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“O Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, apelou a reformas urgentes para melhorar a eficiência e competitividade do Corredor Sul de Maputo. Magala apontou como exemplo a digitalização de procedimentos para reduzir o tempo de espera na travessia Moçambique/África do Sul e a melhoria dos Serviços na fronteira.”
In Carta do Dia de 11 de Julho de 2022 da AIM
Caso para se dizer “Velhos problemas e actores novos”. Na verdade, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no caso em apreço, não traz nenhuma novidade, pois sabe-se que, todos os anos, os operadores comerciais têm reclamado a longa espera a que estão sujeitos naquela fronteira do Sul de Moçambique e que, por essas alturas, regista maior trânsito de pessoas e bens. Mais do que isso, quer parecer que os objectivos da criação do Corredor Sul de Maputo não estão a ser cumpridos, exceptuando o lado sul-africano, como se vem reclamando.
Espero, francamente, que a entrada do Dr. Magala para o Conselho de Ministros traga essa visão do conjunto na resolução dos problemas que afectam a competitividade de Moçambique na área comercial da região da SADC. É importante que se diga que essa falta de competitividade não resulta de desconhecimento do que deve ser feito, mas sim da Guerra de poder entre os diferentes sectores do Estado e do Governo de Moçambique. Quando se fala de digitalização na fronteira, fica claro que se trata de pedir que o Ministério da Economia e Finanças mude a sua atitude em relação à fronteira e sabe-se que esta instituição do Governo tem tido um peso maior nas decisões do Conselho de Ministros. Basta evocar a falta de cabimento orçamental para deitar abaixo todo um esforço de pensamento.
Na verdade, o Ministério da Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, que gere as Alfândegas de Moçambique, na melhoria os procedimentos, por uma questão de capricho e não propriamente por falta de recursos e gente para a operacionalização, trata-se de uma inercia instalada e cujo movimento de empurrão deve vir de cima, ou seja, do próprio Presidente da República. Ao fazer o apelo que fez, Magala mostra de forma clara e objectiva que vem com a lição estudada e espero que a Economia e Finanças colaborem para a eficiência e competitividade da nossa fronteira há muito requerida.
As recentes mexidas no Governo de Moçambique, nomeadamente, a indicação de Max Tonela para o Pelouro da Economia e Finanças e de Adriano Maleiane para Primeiro-Ministro, na minha opinião, podem ter esse propósito. O Presidente da República vê no Ministro Max Tonela alguém que não poderá emperrar o projecto de modernização de procedimentos na fronteira, antes pelo contrário, alguém que, com o novo Ministro dos Transportes e Comunicações, pode levar o barco a bom porto, uma decisão que, à partida, poderia parecer questionável, mas Filipe Nyusi mostra, com isso, o domínio dos problemas e as possíveis soluções para a melhoria do ambiente de negócios a partir daquele ponto de Moçambique.
O Presidente da República é único eleito, sendo que os membros do Conselho de Ministros são indicados para apoiarem na materialização do projecto de Governação eleito pelo povo. Os Ministros não devem competir entre si, não devem mostrar que este tem mais poder que o outro, antes pelo contrário, devem apostar nas sinergias para o cumprimento do Plano Quinquenal do Governo. Este parece ser o sinal de Filipe Nyusi, caso para dizer, antes tarde do que nunca, força Filipe Jacinto Nyusi.
Reitero que as constatações de Mateus Magala não são novas, acredito que, em todos os anos, os problemas vêm à tona, sobretudo, nos finais do ano e as Finanças inventam um programa especial de Natal e final do Ano perante o silêncio de quem vê e conhece o problema, que são os Transportes e Comunicações e aqui fica um aviso: Mateus Magala precisa do apoio de todo o Conselho de Ministros e do Ministro da Economia e Finanças em especial, sem o qual, as ideias e as constatações ficarão por aí.
Adelino Buque
