A população da vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, viveu momentos de pânico por volta das duas horas da madrugada desta segunda-feira (29), devido ao intenso tiroteio, cujas causas ainda são um mistério por desvendar.

Fontes em Mocímboa da Praia explicaram à "Carta" que, além de causar medo, o tiroteio obrigou muitas pessoas a fugir para esconderijos e "outras até dormiram na praia, enquanto outras passaram a noite em branco", expressou Assane Salimo, residente em Pantende, no bairro Milamba.

A outra residente do mesmo bairro, Maiassa Sarangue, disse que até à noite da segunda-feira não se sabia nada sobre o tiroteio. "As forças do Ruanda e moçambicanas continuam no silêncio, mas sabemos que foi perto do quartel", contou sem especificar se se tratava do aquartelamento dos ruandeses ou das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

\A mesma fonte acrescentou que informações não confirmadas sugerem que "um animal tentou entrar no quartel e isso provocou susto aos militares e daí começou o tiroteio", avançou, duvidando da veracidade dessa narrativa porque o tal animal não foi apresentado.

Contrariamente ao discurso triunfalista, os terroristas ainda circulam na região sul do distrito de Mocímboa da Praia, tal como acontece na zona litoral de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado.

Por exemplo, segundo descreveram as fontes, há cerca de uma semana, os terroristas escalaram as aldeias Lucheti e Calugo, onde, além de queimar palhotas, apoderaram-se de dois sacos de peixe seco de pequenos comerciantes locais.

A população foi igualmente ameaçada de morte por, alegadamente, estar a dar informações sobre os terroristas às forças de defesa e segurança do Ruanda, responsáveis pela segurança do distrito de Mocímboa da Praia. (Carta)

Quando faltam oito meses para a realização das VII Eleições Gerais e pouco mais de cinco meses para a entrega das candidaturas à presidência da república, a Frelimo, partido político no poder desde a independência do país, continua sem qualquer pré-candidato presidencial.

Até esta terça-feira, 30 de Janeiro de 2024, a Comissão Política do partido no poder ainda não indicou as figuras que deverão ser escrutinadas pelos membros do Comité Central para a escolha do sucessor de Filipe Jacinto Nyusi, no Palácio da Ponta Vermelha, em casos de vitória no escrutínio do dia 9 de Outubro próximo.

Trata-se de um cenário que já começa a criar desconforto entre os membros do partido, visto que a prática mostra que o partido-Estado sempre elegeu seus pré-candidatos presidenciais com pelo menos 10 meses de antecedência.

A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do estado.

Alberto Vaquina (então Primeiro-Ministro), José Pacheco (então Ministro da Agricultura) e Filipe Nyusi (então Ministro da Defesa) foram os pré-candidatos escolhidos pela Comissão Política da Frelimo, a 7 de Dezembro de 2013, sendo que Filipe Nyusi foi confirmado sucessor de Armando Guebuza na noite do dia 01 de Março, após derrotar, na segunda volta, Luísa Diogo (candidata de última hora) por 135 votos (68%), contra 61 (31%).

Há uma semana, em entrevista à Rádio Moçambique, a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, defendeu que o processo de escolha do candidato presidencial do partido no poder seria anunciado oportunamente, porém, sem revelar datas. Refira-se que o candidato presidencial é eleito pelo Comité Central, cuja sessão ainda não tem data marcada, embora se saiba que esta deverá ocorrer antes do mês de Maio.

Enquanto a Comissão Política “escrutina” os possíveis sucessores de Filipe Jacinto Nyusi, nos bastidores não pára de circular a lista dos possíveis presidenciáveis, incluindo alguns antigos adversários do actual inquilino do Palácio da Ponta Vermelha. José Pacheco, Aires Ali, Luísa Diogo lideram a extensa lista de pré-candidatos, que inclui ainda os novatos Basílio Monteiro e Celso Correia, o cérebro eleitoral do partido no poder. (Carta)

Apesar da forte oposição da sociedade civil moçambicana, Moçambique e Ruanda deverão, a partir deste ano, iniciar com a extradição dos cidadãos dos dois países com problemas na justiça. A Assembleia da República agendou, para a IX Sessão Ordinária do Parlamento (que arranca no próximo dia 22 de Fevereiro), o debate das Propostas de Resolução que Ratificam os Acordos sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal e de Extradição entre Moçambique e Ruanda.

Trata-se de dois acordos assinados em Kigali, capital do Ruanda, a 03 de Junho de 2022, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda, Nyirahabamina Soline, e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, e aprovados pelo Conselho de Ministros, em Fevereiro do ano passado.

Falando no fim da Sessão do Conselho de Ministros que aprovou os acordos, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, assegurou: “o acordo estabelece mecanismos visando garantir assistência mais ampla possível de parte a parte, em conformidade com as suas disposições e respectivas legislações internas”. Explicou ainda que o acordo de extradição prevê os casos e condições em que os pedidos deverão ser feitos.

O acordo celebrado entre Moçambique e Ruanda é visto, por um lado, como um expediente político de Paul Kagame, com vista à extradição dos seus opositores que se encontram no país, e, por outro, é classificado como um agradecimento do Governo moçambicano à ajuda ruandesa no combate ao terrorismo, na província de Cabo de Delgado.

Refira-se que as forças ruandesas foram responsáveis pela restauração da segurança nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, incluindo a recuperação da vila de Mocímboa da Praia, das mãos dos terroristas, em Agosto de 2021.

Uma das organizações da sociedade civil que se manifestou contra o acordo é o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que recomenda à Assembleia da República a não ratificar o documento. “A Assembleia da República não deve ratificar os acordos de Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal e de Extradição assinados pelos governos de Moçambique e do Ruanda”, defendeu a organização em comunicado divulgado em Março de 2023.

“Os cidadãos ruandeses que estão na mira do regime do Presidente Paul Kagame estão a ser perseguidos em razão da sua luta pela democracia, concretamente, a diversidade de opiniões. (…) Trata-se de cidadãos que fugiram do Ruanda devido à perseguição política e vivem em Moçambique com o estatuto de refugiados, uma condição que lhes foi reconhecida pelo Estado moçambicano”, acrescenta a organização.

Lembre-se que desde a chegada de militares ruandeses em Moçambique tem havido relatos de perseguição e assassinato de refugiados daquele país que se encontram no país. Em Setembro de 2021, foi assassinado com tiros à queima-roupa, no bairro da Liberdade, município da Matola, o cidadão ruandês Karemandingo Revocat, que se encontrava exilado no país desde a década 90.

O caso teve lugar quatro meses depois do desaparecimento misterioso de outro cidadão ruandês, de nome Ntamuhanga Cassien, que se encontrava exilado na ilha de Inhaca, na cidade de Maputo. O indivíduo foi descoberto dias depois na 18ª Esquadra da Cidade de Maputo, de onde depois foi lavado para a embaixada do seu país.

Refira-se que, em Junho de 2023, “Carta” foi informada do abandono massivo de ruandeses em Moçambique, devido a pressões e perseguições políticas, alegadamente protagonizadas pela Embaixada Ruandesa em Moçambique. (A. Maolela)

A escassos dias da abertura oficial do ano lectivo 2024, um pouco mais de 700 alunos da 8ª à 12ª classe poderão ficar sem aulas por conta do encerramento da Escola Comunitária Graça Machel, na Ponta de ouro, na província de Maputo.

A situação resulta de um despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, ordenando o encerramento daquele estabelecimento de ensino, alegadamente, por não reunir condições para o seu funcionamento.

A Escola Comunitária Graça Machel funciona numa infra-estrutura privada, que o proprietário ergueu para ajudar a comunidade mais próxima, de modo a evitar que os petizes percorram longas distâncias para estudar, visto que as outras escolas distam a 20 quilómetros ou mais da vila da Ponta de Ouro.

"Carta" soube que a escola lecciona da 8ª à 12ª classes, sendo que os alunos do primeiro ciclo pagavam uma taxa mensal de 620 Mts e os restantes não pagavam nada. Sucede que, em Janeiro de 2022, uma equipa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano visitou as instalações onde funcionava a escola e deixou algumas recomendações. Do conjunto das recomendações, constava a alteração da pintura das salas de aula, a remoção da tijoleira, o melhoramento das condições do laboratório e da biblioteca, entre outros aspectos.

Depois de algum tempo, a mesma equipa visitou novamente a escola no fim do ano passado, tendo constatado que grande parte das exigências foram cumpridas e outras ainda estavam em execução. Mas mesmo assim, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, no seu despacho datado de 18 de Janeiro de 2024, ordenou o encerramento da escola para o presente ano, alegando não reunir condições.

“Urgente: A Escola não tem condições. Deve ser encerrada”, lê-se no documento com assinatura da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua.

Uma fonte próxima da escola, que preferiu não se identificar, contou à “Carta” que um indivíduo de boa vontade decidiu construir uma escola secundária, para ajudar a comunidade do Posto Administrativo da Ponta de Ouro porque não existia uma escola nas proximidades. A seguir, foi assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Educação para que a escola contratasse professores do Estado, incluindo o corpo administrativo.

“Assinado o memorando de entendimento, o proprietário da escola recebeu um alvará para que a mesma funcionasse por um período de um ano (2021 a 2022), mas de lá para cá, o proprietário entrou em crise e não conseguiu cumprir com todas as recomendações do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para que lhe fosse concedido um alvará definitivo. Então, no presente ano, o Ministério deixou-nos fazer as matrículas para o ano lectivo 2024 e, no dia 23 do presente mês, enviou-nos um despacho da Ministra, a ordenar o encerramento da escola”, explicou a fonte.

“Neste momento, as comunidades encontram-se revoltadas e afirmam que, se os seus filhos tiverem que ir a outras escolas, não terão condições para transporte dos seus educandos, tendo em conta que a escola secundária mais próxima dista a 20 quilómetros da vila da Ponta de Ouro e cada aluno teria que gastar 80 Mts diários”, frisou.

Questionada sobre o assunto, a Directora dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuine, Beatriz Mangue, disse à nossa reportagem que também recebeu o despacho da Ministra da Educação ordenando o encerramento da escola por conta de algumas irregularidades e a seguir foram tomadas medidas para que os alunos não fiquem prejudicados.

“Nós como Serviço Distrital estamos a trabalhar no sentido de acomodar os alunos que estudavam na Escola Comunitária Graça Machel. O trabalho iniciou nesta sexta-feira e vamos dar continuidade esta semana para permitir que os alunos não fiquem sem aulas", explicou.

“O nosso trabalho neste momento tem em conta a superlotação das escolas onde os alunos serão alocados, a distância, o tamanho das salas, os professores, a cobertura do rácio aluno-professor, entre outros pontos”, disse.

Lembre que a abertura do ano lectivo 2024 está marcada para esta quarta-feira em todo o país e o sector da educação ainda se ressente da falta de professores e de salas de aulas. (M.A.)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu ontem ao seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, que Portugal continue a apoiar o país africano contra o “terrorismo” que assola a província de Cabo Delgado.

“Atualizamos [o chefe de Estado de Portugal] sobre o combate que estamos a fazer contra o terrorismo, porque Portugal está a dar a sua máxima contribuição, através da União Europeia”, afirmou Filipe Nyusi, em declarações aos jornalistas.

Nyusi falava em Lisboa, durante uma curta escala na capital portuguesa, na viagem em direção a Roma, onde vai participar na Cimeira Itália-África.

O chefe de Estado moçambicano avançou que incentivou o seu homólogo português a assegurar que Portugal mantenha o “espírito” de ajuda no combate aos grupos armados que atuam no norte de Moçambique, há mais de seis anos.

Portugal tem “instrutores e formadores” envolvidos na formação das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e “encorajamos para que continuem nesse espírito”, acrescentou Filipe Nyusi.

Os dois presidentes também se debruçaram sobre as guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas, na Palestina.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O moçambicano Alves Chongo, mais conhecido na cidade de Chókwè por Thu Bobo, poderá vir a ser condenado a penasde entre 10 a 16 anos de prisão efectiva, por tráfico de chifres de rinoceronte, de acordo com as molduras penais em vigor na África do Sul. Ele foi preso no país  vizinho, mas ainda são escassas as informações relacionadas com a sua detenção.

Segundo a página do Facebook da “Mozambique Bio”, uma rede de organizações ligadas à conservação ambiental em Moçambique, aquando da sua detenção, Alves transportava uma arma de calibre 375, alegadamente roubada no Parque de Kabega, na África do Sul, o ano passado. (Carta)