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PR Filipe Jacinto Nyusi, no encerramento do Comité Central da Frelimo
“Num território nacional com 462 dirigentes de nível Distrital, 5.610 membros das Assembleias Distritais, estamos, sem nos apercebermos, a criar um Estado de anarquia geral, hoje, com poucos partidos políticos representados na Assembleia da República, a gestão da coisa pública é deficiente e a desinformação passou à regra. Imagina com tantas vozes representando o Povo! Sejamos pragmáticos se queremos ver o País a desenvolver, caso contrário, vamos às eleições e criemos uma absoluta anarquia geral”
AB
As declarações do Presidente da República e Presidente do Partido Frelimo estão a dar dores de cabeça a muitos sectores da sociedade civil e dos Partidos políticos em Moçambique. Enquanto Ossufo Momade considera que as eleições das Assembleias Distritais devem acontecer em 2024, alguns sectores da Sociedade consideram que a Frelimo está a recuar porque não está preparada para as eleições Distritais de 2024, o que é discutível.
Moçambique possui, neste momento, 154 Distritos em todo o território nacional, sem contar com os Distritos Urbanos nas Cidades autarcizadas. Isto significa que teríamos, em 2024, 187 cidadãos eleitos a nível deste escalão a dirigir Municípios e Distritos e, sem considerarmos a média de 30 membros nas Assembleias Distritais, teremos 5.610 das Assembleias Distritais e Municipais, para além dos Deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais, um autêntico exército de “representantes do Povo” ao mais baixo escalão!
Há um debate que me parece furtar-se de objectividade, pois muitos consideram que a eleição das Assembleias Distritais foi uma exigência do Partido Renamo no quadro da descentralização no País. Pode ser, mas, a partir do momento em que essa exigência é inscrita na Constituição da República, passa a património nacional, é um dever de todos cumprirem e, ao Presidente da República, cabe garantir esse cumprimento, até aqui tudo bem.
É dever dos Moçambicanos reflectirem sobre a viabilidade das decisões tomadas e, aqui, o Partido MDM vem a público dizer que esta situação é fruto de exclusão política porque, na tomada de decisão, não foi tida e nem achada. A questão que se coloca é: afinal o que faz o MDM na Assembleia da República? Quando as decisões tomadas são contestadas aparta-se de responsabilidade e, quando as mesmas são do agrado do Povo, eles tiveram influência!
Nesta reflexão, pretendo chamar a atenção dos Partidos Políticos com assento Parlamentar, como seja a Frelimo, Renamo e MDM, a vossa comunicação pública, sem saberem, a chamada do Presidente Filipe Nyusi à reflexão, pode colocar-vos em rota de colisão com os vossos apoiantes e membros porque, caso prevaleça o não, o que dirão a estes!?
A outra coisa importante, na minha opinião, é a reflexão a ser feita em sede dos próprios Partidos Políticos e encontrar um posicionamento racional de cada Partido. Temos de ser pragmáticos na nossa acção e reparem que não estou a dizer que seja bom ou mau adiar as eleições das Assembleias Distritais, mas, se as assembleias Provinciais são autênticos “bonecos”, o que será das Distritais?! Mais, se tivermos o Conselho Municipal Distrital, o Governo Distrital e a Secretaria do Estado Distrital, estamos a falar de 462 homens e Mulheres com poderes no País ao nível deste escalão, uma autêntica anarquia a instalar-se em Moçambique, convenhamos!
Adelino Buque
