O reeleito autarca moçambicano de Quelimane, Manuel de Araújo, admitiu ontem concorrer à liderança da Renamo se não vir “respostas” dos candidatos para os problemas do país e que Ossufo Momade, atual presidente, só com “uma metamorfose” pode continuar.

“Se nenhum deles responder, aí eu vou ter que avançar ou vou apoiar outros que respondam a essas perguntas”, afirmou Manuel de Araújo, em entrevista à Lusa, numa altura em que - não tendo sido ainda confirmada a realização de qualquer congresso eletivo na Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) -, três militantes já anunciaram que querem disputar a liderança do maior partido da oposição, num ano em que Moçambique realiza eleições gerais, incluindo para Presidente da República, em outubro.

“Se a Renamo quer manter o epíteto de pai da democracia não basta dizer da boca para fora que é pai da democracia, deve aparecer como pai da democracia. A Renamo está no mar alto, é um momento decisivo para a história da Renamo”, alertou o autarca de Quelimane, capital da Zambézia, membro do Conselho Nacional da Renamo e um dos mais populares militantes do partido.

No cargo desde dezembro de 2011, Manuel de Araújo, 53 anos, viu a Comissão Nacional de Eleições anunciar a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro último em Quelimane, perante a contestação generalizada aos resultados e acusações de “fraude”. Ao fim de 45 dias de manifestações diárias, esse anúncio seria revertido já em novembro pelo Conselho Constitucional, que proclamou Manuel de Araújo vencedor em Quelimane, na sequência da verificação das atas e editais da votação.

Nestas eleições autárquicas, a Renamo passou de oito autarquias, num total de 53, para apenas quatro, após intervenção do Conselho de Constitucional, entre 65 municípios (12 novos). Nas últimas legislativas o partido perdeu ainda mais de 30 deputados e não elegeu qualquer governador provincial.

O partido é liderado por Ossufo Momade desde a morte de Afonso Dhlakama, em maio de 2018, mas o mandato dos órgãos do partido, reforça Manuel de Araújo, expirou em 17 de janeiro: “Estão fora do seu mandato, portanto com menos legitimidade”.

Estranha por isso as declarações, este mês, do porta-voz do partido, José Manteigas, que apontou Ossufo Momade como candidato nas eleições gerais de outubro ao cargo de Presidente da República.

“A Renamo ou vai provar ao mundo que, na verdade é um partido democrático, segue os seus princípios convocando o Conselho Nacional e eventualmente o congresso seguindo métodos democráticos, ou então vai curvar à esquerda e vai para o caminho da antidemocracia, contra os teus próprios princípios”, contestou Araújo.

Mesmo sem congresso eletivo ou reunião da comissão nacional convocadas, três militantes já anunciaram que pretendem concorrer à liderança da Renamo, casos do deputado e ex-candidato à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, do filho do líder histórico do partido, Elias Dhlakama, e do ex-deputado Juliano Picardo.

“A escolha é nossa. Neste momento, a liderança da Renamo tem que fazer essa escolha. Ou continuamos a ser os pais da democracia ou passamos a ser os padrastos da democracia”, avisou, voltando a pedir a convocação do Conselho Nacional para definir os próximos passos da vida interna do partido.

E o futuro, admite, até pode passar por Ossufo Momade a liderar a Renamo: “Não há dúvidas que a Renamo precisa de uma maior velocidade, a Renamo precisa de sangue novo, a Renamo precisa de uma liderança mais presente, mais pujante. A questão é se o presidente Ossufo Momade, aparecer mais pujante, mais arrojado, mais visível. Ele vai ter que fazer uma metamorfose dele próprio”.

Até lá, Manuel de Araújo insiste que é observador.

“Se eu notar de que não há uma candidatura que responde aos interesses da juventude, que responde aos interesses da intelectualidade, que responde aos interesses das mulheres, que responde aos interesses dos antigos combatentes e dos combatentes da liberdade, nessa altura, eu, como militante do partido, ver-me-ei obrigado e forçado a lançar uma candidatura alternativa”, disse.

Araújo recorda que há pessoas “que lutaram durante 16 anos” e “perderam a sua juventude” ou mesmo morreram para Moçambique conquistar a democracia e que também para os antigos combatentes da Renamo não há respostas ou soluções face às dificuldades do processo de desmobilização.

“Esses são problemas que eu quero ver nesses manifestos [dos candidatos]. Se esses manifestos respondem a isso ou não. Eu não vou votar em pessoas, vou votar em programas. Se o presidente Ossufo Momade responder essas perguntas, eu posso alinhar com ele (…) E se ninguém responder, acho que vamos ter que responder avançando”, concluiu.(Lusa)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que, por vezes, os importadores de combustíveis "fazem fila" para obter divisas (com destaque para o dólar), no mercado bancário nacional, a fim de encomendar os produtos petrolíferos para o país.

Num Relatório Anual (2023) sobre Moçambique, publicado esta semana, o FMI explica que tal decorre do facto de o Banco de Moçambique ter deixado de fornecer dólares para importações de combustíveis em Junho de 2023 e pela exiguidade das receitas provenientes de exportação. Ainda assim, a instituição assegura que o mercado normalmente fica equilibrado em menos de duas semanas e não é relatado qualquer desequilíbrio que afecte a taxa de câmbio.

Em contrapartida, a instituição revela que a decisão do Banco Central contribuiu para a manutenção da taxa de câmbio em relação ao dólar norte-americano. “Embora os importadores tenham, por vezes, de fazer fila para obter divisas, uma vez que os fluxos provenientes da actividade de exportação são irregulares, o mercado normalmente fica equilibrado em menos de duas semanas e não é relatado qualquer aumento nos desequilíbrios da taxa de câmbio”, lê-se no Relatório do FMI.

Num outro desenvolvimento, o Relatório do FMI relata que a manutenção da taxa de câmbio pode ser resultado do aumento simultâneo do rácio de reservas obrigatórias sobre depósitos cambiais (para 39,5 por cento) e uma orientação restritiva da política monetária levada a cabo pelo Banco de Moçambique. 

O FMI diz ainda: “o aumento na supervisão dos mercados financeiros na sequência da repreensão de um grande banco [Standard Bank Moçambique], em meados de 2021, também pode estar a contribuir para a estabilidade da taxa de câmbio nominal”. 

No cômputo geral, o FMI diz que, em 2023, a economia continuou a crescer de forma constante. Assinala que as pressões inflacionistas diminuíram acentuadamente, reflectindo a descida dos preços dos alimentos e dos combustíveis. Assegura estar em curso uma correcção fiscal na sequência das derrapagens fiscais decorrentes dos desafios de implementação da Tabela Salarial Única adoptada em 2022.

O Relatório do FMI reporta que a situação de segurança no norte de Moçambique melhorou, embora grande número de pessoas deslocadas internamente (670 mil) e repatriadas (570 mil) continue a depender de assistência humanitária. Alerta que “manter a paz e a estabilidade na região depende fundamentalmente da assistência humanitária”. Segundo o FMI, Moçambique enfrenta condições de financiamento interno e externo apertadas devido ao elevado endividamento público. (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima a retoma no início deste ano do megaprojeto Mozambique LNG, da TotalEnergies, no norte de Moçambique avaliado em 20 mil milhões de dólares, suspenso há três anos, face à melhoria das condições de segurança.

“As condições de segurança no norte [Cabo Delgado] continuam a melhorar e espera-se o reinício do grande projeto de GNL [Gás Natural Liquefeito] que foi interrompido em abril de 2021 ainda no início de 2024”, lê-se num relatório do FMI desta semana, a que a Lusa teve hoje acesso, sobre a aprovação este mês da terceira avaliação à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a 36 meses, em Moçambique.

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, é considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021, na sequência dos ataques terroristas naquela província.

No relatório do FMI, que surge após o anúncio anterior da conclusão daquela avaliação e disponibilização de uma nova tranche de apoio financeiro, é referido que a economia moçambicana cresceu 5,9% no final do terceiro trimestre de 2023, face ao mesmo período do ano anterior, mas ainda “abaixo do potencial” e com o setor da construção a manter a contração.

Com a aprovação desta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF do FMI elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros). Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022, e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A próxima comunicação da TotalEnergies sobre os resultados de 2023 e anúncio de objetivos para 2024 está agendada para 07 de fevereiro, segundo informação da petrolífera.

O presidente da TotalEnergies anunciou em setembro passado que a petrolífera francesa planeava recomeçar as obras de construção da central de gás natural liquefeito em Moçambique, considerando que "a situação melhorou claramente".

Patrick Pouyanne disse que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 "melhorou claramente", permitindo o recomeço dos trabalhos na província de Cabo Delgado.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

Entrou em vigor, no passado dia 9 de Janeiro (terça-feira), a Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique, entidade que tem como objectivo colectar e gerir as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, na bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado.

De acordo com a Lei, no seu artigo 35, o Governo tem 60 dias para regulamentar o documento a contar da data da sua entrada em vigor, pelo que o Executivo, que ainda está de férias, restou com 50 dias para o fazer, isto é, até ao dia 9 de Março.

Um dos aspectos que carece de regulamentação, de acordo com o número dois do artigo 36, é a definição das regras e procedimentos para efectuar depósitos e levantamentos na Conta Transitória, uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT), de acordo com o número um do artigo 6.

De acordo com o número dois do artigo 6, as receitas do Fundo Soberano são depositadas na Conta Transitória, antes da sua transferência para conta da entidade e para o Orçamento do Estado. Trata-se, na verdade, de uma conta em que será depositado, em primeiro lugar, todo o dinheiro proveniente das receitas de exploração do gás natural da bacia do Rovuma, assim como dos investimentos a serem feitos pelo próprio Fundo Soberano.

“Mensalmente, é publicado um relatório sobre todos os valores e transferências efectuadas a partir da e para a Conta Transitória”, garante a Lei, no seu número três do referido artigo.

Igualmente, carecem de regulamentação as regras e procedimentos para as transferências entre o Fundo Soberano e o Orçamento do Estado. De acordo com o número cinco do artigo 8, “as receitas recebidas na CUT [Conta Única do Tesouro] durante um ano fiscal são primeiro distribuídas à CUT-OE até ao montante calculado no número 4 do presente artigo [40% para a CUF e 60% para a CUT-OE nos primeiros 15 anos e50% para a CUF e 50% para a CUT-OE a partir do 16º ano] sendo o restante transferido para a CUF em divisas”.

“Se as receitas recebidas durante um ano fiscal excederem as receitas projectadas a serem atribuídas ao Orçamento do Estado para o mesmo ano fiscal, o montante em excesso é transferido para o FSM, em divisas”, garante o número seis do mesmo artigo.

Por sua vez, o número um do artigo nove defende que se as receitas recebidas durante um ano fiscal forem inferiores ao montante calculado no número 4 do artigo 8 da presente Lei para o mesmo ano fiscal, pode ser transferido do FSM um montante até 4% do saldo do FSM calculado no fim do ano anterior para apoiar o Orçamento do Estado”.

O Governo terá também de regulamentar a metodologia de cálculo das receitas previstas para o Fundo Soberano. O número dois do artigo 8 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro refere que “a metodologia de cálculo de projecção das receitas utiliza uma média móvel dos preços petrolíferos passados e futuros para proteger as transferências anuais para o Orçamento do Estado da volatilidade das receitas de petróleo e gás”.

Faz parte da lista de itens a serem regulamentados pelo Governo a remuneração do Comité de Supervisão (órgão composto por nove membros de reconhecido mérito) e o mandato e a remuneração do Conselho Consultivo de Investimento (órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo, composto por sete membros, entre peritos financeiros e membros independentes do Governo).

“O Regulamento da presente Lei deve, igualmente, incluir aspectos operacionais sobre a gestão das finanças públicas, como a integração das operações do FSM com o Cenário Fiscal de Médio Prazo, os procedimentos orçamentais, de gestão de tesouraria, de entre outros”, sublinha a Lei.

Aprovada pelo Parlamento no passado dia 13 de Dezembro de 2023, refira-se, a Lei que cria o Fundo Soberano foi promulgada pelo Chefe de Estado no dia 08 de Janeiro, após verificar que a mesma “não contraria a Lei Fundamental [Constituição da República]. O documento, sublinhe-se, foi aprovado pela bancada parlamentar da Frelimo. (A.M.)

Moçambique pagou aos credores cerca de 142 milhões de dólares num acordo sobre um empréstimo de 522 milhões de dólares que o Credit Suisse do UBS Group AG arranjou relacionado com o escândalo de financiamento naval, de acordo com um relatório do Fundo Monetário Internacional. O pagamento compreendeu cerca de US$ 96 milhões em títulos em moeda local e US$ 46 milhões em dinheiro. Moçambique anunciou o acordo extrajudicial em outubro, mas não havia fornecido detalhes sobre o custo.

O acordo cobriu 522 milhões de dólares do total de 622 milhões de dólares em dívidas que o Credit Suisse ajudou a arranjar à empresa estatal de segurança marítima ProIndicus há cerca de uma década, empréstimos que o governo tinha garantido sem informar o FMI conforme necessário.

A dívida fazia parte de um projecto costeiro de 2 mil milhões de dólares no centro de um escândalo de suborno e corrupção que gerou processos judiciais em três continentes e levou à prisão do filho do então presidente moçambicano, Armando Guebuza.

O Credit Suisse – comprado pelo UBS no ano passado – financiou pela primeira vez a construção de uma nova força de patrulha costeira e de uma frota de pesca de atum para Moçambique há cerca de uma década. Moçambique alega que o banco suíço ignorou os sinais de alerta e a corrupção dos seus próprios banqueiros. Centenas de milhões foram alegadamente saqueados de Moçambique e o país foi levado à crise económica.

O UBS se recusou a comentar quando contatado por e-mail.

O Credit Suisse detinha cerca de 54% da dívida total da ProIndicus, com um grupo de credores comerciais detendo 18%. A VTB Capital detinha cerca de 28% e foi excluída da liquidação de outubro. O governo moçambicano assinou acordos de liquidação com credores que detinham 82% do total de 986,8 milhões de dólares que a dívida da ProIndicus tinha aumentado, incluindo juros.

Os 6,2 mil milhões de meticais, ou 97 milhões de dólares à taxa de câmbio de quarta-feira, em obrigações que Moçambique emitiu ao abrigo do acordo, têm uma maturidade de seis anos, com um período de carência de dois anos para pagamentos de capital. A taxa de juros é fixada em 18% por dois anos, após os quais flutua à taxa das letras do Tesouro mais 200 pontos base.

Moçambique fez o pagamento adiantado em dinheiro com parte das receitas de uma taxa de 66 milhões de dólares que o Estado recebeu pelo cancelamento de um projecto de exploração de gás natural, segundo o relatório do FMI. (Bloomberg)

O antigo deputado à Assembleia da República moçambicana e atual membro do Conselho de Estado Juliano Picardo anunciou ontem que vai voltar este ano a concorrer à liderança da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

“Já fui candidato a presidente da Renamo no sexto congresso, em 2019. Agora volto novamente. Diz o ditado que à segunda é de vez”, afirmou, em declarações aos jornalistas, Juliano Picardo, anunciando nova candidatura.

“Os militantes sabem que têm um Picardo muito humilde, um Picardo sempre disposto para formar quadros dentro do partido, um Picardo sempre em prontidão para ajudar as bases do partido”, afirmou o quadro da Renamo, da província de Tete.

Além de membro do Conselho de Estado, Juliano Picardo é conselheiro político de Ossufo Momade, atual presidente da Renamo, com quem descreve ter uma relação “fenomenal”: “Nunca me afastei dele. Nunca me afastei do presidente”.

No passado dia 12, o político moçambicano Venâncio Mondlane anunciou que vai concorrer para a presidência da Renamo no próximo congresso daquela força política.

“Venho anunciar, abertamente, sem medo, que estou disponível e vou avançar como candidato à presidência da Renamo no próximo congresso”, declarou Venâncio Mondlane, falando a um grupo de simpatizantes do principal partido de oposição em Moçambique, em Nacala-Porto, província de Nampula, no norte do país.

O anúncio de candidaturas a um congresso sem data marcada surge no meio de uma crise interna que se instalou naquele partido após o porta-voz daquela força política, José Manteigas, declarar, este mês, que o atual presidente do partido, Ossufo Momade, é a escolha da Renamo e o único com perfil para concorrer às presidenciais deste ano, ignorando os estatutos, que preveem que o candidato deve ser eleito em congresso.

Durante o encontro com os simpatizantes da Renamo em Nacala-Porto, que contou com a presença do presidente daquela autarquia, Raul Novinte, da Renamo, Venâncio Mondlane apresentou a capa do seu manifesto.

“Quero dizer também que já estou adiantado e já tenho o manifesto completo. Não vou adiantar o conteúdo, senão vão dizer que estou a ser injusto. Mas é este manifesto e, na última página, mostra o momento em que eu fui batizado na serra da Gorongosa pelo general de quatro estrelas, Afonso Dhlakama [líder histórico do partido, que morreu em 2018]”, declarou Venâncio Mondlane, acrescentando que está pronto para ser o “herdeiro dos ideais” de Dhlakama.

As sextas eleições autárquicas do ano passado, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65, foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma “megafraude”.

A liderança da Renamo tem sido criticada externa e internamente, com o antigo líder do braço armado do partido Timosse Maquinze a acusar Ossufo Momade de inércia face a alegadas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro, supostamente a favor do partido no poder, e de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido recentemente desmobilizados.

Moçambique prepara-se, neste ano, para as eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer.

O escrutínio está marcado para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.(Lusa)