O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, testemunhou esta quarta-feira (13), em Maputo, a assinatura de dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que formalizam a entrada da Electricidade de França no projecto, como parceiro estratégico. Os acordos foram assinados pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), pela Electricidade de Moçambique (EDM), pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e pelo consórcio formado pela Electricidade de França. 

O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões de USD.

O consórcio Franco-Japonês é o accionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, e a EDM e a HCB detêm os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão. O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.

Falando na ocasião, o PR disse que a hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, garantir o programa de electrificação, para além da exportação do excedente para a região.

“O Projecto vai contribuir para o acesso universal até 2030, no âmbito do programa energia para todos; estimular a industrialização, com enfoque na diversificação da economia, incluindo o turismo, agro-processamento, comunicações e pescas, por forma a aliviar a dependência do país do sector extractivo, o qual não está isento do impacto da volatilidade dos preços no mercado internacional. O projecto também vai garantir segurança de fornecimento de energia de qualidade, tendo em conta a capacidade de armazenamento de água”, disse o PR.

Na ocasião, o PR apelou para a gestão de expectativas em relação ao projecto, explicando que os primeiros anos são de investimento. “Na zona em que o Mphanda Nkuwa vai ocorrer surgirão vários questionamentos, como, por exemplo, porque não há hospital ou escola. Mas é preciso esperar porque é tempo de investimento, vai-se chegar lá”, assegurou o Chefe de Estado.

A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com a legislação nacional e internacional, e com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.

Para o Director-Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, Carlos Yum, a assinatura dos referidos acordos na presença do Chefe de Estado é por si um marco histórico e uma demonstração inquestionável do compromisso do Governo para com o projecto.

Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde. “Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou Carlos Zacarias.

Por seu turno, a Secretária de Estado para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais da França, Chrysoula Zacharopoulou, afirmou que, para o seu país, Moçambique é um parceiro estratégico na região, enquanto vizinho das Ilhas Mayotte, sob domínio francês, que ficam a apenas 400 km de distância. Sublinhou que o desenvolvimento sustentável de Moçambique é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região.

“Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro seja capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região”, afirmou Zacharopoulou.

O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022. (Evaristo Chilingue)