Quatro dias depois da realização da segunda votação nos municípios de Marromeu, Gurué, Milange e Nacala-Porto, no âmbito da repetição das VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro naquelas vilas e cidades, a Renamo, o maior partido da oposição do país, convocou a imprensa para reagir aos actos ocorridos naquele domingo.

Na conferência de imprensa concedida na manhã de ontem, a Secretária-Geral da Renamo, Clementina Bomba, afirmou que a votação de domingo foi caracterizada pela ocorrência dos mesmos actos que levaram o Conselho Constitucional a anular as eleições de 11 de Outubro passado e com agravante de terem sido cometidos pelos mesmos actores.

Segundo Clementina Bomba, em Nacala-Porto, por exemplo, a Polícia fez detenções fora do flagrante delito e sem mandado judicial por causa de manifestações pacíficas convocadas pela Renamo em repúdio à fraude de eleitoral.

“No dia da repetição, 10 de Dezembro, na autarquia do Gurué, o carácter carrasco e assassino da Polícia ficou demonstrado com o baleamento e assassinato de cidadãos que simplesmente queriam exercer o seu direito de votar e, cumprindo o seu dever de cidadania, denunciaram eleitores fantasmas e o enchimento de urnas”, descreve a fonte.

Já na autarquia de Milange, província da Zambézia, a “perdiz” refere que, logo nas primeiras horas da manhã de domingo, a Polícia posicionou-se em todas as artérias da vila para impedir os eleitores de se dirigirem às três Mesas de Voto que estavam sujeitas à repetição, “numa autêntica violação de um direito fundamental”.

“Na autarquia de Marromeu, ainda no dia da repetição das eleições, a Polícia infligiu maus tratos e prendeu, sem culpa formada, vários delegados de candidatura da Renamo, desviou urnas para impedir a transparência eleitoral e a produção de actas e editais”, narrou Bomba, condenando o cerco, nesta terça-feira, à residência do deputado e cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane.

Para a Renamo, estes actos põem em causa a lisura e transparência eleitoral e “representam um autêntico aniquilamento da democracia e negação da paz, reconciliação nacional e da alternância governativa”. Defende ainda que “estes crimes representam um autêntico golpe de Estado e à soberania dos moçambicanos”.

Refira-se que a votação de 10 de Dezembro foi marcada por diversas irregularidades, algumas descritas como ilícitos eleitorais, com destaque para o enchimento de urnas, tumultos, sevícia aos observadores eleitorais, transporte de urnas pela Polícia, troca de cadernos eleitorais e a detenção arbitrária de delegados de candidatura da oposição.

Sublinhar que, em consequência dos tumultos registados no último domingo, uma pessoa foi assassinada pela Polícia em Marromeu, tendo subido para 10, o número de cidadãos mortos pela Polícia durante o período eleitoral e pós-eleitoral, nomeadamente, quatro em Chiúre (a Polícia reconhece um), dois em Nacala-Porto, dois em Nampula e um em Quelimane. (Carta)

João Chamusse, jornalista  moçambicano, editor do diário eletrônico “Ponto por Ponte” e comentador da TV Sucesso, foi encontrado morto na madrugada de hoje na sua residência no bairro Ka-Elisa, na KaTembe. 

Vizinhos e uma fonte familiar confirmaram a ocorrência. Seu corpo foi encontrado estatelado no chão do seu quintal, com marcas de sangue ao lado e sinais de golpes na cabeça. Suspeita-se que ele tenha sido assassinado. Durante a nossa apuração dos factos nesta manhã, soubemos que a Polícia estava a caminho do local. 

O incidente terá acontecido depois que o jornalista deixou o recinto de um convívio com amigos, não muito longe da sua residência. Por volta da 1 hora, ele despediu-se dizendo que ia dormir. Horas depois foi encontrado sem vida. 

Chamusse era comentador na Tv Sucesso. Ele usava uma linguagem simples para exprimir sua crítica, com um registo onde expunha as incongruências e os excessos da governação. De resto, ele nutriu ao longos dos anos uma mágoa intensa contra o regime. Antes de ser jornalista, Chamusse estudou na Escola de Aeronáutica Civil e formou-se como piloto comercial em Lisboa, tendo regressado ao país em 1985. 

Estava integrado na LAM. Mas quando voltou, em vez do cockpit, foi-lhe apontada uma cadeira numa sala de Centro de Comando Operacional da companhia aérea, em Mavalane. Ele zangou-se! E suspeitou que a razão dessa “marginalização” só podia ser motivada pela cor da sua pele.

Em 1997, quando Carlos Cardoso deixou a edição do mediaFax (e a Mediacoop) para fundar o “Metical”, Chamusse entrou para a redacção do diário, que passou a ser editado por Fernando Veloso. Mais tarde os dois, mais o jornalista Luís Nhachote, fundaram o semanário Canal de Moçambicano, através de uma sociedade denominada Imprel. 

Nos últimos anos, Chamusse, cuja mulher, Conceição Vitorino, também era jornalista, morava na KaTembe, e tornou-se uma face conhecida nas redes sociais por causa dos seus comentários jocosos na TV Sucesso. 

Se a suspeita do seu assassinato se concretizar, Chamusse nunca desconfiava que isso lhe pudesse acontecer. Em costumava elogiar Katembe por ser um distrito urbano quase sem criminalidade. Como exemplo, ele contava aos amigos que, a uns 200 metros da sua casa existe um Posto Policial onde raramente fica um agente de plantão. Também,  normalmente, não há guardas rondando nas ruas. No Posto Policial, os agentes penduram seus contatos de telemóvel nas paredes para quem lhes queira contactar. Ele ria-se dessa imagem quase cinematográfica.(Marcelo Mosse)

O Tribunal Judicial de Nacala-Porto ordenou a prisão domiciliária e a suspensão de funções do Presidente daquele município, Raúl Novinte, e do seu assessor de comunicação, Arlindo Chissale. As medidas surgem em resposta a um pedido do Ministério Público, que acusa os arguidos de “incitamento à desobediência colectiva em concurso com a instigação pública ao crime”.  Do mesmo processo, são igualmente acusados outros oito membros da Renamo.

O Tribunal fundamenta a sua decisão por entender que, devido à personalidade dos arguidos, há risco de fuga, de perturbação do decurso da instrução ou da audiência preliminar e de perturbação de ordem e tranquilidade pública ou de continuação de actividade criminosa.

A acusação que pesa contra estes arguidos está relacionada com pronunciamentos públicos em que aparecem a apelar aos munícipes de Nacala-Porto a “defenderem” a sua cidade e a não aceitarem a repetição de eleições em apenas duas assembleias de voto, como ocorreu no dia 10 de Dezembro. (CIP Eleições)

Finalmente, o Estado moçambicano terá o almejado Fundo Soberano, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. O novo “saco azul” do país estava em discussão há mais de quatro anos, sendo que a proposta de lei para a sua criação estava nas mãos dos deputados desde Janeiro último.

O Fundo Soberano de Moçambique, uma entidade que divide opiniões sobre sua utilidade e modelos de poupança e de gestão, foi viabilizado esta quarta-feira pela bancada parlamentar da Frelimo, que aprovou, na generalidade, a proposta de lei da sua criação.

Segundo o deputado Momade Juízo, a Frelimo aprovou a proposta de lei que cria o Fundo Soberano por se tratar de um instrumento que vai assegurar a maximização dos ganhos do gás natural para a economia nacional.

Para Juízo, com o Fundo Soberano, “o povo será cada vez mais bem servido”, visto que “será gerido observando os princípios de inclusão, transparência, responsabilização, independência e em linha com as melhores práticas internacionais”.

Segundo o Governo, a criação do Fundo Soberano visa maximizar os ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento dos recursos naturais, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras.

Assim, diz o Executivo, as receitas do Fundo Soberano serão provenientes, primeiro, da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; e, segundo, do retorno dos investimentos das receitas da instituição.

O Ministro da Economia e Finanças estima que as exportações anuais do gás do Rovuma poderão atingir 91.7 mil milhões de USD ao longo do seu ciclo de vida, sendo que as receitas anuais do Estado atingirão um pico de 6 mil milhões de USD por ano, na década de 2040.

No entanto, tais argumentos não convencem a bancada parlamentar da Renamo, que votou contra a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. A “perdiz” entende que a proposta exclui outros mega-projectos (da área dos recursos minerais), o que a torna perigosa, porque “pode criar uma dependência excessiva das receitas do gás natural, que são voláteis e incertas e finitas”.

“O Fundo Soberano, nos moldes em que foi concebido, pode incentivar o Governo a gastar mais do que deve e a negligenciar outras fontes de receita e a desviar fundos para fins ilícitos”, defendeu a deputada Ivone Soares, sublinhando que a proposta “não tem um consenso nacional, o que reflecte a falta de diálogo, consulta e envolvimento dos diferentes actores da sociedade”.

De acordo com a proposta submetida pelo Governo ao Parlamento, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo Soberano, as receitas projectadas serão repartidas em 40% para a Conta Única do Fundo (CUF, a ser aberta no Banco de Moçambique em USD) e 60% para o Orçamento do Estado; e, a partir do 16º ano de operacionalização, 50% das receitas serão destinadas à CUF e 50% para o Orçamento do Estado.

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que também votou contra a proposta de criação do Fundo Soberano, diz não se sentir confortável em relação à forma como serão gastos os 60% que transitam para o Orçamento do Estado, pelo facto de não haver garantias de que estes recursos serão aplicados em sectores sociais, como a educação, agricultura e abastecimento de água.

“A proposta não garante a máxima transparência do Fundo Soberano, porque não apresenta as percentagens para a estabilização da economia e poupança para as futuras gerações, o que não possibilita o seu acompanhamento”, defende o “galo”, que ataca igualmente o modelo de gestão proposto pelo Governo.

De acordo com a proposta submetida pelo Executivo, refira-se, o Fundo Soberano será gerido por três instituições, nomeadamente, a Assembleia da República, o Governo (representado pelo Ministério que superintende a área das Finanças) e o Banco de Moçambique.

Nesta estrutura, o Governo será responsável pela gestão global do FSM (elaborando Política de Investimento do Fundo e estabelecendo o Conselho Consultivo de Investimento); o Parlamento será fiscalizador do funcionamento e desempenho do Fundo Soberano (através de um Comité de Supervisão); e o Banco de Moçambique será o gestor operacional do Fundo, por delegação do Governo.

O MDM entende que o Banco Central é uma entidade que opera na escuridão, o que não permite o seu escrutínio, “agravado pelo facto de ter sido o mesmo Banco de Moçambique a colaborar para a contratação das dívidas ocultas”, sublinhou o porta-voz daquela bancada, Fernando Bismarque.

O “galo” diz ainda que a proposta confere ao regulador do sistema financeiro moçambicano a competência de contratar gestores externos sem concurso público, uma faculdade que abre espaço para a contratação de “amigos e camaradas” com histórico já conhecido “no mundo do desvio dos fundos públicos”.

O MDM, que diz reconhecer a importância do Fundo Soberano como mecanismo de gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural, diz não entender porque se quer poupar dinheiro, enquanto as actuais gerações enfrentam diversos desafios, como a pobreza.

Refira-se que, à luz da proposta submetida pelo Governo, a cada três meses, o Executivo irá disponibilizar, ao público (na página da internet do Banco de Moçambique e em outros canais que se julgue conveniente), relatórios de investimento e, anualmente, os relatórios e contas auditadas do Fundo Soberano.

Já as transferências a serem efectuadas, em cada exercício fiscal, pelo Fundo Soberano para a CUF, só podem ter lugar, primeiro, após a publicação da Lei Orçamental, ou quaisquer alterações à mesma, no Boletim da República, confirmando o montante da dotação aprovada para esse exercício fiscal; e, segundo, após a apresentação à Assembleia da República do Relatório Anual e Contas do Fundo Soberano, respeitante ao exercício fiscal imediatamente precedente. (A. Maolela)

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, testemunhou esta quarta-feira (13), em Maputo, a assinatura de dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que formalizam a entrada da Electricidade de França no projecto, como parceiro estratégico. Os acordos foram assinados pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), pela Electricidade de Moçambique (EDM), pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e pelo consórcio formado pela Electricidade de França. 

O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões de USD.

O consórcio Franco-Japonês é o accionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, e a EDM e a HCB detêm os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão. O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.

Falando na ocasião, o PR disse que a hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, garantir o programa de electrificação, para além da exportação do excedente para a região.

“O Projecto vai contribuir para o acesso universal até 2030, no âmbito do programa energia para todos; estimular a industrialização, com enfoque na diversificação da economia, incluindo o turismo, agro-processamento, comunicações e pescas, por forma a aliviar a dependência do país do sector extractivo, o qual não está isento do impacto da volatilidade dos preços no mercado internacional. O projecto também vai garantir segurança de fornecimento de energia de qualidade, tendo em conta a capacidade de armazenamento de água”, disse o PR.

Na ocasião, o PR apelou para a gestão de expectativas em relação ao projecto, explicando que os primeiros anos são de investimento. “Na zona em que o Mphanda Nkuwa vai ocorrer surgirão vários questionamentos, como, por exemplo, porque não há hospital ou escola. Mas é preciso esperar porque é tempo de investimento, vai-se chegar lá”, assegurou o Chefe de Estado.

A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com a legislação nacional e internacional, e com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.

Para o Director-Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, Carlos Yum, a assinatura dos referidos acordos na presença do Chefe de Estado é por si um marco histórico e uma demonstração inquestionável do compromisso do Governo para com o projecto.

Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde. “Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou Carlos Zacarias.

Por seu turno, a Secretária de Estado para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais da França, Chrysoula Zacharopoulou, afirmou que, para o seu país, Moçambique é um parceiro estratégico na região, enquanto vizinho das Ilhas Mayotte, sob domínio francês, que ficam a apenas 400 km de distância. Sublinhou que o desenvolvimento sustentável de Moçambique é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região.

“Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro seja capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região”, afirmou Zacharopoulou.

O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022. (Evaristo Chilingue)

As empresas e famílias com crédito com a banca comercial não estão a pagar o capital e juros devidamente. Como consequência, o Banco de Moçambique diz que a qualidade do activo, medida pela proporção do rácio de crédito em incumprimento (NPL, sigla em inglês) sobre crédito total à economia, aumentou no primeiro semestre.

Dados constantes no Boletim de Estabilidade Financeira publicado há dias pelo Banco Central indicam que, até Junho passado, o crédito total à economia era de pouco mais de 300 mil milhões de Meticais, mas o rácio do NPL fixou-se em 10,58% contra 10,02% em Junho de 2022, cifra acima do benchmark convencional de 5,0%.

Aliado a esse facto, a fonte refere que a cobertura do NPL pelas provisões específicas aumentou, tendo transitado de 67,99%, em Junho de 2022, para 70,61%, em Junho de 2023, depois de 71,84%, em Dezembro de 2022.

A nível sectorial, o documento aponta o Comércio como o sector que registou em Junho último a maior parcela no total do NPL, com 30,50% (28,76% em Dezembro de 2022), seguido da Indústria, com 23,01% (21,53% em Dezembro de 2022), e Transportes e Comunicações, com 19,46% (20,38% em Dezembro de 2022).

O Boletim de Estabilidade Financeira mostra, porém, que, apesar de os bancos comerciais registarem níveis elevados de crédito mal-parado, no período em análise, continuaram a registar lucros, pois os resultados líquidos do exercício aumentaram em 1,2 mil milhões de Meticais, fixando-se em 14,6 mil milhões de Meticais, em Junho de 2023. Esta variação é justificada, fundamentalmente, pelo incremento da margem financeira em 4,4 mil milhões de Meticais.

“Esta variação é justificada, fundamentalmente, pelo incremento da margem financeira em 4,4 mil milhões de Meticais. A rendibilidade dos activos (ROA) fixou-se em 4,64% e a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) registou o valor de 18,38%”, explica o Boletim.

O documento explica ainda que o rácio da margem financeira mostra que cerca de 69% do produto bancário provém, parcialmente, da actividade de intermediação financeira (captação de poupança e concessão de crédito). O rácio do custo-benefício nas operações da banca comercial situou-se em 54,42%, registando um aumento de 1,09 pontos percentuais em relação ao período homólogo, o que indicia uma ligeira redução da eficiência bancária. (Carta)