Os países participantes da conferência climática COP28 estão a considerar pedir uma eliminação formal dos combustíveis fósseis como parte do acordo final da cúpula da ONU para combater o aquecimento global, mostra um rascunho do texto de negociação visto nesta terça-feira.

A proposta certamente provocará um debate acalorado entre os quase 200 países participantes da conferência de duas semanas em Dubai, com os governos ocidentais pressionando para que a linguagem seja incluída, enquanto os produtores de petróleo e gás estão ansiosos para deixá-la de fora.

Uma investigação publicada na terça-feira mostrou que as emissões globais de dióxido de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis deverão atingir um máximo histórico este ano, alimentando preocupações entre os cientistas de que os esforços para combater as alterações climáticas não são suficientes para evitar os seus piores impactos.

O rascunho do que poderia ser o acordo final da COP28, divulgado pelo órgão climático da ONU na terça-feira, propunha “uma eliminação ordenada e justa dos combustíveis fósseis” que, se adoptada, marcaria o primeiro acordo global para acabar com a era do petróleo.

No palco principal da COP28, os CEO de várias grandes empresas de energia defenderam o petróleo e o gás, destacando os seus progressos em áreas como a redução do gás com efeito de estufa metano.

"Somos grandes e podemos fazer grandes coisas. Podemos entregar resultados e teremos que relatá-los muito em breve", disse Jean Paul Prates, CEO da Petrobras. “A transição energética só será válida se for uma transição justa”, acrescentou.

O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, disse que uma transição do petróleo e do gás levaria muito tempo "por isso precisamos absolutamente produzir petróleo e gás de uma forma diferente, reduzindo as emissões. E podemos fazê-lo, temos a tecnologia". “É claro que tem um custo”, disse ele, “mas faz parte da nossa licença para operar, eu diria, para o futuro”.

Pelo menos 2.400 “lobistas” de combustíveis fósseis inscreveram-se para a cúpula deste ano, mostrou uma análise dos dados de registo da ONU, publicada pela Kick Big Polluters Out. Os lobistas superaram em número os 1.609 delegados dos 10 países mais vulneráveis ao clima combinados, disse a coligação internacional de grupos de activistas climáticos.

Activistas climáticos organizaram vários pequenos protestos contra a presença da indústria de combustíveis fósseis no amplo recinto da conferência. As Ilhas Marshall, entretanto, apresentaram um plano nacional para se adaptarem à subida do nível do mar, um reconhecimento de que os impactos do aquecimento já estão a atingir as suas costas. (Reuters)

Dom Carlos Matsinhe, que é igualmente Presidente da Comissão Nacional de Eleições, já reagiu à carta dos bispos anglicanos que exigem a sua demissão imediata de Bispo da Diocese dos Libombos, na sequência das controvérsias em torno dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O bispo pede ponderação e diz que as pessoas estão a denegrir a sua imagem. Dom Matsinhe afirma ainda que não é traidor e nem mentiroso.

Na sequência do conturbado processo eleitoral e de acusações de uma gestão danosa por parte da Comissão Nacional de Eleições, sob presidência de Dom Carlos Matsinhe, 10 dos 12 bispos que compõem a liderança da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola escreveram, no passado dia 30 de Outubro, uma carta exigindo a resignação imediata do Bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe. 

A Igreja Anglicana em Moçambique convocou, no passado dia 14 de Novembro, uma reunião da Comissão permanente da 23ª do Sínodo diocesano para discutir a carta dos bispos da denominação, no país e em Angola, exigindo a resignação imediata de Dom Carlos Matsinhe, mas o encontro não chegou a acontecer.

Os bispos da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola entendem que a atitude do seu membro não é merecedora do respeito da congregação já que compactuou com algo errado e que contraria o que tem pregado e ensina no púlpito, ao mentir no lugar de falar a verdade ou se demitir caso a situação forçasse. 

Volvido um mês, e num documento de quatro páginas que a televisão privada ″Tv Sucesso″ conseguiu em exclusivo, Dom Carlos Matsinhe avança com lamentações, segundo as quais, ″tudo o que se tem dito contra ele não passa de desinformação e acusações infundadas que consubstanciam a forma mais vil e subtil de denegrir a imagem de uma pessoa, à luz do exercício de uma suposta democracia e liberdade de expressão″.

O clérigo defende-se afirmando que os pronunciamentos dos políticos e das pessoas da sociedade visam denegrir a sua imagem e da Igreja. ″Isso é um facto″, sublinha o Bispo reconhecendo, no entanto, que há coisas que acontecem sem premeditação.

″Vivemos e servimos um mundo de humanos″, diz Dom Matsinhe, que de seguida pede desculpas por todo o embaraço em torno da sua pessoa.

No documento, o Bispo orgulha-se por ser dirigente da Anglicana e pelo facto de servir fielmente a Igreja. ″Orgulho-me por ser bispo da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola. Por isso não sou traidor e muito menos mentiroso. Se eu fosse, teriam visto isso muito antes ao longo dos 44 anos de ministério que inicia com o diaconato até ao cargo que exerço hoje″, explica Dom Carlos Matsinhe, lembrando que, face a convicção que demonstra sob a sua liderança, recusa-se a renunciar voluntariamente e pede ponderação sobre a matéria.

Em relação à reforma que os seus pares de Moçambique e Angola recomendaram até 30 de Novembro, que equivale à resignação, Dom Matsinhe considera uma matéria que deve ser ponderada, incluindo uma auscultação exaustiva dos crentes, em particular da Diocese dos Libombos. O mandato de Dom Carlos Matsinhe como Bispo da Diocese dos Libombos termina em Outubro de 2024. (Carta)

O projecto de texto para um acordo final da COP28 inclui três opções para lidar com combustíveis fósseis.

A primeira é “uma eliminação ordenada e justa”. No jargão da ONU, sugere que as nações ricas com uma longa história de queima de combustíveis fósseis iriam eliminá-las mais rapidamente do que outras.

Em segundo lugar, apela à “aceleração dos esforços no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”. E uma terceira seria evitar qualquer menção à eliminação progressiva.

Os Estados Unidos, os 27 países da União Europeia e os pequenos estados insulares vulneráveis ao clima estão a pressionar por uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para impulsionar as profundas reduções das emissões de CO2 que os cientistas consideram necessárias nesta década.

Mesmo assim, nenhum dos principais países produtores de petróleo e gás do mundo tem planos de interromper a perfuração desses combustíveis, de acordo com o Net Zero Tracker, um consórcio de dados independente que inclui a Universidade de Oxford.

Grandes produtores, incluindo a Arábia Saudita e a Rússia, resistiram às propostas anteriores de eliminação progressiva. O ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, disse à Bloomberg TV que o seu país “absolutamente não” concordaria com um acordo que exige a redução progressiva dos combustíveis fósseis.

David Waskow, director da iniciativa climática internacional do World Resources Institute, disse não acreditar que um resultado da COP28 fosse possível sem um mandato claro para abandonar a dependência global do petróleo, gás e carvão. “Não creio que sairemos de Dubai sem uma linguagem clara e uma direção clara sobre o abandono dos combustíveis fósseis”, acrescentou.

O texto preliminar também inclui linguagem que apela à ampliação da tecnologia de captura de carbono, o que provavelmente provocará resistência de alguns países preocupados com o uso de tais tecnologias nascentes para justificar o uso contínuo de combustíveis fósseis.

Aumentam as emissões dos combustiveis fosseis

O relatório do Orçamento Global de Carbono afirma que as emissões de CO2 provenientes do carvão, do petróleo e do gás continuam a aumentar, impulsionadas pela Índia e pela China.

Espera-se que os países emitam um total de 36,8 mil milhões de toneladas métricas de CO2 provenientes de combustíveis fósseis em 2023, um aumento de 1,1% em relação ao ano passado, concluiu o relatório elaborado por cientistas de mais de 90 instituições, incluindo a Universidade de Exeter.

As emissões globais deste ano, que atingiram um máximo recordem no ano passado, estagnaram em 2023 devido a uma utilização ligeiramente melhor da terra, incluindo um declínio na desflorestação. As emissões, incluindo o uso da terra, deverão totalizar 40,9 bilhões de toneladas este ano.

As emissões de combustíveis fósseis da China aumentaram depois de o país ter levantado as restrições à COVID-19, enquanto o aumento da Índia resultou do crescimento da procura de energia mais rapidamente do que a sua capacidade de energia renovável, deixando os combustíveis fósseis para compensar o défice.

A trajetória de emissões deste ano afasta ainda mais o mundo da prevenção de um aquecimento global superior a 1,5 graus Celsius acima dos tempos pré-industriais. (Reuters)

Passam 56 dias desde que mais de 4.8 milhões de moçambicanos foram chamados a eleger os novos edis das 65 autarquias, porém, as eleições do passado dia 11 de Outubro continuam a alimentar debates, com a generalidade da opinião pública a defender que a decisão tomada pelo Conselho Constitucional de atribuir vitória ao partido Renamo em quatro municípios foi administrativa e não teve como base o voto popular.

Esta semana, o Centro de Integridade Pública revelou, em seu boletim sobre as eleições, que a Frelimo foi a legítima vencedora das eleições autárquicas na vila de Alto-Molócuè, província da Zambézia, sendo que a vitória atribuída à “perdiz”, pelo Conselho Constitucional, não tem nenhuma base documental.

Dados da contagem paralela do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, divulgados pelo CIP, revelam que a Frelimo obteve mais de 60% dos votos, em 51 mesas de votação, de um total de 52 mesas que haviam sido montadas na vila autárquica de Alto-Molócuè.

O CIP diz que o “Mais Integridade” teve acesso aos dados do apuramento parcial no quadro negro, que davam vitória à Frelimo com 65% e aos números do apuramento parcial nos editais produzidos nas mesas de votação, que também davam vitória à Frelimo com 63%.

A mesma tendência de vitória da Frelimo, em Alto-Molócuè, foi mantida pelas Comissões Distrital e Nacional de Eleições que, nos seus editais do apuramento intermédio e geral, respectivamente, deram vitória à Frelimo com 67% dos votos.

Porém, “o CC [Conselho Constitucional] transferiu 3.275 votos da Frelimo para a Renamo. Isto representa 25% da votação inicial da Frelimo – a maior transferência percentual efectuada pelo CC. É equivalente a uma transferência de 63 votos em cada mesa de voto em Alto-Molócuè. A votação da Renamo aumentou de 31% para 48%, dando-lhe uma margem estreita de 107 votos (0,6%). Houve uma transferência de cinco assentos na Assembleia Municipal, dando à Renamo uma maioria de 12 para 11. O CC também triplicou o número de votos para o MDM, dando-lhe mais 482 votos”, defende o CIP.

“Isto é exactamente o oposto de Maputo e Matola, onde os editais são públicos e mostram que a Renamo ganhou, mas o CC deu a vitória à Frelimo. O CC não deu quaisquer razões ou explicações para estas decisões anómalas”, acrescenta.

No entanto, a organização sublinha que os observadores do “Mais Integridade” notaram que, “em muitas assembleias de voto, a contagem foi atrasada ou a declaração dos resultados foi atrasada ou mesmo não foi afixada”, sendo que, “pelo menos 15 mesas de voto mostraram indícios de enchimento de urnas”.

Refira-se que a vila de Alto-Molócuè integra uma lista de quatro municípios ganhos pela Renamo, cuja vitória foi declarada pelo Conselho Constitucional, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado o triunfo da Frelimo. Fazem parte desta lista os municípios de Vilankulo (Inhambane); Alto-Molócuè e Quelimane (Zambézia); e Chiúre (Cabo Delgado).

No entanto, embora a contagem paralela tenha dado vitória à Renamo nos municípios de Maputo e Matola, o Conselho Constitucional manteve os resultados da CNE, dando vitória à Frelimo, porém, aumentando o número de mandatos dos partidos da oposição.

Lembre-se que eleitores de duas assembleias municipais (escolas), na autarquia de Milange, e de quatro assembleias de voto, no município de Gurué, na província da Zambézia, deverão regressar às urnas no próximo domingo, 10 de Dezembro, em virtude de os seus votos terem sido invalidados. Igualmente, deverão votar, no próximo fim-de-semana, os eleitores de duas escolas da autarquia de Nacala-Porto, província de Nampula, e de todo o município da vila de Marromeu, província de Sofala. (Carta)

O Governo chancelou há dias seis Decretos que aprovam a constituição de igual número de universidades privadas no país. Trata-se do Decreto que autoriza a Fundação José Ibraimo Abudo, Limitada, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe C, designada por Instituto Superior José Ibraimo Abudo, com a sigla ISUJIA, com a Sede na Cidade de Nampula.

José Ibraimo Abudo é um político moçambicano e membro da FRELIMO, doutorado no ramo de Ciências Jurídicas, especialidade do Direito da Família, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010. Actualmente é Reitor da Universidade Mussa Bin Bique, desde Março de 2019.

O INSUIJA é a segunda universidade a ser criada pela fundação de que Abudo é patrono. Em Agosto de 2021, o Conselho de Ministros anunciou a criação do Instituto Superior Politécnico Mussa Quantu (ISMUQ), sediado na Cidade de Angoche, na província de Nampula.

Em Maio de 2012, Abudo foi eleito Provedor de Justiça, pelo Plenário da Assembleia da República de Moçambique, tendo tomado posse perante a Presidente da Assembleia da República, no dia 25 de Maio de 2012 e cessado no dia 06 de Junho de 2018. 

Abudo foi também membro do Conselho Superior da Magistratura da Jurisdição Administrativa, designado pelo Presidente da República, em Maio de 2010. Foi Juiz Conselheiro Presidente da Primeira Secção do Tribunal Administrativo, em 2010. Ele foi igualmente Ministro da Justiça, de 1995 a 2004.

Outro Decreto autoriza a Sociedade Promotora de Ensino e Serviços, Limitada, abreviadamente designada por SOPREL, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe A, designada Universidade de Ciências e Tecnologia de Moçambique, com a sigla UNISCTEM, com Sede na Cidade de Maputo. A UNISCTEM substitui o Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), pertencente aos sócios Zainulabedin Goolamali Rawjee; Mustakally Rawjee, Sérgio Manuel Morgado de Castro Neves, Rumina Fateally e a Delta Trading Cia Limitada.

Para além da UNISCTEM, foi aprovado o Decreto que autoriza o Ministério Arco Íris, Organização Cristã de carácter humanitário, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe A, designada Universidade ÍRIS, com a sigla UNIRIS, com Sede na Cidade de Nampula.

O Ministério Acro Íris é parte do Iris Global, Instituição Cristã e de carácter humanitário, que se rege pela solidariedade; caridade; fraternidade; paz e sustentabilidade através de donativos, escolas e universidades. O Iris Global foi fundado em 1980 pela Pastora e Professora Doutora norte-americana, Heidi Gayle Baker. Opera em Moçambique desde 1995.

Das seis instituições, consta também o Instituto Superior Politécnico Boa Esperança de Nampula, com a sigla ISPOBEN, privado, de classe B, sediado na Cidade de Nampula, a ser criado pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Ensino (ADEF).

O ISPOBEN será constituído por um capital social de 50 mil Meticais, representados pelos fundadores Assumane Assumane Saide com um valor de 10 mil Meticais, que representa uma quota de 20% do capital social; Rizique AbooBacar com um valor de 10 mil Meticais, que representa uma quota de 20% do capital social e Aly Sicola Impija, antigo Presidente do Conselho de Administração da empresa pública Electricidade de Moçambique, com um valor de 20 mil Meticais, que representa uma quota de 40% do capital social.

O Governo autorizou igualmente a África Communications – Sociedade Unipessoal, Lda., a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe B, designada Instituto Superior Politécnico de Comunicação e Tecnologias, com a sigla ISPOCET, com a Sede na Cidade de Maputo.

O Executivo autorizou igualmente, através de Decreto, a Uninvestimentos, Limitada, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe A, designada Universidade Sociotécnica de Moçambique, com a sigla UNISOM, com sede na Cidade da Beira. Entretanto, não foi possível rastrear os proprietários destas duas últimas universidades. Com as novas instituições, o país passa a ter 62 universidades, das quais 22 públicas e 40 privadas. (Evaristo Chilingue)

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam haver uma redução do número de estudantes graduados nas universidades moçambicanas, nos últimos quatro anos. De acordo com o Anuário Estatístico 2022, publicado há dias pelo INE, estudantes graduados reduziram de 24.205, em 2018, para 17.639, em 2022, uma diminuição de 6.566 graduados.

O documento do INE, que não traz qualquer explicação em torno deste facto, detalha que a maior redução se verificou entre 2021 e 2022, ao passar de 23.178 graduados para 17.639, uma descida de 5.539 estudantes.

De acordo com os dados do INE, o número de graduados nas universidades públicas desceu de 14.432, em 2018, para 10.321, em 2022, enquanto nas universidades privadas, os números caíram de 9.773, em 2018, para 7.318.

Em contrapartida, o número de novos ingressos disparou nas instituições de ensino superior em Moçambique. Os dados do INE indicam que o número de novos ingressos subiu de 50.254 estudantes, em 2018, para 71.372, em 2022.

O INE mostra, no relatório, que o crescimento se verificou com maior notoriedade no ensino privado, onde a procura cresceu em mais de 18 mil novos estudantes nos últimos quatro anos. De 2018 para 2022, as universidades privadas dispararam de 23.370 novos estudantes para 41.473, em 2022, enquanto nas universidades públicas, os novos ingressos aumentaram de 26.884 estudantes, em 2018, para 29.899, em 2022.

O número de estudantes matriculados também cresceu nos últimos anos. Em 2018, o ensino superior moçambicano contava com 213.930 estudantes matriculados, tendo aumentado para 253.227, em 2022. Aqui, nota-se também o maior contributo das universidades privadas.

Em 2018, o ensino privado contava com 85.502 estudantes matriculados, um número que subiu para 109.459 estudantes, em 2022. Nas instituições públicas, o número de estudantes matriculados cresceu de 128.428, em 2018, para 143.768, em 2022.

Dos dados do INE, há que destacar, igualmente, o crescente domínio das mulheres nas universidades privadas, contra o contínuo domínio dos homens nas universidades públicas. Em 2018, havia 42.190 estudantes do sexo feminino matriculadas nas universidades privadas, contra 43.312 do sexo masculino. 

Mas, em 2022, as universidades privadas contavam com 57.168 mulheres matriculadas, contra 52.291 homens. A nível das universidades públicas, em 2018, havia 74.028 estudantes do sexo masculino inscritos contra 54.400 do sexo feminino e, em 2022, contabilizavam-se 82.480 homens contra 61.288 mulheres matriculadas.

O Anuário Estatístico de 2022 revela ainda um ligeiro aumento de número de professores nas universidades moçambicanas, de 14.104, em 2018, para 14.375, em 2022. Entretanto, neste capítulo, o destaque vai para o aumento do número de professores a tempo inteiro, que subiu de 5.716, em 2018, para 7.095 e a redução do número de professores em tempo parcial, de 8.388, em 2018, para 7.280, em 2022.

Contudo, o número de professores a tempo inteiro reduziu nas universidades públicas, de 4.303, em 2018, para 2.805, em 2022. Nas universidades privadas, o cenário é diferente: o número de professores a tempo inteiro cresceu de 1.413, em 2018, para 4.290, em 2022. (A. Maolela)