Continuam a crescer as receitas do gás natural explorado na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Terceiro Trimestre revelam que o Estado moçambicano arrecadou 60.45 milhões de USD em receitas do gás do Rovuma, entre Janeiro e Agosto últimos.

Do valor, conforme informações do documento publicado há dias pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, 22,23 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e 33,22 resultam do Petróleo Lucro. Já o Bónus de Produção é de 5 milhões de USD, o valor mais alto desde o início da exportação do gás do Rovuma.

No total, diz o Relatório do Governo, o gás do Rovuma já produziu 134.61 milhões de USD desde 2022, o equivalente a 8,516.77 milhões de Meticais. No primeiro ano da exploração do gás do Rovuma, o Governo cobrou 800 mil USD e, em 2023, facturou 73.37 milhões de USD.

Segundo o Governo, o valor encontra-se depositado na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, conforme determina o artigo 6 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique. A Conta Transitória, refira-se, é a conta bancária onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado.

Refira-se que, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para o Orçamento de Estado. Assim, do valor já cobrado desde 2022, pouco mais de 5.110 milhões de Meticais serão alocados ao Orçamento de Estado.

Lembre-se que o Fundo Soberano continua refém da assinatura do Acordo de Gestão entre o Governo e o Banco de Moçambique, na qualidade de gestor, para a sua operacionalização. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) constatou que, durante 10 dias de manifestações pós-eleitorais, a economia moçambicana perdeu cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo os sectores de comércio, restauração, logística e transporte os mais afectados.

Durante a apresentação dos resultados de um estudo preliminar sobre o impacto das manifestações na economia, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, explicou que as referidas perdas colocam em risco o alcance da meta de crescimento económico de 5,5%, previsto para o presente ano. Segundo Vuma, a forma mais saliente das manifestações foi a vandalização e/ou arrombamento de unidades empresariais, sendo que já foram afectadas cerca de 151 unidades empresariais em todo o país, sendo 80% na Cidade e Província de Maputo.

“As vandalizações tiveram um custo de cerca de 45,5 milhões de USD e colocam em risco mais de 1200 postos de emprego, de forma directa, devido ao nível de vandalização a que foram sujeitos. De igual forma, assinala-se o impacto no sector de transporte rodoviário, em que os operadores da região metropolitana de Maputo reportam o surgimento de portagens informais e uma receita perdida de cerca de 417 milhões de Meticais em 10 dias”, relatou Vuma.

O Presidente da CTA apontou também a interrupção do tráfego no corredor de Maputo que levou à redução do fluxo normal de camiões para o Porto de Maputo, de uma média diária de 1100 para 300 camiões. Para o sector financeiro, para além da redução da procura de crédito, incumprimento de obrigações creditícias e aumento do tempo médio de resposta de serviços ao cliente, a CTA constatou que as manifestações reduziram as transacções no mercado cambial em 75,3%, em que de uma média de cerca de 60 milhões de dólares, caiu para cerca de USD 14 milhões, nos dias 24 e 25 de Outubro, só para citar alguns impactos.

Além de falar de prejuízos, a CTA falou de soluções para mitigar o impacto das manifestações. “Primeiro enquanto entidade que representa os interesses empresariais, a nossa preocupação é encontrar formas de mitigar o actual fardo sobre as empresas e assegurar a continuidade da actividade empresarial. E aqui a nível da CTA, criamos um Gabinete de Crise, que tem como uma das atribuições propor medidas de índole fiscal, laboral, monetária, segurança e administrativa”, destacou Vuma.

A nível fiscal, a CTA propõe a remoção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos Óleos, Sabões e Açúcar, frangos e ovos, por serem produtos básicos principalmente para a população desfavorecida. Defende moratória fiscal com diferimento de prazos; isenção do pagamento de encargos (multas, juros, taxas de execução fiscal) resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos.

“A nível da política monetária, propomos o prosseguimento da diminuição da taxa Mimo e a prática de taxas de juro especiais para agricultura; a redução do coeficiente de reservas obrigatórias de 39% até 20% em Metical e 5% em Dólar americano. Neste pacote, incluímos a isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao Instituto Nacional de Segurança Social, tanto da parte do trabalhador como do empregador”, apontou Vuma.

Igualmente, a CTA propõe a flexibilização dos prazos expirados de documentação (vistos e autorizações), em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma a assegurar o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais. (Evaristo Chilingue)

Durante os cinco anos de implementação do Plano Quinquenal do Governo (2020-2024), o sector registou um crescimento assinalável, tendo o Produto Interno Bruto Agrário saído de 1.2% em 2019 para 5.7% em 2024, o que tem resultado na redução da Insegurança Alimentar Aguda. Além disso, as exportações agrícolas registaram uma subida de 33%, “tendo superado a marca de um bilião de USD pela primeira vez na história”, revelou esta segunda-feira (11), em Maputo, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, durante a abertura do quinto Conselho Coordenador da instituição.

De entre vários factores, o Ministro destacou que concorreu para os referidos resultados o aumento da área média de pequenas explorações de 1,4 hectares para 1,7 hectares, que traduz o surgimento da agricultura familiar orientada para o mercado. Apontou também o crescimento do número de grandes explorações de 873 para 1.131, que marca um crescimento significativo da agricultura comercial, bem como o aumento da produção de semente certificada de 3.2 mil toneladas em 2019, para 9 mil toneladas em 2024, que marca um crescimento de 189%.

Num balanço dos últimos cinco anos, Correia apontou igualmente o aumento de uso de semente certificada de 3.7 mil toneladas em 2019 para 15 mil toneladas em 2024, em grande medida influenciado pelos beneficiários do Programa SUSTENTA; aumento de uso de fertilizantes de 68.3 mil toneladas em 2019 para 164 670 toneladas em 2024, igualmente por conta do Programa SUSTENTA.

Apontou igualmente o crescimento da produção de cereais em 37% de 1.9 milhões de toneladas para 2,6 toneladas; o crescimento da produção de leguminosas em 65% de 470 mil toneladas para 871 toneladas, bem como o crescimento da Produção de Oleaginosas em 46%, de 213 mil toneladas em 2019 para 335 mil toneladas em 2024.

No seu discurso de abertura, o Ministro explicou que concorreu igualmente para o crescimento do sector agrícola o aumento da produção de raízes de tubérculos em 25%; o aumento na produção de frutas em 44%, com destaque para a banana que cresceu de 258 mil toneladas para 371 mil toneladas; o crescimento na produção de Amêndoas em 11%, com destaque para o crescimento na produção da macadâmia de 2.418 toneladas para 5.192 toneladas, bem como o crescimento do efectivo de gado bovino de 2 000 118 cabeças em 2019 para 2 444 142 cabeças em 2024.

Correia destacou ainda o crescimento da produção de frango. Disse que, em 2019, o país produzia 120 mil toneladas, mas a quantidade aumentou para 152 mil toneladas, sendo Moçambique o segundo maior produtor da SADC. Dados apresentados pelo governante indicam ainda que, durante cinco anos, a produção de ração animal de aves aumentou de 196 mil toneladas para 254 mil toneladas e o crescimento da produção foi ainda acompanhado do aumento da produtividade das principais culturas, com destaque para o milho que passou de 803 kg por hectare para 967 kg por hectare, bem como a produção de feijões que passou de 466 kg por hectare para 555 kg por cada hectare.

Com base nesses resultados, o Governante mostrou optimismo para a próxima campanha agrária, lançada na passada sexta-feira, que projecta alcançar um crescimento, na ordem dos 5%, encaminhando o sector agro-pecuário para a posição de principal condutor da estabilidade económica no país. (Carta)

Uma análise feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) nega que a fronteira de Ressano Garcia produza 1,5 mil milhões de Meticais por dia, tal como avançou há dias a Autoridade Tributária de Moçambique. Para organização, aquele valor gera uma aparente discrepância quando comparado com a receita fiscal anual projectada no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que é de 348,3 mil milhões de Meticais, ou uma média diária de 950 milhões de Meticais.

De acordo com o documento, essa estimativa implica que, caso as perdas referidas pela AT sejam fiscais, a receita anual somente da fronteira de Ressano Garcia superaria em 157% a receita total estimada no PESOE para o país, o que indica uma possível superestimação ou uma confusão entre movimentação económica e arrecadação directa.

“A nossa análise, baseada no PESOE 2024, estima que a perda fiscal diária, devido às paralisações, seria de 277,9 milhões de Meticais, resultando numa perda acumulada de aproximadamente 833,8 milhões de Meticais nos três dias de paralisação. Esse valor é substancialmente inferior ao de 1,5 mil milhões de Meticais diários apresentados pela AT. Isso sugere que as declarações da AT podem incluir a movimentação económica total na fronteira e não apenas a receita fiscal directa”, lê-se no documento.

Para o CIP, essa inconsistência levanta questões sobre a precisão e a transparência das estimativas, especialmente num contexto económico e social crítico em que informações financeiras precisam de ser baseadas em dados rigorosos e claramente comunicados.

O CIP concluiu que o impacto das manifestações pós-eleitorais na economia é de cerca de 24,5 mil milhões de Meticais para um período de 10 dias, representando aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) projectado para 2024.

Para a organização, essa cifra supera significativamente as estimativas divulgadas pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que calculou perdas de 10 mil milhões de Meticais para o mesmo período.                                                                                      

“A diferença de cerca de 14,5 mil milhões de Meticais sugere uma discrepância de 156,4% entre as duas abordagens, indicando que as metodologias utilizadas pela CTA podem ser mais restritas, possivelmente focando-se apenas em determinados sectores ou num conjunto limitado de empresas. Em contraste, a metodologia empregue neste estudo é abrangente e incorpora múltiplos sectores, destacando um panorama mais holístico das perdas”, lê-se no documento.

Dada a relevância dessas estimativas para a formulação de políticas públicas e para a planificação de empresas e investidores, o CIP recomenda que o Governo e a CTA adoptem uma abordagem mais fundamentada e transparente na análise e na divulgação dos dados económicos.

Especificamente, sugere-se uma metodologia que seja clara e publicamente acessível, especificando as premissas e as variáveis utilizadas para os cálculos das perdas e um alinhamento com dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Moçambique e pelo PESOE.

Além disso, a organização recomenda que o Tribunal Administrativo conduza uma auditoria independente nas estimativas de perdas económicas e fiscais para garantir que os dados reflictam com precisão a realidade económica e fiscal do país. Apela ainda para que, em tempos de crise, se torne essencial não apenas relatar perdas, mas comunicar de forma equilibrada e fiável de modo a manter a confiança pública e dos investidores.

Independentemente das metodologias ou valores reais, a organização diz ser fundamental considerar que factores como as alegações de fraude eleitoral e a instabilidade política envolvendo o partido Frelimo e os órgãos eleitorais (STAE e CNE) podem afectar de forma significativa a economia moçambicana. Esse impacto é particularmente notável num trimestre que tradicionalmente apresenta performances económicas positivas, intensificando as incertezas e minando a confiança de investidores e do público.

“A clareza e a transparência na comunicação dos dados, bem como a neutralidade das instituições envolvidas, são indispensáveis para evitar a manipulação das informações em benefício de interesses específicos e para promover uma gestão económica e fiscal mais robusta e confiável em Moçambique”, concluiu a fonte. (Carta)

O Banco de Moçambique prevê que a actividade económica do país continue a crescer, nos próximos dois anos, apesar dos riscos e incertezas, de natureza doméstica (crise pós-eleitoral, o terrorismo, impacto da época chuvosa e ciclónica) e externas (conflito no Médio-Oriente e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia). No segundo trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto expandiu em 4,5%, fundamentado pelo desempenho da indústria extractiva.

“Prevê-se que a actividade económica continue a crescer de forma moderada, estimulada, essencialmente, pela normalização da taxa MIMO e implementação de projectos em sectores-chave como os de energia, transporte e indústria extractiva”, defendeu o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela.

No que toca à variação de preços, o Banco Central perspectiva para o mesmo horizonte, de curto e médio prazo, que a inflação continue estável, em torno de um dígito. A instituição perspectiva, igualmente, que as reservas internacionais líquidas do país se mantenham em níveis confortáveis para a cobertura das importações. A inflação anual manteve a tendência de desaceleração, fixando-se em 2,5%, em Setembro último, após 5%, em Dezembro de 2023.

Essas perspectivas foram apresentadas na semana passada, durante o 49º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, realizado na Cidade de Maputo. No que toca às realizações, Zandamela lembrou que este ano a instituição iniciou o ciclo de normalização da taxa de referência da política monetária, a taxa MIMO, que só nos primeiros nove meses do ano reduziu em 375 pontos base, para 13,50%.

“Deste modo, a Prime Rate, que é a taxa de juro de referência para o crédito, bem como as demais taxas de juro do mercado, têm igualmente reduzido, em linha com as decisões de política monetária e o crédito à economia começa a registar um modesto crescimento”, disse Zandamela.

Relativamente ao tópico das reformas, o Governador salientou que, com vista a tornar o sistema financeiro mais seguro, moderno e inclusivo, adoptou este ano a nova série de notas e moedas do Metical, com padrões modernos de design e de segurança, com o objectivo de conferir maior segurança e resistência das notas e moedas, bem como melhorar a identificação por parte das pessoas com deficiência visual.

“Através da introdução de novas tecnologias e da modernização das infra-estruturas de pagamentos, asseguramos a interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica e os bancos, resultando no aumento significativo da inclusão financeira, o que propiciou, em Setembro de 2024, o alcance de 99% da população adulta com contas nas instituições de moeda electrónica, após 69% em Dezembro de 2022”, acrescentou Zandamela.

Ainda no contexto das reformas, em Março do presente ano, o Banco de Moçambique aderiu à Network for Greening the Financial System, uma organização que congrega bancos centrais e supervisores financeiros do mundo inteiro, com o objectivo de acelerar a expansão das finanças verdes e desenvolver recomendações sobre a actuação dos bancos centrais no contexto das mudanças climáticas. (Carta)

O posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província de Maputo, reabriu no sábado (09), depois de uma relativa calma, enquanto os manifestantes aguardam hoje o “comando” do candidato presidencial Venâncio Mondlane para a quarta e última fase das manifestações.

O caos reinou na semana passada no país, com milhares de apoiantes da oposição indo às ruas para expressar a sua insatisfação depois que Daniel Chapo, da Frelimo, supostamente recebeu 71% dos votos nas eleições de Outubro.

No entanto, essa calma está em jogo e depende do tão aguardado pronunciamento de Venâncio Mondlane, que deu início aos protestos ao proclamar que havia vencido as eleições e que as eleições foram fraudulentas. A agitação diminuiu horas depois de Mondlane anunciar na sexta-feira que faria hoje um pronunciamento sobre o próximo passo.

O especialista em segurança e director da Geopolitical Intelligence Advisory, Lunga Dweba, disse que, se a violência não for contida, provavelmente se espalhará para a vizinha África do Sul e poderá resultar no deslocamento de moçambicanos que poderiam cruzar para a terra do rand. “As pessoas poderiam correr para países vizinhos em busca de segurança, incluindo a África do Sul”, disse.

A Frelimo governa Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, com mão-de-ferro há cerca de 50 anos. Observadores eleitorais, incluindo os da União Europeia, relataram irregularidades no processo de votação e no processamento dos resultados, em que 20% do apoio foi alocado para Mondlane suportado pelo Podemos e 6% para a Renamo.

Pelo menos quarenta pessoas foram mortas e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a polícia usando balas reais e gás lacrimogéneo contra civis, e pessoas feridas e ensanguentadas sendo levadas para hospitais.

A agitação também se espalhou na semana passada para o posto de fronteira entre Ressano Garcia e Lebombo, fechados quando um polícia da guarda-fronteira atirou e matou uma criança em idade escolar. De acordo com testemunhas, um grupo de crianças estava de volta para casa quando uma delas fingiu atirar uma pedra para a polícia. A criança foi morta a tiros e a comunidade se levantou em revolta.

O posto fronteiriço moçambicano de Ressano Garcia, o mais movimentado do país, foi incendiado e as instalações aduaneiras do Quilómetro 4 – onde são efectuados os despachos comerciais de camiões – foram destruídas. Os manifestantes pegaram as chaves de vários camiões e os estacionaram do outro lado da estrada ao longo de quilómetros. Vários motoristas fugiram para os arbustos, enquanto alguns camiões foram despojados de sua carga e um camião cheio de peixe do Cabo Ocidental foi incendiado.

Veículos das alfândegas foram incendiados enquanto a polícia moçambicana e os agentes das alfândegas tiravam os seus uniformes e procuravam abrigo em roupa interior com os seus homólogos sul-africanos. A Autoridade de Gestão de Fronteiras da África do Sul usou reforços policiais e soldados para evitar que a agitação se espalhasse pela fronteira. Camiões e táxis esperaram em Komatipoort e Mbombela até que a agitação diminuísse e o posto de fronteira reabrisse.

O porto de Maputo também voltou a operar depois que os negócios foram interrompidos devido a distúrbios. “Quase todos os bens de consumo do país são importados por este porto”, disse um sul-africano. A empresa de logística sul-africana Grindrod, que opera importações e terminais nos portos de Maputo e Matola, suspendeu temporariamente suas operações na semana passada.

Venâncio Mondlane, de 50 anos de idade, um engenheiro que se envolveu na política há oito anos, é particularmente popular entre os jovens de Moçambique, 70% dos quais estão desempregados. Quase dois terços da população do país vivem na pobreza, apesar dos enormes ganhos do governo com gás e minerais.

Com a aproximação dos feriados de Dezembro, vários governos emitiram alertas de viagem contra visitas a Moçambique, numa altura em que a indústria do turismo ainda tenta recuperar do impacto da pandemia da Covid-19. O departamento sul-africano de relações internacionais e cooperação também juntou a sua voz aos avisos de viagem na semana passada. Mas até agora, nenhum incidente envolvendo turistas ou em destinos de férias foi relatado.

Nel Marais, um analista político, diz que a situação terá que ser encontrada por via do diálogo. A Igreja Católica, que desempenha continuamente um papel importante na manutenção da paz no país, também pode estar envolvida num processo de facilitação antes do início das negociações formais.

De acordo com Marais, Moçambique depende em grande parte da renda dos seus campos de gás para tirar o país da pobreza. A renda desses campos aumentou em 10.000% depois que a insurgência extremista em Cabo Delgado foi controlada, mas os actuais desafios políticos podem trazer incerteza novamente.

“Moçambique simplesmente não pode permitir que essa renda seja interrompida novamente”, diz Marais. (News24)