do orçamento, Ossufo Momade possui uma série de regalias, de entre as quais se podem destacar: (i) ter remuneração, despesas de representação, subsídios mensais actualizados e gozar das regalias inerentes ao estatuto; (ii) dispor de meios de transporte do Estado; (iii) beneficiar do direito de alienação de viatura; (iv) ter passaporte diplomático, para si, seu cônjuge e filhos menores ou incapazes; (v) gozar de um regime especial de protecção e segurança para salvaguardar a sua integridade física; (vi) viajar em primeira classe; (vii) ter subsídio de reintegração nos termos da lei.

Ossufo Momade ganha 2000 mil Meticais por mês

O Presidente da Renamo está enquadrado na terceira categoria salarial mais elevada na estrutura do Estado, equiparada às funções de vice-presidente da Assembleia da República, vice-procurador geral da República e do vice-presidente do Tribunal Supremo.

O seu salário base é de 174.9 mil meticais (correspondente a 66% do vencimento do Chefe de Estado). A este valor são adicionados 26 mil MT de subsídio de representação, correspondente a 15% do salário base, o que totaliza uma remuneração mensal de 200 mil meticais.Igualmente, há outros subsídios, como 10 mil meticais de comunicação, entre outros.

Além das regalias acima descritas, o líder do segundo partido mais votado tem direito à vaga de membro do Conselho de Estado, com as respectivas regalias, algumas das quais já estão contidas na função do gabinete do segundo partido com assentos no parlamento.

Perder a presidência da Renamo significa perder mais do que poder. Significa perder, também, uma série de regalias e a gestão de milhões alocados pelo Estado ao Gabinete do segundo maior partido. (CIP Eleições)

Depois de Janeiro e Fevereiro de 2023 turbulentos no futebol moçambicano, com os jogadores a reclamarem uma justa premiação pela sua participação no CHAN da Argélia, agora é a vez de o atletismo assistir uma troca de acusações entre as direcções do Comité Olímpico de Moçambique (COM) e da Federação Nacional que gere a modalidade acerca do pagamento das ajudas de custo aos atletas que participaram de uma meia maratona, realizada naquela região administrativa especial da China, em Dezembro do ano passado.

A polémica veio a público durante a primeira semana de 2024, depois que um áudio de uma conversa telefónica entre um dos atletas integrantes da comitiva e o Secretário-Geral do COM “caiu” nas redes sociais, na qual Penalva Cézar acusa Kamal Badrú, Presidente da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA), de ser bandido.

“Ele veio pedir dinheiro, eu mandei dar dinheiro para pagar visto e não pagou. Levou quinhentos e tal dólares para pagar visto de cada um e 10 mil Meticais para dar a cada um e soube que só vos deu dois mil Meticais. Ele é que levou o vosso dinheiro, eu tenho cartas que assinei para se fazer transferências. Agora o Comité Olímpico de Macau está a enviar-me cartas a dizer que tenho dívidas porque pagou vistos para vocês. O vosso presidente é um bandido”, disse Penalva Cézar, em conversa telefónica com o atleta Titosse Taimo.

As declarações de Penalva Cézar deixaram o mundo desportivo de boca aberta, tendo merecido uma nota de repúdio por parte do próprio COM. “A Direcção do Comité Olímpico de Moçambique repudia e condena o teor verbal da conversa por não se coadunar com a sua forma de estar e ser no desporto e na sociedade e, por isso, endereça um pedido de desculpas ao senhor Presidente da FMA, no que diz respeito aos termos usados pelo seu SG, lamentando, no entanto, os factos e razões que levaram que tal conversa atingisse níveis pouco recomendáveis”, defendeu o COM, em comunicado publicado na passada sexta-feira.

Tentando lavar a honra e manter a dignidade do seu líder, a FMA emitiu, na tarde de sábado, um comunicado de imprensa a explicar o que terá acontecido com o dinheiro que estava destinado às ajudas de custo dos atletas (dois) e a chefia da delegação.

No documento, a FMA começa por esclarecer que os vistos para Macau custavam 190 USD cada, pelo que a instituição devia desembolsar um total de 570 USD (36.467,26 Meticais, ao câmbio actual). Por cada integrante da comitiva, a FMA estimou em 10 mil Meticais, o valor das ajudas de custo, totalizando 30 mil Meticais. Isto é, a FMA precisava de 66.467,26 Meticais para realizar a operação com sucesso.

No entanto, a FMA dizer ter recebido 46.052,00 Meticais do COM, valor que fora convertido, em dólares norte-americanos, no mercado negro, alegadamente, “dada a indisponibilidade da banca e das casas de câmbio para executar a referida transacção”, por um lado, e, por outro, porque a “embaixada fechava o atendimento ao público às onze e trinta, associado ao facto de que as viagens estavam previstas para o período da tarde, do mesmo dia”.

Da operação cambial ilegal feita pela FMA, diz a nota de imprensa, os operadores amealharam 39.444,00 Meticais, sendo que a FMA ficou com 6.608,00 Meticais. Deste valor, 6.000,00 Meticais foram entregues aos integrantes da comitiva (2.000,00 Meticais cada).

“No dia 20 de Dezembro de 2023, através de Ofício Nr.128/SG/FMA/23, a FMA apresentou, junto do COM, o relatório desportivo e financeiro daquela actividade e justificou as despesas relativas ao montante recebido (46.052,00 MT)”, garante aquela agremiação desportiva.

Por essa razão, a FMA diz que “repudia, condena, despreza, refuta, repele, desacredita e declina em acreditar o teor da conversa em que foram proferidas palavras pouco abonatórias pelo Secretário-Geral dum órgão da dimensão e respeitável Comité Olímpico de Moçambique, Sr. Penalva Cézar, apelidando o seu Presidente, Kamal Badrú Juma, de bandido e nisto se concluiu a falta de ética e deontologia profissional”. (Carta)

A COP 28 no Dubai aceitou efectivamente a meta das empresas de gás e petróleo de aquecimento global superior a 2ºC, acima dos níveis pré-industriais, em vez dos 1,5ºC acordados na COP21 em Paris em 2016. Meio grau pode parecer pequeno, mas faz uma grande diferença para Moçambique 

O projecto de gás de Moçambique pressupõe grandes vendas de gás durante 30 anos, o que, devido a atrasos, é até 2055. Os 1,5ºC de Paris significaria que não poderiam ser desenvolvidos novos campos de gás e significaria definitivamente que a TotalEnergies não seria capaz de vender todo o gás de Moçambique. 

Mas 2ºC significará vender gás até 2045 e 2,5ºC significaria vender todo o campo de gás.

A diferença para Moçambique é enorme, mas não imediata. Nos próximos 15 anos, a temperatura média subirá cerca de 0,6ºC, de 24,6ºC para 25,2ºC, independentemente da meta definida agora. Mas o CO2 e o metano emitidos nos próximos 15 anos determinarão o que acontecerá então. Se as empresas de petróleo e gás conseguirem o que querem, a temperatura média de Moçambique subirá para 28ºC ou 29ºC no final do século. Isto causaria secas, calor, ciclones, inundações e destruição massiva. Mas apenas o aumento de 0,6ºC, que é tarde demais para parar, causará enormes danos nos próximos 15 anos.

A projecção do governo para 2018 era de mais de 2 mil milhões de dólares por ano durante pelo menos 15 anos, portanto 2ºC ou 2,5ºC significa dezenas de milhares de milhões de dólares. Mas isso é só a partir de 2036. Antes disso, a receita é pequena. Em 1 de Dezembro de 2023, o Banco Mundial emitiu o seu Relatório sobre o Clima e Desenvolvimento do País em Moçambique, que "estima que o nível de investimento necessário até 2030 para alcançar a resiliência climática do capital humano, físico e natural ascende a 37,2 mil milhões de dólares". 

Isto destina-se a estradas, edifícios melhorados, melhor agricultura, irrigação e para lidar com a subida do nível do mar e ciclones mais fortes. Cerca de metade do dinheiro que Moçambique espera ganhar com o gás dentro de 30 anos tem de ser gasto agora para fazer face aos danos já causados ao clima. E o resto terá de ser gasto para limpar a confusão que Moçambique está a ajudar a criar.

Mas a 13 de Dezembro foi publicado outro relatório que mostra que Moçambique nunca conseguirá realmente tanto dinheiro. 

O relatório do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável no Canadá conclui que "os negócios de GNL estão estruturados de modo que a maior parte das receitas para Moçambique chegue em meados da década de 2030 e 2040 e esteja sujeita à forma como o mercado internacional de GNL se desenvolve, transferindo o risco para o Estado”. Por outro lado, “os consórcios de extracção de gás também evitam pagar impostos retidos na fonte sobre dividendos ou juros. Moçambique tem uma participação muito limitada na cadeia de valor, por isso, embora as empresas estrangeiras ganhem dinheiro em todas as fases, Moçambique não o faz."

Portanto, Moçambique precisa de 37,2 mil milhões de dólares na próxima década para lidar com o clima, antes de haver qualquer receita significativa. E se as receitas do gás vierem, terão de ser gastas nos danos cada vez mais problemáticos causados pelo aumento do aquecimento global causado pelo aumento da produção de gás. Isto começa a parecer um péssimo negócio e Moçambique estaria melhor investindo em projectos industriais e energéticos locais que provavelmente serão rentáveis em menos de uma década. (Joseph Hanlon)